{"id":23492,"date":"2026-06-04T06:12:10","date_gmt":"2026-06-04T09:12:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/04\/como-acabar-com-o-desmatamento-e-a-degradacao-globais-ate-2030\/"},"modified":"2026-06-04T06:12:10","modified_gmt":"2026-06-04T09:12:10","slug":"como-acabar-com-o-desmatamento-e-a-degradacao-globais-ate-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/04\/como-acabar-com-o-desmatamento-e-a-degradacao-globais-ate-2030\/","title":{"rendered":"Como acabar com o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o globais at\u00e9 2030"},"content":{"rendered":"<p>Mil quinhentos e treze dias. Se voc\u00ea tivesse esse prazo para resolver um problema de escala planet\u00e1ria, como come\u00e7aria? Primeiro, entendendo o tamanho do problema. Depois, mapeando a equipe dispon\u00edvel. Em seguida, definindo quem faz o qu\u00ea, com quais recursos, at\u00e9 quando.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, estabelecendo pontos de chegada ao longo do caminho, porque ningu\u00e9m gerencia o que n\u00e3o consegue medir. Se algo faltar, o trabalho precisa come\u00e7ar mesmo assim, e voc\u00ea, grande chefe dessa cruzada, precisa ir atr\u00e1s das pessoas e do dinheiro que faltam. Porque o tempo n\u00e3o p\u00e1ra e n\u00e3o teremos como adiar a entrega final.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Essa \u00e9, em ess\u00eancia, a l\u00f3gica que deveria governar o Mapa do Caminho para Deter e Reverter o Desmatamento e a Degrada\u00e7\u00e3o Florestal at\u00e9 2030, iniciativa lan\u00e7ada pelo presidente Lula na abertura da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/cop30\">COP30<\/a> (Confer\u00eancia das Partes sobre Clima), em Bel\u00e9m, em novembro de 2025, e reiterada pelo presidente da confer\u00eancia, Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago: a meta n\u00e3o \u00e9 do Brasil ou dos tr\u00f3picos. \u00c9 do planeta inteiro. As florestas regulam o clima local e global, influenciam chuvas e temperaturas, mant\u00eam a biodiversidade e sustentam servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais para milh\u00f5es de esp\u00e9cies, incluindo a nossa.<\/p>\n<p>Um Mapa do Caminho n\u00e3o \u00e9 um tratado, n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es novas e n\u00e3o se esgota no gesto simb\u00f3lico. \u00c9 um instrumento de coordena\u00e7\u00e3o: mapeia quem faz o qu\u00ea, com quais recursos, em que sequ\u00eancia, para que atores com interesses radicalmente distintos possam agir de forma convergente. Bem constru\u00eddo, \u00e9 a pe\u00e7a que faltava entre o mandato do Acordo de Paris e a floresta que ainda est\u00e1 de p\u00e9. Mal constru\u00eddo, vira mais um cat\u00e1logo de compromissos reembalados e 1.513 dias passam sem que ningu\u00e9m responda por nada.<\/p>\n<p>O tamanho do problema dispensa eufemismos. Em 2024, o mundo perdeu <a href=\"https:\/\/forestdeclaration.org\/resources\/forest-declaration-assessment-2025\/\">8,1 milh\u00f5es de hectares de florestas<\/a>, \u00e1rea maior que o Rio de Janeiro e 63% acima da meta para 2030. A equipe, ao menos no papel, \u00e9 extraordin\u00e1ria: 99% dos pa\u00edses membros da ONU, com mandato claro nos par\u00e1grafos 33 e 34 do Balan\u00e7o Global do Acordo de Paris de 2023 para deter e reverter o desmatamento at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>O que falta \u00e9 uma arquitetura de governan\u00e7a capaz de transformar mandatos fragmentados em a\u00e7\u00e3o coordenada. A maior amea\u00e7a ao Mapa do Caminho n\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de vontade pol\u00edtica declarada. \u00c9 a fragmenta\u00e7\u00e3o: tratados que n\u00e3o dialogam, trilhas negociais paralelas que nunca se cruzam, financiamento disperso sem padr\u00f5es comuns e responsabilidades t\u00e3o dilu\u00eddas que ningu\u00e9m responde por nada. A ci\u00eancia identificou cinco alavancas precisas, com atores nomeados e prazos definidos, que precisam ser acionadas simultaneamente.<\/p>\n<p>A primeira \u00e9 uma quest\u00e3o de hierarquia. Conservar a floresta em p\u00e9 vale entre sete e dez vezes mais, em termos de benef\u00edcio clim\u00e1tico por real investido, do que qualquer esfor\u00e7o equivalente de restaura\u00e7\u00e3o. \u201cPlantar \u00e1rvore\u201d n\u00e3o pode virar desculpa para desmatar. E h\u00e1 uma raz\u00e3o a mais para a urg\u00eancia: mesmo que o desmatamento cessasse amanh\u00e3, o fogo continuaria esvaziando a vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n<p>Somente na Amaz\u00f4nia, cerca de 7% das florestas sofreram inc\u00eandios ao menos uma vez entre 1985 e 2024, reduzindo em cerca de um quarto os estoques de carbono nessas \u00e1reas. Qualquer mecanismo que trate conserva\u00e7\u00e3o e restauro como equivalentes est\u00e1 constru\u00eddo sobre uma premissa falsa. E as NDCs\u00a0 (Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas) de boa parte dos pa\u00edses fazem exatamente isso.<\/p>\n<p>A segunda alavanca: s\u00f3 se governa o que se mede. Os sistemas de monitoramento ainda operam com m\u00e9tricas bin\u00e1rias que n\u00e3o enxergam a degrada\u00e7\u00e3o florestal. A tecnologia para medir inc\u00eandio, perda de biomassa e fragmenta\u00e7\u00e3o existe, mas os invent\u00e1rios nacionais foram constru\u00eddos para reportar apenas emiss\u00f5es de terras manejadas, excluindo as maiores fontes em crescimento: fogo em florestas boreais, degelo de permafrost e emiss\u00f5es de florestas tropicais fora das \u00e1reas manejadas.<\/p>\n<p>A lacuna entre o que os pa\u00edses reportam e o que os modelos estimam chega a <a href=\"https:\/\/publications.jrc.ec.europa.eu\/repository\/handle\/JRC140852\">7 bilh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 por ano<\/a>. Os pa\u00edses est\u00e3o sendo avaliados contra um retrato estruturalmente incompleto do problema que tentam resolver.<\/p>\n<p>A terceira alavanca \u00e9 financeira. Os subs\u00eddios que incentivam a convers\u00e3o de ecossistemas superam o financiamento \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o de 200 para 1. Triplicar o investimento \u00e9 necess\u00e1rio, mas insuficiente se a arquitetura do dinheiro n\u00e3o mudar. O GCF, os bancos multilaterais e o REDD+ seguem operando com crit\u00e9rios pouco articulados entre si e com acesso limitado \u00e0s comunidades que guardam a floresta.<\/p>\n<p>Um instrumento promissor \u00e9 o TFFF (Tropical Forest Forever Facility), que prop\u00f5e pagamentos por desempenho de cerca de quatro d\u00f3lares por hectare por ano, financiados por mercado de t\u00edtulos, com penalidades expl\u00edcitas por degrada\u00e7\u00e3o causada por fogo.<\/p>\n<p>A quarta alavanca \u00e9 o com\u00e9rcio. A agricultura responde por 90 a 99% do desmatamento tropical, e seis <em>commodities<\/em> concentram a maior parte dessa conta: carne bovina, soja, \u00f3leo de palma, cacau, caf\u00e9 e borracha. O Regulamento de Desmatamento da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o instrumento mais pronto para operar fora da UNFCCC, mas o com\u00e9rcio agr\u00edcola entre Brasil e China ainda n\u00e3o tem nenhuma condicionalidade ambiental. Embutir essas exig\u00eancias em acordos bilaterais soberanos funcionaria muito mais r\u00e1pido do que qualquer harmoniza\u00e7\u00e3o multilateral.<\/p>\n<p>A quinta alavanca \u00e9 ao mesmo tempo a mais simples e a mais negligenciada. Territ\u00f3rios ind\u00edgenas formalmente reconhecidos t\u00eam taxas de desmatamento consistentemente menores do que \u00e1reas protegidas geridas pelo Estado. Na Amaz\u00f4nia, armazenam mais da metade do carbono acima do solo e respondem por apenas 10% da varia\u00e7\u00e3o l\u00edquida de carbono. Um ter\u00e7o do carbono irrecuper\u00e1vel do planeta est\u00e1 em terras geridas por povos ind\u00edgenas e comunidades locais. N\u00e3o reconhecer direitos territoriais n\u00e3o \u00e9 omiss\u00e3o. \u00c9 uma escolha ativa de destruir o mecanismo de conserva\u00e7\u00e3o mais eficaz documentado pela ci\u00eancia.<\/p>\n<p>O Mapa do Caminho para as Florestas come\u00e7ou bem. A presid\u00eancia da COP30 fez uma chamada para contribui\u00e7\u00f5es envolvendo partes, sociedade civil, cientistas e povos ind\u00edgenas, criando responsabilidade compartilhada. Mas um bom mapa nomeia atores e a\u00e7\u00f5es concretas. O GCF e o secretariado do REDD+ precisam estender o financiamento para preven\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de fogo at\u00e9 2027.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>O IPCC precisa atualizar suas diretrizes para invent\u00e1rios de 2026 a 2028. A FAO precisa medir n\u00e3o apenas quantos hectares permanecem em p\u00e9, mas em que condi\u00e7\u00e3o. Os bancos multilaterais precisam eliminar cr\u00e9ditos que incentivam a expans\u00e3o agr\u00edcola em ecossistemas de alto carbono at\u00e9 2026. Pa\u00edses de floresta tropical precisam regularizar a posse de terras ind\u00edgenas com registros georreferenciados p\u00fablicos at\u00e9 2028.<\/p>\n<p>Nosso chamado enquanto sociedade civil e cientistas \u00e9 para que o Mapa do Caminho tenha uma arquitetura real com atores nomeados e prazos que algu\u00e9m responda, ou acabar\u00e1 se tornando mais um papel enterrado no cemit\u00e9rio de mapas do caminho que o antecederam.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mil quinhentos e treze dias. Se voc\u00ea tivesse esse prazo para resolver um problema de escala planet\u00e1ria, como come\u00e7aria? Primeiro, entendendo o tamanho do problema. Depois, mapeando a equipe dispon\u00edvel. Em seguida, definindo quem faz o qu\u00ea, com quais recursos, at\u00e9 quando. 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