{"id":23449,"date":"2026-06-02T19:22:13","date_gmt":"2026-06-02T22:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/02\/alcolumbre-resiste-a-pressao-do-governo-e-impoe-cautela-para-votar-pec-da-6x1\/"},"modified":"2026-06-02T19:22:13","modified_gmt":"2026-06-02T22:22:13","slug":"alcolumbre-resiste-a-pressao-do-governo-e-impoe-cautela-para-votar-pec-da-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/02\/alcolumbre-resiste-a-pressao-do-governo-e-impoe-cautela-para-votar-pec-da-6x1\/","title":{"rendered":"Alcolumbre resiste \u00e0 press\u00e3o do governo e imp\u00f5e cautela para votar PEC da 6\u00d71"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado<\/a>, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (2\/6), que a Casa n\u00e3o ser\u00e1 meramente \u201ccarimbadora\u201d ao criticar press\u00f5es para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6\u00d71<\/a>.O parlamentar defendeu que a proposta deve passar por, no m\u00ednimo, uma comiss\u00e3o e evitou assumir compromisso de votar o tema antes das elei\u00e7\u00f5es, contrariando as expectativas do governo Lula (PT).<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que a C\u00e2mara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a na\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado Federal seja obrigado a carimbar um texto aprovado na C\u00e2mara. Essa \u00e9 a minha percep\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o \u00e9 a favor nem \u00e9 contra. Ela \u00e9 a favor do debate, do di\u00e1logo, da constru\u00e7\u00e3o, do entendimento\u201d, pontuou Alcolumbre.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

Para o presidente do Senado, a Casa precisa de um tempo razo\u00e1vel para que o di\u00e1logo ocorra com maturidade institucional. Ele tamb\u00e9m criticou as press\u00f5es externas para acelerar a discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Alcolumbre refor\u00e7ou ainda a necessidade de ouvir os setores envolvidos no tema e informou que far\u00e1, na pr\u00f3xima semana, uma reuni\u00e3o de l\u00edderes para discutir como ser\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. De acordo com ele, h\u00e1 in\u00fameras sugest\u00f5es sobre como o tema poder\u00e1 ser tratado, incluindo a possibilidade de uma comiss\u00e3o especial.<\/span><\/p>\n

\u201cEu espero muito que nesse debate a gente possa, \u00e0 altura do Senado Federal, da Casa da Federa\u00e7\u00e3o, promover um aperfei\u00e7oamento nesse texto, se couber, e eu tenho certeza absoluta de que, assim como outros senadores pensam como eu penso, seria muito razo\u00e1vel se o Senado pudesse melhorar um texto com essa import\u00e2ncia, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem a\u00e7odamento, sem pressa\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Aprovada pela C\u00e2mara no \u00faltimo dia 27, a PEC chegou ao Senado logo em seguida. O presidente da Casa, por\u00e9m, ainda n\u00e3o despachou a mat\u00e9ria. A expectativa \u00e9 de que o tema seja discutido primeiro na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e depois siga para o Plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A proposta aprovada pela C\u00e2mara prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de duas horas na jornada de trabalho, de 44 para 42 horas semanais, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. Assim, a expectativa do governo Lula (PT) era que o tema fosse aprovado pelo Congresso Nacional antes do recesso legislativo, marcado para a segunda quinzena de julho, para que os efeitos fossem sentidos antes das elei\u00e7\u00f5es, em outubro.<\/span><\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, no entanto, demonstra que n\u00e3o h\u00e1 pressa na Casa para discutir o tema. Essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um sintoma do desgaste da rela\u00e7\u00e3o entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Senado, que tem se agravado nos \u00faltimos meses.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o desgastada<\/h2>\n

Diante do distanciamento do governo Lula, Alcolumbre tem feito acenos \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Na semana passada, despachou para a CCJ uma PEC do senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), que prop\u00f5e que os trabalhadores possam escolher entre o modelo da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e um regime de jornada por hora trabalhada, uma alternativa \u00e0 proposta aprovada na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

O presidente do Senado tamb\u00e9m despachou outras mat\u00e9rias de interesse da oposi\u00e7\u00e3o, como o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3\/2025, que susta uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), que garante a crian\u00e7as o aborto legal em caso de viol\u00eancia sexual.<\/span><\/p>\n

O PDL foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e em seguida pelo Plen\u00e1rio do Senado, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).<\/span><\/p>\n

O senador do Amap\u00e1 ainda sinalizou que dar\u00e1 andamento a outros PDLs para derrubar decretos presidenciais, como \u00e9 o caso do PDL 398\/2026, que susta o decreto para mudar as regras sobre responsabilidade de provedores de internet na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. O texto est\u00e1 na CCJ \u00e0 espera da designa\u00e7\u00e3o de um relator.<\/span><\/p>\n

\u201cNa \u00faltima semana, tinha de novo cobran\u00e7as aqui sobre o PDL dos decretos presidenciais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de redes sociais. A\u00ed de novo era a mesma cobran\u00e7a: que tem que votar no Plen\u00e1rio, que est\u00e1 em regime de urg\u00eancia, que tem um amparo, que tem que votar. E eu sempre ponderando: \u2018Acalmem-se, porque eu acho que um projeto de decreto legislativo nem est\u00e1, muitas das vezes, 100% certo, nem 100% errado\u2019\u201d, disse Alcolumbre na sess\u00e3o desta ter\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Tentativa de acelerar a PEC 6\u00d71<\/h2>\n

Mais cedo, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), defendeu, ao JOTA<\/span>, que a PEC 221\/2019 seja apensada \u00e0 proposta de mesmo tema do senador Paulo Paim (PT-RS).<\/span><\/p>\n

\u201cPorque d\u00e1 celeridade, porque a do Paim j\u00e1 passou pela CCJ, pensando que a que veio da C\u00e2mara d\u00e1 mais celeridade, o relator pode modificar a do Paim e adequar o que veio da C\u00e2mara, fazer algumas altera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Otto Alencar.<\/span><\/p>\n

Em 2025, a CCJ do Senado aprovou, de forma simb\u00f3lica, a <\/span>PEC 148\/2015, que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71<\/span><\/a>. O texto estabelece uma redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, divididas em at\u00e9 cinco dias, com dois dias de repouso semanal, sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. A partir do segundo ano, fica estabelecida uma redu\u00e7\u00e3o gradual de uma hora por ano at\u00e9 que a jornada atinja 36 horas semanais.<\/span><\/p>\n

Segundo Otto Alencar, a ideia seria retirar a redu\u00e7\u00e3o para 36 horas prevista na proposta de Paulo Paim e adequar o texto ao que foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. Dessa forma, o tema poderia ir direto ao Plen\u00e1rio do Senado, sem necessidade de nova an\u00e1lise da CCJ.<\/span><\/p>\n

O regimento do Senado prev\u00ea que, para a tramita\u00e7\u00e3o em conjunto de propostas, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de um requerimento \u00e0 Mesa Diretora. Se necess\u00e1rio, os textos devem ser remetidos \u00e0 CCJ para an\u00e1lise dos aspectos constitucionais e jur\u00eddicos. Isso refor\u00e7a a possibilidade de uma nova discuss\u00e3o na comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O JOTA<\/span> apurou que o senador Paulo Paim conversou com Davi Alcolumbre na semana passada e, segundo ele, o presidente do Senado sinalizou que daria andamento ao tema em discuss\u00e3o na Casa. Ainda assim, a mat\u00e9ria ainda n\u00e3o foi despachada para a CCJ.<\/span><\/p>\n

Relatoria<\/h2>\n

Nos bastidores, outro tema em discuss\u00e3o \u00e9 a relatoria da PEC. Entre os nomes mais citados est\u00e3o Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Omar Aziz (PSD-AM), ambos com interlocu\u00e7\u00e3o no governo e na c\u00fapula do Senado.<\/span><\/p>\n

O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), relator da proposta de Paim na CCJ, manifestou a Davi Alcolumbre interesse em relatar a proposta aprovada pela C\u00e2mara. Apesar disso, o senador do Amap\u00e1 ainda n\u00e3o definiu quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo texto.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (2\/6), que a Casa n\u00e3o ser\u00e1 meramente \u201ccarimbadora\u201d ao criticar press\u00f5es para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6\u00d71.O parlamentar defendeu que a proposta deve passar por, no m\u00ednimo, uma comiss\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23449"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23449\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}