{"id":23429,"date":"2026-06-02T12:07:09","date_gmt":"2026-06-02T15:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/02\/jota-principal-governo-ve-jogo-de-cartas-marcadas-dos-eua-com-minerais-criticos-e-big-techs-na-pauta-da-republica\/"},"modified":"2026-06-02T12:07:09","modified_gmt":"2026-06-02T15:07:09","slug":"jota-principal-governo-ve-jogo-de-cartas-marcadas-dos-eua-com-minerais-criticos-e-big-techs-na-pauta-da-republica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/02\/jota-principal-governo-ve-jogo-de-cartas-marcadas-dos-eua-com-minerais-criticos-e-big-techs-na-pauta-da-republica\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Governo v\u00ea jogo de cartas marcadas dos EUA, com minerais cr\u00edticos e big techs na pauta da Rep\u00fablica"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>Os Estados Unidos propuseram hoje a aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, ao concluir a investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta concorr\u00eancia desleal, aberta no ano passado.<\/p>\n<p>Interlocutores do governo veem o processo como um jogo de cartas marcadas, Vivian Oswald analisa na nota de abertura.<\/p>\n<p>Enquanto isso, os principais personagens da Rep\u00fablica discutem em p\u00fablico e nos bastidores temas correlatos \u00e0 ofensiva dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Em Bras\u00edlia, circula a possibilidade de a Petrobras ampliar sua atua\u00e7\u00e3o para explorar minerais cr\u00edticos, um dos principais interesses americanos na rela\u00e7\u00e3o comercial. Marianna Holanda, F\u00e1bio Pupo, Larissa Faf\u00e1 e Fabio Murakawa antecipam na nota 2.<\/p>\n<p>Em Lisboa, de onde escreve Fl\u00e1via Maia, as big techs foram o principal alvo das autoridades que participaram do primeiro dia do Gilmarpalooza. Leia mais na nota 3.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. Cartas marcadas<\/h3>\n<p><strong>Agora sob a amea\u00e7a expl\u00edcita de ser punido com tarifa de 25% sobre os produtos que exporta aos Estados Unidos, o Brasil tem mais um m\u00eas para negociar a rela\u00e7\u00e3o,<\/strong> Vivian Oswald escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Esta \u00e9 a mensagem principal do relat\u00f3rio preliminar da investiga\u00e7\u00e3o comercial sob a se\u00e7\u00e3o 301, que ainda estabelece um cronograma para o processo de consultas aberto na mesma ocasi\u00e3o, como antecipou o <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>O documento marca para o dia 6 de julho uma audi\u00eancia para ouvir o setor privado sobre as considera\u00e7\u00f5es do USTR (Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos) em rela\u00e7\u00e3o ao que enumera como pr\u00e1ticas desleais por parte do Brasil.<\/p>\n<p>Entre essas pr\u00e1ticas est\u00e3o o que os americanos chamam de favorecimento a servi\u00e7o locais de pagamento, o Pix, e o tratamento concedido a big techs.<br \/>\nUma esp\u00e9cie de for\u00e7a-tarefa do governo brasileiro est\u00e1 sendo criada para mobilizar os canais de di\u00e1logo com os Estados Unidos ap\u00f3s a nova amea\u00e7a.<br \/>\nA ideia \u00e9 que o ministro Dario Durigan converse com o secret\u00e1rio de Tesouro americano, Scott Bessent, e que o ministro M\u00e1rcio Rosa fale com seu contraparte, o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio, Jamieson Greer.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026 <\/strong>Os argumentos sobre os itens que consideram como \u201cirrazo\u00e1veis\u201d n\u00e3o parecem ter mudado desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, em julho passado, a despeito das negocia\u00e7\u00f5es entre as equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p>Esse cen\u00e1rio confirma a suspeita de interlocutores do governo brasileiro ouvidos pelo <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <\/strong>de que se trata de processo pol\u00edtico e, muito provavelmente, um jogo de cartas marcadas.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong> Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o impacto potencial da nova tarifa, caso seja aplicada, sobre a pauta de exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n<p>Os setores come\u00e7am a fazer contas agora.<br \/>\nA estimativa \u00e9 que recaiam sobre o mesmo universo de bens que haviam sido taxados em 40% at\u00e9 fevereiro, quando a Suprema Corte americana derrubou o tarifa\u00e7o.<br \/>\nCom a infla\u00e7\u00e3o derrubando a popularidade de Trump, uma lista com 73 p\u00e1ginas de itens que estariam isentos poupa carnes, caf\u00e9, entre outros, al\u00e9m de minerais cr\u00edticos e terras raras, uma das prioridades do governo americano.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DE OpenAI<\/strong><\/p>\n<h3>PL de IA deixa concentra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica fora do debate<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Getty Images<\/span><\/p>\n<p>O Projeto de Lei 2.338\/2023 apresenta uma regula\u00e7\u00e3o para a IA baseada em riscos, mas n\u00e3o prop\u00f5e trabalhar a atual concentra\u00e7\u00e3o de poder computacional, de dados em escala e de modelos de base, hoje majoritariamente localizados fora ,do Brasil.<\/p>\n<p>Ana Fraz\u00e3o, advogada especialista em direito concorrencial e novas tecnologias, afirma que o problema extrapola o escopo da proposta e n\u00e3o precisaria ser abordado diretamente na lei neste momento. Ela ressalta que, para que o Brasil se torne um centro produtor de tecnologia, o pa\u00eds precisa ir al\u00e9m do marco regulat\u00f3rio, exigindo uma s\u00e9rie de outras a\u00e7\u00f5es complementares, como:<\/p>\n<p>iniciativas estatais de incentivo;<br \/>\nfomento cont\u00ednuo \u00e0 pesquisa e desenvolvimento;<br \/>\nado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas industriais focadas no setor.<\/p>\n<h3>2. \u2018Cada vez maior\u2019<\/h3>\n<p><span>Lula levanta o bra\u00e7o da presidente da Petrobras, Magda Chambriard \/ Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span><\/p>\n<p><strong>O governo estuda ampliar a atua\u00e7\u00e3o da Petrobras para que a estatal comece a explorar o mercado dos minerais cr\u00edticos,<\/strong> Marianna Holanda, F\u00e1bio Pupo, Larissa Faf\u00e1 e Fabio Murakawa antecipam no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Se for adiante, o plano demandaria uma altera\u00e7\u00e3o no estatuto da empresa.<br \/>\nPara isso, seria necess\u00e1rio convocar uma assembleia geral, na qual a Uni\u00e3o tem poder decisivo sobre mudan\u00e7as.<br \/>\nA ideia ainda est\u00e1 sob a mesa sem uma posi\u00e7\u00e3o definitiva, mas j\u00e1 \u00e9 comentada como uma possibilidade real pelo atual comando da Petrobras e chegou a diferentes integrantes da administra\u00e7\u00e3o petista.<br \/>\nA companhia \u00e9 vista como uma empresa robusta o suficiente para bancar os altos investimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>A ideia poderia suplantar a sugest\u00e3o de criar uma estatal para explorar os minerais cr\u00edticos, cunhada de \u201cTerrabr\u00e1s\u201d.<\/p>\n<p>A proposta chegou a ser sugerida pelo PT na C\u00e2mara \u2014 e amplamente defendida por deputados e uma ala do governo \u2014, mas sofreu resist\u00eancia de outros setores do Congresso e de auxiliares de Lula.<br \/>\nO entendimento \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal em 2026, nem do ponto de vista financeiro nem do ponto de vista de opini\u00e3o p\u00fablica.<br \/>\nUm eventual apoio do petista para criar uma nova estatal seria explorado pelo pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n<p><strong>A proposta de colocar a Petrobras para explorar os minerais tem como objetivo tamb\u00e9m contemplar a preocupa\u00e7\u00e3o com a soberania.<\/strong><\/p>\n<p>O plano \u00e9 comentado em conjunto com outros movimentos, como o de fazer a Petrobras voltar a investir na minera\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 ind\u00fastria de fertilizantes.<br \/>\nA presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comentou em evento na \u00faltima sexta (29) que a empresa pode tamb\u00e9m ampliar sua atua\u00e7\u00e3o no segmento de energia, citando a possibilidade de explorar at\u00e9 mesmo ur\u00e2nio.<br \/>\n\u201cEu gosto da ideia de explorar pot\u00e1ssio, gosto da ideia de explorar minerais cr\u00edticos, gosto da ideia de fazer ur\u00e2nio, gosto da ideia de ser uma empresa de energia cada vez maior\u201d, ela declarou.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026 <\/strong>De acordo com pessoas que j\u00e1 passaram pela Petrobras, uma incurs\u00e3o no novo mercado demandaria investimentos robustos \u2014 algo que acionistas e at\u00e9 mesmo parte da diretoria n\u00e3o gostariam, devido ao comprometimento de caixa e poss\u00edvel deteriora\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n<p>Como o retorno viria apenas a longo prazo, a tend\u00eancia, segundo essa vis\u00e3o, \u00e9 que o movimento s\u00f3 perdure por press\u00e3o do governo.<\/p>\n<p><strong>\ud83e\udea8 O que observar: <\/strong>H\u00e1 temor entre parlamentares de que o PL de minerais cr\u00edticos se transforme em um novo Redata, que foi enterrado por Davi Alcolumbre para mandar recados ao Planalto.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara aprovou o projeto em maio, de forma simb\u00f3lica, e o texto final acolheu uma s\u00e9rie de emendas apresentadas por parlamentares, mas manteve a ess\u00eancia dos itens que garantem a soberania nacional, inclu\u00eddos desde o in\u00edcio a pedido do governo.<br \/>\nAs negocia\u00e7\u00f5es foram feitas diretamente com o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, que passou a concentrar a interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre o tema.<br \/>\nO projeto de lei, desde ent\u00e3o, aguarda encaminhamento no Senado, onde ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>3. \u2018Colossais poderes privados\u2019<\/h3>\n<p><span>O ministro Gilmar Mendes participa do XIV F\u00f3rum de Lisboa \/ Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram Gilmar Mendes<\/span><\/p>\n<p><strong>A atua\u00e7\u00e3o das big techs foi tema central no primeiro dia do <\/strong><strong>Gilmarpalooza<\/strong><strong>,<\/strong> Fl\u00e1via Maia escreve de Lisboa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O foco na tecnologia evitou que os eixos de discuss\u00e3o se deslocassem para outros assuntos.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>O discurso un\u00edvoco entre palestrantes e autoridades brasileiras foi o de que as plataformas precisam ser reguladas.<\/p>\n<p>O argumento recorrente \u00e9 que, se hoje h\u00e1 uma nova ordem social contempor\u00e2nea, os novos problemas se devem em grande parte \u00e0 aus\u00eancia de regras no ambiente digital e em algoritmos desregulados.<\/p>\n<p><strong>\ud83e\udd16 Panorama: <\/strong>\u00c0 frente desse discurso estavam principalmente os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>Mendes foi o maestro da orquestra desse discurso: citou a manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e a desinforma\u00e7\u00e3o e usou o argumento quase como um salvo conduto das cr\u00edticas vividas pelo Judici\u00e1rio.<br \/>\nEm sua vis\u00e3o, o modo de opera\u00e7\u00e3o do ambiente digital compromete a forma\u00e7\u00e3o da vontade democr\u00e1tica e estremece as rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes.<br \/>\nPara o ministro anfitri\u00e3o, o Judici\u00e1rio \u00e9 colocado como fiador da estabilidade institucional, mas, ao faz\u00ea-lo, \u00e9 criticado por exorbitar as compet\u00eancias, contaminado por um discurso sem debate e imposto pelas redes sociais.<br \/>\nSem poupar as palavras, Gilmar Mendes falou em \u201cemerg\u00eancia de colossais poderes privados transnacionais dotados de capacidade de vigil\u00e2ncia, manipula\u00e7\u00e3o e controle sem precedentes na hist\u00f3ria humana\u201d.<\/p>\n<p><strong>Representantes do Legislativo aproveitaram o F\u00f3rum para mostrar o trabalho do Congresso na proposi\u00e7\u00e3o de normas para regular a vida digital.<\/strong><\/p>\n<p>Hugo Motta tamb\u00e9m adotou o discurso de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia como norte da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais.<br \/>\n\u201cPara lidar com este mundo em cont\u00ednua mudan\u00e7a, o fundamental \u00e9 manter firme o compromisso com a democracia\u201d, afirmou.<br \/>\n\u201cEssa \u00e9 a voca\u00e7\u00e3o dos Parlamentos: serem caixas de resson\u00e2ncia das diversas vis\u00f5es presentes em nossas sociedades e catalisadores dos consensos necess\u00e1rios.\u201d<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>Em um m\u00eas que o STF tem importantes pautas sobre o mundo digital, como a uberiza\u00e7\u00e3o e os recursos do Marco Civil da Internet, o recado est\u00e1 claro.<\/p>\n<p>As big techs s\u00e3o uma realidade, mas elas dever\u00e3o se adequar, ao menos na vis\u00e3o das autoridades.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd16 Leia mais sobre o F\u00f3rum de Lisboa:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/jurisprudente\/lewandowski-nomear-faccoes-como-terroristas-pode-fragilizar-nossa-soberania\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lewandowski: \u2018Nomear fac\u00e7\u00f5es como terroristas pode fragilizar nossa soberania\u2019<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/jurisprudente\/ministros-e-especialistas-dao-a-receita-para-salvar-a-democracia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ministros e especialistas d\u00e3o a \u2018receita para salvar a democracia\u2019<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/jurisprudente\/citacoes-a-lgpd-crescem-quase-30-vezes-em-cinco-anos-na-justica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cita\u00e7\u00f5es \u00e0 LGPD crescem quase 30 vezes em cinco anos na Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n<h3>4. Eleitorado em n\u00fameros<\/h3>\n<p><span>O cientista pol\u00edtico e professor da FGV Jairo Nicolau \/ Cr\u00e9dito: Ana Alexandrino\/Divulgac\u0327a\u0303o<\/span><\/p>\n<p><strong>\u201cO PT perdeu a sua base em termos percentuais \u2014 os eleitores mais pobres, de mais baixa escolaridade, que ele conquistou a partir de 2006 \u2014, s\u00f3 que essa base n\u00e3o s\u00f3 diminuiu a propor\u00e7\u00e3o de votos, como est\u00e1 encolhendo\u201d, diz o cientista pol\u00edtico Jairo Nicolau, <\/strong>que aprofunda a an\u00e1lise no rec\u00e9m-lan\u00e7ado \u201cO pa\u00eds dividido\u201d (Zahar), <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/base-do-pt-encolheu-e-bolsonarismo-organizado-no-pl-e-novidade-diz-cientista-politico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">em entrevista a Guilherme Magalh\u00e3es<\/a>.<\/p>\n<p>Professor titular da FGV-CPDOC, Nicolau se debru\u00e7ou sobre os dados de 20 anos de elei\u00e7\u00f5es presidenciais para entender o que mudou na pol\u00edtica brasileira.<br \/>\n\u201cO que me surpreendeu \u00e9 que o eleitor de ensino m\u00e9dio, que n\u00e3o para de crescer, nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es foi majoritariamente de direita\u201d, ele diz.<br \/>\n\u201cOu seja, ele votou no segundo turno em Bolsonaro e n\u00e3o nos candidatos do PT. Isso me intrigou, porque eu imaginava que a recupera\u00e7\u00e3o do Lula alcan\u00e7aria tamb\u00e9m o ensino m\u00e9dio\u201d, continua.<br \/>\n\u201cN\u00e3o aconteceu, ele melhorou, mas n\u00e3o a ponto de derrotar o Bolsonaro\u201d, conclui o pesquisador.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/base-do-pt-encolheu-e-bolsonarismo-organizado-no-pl-e-novidade-diz-cientista-politico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>\n<h3>5. Na mira<\/h3>\n<p><span>O ex-governador Romeu Zema, pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo Novo \/ Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>O Superior Tribunal Justi\u00e7a deve julgar em agosto se torna r\u00e9u o ex-governador e presidenci\u00e1vel Romeu Zema por suposta cal\u00fania contra o ministro Gilmar Mendes,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/stj-deve-analisar-denuncia-de-gilmar-mendes-contra-zema-em-agosto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia escreve no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/stj-deve-analisar-denuncia-de-gilmar-mendes-contra-zema-em-agosto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A den\u00fancia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, e o julgamento ser\u00e1 marcado ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa de Zema.<br \/>\nO relator do inqu\u00e9rito, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, deu prazo de 15 dias.<br \/>\nDepois, o magistrado j\u00e1 encaminha para a pauta da Corte Especial.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> A den\u00fancia faz men\u00e7\u00e3o a uma s\u00e9rie de v\u00eddeos publicados por Zema nas redes, intitulado \u201cOs intoc\u00e1veis\u201d.<\/p>\n<p>Os v\u00eddeos relacionam Mendes e outros ministros da Corte com o caso do Banco Master.<br \/>\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Mendes, o intuito foi atingir a figura dos ministros e do pr\u00f3prio STF.<br \/>\n\u201cParece que ele [Gilmar Mendes] n\u00e3o gostou quando eu falei que ele pega carona em jatinho de banqueiro bandido, quando eu falei que outros ministros do Supremo fizeram contratos com esse bandido banqueiro\u201d, disse Zema em v\u00eddeo posterior.<br \/>\n\u201cAcho que todo brasileiro sabe disso. Estou aqui indignado mas tenho certeza que a justi\u00e7a vai prevalecer.\u201d<\/p>\n<h3>6. \u2018Reforma silenciosa\u2019<\/h3>\n<p><span>A ministra Esther Dweck \/ Cr\u00e9dito: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>A ministra Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o) chega \u00e0 reta final do mandato de Lula elencando entre as principais entregas de sua pasta o que chama de transforma\u00e7\u00e3o do Estado.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cCostumo brincar que est\u00e1vamos fazendo um trabalho muitas vezes considerado invis\u00edvel, uma \u2018reforma administrativa silenciosa\u2019\u201d, diz ela em entrevista a F\u00e1bio Pupo, no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> A ministra argumenta que o governo reorganizou a m\u00e1quina, redimensionando a for\u00e7a de pessoal, unificando o processo de contrata\u00e7\u00e3o, reformulando o tempo de progress\u00e3o em diferentes carreiras e avan\u00e7ando no processo de avalia\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n<p>Apesar de recha\u00e7ar o termo \u201creforma administrativa\u201d, Dweck deu passos significativos nesse sentido.<br \/>\nSua gest\u00e3o tornou realidade algo que at\u00e9 economistas do PT defendiam antes de Lula ser eleito: um per\u00edodo maior de evolu\u00e7\u00e3o para quem entra no funcionalismo federal, com mais degraus e mais tempo para os aumentos de sal\u00e1rio.<br \/>\nIsso foi feito com negocia\u00e7\u00f5es com cada categoria, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de projetos no Legislativo.<br \/>\n\u201cA gente conseguiu passar de 36% das carreiras com 20 n\u00edveis para mais de 80%\u201d, afirma a ministra.<br \/>\nNa \u00e1rea digital, ela destaca a cria\u00e7\u00e3o da chamada nuvem de governo, que trouxe dados sens\u00edveis para dentro das empresas p\u00fablicas em vez de mant\u00ea-los em nuvens p\u00fablicas espalhadas pelo mundo.<\/p>\n<h3>7. Al\u00f4, endividados<\/h3>\n<p><span>A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida \/ Cr\u00e9dito: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lan\u00e7ou um novo edital de transa\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 45 milh\u00f5es inscritos em d\u00edvida ativa, <\/strong>Diane Bikel registra no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Tributos.<\/strong><\/p>\n<p>Este \u00e9 o terceiro ano consecutivo em que a PGFN renova esse tipo de transa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO texto foi publicado ontem (1\u00ba) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, iniciando o prazo para ades\u00e3o, at\u00e9 30 de setembro.<br \/>\nA edi\u00e7\u00e3o mant\u00e9m as quatro modalidades: por capacidade de pagamento, para d\u00e9bitos considerados irrecuper\u00e1veis, de pequeno valor e para inscri\u00e7\u00f5es garantidas por seguro garantia ou carta fian\u00e7a.<br \/>\nNas modalidades que preveem descontos, os abatimentos podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais.<br \/>\nOs d\u00e9bitos devem ter sido inscritos em d\u00edvida ativa at\u00e9 1\u00ba de junho de 2025, no caso da transa\u00e7\u00e3o de pequeno valor, ou at\u00e9 3 de mar\u00e7o de 2026, para as demais modalidades.<br \/>\nA entrada exigida varia conforme a modalidade: pode ser de 5% ou 6% do valor da d\u00edvida nos casos com descontos, e de 30%, 40% ou 50% nas transa\u00e7\u00f5es envolvendo inscri\u00e7\u00f5es garantidas por seguro garantia ou carta fian\u00e7a, hip\u00f3tese em que n\u00e3o h\u00e1 desconto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Os Estados Unidos propuseram hoje a aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, ao concluir a investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta concorr\u00eancia desleal, aberta no ano passado. Interlocutores do governo veem o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23429"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23429\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}