{"id":23427,"date":"2026-06-02T12:07:09","date_gmt":"2026-06-02T15:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/02\/regulacao-das-big-techs-na-mira-dos-debates-do-gilmarpalooza\/"},"modified":"2026-06-02T12:07:09","modified_gmt":"2026-06-02T15:07:09","slug":"regulacao-das-big-techs-na-mira-dos-debates-do-gilmarpalooza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/02\/regulacao-das-big-techs-na-mira-dos-debates-do-gilmarpalooza\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o das big techs na mira dos debates do \u2018Gilmarpalooza\u2019"},"content":{"rendered":"

A atua\u00e7\u00e3o das big techs foi tema central no primeiro dia do F\u00f3rum de Lisboa, apelidado de \u201cGilmarpalooza\u201d. O foco na tecnologia evitou que os eixos de discuss\u00e3o se deslocassem para outros assuntos, como por exemplo a crise institucional gerada pelos esc\u00e2ndalos do Banco Master.<\/span><\/p>\n

O discurso un\u00edvoco entre palestrantes e autoridades brasileiras foi o de que as plataformas precisam ser reguladas: se hoje h\u00e1 uma nova ordem social contempor\u00e2nea com problemas, eles se devem em grande parte \u00e0 aus\u00eancia de regras no ambiente digital e em algoritmos desregulados.\u00a0<\/span><\/p>\n

No centro da prote\u00e7\u00e3o contra os algoritmos desregulados, a democracia. E na preocupa\u00e7\u00e3o mais imediata, a normalidade das elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

\u00c0 frente desse discurso estavam principalmente os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. No comando da Justi\u00e7a Eleitoral em 2022, Moraes enfrentou cr\u00edticas por decis\u00f5es heterodoxas para proteger o pleito da desinforma\u00e7\u00e3o, em especial aquela vinda de extrema direita.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para 2026, com Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a expectativa \u00e9 de um pleito com menos interven\u00e7\u00e3o judicial. Ainda mais por se tratar de um ministro indicado por Jair Bolsonaro, um dos l\u00edderes da direita brasileira.<\/span><\/p>\n

No \u201cGilmarpalooza\u201d, Mendes foi o maestro da orquestra a favor da regula\u00e7\u00e3o: citou a manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e a desinforma\u00e7\u00e3o e usou esse discurso quase como um salvo-conduto das cr\u00edticas vividas pelo Judici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua vis\u00e3o, o modo de opera\u00e7\u00e3o do ambiente digital compromete a forma\u00e7\u00e3o da vontade democr\u00e1tica e estremece as rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o ministro anfitri\u00e3o, o Judici\u00e1rio \u00e9 colocado como fiador da estabilidade institucional, mas, ao faz\u00ea-lo, \u00e9 criticado por exorbitar as compet\u00eancias, contaminado por um discurso sem debate e imposto pelas redes sociais.<\/span><\/p>\n

Sem poupar as palavras, Gilmar Mendes falou em \u201cemerg\u00eancia de colossais poderes privados transnacionais dotados de capacidade de vigil\u00e2ncia, manipula\u00e7\u00e3o e controle sem precedentes na hist\u00f3ria humana\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Moraes aproveitou-se do discurso do papa Le\u00e3o XIV e o transformou em um aliado contra os algoritmos. Durante um painel, o ministro refor\u00e7ou que o pont\u00edfice defendeu a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos normativos adequados capazes de salvaguardar a justi\u00e7a e de conter os \u201cefeitos nocivos\u201d do poder tecnol\u00f3gico. Moraes brincou que o papa n\u00e3o pode ser chamado de comunista por pedir regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moraes repetiu o discurso, que virou mantra, de que a liberdade deve ser exercida com responsabilidade e disse que as big techs t\u00eam um poder \u201cjamais visto\u201d e que n\u00e3o existe atividade de grande impacto que n\u00e3o seja regulada.<\/span><\/p>\n

Em outra frente, representantes do Poder Legislativo aproveitaram o F\u00f3rum para mostrar o trabalho do Congresso na proposi\u00e7\u00e3o de normas para regulamentar o mundo digital. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tamb\u00e9m adotou o discurso de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia como norte da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPara lidar com este mundo em cont\u00ednua mudan\u00e7a, o fundamental \u00e9 manter firme o compromisso com a democracia\u201d, afirmou. \u201cEssa \u00e9 a voca\u00e7\u00e3o dos Parlamentos: serem caixas de resson\u00e2ncia das diversas vis\u00f5es presentes em nossas sociedades e catalisadores dos consensos necess\u00e1rios\u201d, complementou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que Moraes e Mendes v\u00eam refor\u00e7ando o discurso da regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais \u2013 inclusive em julgamentos importantes como o do Marco Civil da Internet. Agora ganham o refor\u00e7o de parte do Congresso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, em um m\u00eas que o STF tem importantes pautas sobre o mundo digital, como a uberiza\u00e7\u00e3o e os recursos do Marco Civil da Internet, o recado est\u00e1 claro: as big techs s\u00e3o uma realidade, mas elas dever\u00e3o se adequar \u00e0s regras para funcionarem no mundo real \u2013 pelo menos na vis\u00e3o das autoridades que palestraram no F\u00f3rum de Lisboa. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A atua\u00e7\u00e3o das big techs foi tema central no primeiro dia do F\u00f3rum de Lisboa, apelidado de \u201cGilmarpalooza\u201d. O foco na tecnologia evitou que os eixos de discuss\u00e3o se deslocassem para outros assuntos, como por exemplo a crise institucional gerada pelos esc\u00e2ndalos do Banco Master. O discurso un\u00edvoco entre palestrantes e autoridades brasileiras foi o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23427"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23427"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23427\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}