{"id":23421,"date":"2026-06-02T08:22:13","date_gmt":"2026-06-02T11:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/02\/governo-reorganizou-maquina-publica-e-intencao-e-manter-politica-do-cnu-diz-dweck\/"},"modified":"2026-06-02T08:22:13","modified_gmt":"2026-06-02T11:22:13","slug":"governo-reorganizou-maquina-publica-e-intencao-e-manter-politica-do-cnu-diz-dweck","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/02\/governo-reorganizou-maquina-publica-e-intencao-e-manter-politica-do-cnu-diz-dweck\/","title":{"rendered":"Governo reorganizou m\u00e1quina p\u00fablica e inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter pol\u00edtica do CNU, diz Dweck"},"content":{"rendered":"

A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, chega \u00e0 reta final dos quatro anos do terceiro mandato de Lula (PT) elencando entre as principais entregas de sua pasta o que chama de transforma\u00e7\u00e3o do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para ela, o governo reorganizou a m\u00e1quina p\u00fablica, redimensionando a for\u00e7a de pessoal, tornando mais unificado o processo de contrata\u00e7\u00e3o, reformulando o tempo de progress\u00e3o em diferentes carreiras e avan\u00e7ando no processo de avalia\u00e7\u00e3o de servidores.<\/span><\/p>\n

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Apesar de ela recha\u00e7ar o termo \u201creforma administrativa\u201d, por remeter a processos de corte de custos ou de pessoal, sua gest\u00e3o deu passos significativos nesse sentido ao tornar realidade, sem muito alarde, algo que at\u00e9 economistas do PT defendiam antes de Lula ser eleito em 2022: <\/span>um per\u00edodo maior de evolu\u00e7\u00e3o na carreira para quem entra no funcionalismo federal, com mais degraus e mais tempo para os aumentos de sal\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Isso foi feito com negocia\u00e7\u00f5es com cada categoria, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de projetos no Legislativo. \u201cA gente conseguiu passar de 36% das carreiras com 20 n\u00edveis para mais de 80%\u201d, afirma ela ao JOTA<\/span>.<\/span><\/p>\n

Ela afirma ainda que a<\/span> pol\u00edtica de concursos unificados deve continuar, caso Lula seja reeleito para um quarto mandato. A previs\u00e3o \u00e9 discutir formalmente o assunto durante a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, em 2027, para ser executado a partir do ano seguinte.<\/span><\/p>\n

O governo j\u00e1 fez duas edi\u00e7\u00f5es do Concurso Nacional Unificado (CNU), que re\u00fane em uma \u00fanica estrutura vagas para diversos \u00f3rg\u00e3os federais. A segunda edi\u00e7\u00e3o foi feita no ano passado e ofertou 3.652 vagas para 32 \u00f3rg\u00e3os, com provas aplicadas em dois dias.<\/span><\/p>\n

Dweck destaca ainda a transversalidade das contrata\u00e7\u00f5es, podendo fazer um mesmo profissional ser realocado com mais facilidade conforme a necessidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea digital, a ministra destaca a cria\u00e7\u00e3o da chamada nuvem de governo, que trouxe dados sens\u00edveis para dentro das empresas p\u00fablicas em vez de mant\u00ea-los em nuvens p\u00fablicas espalhadas pelo mundo.<\/p>\n

Leia os principais pontos da entrevista:<\/h3>\n

Qual \u00e9 o principal balan\u00e7o da gest\u00e3o at\u00e9 agora?<\/p>\n

Costumo brincar que est\u00e1vamos fazendo um trabalho muitas vezes considerado invis\u00edvel, uma \u201creforma administrativa silenciosa\u201d. Na verdade, nem gostamos desse termo. As pessoas t\u00eam dificuldade de perceber que uma reforma administrativa pode assumir diferentes formatos.<\/span><\/p>\n

Por isso, preferimos falar em \u201ctransforma\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, que foi inclusive o nome dado a uma secretaria. \u00c9 uma express\u00e3o mais ampla. A reforma administrativa costuma ser associada apenas \u00e0 quest\u00e3o de pessoal, quando esse \u00e9 apenas um dos aspectos.<\/span><\/p>\n

O mais importante foi olhar o que estava acontecendo dentro da m\u00e1quina p\u00fablica. No Brasil, s\u00f3 havia existido um minist\u00e9rio voltado exclusivamente para administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na d\u00e9cada de 1990. Esta foi a segunda vez que tivemos essa estrutura, e ela surgiu num contexto que n\u00f3s v\u00edamos como de destrui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. O objetivo foi reorganiz\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

Quais as principais entregas?<\/p>\n

A primeira foi a gest\u00e3o de pessoas. Havia problemas n\u00e3o apenas de falta de pessoal, mas tamb\u00e9m na forma como os concursos eram planejados. A l\u00f3gica era simplesmente preencher cargos vagos. Ningu\u00e9m se preocupava com o que chamamos de dimensionamento da for\u00e7a de trabalho.<\/span><\/p>\n

Mudamos a forma de intera\u00e7\u00e3o com os minist\u00e9rios. Passamos a pensar o dimensionamento da for\u00e7a de trabalho, criamos o Concurso Nacional Unificado, reestruturamos carreiras \u2014 um processo que exigiu negocia\u00e7\u00f5es longas \u2014 e avan\u00e7amos na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores.<\/span><\/p>\n

A gente conseguiu passar de 36% das carreiras com 20 n\u00edveis para mais de 80%. Agora estamos discutindo integrar dimensionamento e gest\u00e3o de desempenho, olhando como o trabalho est\u00e1 distribu\u00eddo dentro dos \u00f3rg\u00e3os para definir melhor as necessidades futuras. Tamb\u00e9m come\u00e7amos a prever aposentadorias e incorporar novos crit\u00e9rios para identificar onde o Estado precisar\u00e1 de servidores.<\/span><\/p>\n

Temos ainda a preocupa\u00e7\u00e3o de construir um servi\u00e7o p\u00fablico com a cara do Brasil. Isso envolve diversidade, mas tamb\u00e9m pensar quais ser\u00e3o as necessidades estrat\u00e9gicas do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

E na \u00e1rea digital?<\/p>\n

A segunda grande entrega \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o digital. A pandemia acelerou um processo que j\u00e1 vinha de antes, desde as iniciativas de governo eletr\u00f4nico. Mas quando chegamos encontramos problemas importantes de infraestrutura.<\/span><\/p>\n

Uma das principais medidas foi a cria\u00e7\u00e3o da chamada nuvem de governo, trazendo dados sens\u00edveis para dentro das empresas p\u00fablicas. O Serpro e a Dataprev [estatais de tecnologia] foram reestruturados. Como estavam inclu\u00eddos no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, tinham limita\u00e7\u00f5es para investir. Com a sa\u00edda, puderam investir em infraestrutura e fechar contratos com grandes provedores de tecnologia.<\/span><\/p>\n

Logo no in\u00edcio do governo, editamos uma portaria determinando que dados cr\u00edticos e sens\u00edveis deveriam permanecer em ambiente controlado pelas empresas p\u00fablicas. Isso exigiu negocia\u00e7\u00f5es com as grandes empresas de tecnologia.<\/span><\/p>\n

Hoje a situa\u00e7\u00e3o mudou completamente. As empresas passaram a disputar quem oferece mais garantias de soberania e seguran\u00e7a de dados. A percep\u00e7\u00e3o delas mudou, principalmente ap\u00f3s mudan\u00e7as no cen\u00e1rio internacional. Hoje, entendem que oferecer diferentes graus de soberania digital aos governos \u00e9 uma vantagem competitiva.<\/span><\/p>\n

A sra. mencionou essa parte da reconstru\u00e7\u00e3o. Acha que o governo comunicou bem esse ponto, sobre o estado da m\u00e1quina p\u00fablica?<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil porque, quando voc\u00ea assume, est\u00e1 mais preocupado em resolver os problemas do que em explicar o tamanho deles. Al\u00e9m disso, depois de um tempo surge a cr\u00edtica de que o governo estaria apenas reclamando do passado.<\/span><\/p>\n

De fato, n\u00e3o conseguimos comunicar adequadamente o grau de deteriora\u00e7\u00e3o que encontramos. Fizemos um levantamento mostrando que, entre 2016 e 2022, excluindo universidades e institutos federais, o governo federal perdeu cerca de 70 mil servidores l\u00edquidos. Num universo de aproximadamente 600 mil pessoas, isso representa mais de 10% da for\u00e7a de trabalho.<\/span><\/p>\n

Neste governo, contratamos cerca de 20 mil servidores, mas 17 mil sa\u00edram. O ganho l\u00edquido foi de apenas 3 mil pessoas.<\/span><\/p>\n

E havia \u00f3rg\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. A Imprensa Nacional, por exemplo, estava h\u00e1 40 anos sem realizar concurso. Existia a ideia de que a transforma\u00e7\u00e3o digital eliminaria a necessidade de servidores. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Em alguns casos voc\u00ea precisa de menos pessoas, mas precisa de profissionais com outras qualifica\u00e7\u00f5es. E essas contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam sendo feitas.<\/span><\/p>\n

Em alguns casos voc\u00ea precisa de menos e em outros possivelmente mais\u2026<\/p>\n

Sim. E uma das coisas mais legais que a gente fez na gest\u00e3o de pessoas foi a transversaliza\u00e7\u00e3o de carreiras. \u00c9 a l\u00f3gica de continuar contratando, mas em carreiras transversais \u2013 ou seja, eu sei que agora eu estou precisando aqui. Mas essa mesma pessoa pode ser alocada em outra \u00e1rea no futuro, porque pode ser que essa \u00e1rea n\u00e3o precise tanto quanto a outra. Foi de duas carreiras transversais para oito.<\/span><\/p>\n

Como funciona na pr\u00e1tica?<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 a carreira de analista t\u00e9cnico-administrativo. Fizemos um concurso para mil vagas e provavelmente precisaremos convocar cerca de 1.500 pessoas.<\/span><\/p>\n

Quando um \u00f3rg\u00e3o nos informa que est\u00e1 com car\u00eancia de pessoal administrativo, podemos alocar servidores dessa carreira. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, por exemplo, precisava de pessoal para tarefas administrativas e cogitava contratar especialistas em regula\u00e7\u00e3o para atividades como an\u00e1lise de notas fiscais. N\u00e3o faz sentido utilizar profissionais altamente especializados e mais caros para esse tipo de trabalho.<\/span><\/p>\n

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Esse modelo [transversal] tamb\u00e9m melhora a vida do servidor. Antes, muitas pessoas ficavam presas a um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o durante toda a carreira, mesmo quando n\u00e3o havia mais demanda para suas atividades. Isso gerava desmotiva\u00e7\u00e3o e falta de perspectivas de mobilidade.<\/span><\/p>\n

Voc\u00eas pretendem manter a pol\u00edtica do Concurso Nacional Unificado em um eventual novo mandato?<\/p>\n

Sim. A\u00ed seria discutido em 2027, para inserir no Or\u00e7amento de 2028.<\/span><\/p>\n

Como a senhora explica o crescimento das despesas com pessoal observado nos resultados do Tesouro Nacional?<\/p>\n

No ano passado, ainda n\u00e3o t\u00ednhamos aumentos concedidos [ao funcionalismo]. Mas nossa expectativa \u00e9 que a despesa com pessoal do Executivo permane\u00e7a est\u00e1vel como propor\u00e7\u00e3o do PIB entre o in\u00edcio de 2023 e o final de 2026.<\/span><\/p>\n

Esse percentual, inclusive, est\u00e1 entre os mais baixos desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal. E isso ocorre mesmo com concursos p\u00fablicos e reajustes salariais.<\/span><\/p>\n

No governo anterior, houve uma queda expressiva dessa despesa em rela\u00e7\u00e3o ao PIB porque n\u00e3o houve reposi\u00e7\u00e3o de servidores nem reajustes salariais. Mas isso n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel no longo prazo. Algumas carreiras chegaram a acumular defasagens pr\u00f3ximas de 50%. Sem reajustes por per\u00edodos muito longos, o Estado perde capacidade de atrair e reter profissionais.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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