{"id":23408,"date":"2026-06-01T18:13:08","date_gmt":"2026-06-01T21:13:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/01\/ministros-e-especialistas-dao-a-receita-para-salvar-a-democracia\/"},"modified":"2026-06-01T18:13:08","modified_gmt":"2026-06-01T21:13:08","slug":"ministros-e-especialistas-dao-a-receita-para-salvar-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/01\/ministros-e-especialistas-dao-a-receita-para-salvar-a-democracia\/","title":{"rendered":"Ministros e especialistas d\u00e3o a \u2018receita para salvar a democracia\u2019"},"content":{"rendered":"

O retrocesso global da democracia, evidenciado em v\u00e1rios relat\u00f3rios internacionais, mostra a urg\u00eancia de fortalecer mecanismos para a sua consolida\u00e7\u00e3o. O argumento foi abordado no painel \u201cDemocracia, Populismo e Polariza\u00e7\u00e3o Ideol\u00f3gica\u201d, no XIV F\u00f3rum de Lisboa<\/a>, nesta segunda-feira (1\/6). O debate, al\u00e9m de identificar os respons\u00e1veis pelo fen\u00f4meno, como o populismo, a polariza\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o de poder, apresentou propostas para garantir que a democracia resista e, quem sabe, at\u00e9 cres\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O primeiro ponto, destacado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), \u00e9 reconhecer que a crise atual \u00e9 impulsionada por mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas que levaram a uma concentra\u00e7\u00e3o de poder sem precedentes. \u201cO maior banco de dados da humanidade \u00e9 o das big techs. E \u00e9 a partir dos algoritmos, n\u00e3o p\u00fablicos, que se faz uma manipula\u00e7\u00e3o de dados para realizar uma verdadeira lavagem cerebral nas chamadas bolha\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O ministro defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais e de novas tecnologias, pois elas n\u00e3o s\u00e3o neutras e seus donos t\u00eam acumulado um \u201cpoder pol\u00edtico jamais visto\u201d, sem controles externos. \u201cIniciou-se uma nova lavagem cerebral, de que qualquer tipo de regula\u00e7\u00e3o seria um atentado \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Mauro Luiz Campbell Marques, ministro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), lembrou que as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas sofrem uma crise de confian\u00e7a tamb\u00e9m sem precedentes. \u201c\u00c9 um fen\u00f4meno que transcende as fronteiras nacionais, regimes pol\u00edticos e culturas\u201d. Por\u00e9m, ressaltou que o esfor\u00e7o para ganhar de volta a confian\u00e7a n\u00e3o significa abrir m\u00e3o do papel institucional frente ao clamor p\u00fablico, sobretudo quando se trata do sistema de Justi\u00e7a. \u201cA magistratura n\u00e3o \u00e9 o exerc\u00edcio de agradar multid\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

O Brasil ainda tem incertezas e riscos demais para quem investe. O JOTA<\/span> tem uma coaliz\u00e3o de empresas pela seguran\u00e7a jur\u00eddica. Entenda como fazer parte <\/span><\/a><\/p>\n

O professor de Direito Constitucional na Faculdade Paris 1 Panth\u00e9on-Sorbonne, Dominique Rousseau deu contornos te\u00f3ricos \u00e0 discuss\u00e3o. \u201cPara os populistas, o povo \u00e9 visto apenas como uma \u201cpopula\u00e7\u00e3o\u201d ou um conjunto de indiv\u00edduos. Mas o que realmente constitui um povo \u00e9 o acordo das pessoas sobre o Direito\u201d, explicou. Portanto, em sua vis\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o que constr\u00f3i e define um povo.<\/span><\/p>\n

Como solu\u00e7\u00e3o, Aline Os\u00f3rio, secret\u00e1ria-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), elencou algumas medidas pr\u00e1ticas para se recuperar as democracias. Entre as iniciativas est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es amplas que formem um \u201ccord\u00e3o sanit\u00e1rio\u201d em torno dos extremistas, responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem quebra as regras democr\u00e1tica, assim como atender materialmente as necessidades do povo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA insatisfa\u00e7\u00e3o popular se deve a perdas reais. O governo que ignora isso, que n\u00e3o entrega nada de concreto, prepara terreno para o populaismo\u201d, ressaltou Os\u00f3rio. A secret\u00e1ria-geral do TSE tamb\u00e9m recomendou que o campo democr\u00e1tico se apodere de uma narrativa afetiva. \u201cOs autorit\u00e1rios sequestraram a gram\u00e1tica de palavras como nacionalismo, orgulho, religi\u00e3o. Do outro lado, n\u00e3o podemos nos restringir a uma linguagem fria\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Como n\u00e3o se trata de problemas exclusivamente brasileiros, os esfor\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o da democracia no ambiente digital devem se dar em coordena\u00e7\u00e3o \u201csupranacional\u201d, como defendeu o ministro Gilmar Mendes, do STF, durante a abertura do F\u00f3rum. \u201cO que vem sendo chamado de Constitucionalismo Digital \u00e9 o movimento que surgiu com o escopo de, para al\u00e9m da cl\u00e1ssica lida do constitucionalismo com o controle do poder estatal, buscar a limita\u00e7\u00e3o do poder privado dos grandes atores da internet por meio do reconhecimento, da afirma\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais no ambiente digital\u201d, explicou.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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