{"id":23406,"date":"2026-06-01T18:20:57","date_gmt":"2026-06-01T21:20:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=23406"},"modified":"2026-06-01T18:20:57","modified_gmt":"2026-06-01T21:20:57","slug":"justica-do-trabalho-lanca-campanha-vida-de-aprendiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/01\/justica-do-trabalho-lanca-campanha-vida-de-aprendiz\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho lan\u00e7a campanha \u201cVida de Aprendiz\u201d"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a do Trabalho lan\u00e7a campanha \u201cVida de Aprendiz\u201d<\/span><\/p>\n

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anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 01\/06\/2026 – 15:20<\/span><\/p>\n

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Justi\u00e7a do Trabalho lan\u00e7a campanha \u201cVida de Aprendiz\u201d<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inser\u00e7\u00e3o de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.\u00a0A Justi\u00e7a do Trabalho lan\u00e7a, neste m\u00eas, a campanha nacional \u201cVida de Aprendiz: Come\u00e7ar certo faz toda a diferen\u00e7a\u201d, promovida pelo Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da institui\u00e7\u00e3o. A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es alusivas ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) e busca conscientizar empresas e a sociedade sobre a import\u00e2ncia da aprendizagem profissional como porta de entrada protegida e qualificada para o mundo do trabalho.<\/p>\n

Com foco na chamada Gera\u00e7\u00e3o Z e no setor empresarial, a campanha ser\u00e1 veiculada ao longo de junho nos canais oficiais da Justi\u00e7a do Trabalho em todo o pa\u00eds. A programa\u00e7\u00e3o inclui v\u00eddeos, depoimentos, pe\u00e7as digitais e conte\u00fados informativos voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da aprendizagem como instrumento de inclus\u00e3o social e desenvolvimento profissional.<\/p>\n

Para ampliar o alcance da mobiliza\u00e7\u00e3o, todo o material da campanha estar\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente para reprodu\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00f5es, ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e parceiros interessados.<\/p>\n

Acesse os conte\u00fados e apoie essa iniciativa<\/a><\/p>\n

Uma das principais alternativas de combate ao trabalho infantil<\/strong><\/p>\n

O lan\u00e7amento da campanha ocorre em um cen\u00e1rio preocupante. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD Cont\u00ednua\/IBGE) apontam que o Brasil ainda possui mais de 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Em 2024, houve aumento de 34 mil casos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, al\u00e9m de crescimento de 40,6% nas den\u00fancias registradas pelo Disque 100, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Nesse contexto, a aprendizagem profissional se apresenta como uma das principais alternativas concretas ao trabalho precoce, ao garantir forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, gera\u00e7\u00e3o de renda, prote\u00e7\u00e3o social e experi\u00eancia profissional com direitos assegurados e estudos garantidos. Para o coordenador nacional do Programa, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro, o combate ao trabalho infantil e o est\u00edmulo \u00e0 aprendizagem caminham juntos.\u00a0<\/p>\n

\u201cTrabalho infantil e aprendizagem s\u00e3o duas faces de uma mesma moeda, porque a forma mais eficaz de combater a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 justamente promover a aprendizagem profissional\u201d, disse. \u201cAl\u00e9m de ser uma obriga\u00e7\u00e3o legal para as empresas, ela garante a forma\u00e7\u00e3o de futuros trabalhadores e atua diretamente no rompimento do ciclo intergeracional da pobreza\u201d, completou o ministro.<\/p>\n

Balazeiro destaca ainda que a aprendizagem responde a uma das principais demandas da juventude brasileira: a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho de forma protegida e com perspectivas de crescimento. Por isso, o tema virou o foco principal do programa nos pr\u00f3ximos dois anos, de modo a buscar parcerias institucionais para incentivar a aprendizagem como um instrumento de oportunidades seguras de qualifica\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e garantia de oportunidades para crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0<\/p>\n

\u201cA aprendizagem possibilita ao jovem ter renda, direitos trabalhistas e acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional. \u00c9 uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social que abre portas para uma trajet\u00f3ria digna no mercado de trabalho\u201d, ressaltou. \u201cRepresenta uma porta de entrada segura para o mundo do trabalho e permite o desenvolvimento de habilidades, ampliando as perspectivas de um futuro promissor \u00a0sem abrir m\u00e3o \u00a0dos estudos e \u00a0da conviv\u00eancia familiar\u201d, concluiu.<\/p>\n

Impacto social e hist\u00f3rias reais<\/strong><\/p>\n

Com linguagem din\u00e2mica e formatos audiovisuais voltados ao p\u00fablico jovem, a campanha \u201cVida de Aprendiz\u201d aposta em hist\u00f3rias reais para mostrar o impacto da pol\u00edtica p\u00fablica na vida de adolescentes e jovens. E um dos exemplos \u00e9 o de Matheus Nery Silveira, que atuou como jovem aprendiz na Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do TST entre 2023 e 2025.\u00a0
\n\u201cMinha experi\u00eancia como jovem aprendiz foi excelente. Foi meu primeiro emprego e onde aprendi muito sobre o mercado de trabalho e sobre a rotina profissional\u201d, relata. \u201cAproveitei ao m\u00e1ximo os dois anos no TST e tamb\u00e9m os momentos de forma\u00e7\u00e3o no Cesam. Trabalhar na equipe de fotografia da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, ao lado de excelentes profissionais, me permitiu desenvolver novas habilidades e crescer profissionalmente\u201d.<\/p>\n

Especialistas e magistrados que acompanham a pol\u00edtica p\u00fablica tamb\u00e9m refor\u00e7am o car\u00e1ter transformador da aprendizagem profissional. A ju\u00edza do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) Viviane Christine Martins Ferreira, gestora nacional do Programa representando a regi\u00e3o Nordeste e integrante do grupo de trabalho respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o da aprendizagem no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho, destaca que os benef\u00edcios v\u00e3o al\u00e9m da dimens\u00e3o financeira.\u00a0<\/p>\n

\u201cA aprendizagem \u00e9 uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, com prote\u00e7\u00e3o social, trabalho decente e incentivo \u00e0 perman\u00eancia na escola\u201d, afirma. \u201cEla promove inclus\u00e3o social, garante direitos, amplia perspectivas e contribui para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Os ganhos alcan\u00e7am os aprendizes, as empresas e toda a sociedade\u201d.<\/p>\n

Lei da Aprendizagem<\/strong><\/p>\n

Institu\u00edda pela Lei 10.097\/2000, a aprendizagem profissional assegura direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios a adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos, limite que n\u00e3o se aplica a pessoas com defici\u00eancia.
\nA legisla\u00e7\u00e3o determina que empresas de m\u00e9dio e grande porte contratem aprendizes em n\u00famero equivalente a, no m\u00ednimo, 5% e, no m\u00e1ximo, 15% das fun\u00e7\u00f5es que demandem forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Entre os direitos garantidos est\u00e3o:<\/p>\n

– Carteira de trabalho assinada;
\n– Sal\u00e1rio-m\u00ednimo-hora;
\n– F\u00e9rias coincidentes com o per\u00edodo escolar;
\n– 13\u00ba sal\u00e1rio;
\n– Vale-transporte; e
\n– Jornada compat\u00edvel com os hor\u00e1rios de estudo.<\/p>\n

Ao longo de junho, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e demais \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a do Trabalho ir\u00e3o intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional com a\u00e7\u00f5es locais, debates e conte\u00fados especiais, refor\u00e7ando o convite para que empresas e sociedade apoiem e ampliem a \u201cVida de Aprendiz\u201d.<\/p>\n

(Fl\u00e1via Felix e Andrea Magalh\u00e3es\/AJ)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 01\/06\/2026 – 15:20<\/div>\n

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