{"id":23396,"date":"2026-06-01T12:24:11","date_gmt":"2026-06-01T15:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/01\/jota-principal-com-feriado-gilmarpalooza-e-festas-juninas-brasilia-tem-semana-em-marcha-lenta\/"},"modified":"2026-06-01T12:24:11","modified_gmt":"2026-06-01T15:24:11","slug":"jota-principal-com-feriado-gilmarpalooza-e-festas-juninas-brasilia-tem-semana-em-marcha-lenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/06\/01\/jota-principal-com-feriado-gilmarpalooza-e-festas-juninas-brasilia-tem-semana-em-marcha-lenta\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Com feriado, Gilmarpalooza e festas juninas, Bras\u00edlia tem semana em marcha lenta"},"content":{"rendered":"
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Os corredores do Congresso devem ficar mais vazios nesta semana, com o feriado, a proximidade das festas juninas e a 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Lisboa, o Gilmarpalooza, que come\u00e7a hoje e vai at\u00e9 quarta (3).<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o re\u00fane representantes dos Tr\u00eas Poderes. A mudan\u00e7a mais significativa de 2026 est\u00e1 no perfil dos pol\u00edticos confirmados, Victoria Lacerda mostra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Governadores de oposi\u00e7\u00e3o que marcaram presen\u00e7a nas duas edi\u00e7\u00f5es anteriores n\u00e3o figuram nos confirmados deste ano: Tarc\u00edsio de Freitas, que em 2025 foi comentador de um keynote speech, n\u00e3o est\u00e1 entre eles. Tampouco Ronaldo Caiado e Cl\u00e1udio Castro, que compareceu \u00e0s duas edi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Com Hugo Motta tamb\u00e9m em Lisboa, a maior parte das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara n\u00e3o funcionar\u00e1, e as sess\u00f5es de plen\u00e1rio amanh\u00e3 (2) e na quarta (3) ser\u00e3o semipresenciais.<\/p>\n

Davi Alcolumbre n\u00e3o estar\u00e1 no evento, mas o Senado tamb\u00e9m contar\u00e1 com uma semana parada em termos de pauta.<\/p>\n

E o ministro Fl\u00e1vio Dino, que cancelou a participa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um acidente dom\u00e9stico, publicou artigo no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong> com a \u00edntegra do discurso que faria no painel \u201cConstitucionalismo Transformador: um Novo Conceito em Perspectiva Comparada\u201d.<\/p>\n

Boa leitura e boa semana.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. Contra-ataque<\/h3>\n

A rea\u00e7\u00e3o do governo brasileiro \u00e0 decis\u00e3o dos Estados Unidos de incluir CV e PCC na lista de organiza\u00e7\u00f5es terroristas foi virulenta,<\/strong> Vivian Oswald, Daniel Marcelino e F\u00e1bio Pupo escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O Planalto partiu para o ataque, tendo na mira direta o cl\u00e3 Bolsonaro e o secret\u00e1rio de Estado americano, Marco Rubio.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Ficou claro que a dura nota publicada na sexta (29) pela Secom tem como destinat\u00e1rio o p\u00fablico interno.<\/p>\n

O texto foi gestado desde a v\u00e9spera, dia do an\u00fancio americano, com o cuidado de responder na medida certa \u2014 sem fechar os canais de di\u00e1logo abertos a duras penas, mas sem parecer que estaria defendendo as fac\u00e7\u00f5es.
\nO comunicado fala em \u201ctraidores\u201d que querem confundir conceitos e manipular politicamente a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, \u201cfalsos patriotas, envolvidos com o crime organizado, que pedem a autoridades estrangeiras a interfer\u00eancia em assuntos brasileiros\u201d.
\nE cita com todas as letras, o que n\u00e3o costuma acontecer, os Bolsonaro.<\/p>\n

A nota n\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0 Casa Branca nem a Rubio, a quem Lula se referiu em discurso em Sergipe.<\/strong><\/p>\n

O presidente disse que esteve tr\u00eas horas com Trump e entregou quatro documentos ao americano, um deles sobre o combate ao crime organizado.
\nLembrou que Rubio, abaixo do republicano na hierarquia, n\u00e3o estava no encontro.
\nLula se referiu ao secret\u00e1rio como \u201cum tal de Marco Rubio\u201d e disse que ele estaria \u201cse preparando para ajudar um filho de um bolsonarista que n\u00e3o tem vergonha na cara de trair a nossa p\u00e1tria, de ir aos Estados Unidos pedir interven\u00e7\u00e3o americana no Brasil\u201d.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 usar e abusar do discurso da soberania, que at\u00e9 aqui rendeu muitos pontos a Lula.<\/strong><\/p>\n

No evento em Sergipe, o presidente cobrou respeito \u2014 palavra que usou seis vezes em uma mesma frase \u2014 \u00e0 soberania e \u00e0 democracia.
\nA avalia\u00e7\u00e3o dentro do governo \u00e9 a de que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cevitar a armadilha criada pelos Bolsonaro, que pode voltar-se contra eles pr\u00f3prios\u201d, como aconteceu com o tarifa\u00e7o, ou a \u201ctarifa-Bolsonaro\u201d, como alguns funcion\u00e1rios do entorno do presidente a chamam.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DE OpenAI<\/strong><\/p>\n

O PL de IA e o mercado nacional<\/h3>\n

Cr\u00e9dito: Getty Images<\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei 2.338\/2023 foi desenhado com o objetivo central de proteger direitos por meio de uma regula\u00e7\u00e3o fundamentada em riscos. Assim, o texto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara avan\u00e7a de forma significativa na governan\u00e7a, classificando os sistemas de intelig\u00eancia artificial em quatro categorias: risco excessivo (proibidos), alto risco, risco limitado e risco m\u00ednimo.<\/p>\n

Apesar de a l\u00f3gica de escalonamento dispor de exig\u00eancias proporcionais ao impacto, o projeto deixa em aberto quest\u00f5es estruturais essenciais para a inova\u00e7\u00e3o nacional, tais como:<\/p>\n

a forte concentra\u00e7\u00e3o de infraestrutura, incluindo poder computacional e dados em escala;
\na depend\u00eancia tecnol\u00f3gica externa do Brasil;
\na aus\u00eancia de pol\u00edticas industriais que definam como o pa\u00eds pretende desenvolver a IA.<\/p>\n

2. Papo em dia<\/h3>\n

Lula fala a seus ministros em reuni\u00e3o ministerial \/ Cr\u00e9dito: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil \u2013 31.mar.2026<\/span><\/p>\n

Lula convocou uma reuni\u00e3o ministerial para esta semana.<\/strong><\/p>\n

O encontro est\u00e1 previsto para quarta (3), segundo integrantes do Planalto.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A conversa ocorre em um momento de sentimentos mistos para o governo.<\/p>\n

Por um lado, as medidas lan\u00e7adas nas \u00faltimas semanas e as mensagens de Fl\u00e1vio Bolsonaro com Daniel Vorcaro deram f\u00f4lego \u00e0 pr\u00e9-campanha de reelei\u00e7\u00e3o.
\nMas a decis\u00e3o dos Estados Unidos de designarem o PCC e o CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas foi um rev\u00e9s de consequ\u00eancias que ainda est\u00e3o sendo analisadas.
\nEnquanto monitora os desdobramentos, a equipe econ\u00f4mica analisa novas medidas sob press\u00e3o da corrida presidencial e dos efeitos da guerra no Ir\u00e3.<\/p>\n

3. Avalia\u00e7\u00e3o inicial<\/h3>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro sorri ao lado do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em evento do partido \/ Cr\u00e9dito: Beto Barata\/PL<\/span><\/p>\n

A campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro comemorou a repercuss\u00e3o da medida tomada pelos Estados Unidos como ponto positivo para a imagem do senador,<\/strong> Oswald, Marcelino e Pupo prosseguem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Sim, mas\u2026<\/strong> Ele tem pela frente tamb\u00e9m o desafio da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\ud83d\udcca Panorama: <\/strong>As pesquisas de opini\u00e3o e os estudos qualitativos analisados pelo Planalto desde a megaopera\u00e7\u00e3o no Complexo do Alem\u00e3o, em outubro passado, indicam que a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u2014 inclusive moradores de \u00e1reas ocupadas pelo crime organizado \u2014 rejeita qualquer interven\u00e7\u00e3o americana em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O paralelo mais pr\u00f3ximo, embora em contexto distinto, \u00e9 o tarifa\u00e7o articulado pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
\nA ofensiva produziu efeitos contr\u00e1rios aos esperados por eles.
\nEm vez de enfraquecer o governo, acelerou um realinhamento da opini\u00e3o p\u00fablica, especialmente entre eleitores independentes, em torno da defesa da soberania nacional encampada por Lula.<\/p>\n

Para a campanha do senador, o desafio \u00e9 diferente, por\u00e9m igualmente delicado. <\/strong><\/p>\n

Apoiar abertamente a classifica\u00e7\u00e3o americana pode gerar ganhos no debate de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas ativa o mesmo anticorpo nacionalista exposto pelo tarifa\u00e7o.
\nIgnorar o tema significa perder uma janela de diferencia\u00e7\u00e3o em um eleitorado que quer respostas duras ao crime organizado \u2014 desde que essas respostas pare\u00e7am brasileiras.<\/p>\n

4. Conte comigo<\/h3>\n

O ministro Dario Durigan em entrevista \u00e0 GloboNews na sexta (29) \/ Cr\u00e9dito: Washington Costa\/Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span><\/p>\n

O receio tamb\u00e9m chegou ao setor produtivo e ao mercado financeiro.<\/strong><\/p>\n

Bancos e empresas tentam medir os efeitos da classifica\u00e7\u00e3o a partir da pr\u00f3xima sexta (5), quando opera\u00e7\u00f5es ligadas aos dois grupos poder\u00e3o ficar sujeitas a penalidades e bloqueios.
\nEm entrevista \u00e0 GloboNews, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ter sido procurado por CEOs de bancos preocupados com a decis\u00e3o e afirmou que eles \u201cpodem contar com o governo brasileiro\u201d.<\/p>\n

\ud83c\udfe6 Panorama: <\/strong>Mesmo que operem apenas como intermedi\u00e1rios entre outros bancos, institui\u00e7\u00f5es financeiras que realizarem transfer\u00eancias que envolvam entidades afetadas pelos bloqueios do OFAC (Office of Foreign Assets Control ou Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros) podem ser sancionadas.<\/p>\n

A regra prev\u00ea que o banco que processa uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica ser\u00e1 responsabilizado em duas possibilidades:<\/p>\n

se n\u00e3o tomar as medidas apropriadas para garantir o bloqueio;
\nou se ficar constatado que disp\u00f5e de informa\u00e7\u00f5es que o levem a saber (ou ter motivos para tal) que um indiv\u00edduo ou entidade envolvido na opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeito a bloqueio.
\nOs bancos devem realizar a devida dilig\u00eancia em seus pr\u00f3prios clientes diretos (como conhecer sua estrutura de propriedade) para confirmar se n\u00e3o s\u00e3o pessoas cuja propriedade e interesses em propriedade estejam bloqueados.<\/p>\n

5. \u00c0 espera<\/h3>\n

Alcolumbre em sess\u00e3o do Congresso Nacional \/ Cr\u00e9dito: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

A PEC que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6\u00d71 ainda aguarda a defini\u00e7\u00e3o de um relator no Senado.<\/strong><\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o cabe ao presidente Davi Alcolumbre, mas n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de quando ele pretende designar um nome.
\nEntre os nomes cotados para assumir a relatoria est\u00e3o os senadores Paulo Paim (PT), Rog\u00e9rio Carvalho (PT), Rodrigo Pacheco (PSB) e Omar Aziz (PSD).<\/p>\n

6. Ecos do Master: regula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, em audi\u00eancia no Senado \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O Banco Central alterou normas relacionadas ao FGC (Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos) com o objetivo de melhorar m\u00e9tricas utilizadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras e aprimorar a gest\u00e3o de risco,<\/strong> Gabriel Shinohara escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Em uma das mudan\u00e7as, o regulador disciplinou o AR (Ativo de Refer\u00eancia), conceito que reflete a qualidade e diversifica\u00e7\u00e3o dos ativos mantidos por institui\u00e7\u00f5es supervisionadas.
\nO AR foi criado em abril como uma forma de reduzir o risco moral relacionado \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos excessivamente ancorados na garantia do FGC.
\nDe acordo com a norma, o AR \u00e9 \u201co conjunto de ativos destinados \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0 gest\u00e3o de liquidez, cuja composi\u00e7\u00e3o reflete a qualidade das aplica\u00e7\u00f5es dos recursos captados, observados crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e de exposi\u00e7\u00e3o a riscos\u201d.
\nFunciona como um gatilho: caso o volume de recursos captados com garantia do FGC supere o Ativo de Refer\u00eancia, parte dos recursos dever\u00e1 ser aplicada em t\u00edtulos p\u00fablicos federais.<\/p>\n

Segundo o BC, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aprimora a forma de c\u00e1lculo do VR (Valor de Refer\u00eancia) e do PLA (Patrim\u00f4nio L\u00edquido Ajustado),<\/strong> que s\u00e3o utilizados na apura\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o adicional que institui\u00e7\u00f5es devem fazer ao FGC e do montante de recursos que devem ser alocados em t\u00edtulos p\u00fablicos federais.<\/p>\n

O PLA \u00e9 um indicador utilizado para avaliar a capacidade de institui\u00e7\u00f5es absorverem perdas.
\nA resolu\u00e7\u00e3o inclui instrumentos de capital complementar e de n\u00edvel 2 no c\u00e1lculo do indicador, o que, segundo o BC, refor\u00e7a a base de capital das institui\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es adversas.<\/p>\n

AGENDA BSB<\/strong><\/p>\n

7. PLP dos Combust\u00edveis e mais<\/h3>\n

O PLP 114\/26, que direciona a receita extraordin\u00e1ria do petr\u00f3leo para a subven\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, voltou a entrar na pauta da C\u00e2mara desta semana. <\/strong>Na semana passada, ele chegou a ser anunciado em plen\u00e1rio por Hugo Motta para ser apreciado, mas a sess\u00e3o passou ao item seguinte ap\u00f3s pedido da relatora para que o projeto n\u00e3o fosse votado naquele momento.<\/p>\n

O texto da relatora, Marussa Boldrin, acatou demandas da FPA (Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio) que n\u00e3o agradaram o governo, e a deputada voltou a se reunir com o Executivo na tentativa de construir um acordo. Ainda est\u00e1 incerto, portanto, se o PLP dos combust\u00edveis ser\u00e1 realmente votado, mesmo constando na pauta. Existe a possibilidade de que a delibera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fique para semana que vem, com o retorno de Motta.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado realiza nesta amanh\u00e3 (2) de manh\u00e3 uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater as perspectivas para regula\u00e7\u00e3o do setor de minerais cr\u00edticos. <\/strong>O foco tamb\u00e9m abordar\u00e1 as tend\u00eancias internacionais do tema, assim como seus poss\u00edveis impactos e desdobramentos geopol\u00edticos. A reuni\u00e3o ainda n\u00e3o tem confirma\u00e7\u00e3o de representantes do governo ou do mercado privado.
\nA Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara realiza amanh\u00e3 (2) a reuni\u00e3o resultante da convoca\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre Silveira.<\/strong>\u00a0O requerimento foi aprovado na \u00faltima semana em uma derrota para o governo. Embora a audi\u00eancia possa tratar de diversos assuntos, \u00e9 prov\u00e1vel que o desenho do leil\u00e3o de reserva de capacidade (LRCap) e seus questionamentos sejam levados para questionar a pasta.
\nO MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os) divulga na quarta (3) a balan\u00e7a comercial referente a maio.<\/strong>\u00a0Os dados t\u00eam vindo positivos principalmente pela forte exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em meio \u00e0 continuidade da guerra no Ir\u00e3 e pelos significativos embarques da soja. At\u00e9 a terceira semana de maio, o saldo da balan\u00e7a comercial foi positivo em US$ 5,7 bilh\u00f5es \u2014 um avan\u00e7o de 12% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de um ano antes. O resultado decorre de US$ 23,5 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es e US$ 17,8 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es.
\nO Banco Central divulgar\u00e1 a ata da \u00faltima reuni\u00e3o do Comef (Comit\u00ea de Estabilidade Financeira) na quarta (3).<\/strong>\u00a0O documento deve detalhar a discuss\u00e3o e mostrar as an\u00e1lises do colegiado sobre riscos para o sistema financeiro. Al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o, a agenda do BC prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, Ailton de Aquino, na Confer\u00eancia Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente promovida pelo Ibracon na ter\u00e7a-feira.
\nO STF julga na quarta (3) se mant\u00e9m ou n\u00e3o a liminar que autorizou a venda de im\u00f3veis do governo do Distrito Federal para socorrer o BRB.<\/strong>\u00a0O banco estatal passa por crise financeira por conta de negocia\u00e7\u00f5es suspeitas com o Master.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Os corredores do Congresso devem ficar mais vazios nesta semana, com o feriado, a proximidade das festas juninas e a 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Lisboa, o Gilmarpalooza, que come\u00e7a hoje e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23396"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23396"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23396\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}