{"id":23377,"date":"2026-05-31T06:22:10","date_gmt":"2026-05-31T09:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/31\/por-que-recursos-precisam-encontrar-instituicoes-adequadas\/"},"modified":"2026-05-31T06:22:10","modified_gmt":"2026-05-31T09:22:10","slug":"por-que-recursos-precisam-encontrar-instituicoes-adequadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/31\/por-que-recursos-precisam-encontrar-instituicoes-adequadas\/","title":{"rendered":"Por que recursos precisam encontrar institui\u00e7\u00f5es adequadas?"},"content":{"rendered":"<p>A inova\u00e7\u00e3o, sob a \u00f3tica da teoria econ\u00f4mica cl\u00e1ssica, caracteriza-se como o motor da \u201cdestrui\u00e7\u00e3o criadora\u201d, um processo de muta\u00e7\u00e3o industrial que revoluciona incessantemente a estrutura econ\u00f4mica a partir de dentro, superando arranjos antigos e criando elementos novos, conforme a acep\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de Schumpeter. O processo de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 complexo e exige importantes arranjos institucionais para que a sociedade possa usufruir adequadamente de seus benef\u00edcios.<\/p>\n<p>Conforme as defini\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas, inovar implica a convers\u00e3o de ideias em produtos ou processos com relevante utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, exigindo das organiza\u00e7\u00f5es capacidades din\u00e2micas para sentir, capturar e transformar oportunidades de mercado. Uma boa distribui\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios a diferentes atores da sociedade \u00e9 um fim necess\u00e1rio para o produto da inova\u00e7\u00e3o atender aos seus pressupostos econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>No entanto, para que esse processo se converta em bem-estar social, \u00e9 indispens\u00e1vel um ecossistema que gere conhecimento e que possua estrutura institucional para mitigar os riscos inerentes \u00e0 natureza de \u201cbem p\u00fablico\u201d do saber, cuja produ\u00e7\u00e3o envolve custos fixos elevados, mas cujos benef\u00edcios frequentemente transbordam para al\u00e9m do inovador original.<\/p>\n<p>O Estado, nesse contexto, tem potencial de apoio financeiro \u00e0s iniciativas de inova\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o tipicamente precedidas de muito investimento e de parcerias entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para desenvolvimento de pesquisas.<\/p>\n<p>A dificuldade em converter o potencial te\u00f3rico em resultados sist\u00eamicos \u00e9 evidenciada pelo diagn\u00f3stico do Global Innovation Index 2025, produzido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual\u00a0(World Intellectual Property Organization, WIPO, na sigla em ingl\u00eas), que posiciona o Brasil na 52\u00aa posi\u00e7\u00e3o global, classifica\u00e7\u00e3o que reflete a necessidade de melhor coordena\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a entre disponibiliza\u00e7\u00e3o de insumos, arranjos de institui\u00e7\u00f5es e processos e os produtos e resultados da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Embora a economia brasileira contenha ativos relevantes, como o 7\u00ba lugar mundial em escala de mercado interno e o 24\u00ba em investidores corporativos de P&amp;D, esses indicadores encontram um ambiente institucional de inova\u00e7\u00e3o ainda em consolida\u00e7\u00e3o, onde o pa\u00eds ocupa a 107\u00aa posi\u00e7\u00e3o no pilar de institui\u00e7\u00f5es para pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m parte do ambiente de inova\u00e7\u00e3o a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor, a estabilidade pol\u00edtica para neg\u00f3cios e uma boa condu\u00e7\u00e3o da burocracia para o ambiente de processos inovadores na rela\u00e7\u00e3o entre Estado e mercado, sendo necess\u00e1rio que o Brasil observe esse cen\u00e1rio para adequar suas institui\u00e7\u00f5es \u00e0s necessidades desse setor.<\/p>\n<p>Uma medida importante para superar essa in\u00e9rcia e corrigir as falhas de mercado t\u00edpicas da atividade de Pesquisa e Desenvolvimento (P&amp;D) \u00e9 a atual consolida\u00e7\u00e3o de uma arquitetura de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n<p>Com a veda\u00e7\u00e3o do contingenciamento de seus recursos pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp177.htm\">Lei Complementar 177\/2021<\/a>, o fundo recuperou a previsibilidade necess\u00e1ria para sustentar a inova\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica p\u00fablica, prevendo aportes que superam os R$ 18 bilh\u00f5es para 2026, sendo, por lei, metade direcionada majoritariamente a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ci\u00eancia e tecnologia ou projetos n\u00e3o reembols\u00e1veis para empresas; e outra metade emprestada ao setor privado (recursos reembols\u00e1veis), que deve retornar ao Estado e ser continuamente usado em novas opera\u00e7\u00f5es futuras do mesmo setor.<\/p>\n<p>Esse suporte financeiro permite a aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos como a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para empresas, um mecanismo n\u00e3o reembols\u00e1vel gerido pela Finep, que compartilha os riscos tecnol\u00f3gicos inerentes aos projetos de inova\u00e7\u00e3o das empresas, alinhando-se \u00e0s miss\u00f5es estrat\u00e9gicas da pol\u00edtica \u201cNova Ind\u00fastria Brasil\u201d em setores como semicondutores, bioeconomia, defesa, minerais e sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u00c9 percept\u00edvel a interface entre fomento e coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica estatal para que as empresas possam empregar esfor\u00e7os e mais recursos em inova\u00e7\u00e3o, considerando o pr\u00f3prio risco de atua\u00e7\u00e3o nesse setor e a import\u00e2ncia, portanto, de o Estado apoiar tais atividades.<\/p>\n<p>O fortalecimento desse ecossistema exige avan\u00e7os que superem a mera aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, demandando pol\u00edticas p\u00fablicas focadas na corre\u00e7\u00e3o de gargalos estruturais, na efici\u00eancia da intera\u00e7\u00e3o entre os atores e na continuidade das a\u00e7\u00f5es direcionados ao setor, sem interromper pol\u00edticas de fomento que, naturalmente, exigem tempo de matura\u00e7\u00e3o e muito esfor\u00e7o at\u00e9 o resultado ser efetivamente difundido \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio promover uma reforma do ambiente de neg\u00f3cios que simplifique a abertura de empresas e amplie a estabilidade regulat\u00f3ria, criando um cen\u00e1rio previs\u00edvel para a atra\u00e7\u00e3o de capital que tamb\u00e9m possa investir em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as pol\u00edticas devem priorizar o estreitamento das parcerias entre a academia, ambiente em que o pa\u00eds j\u00e1 possui boa classifica\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, e o setor produtivo, potencializando pesquisas acad\u00eamicas que possam ser convertidas em solu\u00e7\u00f5es de problemas e demandas da sociedade.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>O fortalecimento do ecossistema de CT&amp;I n\u00e3o \u00e9 uma tarefa de curto prazo e n\u00e3o se resolve apenas com a expans\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A trajet\u00f3ria recente aponta avan\u00e7os na arquitetura de apoio e a sua efic\u00e1cia depende de boa coordena\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia de apoio aos projetos do setor, bem como de um ambiente institucional favor\u00e1vel ao desenvolvimento da inova\u00e7\u00e3o a partir da atua\u00e7\u00e3o do Estado, das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pesquisa, do mercado por meio das empresas e da sociedade como consumidora e benefici\u00e1ria desses resultados.<\/p>\n<p>Para que o Brasil deixe de ser um \u201cgigante em potencial\u201d no ranking da WIPO, \u00e9 fundamental que a coordena\u00e7\u00e3o entre academia e setor produtivo seja desenvolvida em um ambiente regulat\u00f3rio e institucional que reduza o \u201cCusto Brasil\u201d e proteja as atividades de pesquisa e desenvolvimento. Inovar \u00e9, em \u00faltima an\u00e1lise, um processo cumulativo que exige seguran\u00e7a jur\u00eddica, pol\u00edticas e arranjos institucionais adequados, al\u00e9m de tecnologia.<\/p>\n<p>MENEGUIN, Fernando B.; BEZERRA, Felipe Portela. Ecossistemas de Inova\u00e7\u00e3o em Foco: da Teoria Econ\u00f4mica \u00e0 pr\u00e1tica do fomento \u00e0 CT&amp;I no Brasil. Bras\u00edlia: N\u00facleo de Estudos e Pesquisas\/CONLEG\/ Senado, Maio-2026 (Texto para Discuss\u00e3o n\u00ba 361). Dispon\u00edvel em: &lt;www.senado.leg.br\/estudos&gt;. Acesso em: 12 maio 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A inova\u00e7\u00e3o, sob a \u00f3tica da teoria econ\u00f4mica cl\u00e1ssica, caracteriza-se como o motor da \u201cdestrui\u00e7\u00e3o criadora\u201d, um processo de muta\u00e7\u00e3o industrial que revoluciona incessantemente a estrutura econ\u00f4mica a partir de dentro, superando arranjos antigos e criando elementos novos, conforme a acep\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de Schumpeter. 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