As cadeias produtivas relativas aos setores de energia e de tecnologia t\u00eam demonstrado forte depend\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o e de seu processamento [1]. Sua aplicabilidade \u00e9 posta desde a constru\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio para gera\u00e7\u00e3o de energias limpas como pain\u00e9is fotovoltaicos, turbinas e\u00f3licas e eletro catalisadores at\u00e9 o desenvolvimento de intelig\u00eancia artificial, data centers, baterias, \u00edm\u00e3s e semicondutores.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Conforme a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE<\/a>), a quantidade m\u00e9dia de minerais necess\u00e1rios para uma nova unidade de capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia aumentou em 50% desde 2010, em fun\u00e7\u00e3o do aumento da gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel. Em termos comparativos, ela esclarece que: i) um carro el\u00e9trico t\u00edpico consumo seis vezes mais insumos minerais do que um carro convencional; ii) um parque e\u00f3lico terrestre requer nove vezes mais min\u00e9rio que uma usina a g\u00e1s [2].<\/p>\n Figura 1: Minerais e tecnologias para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n Fonte: EPE, 2025 [2]Em 2023, o relat\u00f3rio sobre o panorama energ\u00e9tico global da Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE) j\u00e1 apontava que: i) o ritmo de crescimento esperado quanto ao suprimento de minerais cr\u00edticos n\u00e3o acompanharia a capacidade tecnol\u00f3gica de manufaturas de energia limpa; ii) o processo de transi\u00e7\u00e3o seria determinado pelo movimento do componente mais lento [3], ressaltando investimentos no suprimento sustent\u00e1vel de minerais para o avan\u00e7o da descarboniza\u00e7\u00e3o de matrizes energ\u00e9ticas [4].<\/p>\n Por conta dessa essencialidade, eles t\u00eam sido alvo de preocupa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nacional, tanto por serem cr\u00edticos [5] para o suprimento global como estrat\u00e9gicos [6] para Estados detentores de suas reservas. Os EUA t\u00eam demonstrado relevante interesse no potencial nacional, vistas as recentes declara\u00e7\u00f5es do chefe do executivo federal norte-americano e a exist\u00eancia de uma ind\u00fastria de tecnologia dependente de tais insumos.<\/p>\n Figura 2: Classifica\u00e7\u00e3o dos minerais como cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos<\/strong><\/p>\n Fonte: EPE, 2025 [2]Ademais, a EPE esclarece que a produ\u00e7\u00e3o de minerais necess\u00e1rios para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 mais concentrada geograficamente que a de \u00f3leo e g\u00e1s, sendo a atividade de processamento ainda mais acentuado [2]. Em 2025, o relat\u00f3rio sobre o panorama global dos minerais cr\u00edticos da Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE) ressaltou a predomin\u00e2ncia da China nos mercados de minera\u00e7\u00e3o, processamento\/refino e consumo desses insumos. H\u00e1 relevante verticaliza\u00e7\u00e3o desde sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua demanda e, por isso, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es quanto a decis\u00f5es unilaterais deste agente soberano no suprimento global destes insumos [7].<\/p>\n Figura 3: Produ\u00e7\u00e3o e demanda de minerais cr\u00edticos refinados por geografia<\/strong><\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Internacional de Energia [7]Desse modo, a diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de suprimento e, portanto, a abertura de novas fronteiras miner\u00e1rias se mostra estrat\u00e9gica para pa\u00edses detentores de reservas e cr\u00edtica para pa\u00edses dependentes de seu suprimento. Conforme o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o Brasil \u00e9 detentor da maior reserva de ni\u00f3bio do planeta, da segunda maior reserva de grafita, da terceira maior reserva de terras raras e de n\u00edquel [8].<\/p>\n Como tais min\u00e9rios s\u00e3o recursos finitos e de propriedade da Uni\u00e3o Federal, importa discutir pol\u00edticas p\u00fablicas e estrat\u00e9gias regulat\u00f3rias para sua regular explora\u00e7\u00e3o. O MME j\u00e1 iniciou a elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE), al\u00e9m de ter publicado dois guias (2025 e 2026) para orientar investimentos estrangeiros [8].<\/p>\n Ainda assim, quest\u00f5es regulat\u00f3rias como a determina\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es governamentais, regime de outorga, conte\u00fado local e tributa\u00e7\u00e3o seguem em aprimoramento. Por mais que a legisla\u00e7\u00e3o sobre a atividade miner\u00e1ria seja vasta: i) C\u00f3digo de \u00c1guas Minerais (Decreto Lei 7.841\/1945<\/a>); ii) Legisla\u00e7\u00e3o sobre faixa de fronteira (Lei 6.634\/1978<\/a>); iii) Regime de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (Lei 7.805\/1989<\/a>), h\u00e1 necessidade de atualizar seu arcabou\u00e7o normativo legal e regulat\u00f3rio por meio da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse sentido, h\u00e1 o PL 2780\/2024<\/a>, este, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e recentemente aprovado pela C\u00e2mara do Deputados. Conforme Barbara Leite, o texto aprovado introduz mecanismos de triagem quanto: (i) \u00e0 mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao controle societ\u00e1rio de empresas titulares de direitos miner\u00e1rios; (ii) ao acesso a informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas por pessoas jur\u00eddicas estrangeiras; (iii) aos contratos internacionais que possam afetar a seguran\u00e7a econ\u00f4mica nacional; e (iv) \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de t\u00edtulos miner\u00e1rios pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o [9]. Nesse sentido, h\u00e1 relevante preocupa\u00e7\u00e3o com o controle dos atores inseridos nesses mercados e a garantia da soberania nacional.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n Sob a \u00f3tica ambiental, a Lei Complementar 140\/2011<\/a> e a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190\/2025<\/a>) direcionam o procedimento administrativo para determina\u00e7\u00e3o de medidas condicionantes e mitigadoras de impactos ambientais. A recente atualiza\u00e7\u00e3o do marco legal demonstra o aprimoramento desse procedimento, visto que \u00e9 recorrentemente tratado como \u00f3bice para outras atividades extrativistas, a exemplo da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, parece estar ocorrendo uma relevante altera\u00e7\u00e3o da geopol\u00edtica da energia pela acelera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria extrativista mineral, em favor tanto da gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel como da expans\u00e3o de setores de tecnologia. O Brasil apresenta ambiente promissor pelo seu potencial geol\u00f3gico, todavia, resta aprimorar o arcabou\u00e7o normativo-regulat\u00f3rio para que haja o correto alinhamento entre a atra\u00e7\u00e3o do investimento estrangeiro direto e o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n [1] Num cen\u00e1rio de escassez, certos minerais t\u00eam sido classificados como estrat\u00e9gicos ou cr\u00edticos n\u00e3o s\u00f3 pela dificuldade de sua obten\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m pelas poucas possibilidades de sua substitui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em que tais mat\u00e9rias primas podem ser fundamentais para a cadeia de suprimento nacional e o risco de interrup\u00e7\u00e3o de suprimento seria muito elevado, justificando tamb\u00e9m essa classifica\u00e7\u00e3o. Ademais, eles contribuem para o desenvolvimento de tecnologias para gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, digitais e aeroespacial, o que denota sua relev\u00e2ncia para o alcance de uma economia de baixo carbono. Cobre, l\u00edtio, cobalto e elementos de terras raras e n\u00edquel tem proje\u00e7\u00f5es de aumento de demanda por conta de sua utiliza\u00e7\u00e3o em tecnologias avan\u00e7adas relacionadas a transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas e gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de baixo carbono. LONDO\u00d1O, Jheyson Andres Bedoya. SEP\u00daLVEDA, Giovanni franco. OLIVARES, Erick De La Barra. Strategic Minerals for Climate Change and the Energy Transition:<\/strong> The Mining Contribution of Colombia. Sustainability 2024, 16,83. P. 1-2.<\/p>\n [2] Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica. Minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong>. Mar\u00e7o 2025. Dispon\u00edvel em: Apresenta\u00e7\u00e3o do PowerPoint<\/a>.<\/p>\n [3] Construir novos s\u00edtios de minera\u00e7\u00e3o para extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas necess\u00e1rias para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica demanda mais tempo que os est\u00e1gios de processamento mineral e constru\u00e7\u00e3o dos produtos finais. Os est\u00e1gios de explora\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica, desenvolvimento de minas e extra\u00e7\u00e3o mineral \u00e9 o mais demorado na cadeia de suprimento para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. LONDO\u00d1O, Jheyson Andres Bedoya. SEP\u00daLVEDA, Giovanni franco. OLIVARES, Erick De La Barra. Strategic Minerals for Climate Change and the Energy Transition:<\/strong> The Mining Contribution of Colombia. Sustainability 2024, 16,83. P. 7.<\/p>\n [4] Ag\u00eancia Internacional de Energia. Energy Outlook 2023<\/strong>. P. 178. Dispon\u00edvel em: World Energy Outlook 2023 \u2013 Analysis \u2013 IEA<\/a>.<\/p>\n [5] Um mineral cr\u00edtico \u00e9 um recurso essencial para a economia, cujo fornecimento est\u00e1 em risco e cuja aus\u00eancia pode causar graves impactos econ\u00f4micos, ambientais, de seguran\u00e7a e sociais. Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica. Minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong>. Mar\u00e7o 2025. Dispon\u00edvel em: Apresenta\u00e7\u00e3o do PowerPoint<\/a>.<\/p>\n [6] Um mineral \u00e9 classificado estrat\u00e9gico se atender a um dos seguintes crit\u00e9rios: Categoria I: O pa\u00eds depende de sua importa\u00e7\u00e3o em grande escala para suprir setores vitais da economia; Categoria II: Sua import\u00e2ncia est\u00e1 crescendo devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em produtos e processos de alta tecnologia; super\u00e1vit na balan\u00e7a comercial do pa\u00eds. Categoria III: \u00c9 essencial para a economia nacional, proporcionando vantagens competitivas e contribuindo para o super\u00e1vit na balan\u00e7a comercial do pa\u00eds. Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica. Minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong>. Mar\u00e7o 2025. Dispon\u00edvel em: Apresenta\u00e7\u00e3o do PowerPoint<\/a>.<\/p>\n [7] Ag\u00eancia Internacional de Energia. Global critical minerals outlook 2025<\/strong>. Dispon\u00edvel em: Global Critical Minerals Outlook 2025.<\/a><\/p>\n [8] Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Minerais cr\u00edticos do Brasil<\/strong>: guia para investidores estrangeiros. 2026.<\/p>\n