{"id":23359,"date":"2026-05-29T19:05:06","date_gmt":"2026-05-29T22:05:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/29\/fux-rejeita-pedido-da-alerj-e-mantem-ricardo-couto-no-comando-do-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2026-05-29T19:05:06","modified_gmt":"2026-05-29T22:05:06","slug":"fux-rejeita-pedido-da-alerj-e-mantem-ricardo-couto-no-comando-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/29\/fux-rejeita-pedido-da-alerj-e-mantem-ricardo-couto-no-comando-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Fux rejeita pedido da Alerj e mant\u00e9m Ricardo Couto no comando do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e manteve no cargo de governador-tamp\u00e3o o desembargador Ricardo Couto. O magistrado afirmou que h\u00e1 \u201cdetermina\u00e7\u00e3o expressa\u201d do colegiado do STF, e a elei\u00e7\u00e3o do deputado Douglas Ruas (PL) no parlamento local n\u00e3o muda a situa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O pedido da Alerj foi feito na a\u00e7\u00e3o em que Luiz Fux \u00e9 o relator (ADI 7942), no entanto, a liminar que mant\u00e9m Couto no Pal\u00e1cio Guanabara foi dada na a\u00e7\u00e3o em que Cristiano Zanin \u00e9 o relator (Rcl 92644). O colegiado come\u00e7ou o julgamento conjunto das duas a\u00e7\u00f5es, mas ele foi paralisado por um pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino no dia 9 de abril. Sem a conclus\u00e3o do julgamento, a liminar continua v\u00e1lida.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

No Supremo, a Alerj alegou que Douglas Ruas foi eleito presidente da Casa e, portanto, ele deveria assumir o governo do Rio de Janeiro pois o cargo o coloca como segundo na linha sucess\u00f3ria na vac\u00e2ncia do governador e vice.\u00a0<\/span><\/p>\n

O mesmo pedido j\u00e1 tinha sido feito pelo Partido Liberal (PL), de Ruas, mas o ministro Luiz Fux n\u00e3o aceitou a participa\u00e7\u00e3o da legenda na a\u00e7\u00e3o no papel de amicus curiae e, com isso, a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi adiante.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Fux escreveu: \u201cPor sua vez, o Partido Liberal, longe de contribuir com elementos t\u00e9cnicos, pretende formular nos autos pedido em nome pr\u00f3prio, que sequer possui pertin\u00eancia com o objeto desta ADI \u2014 qual seja, a constitucionalidade ou n\u00e3o da lei complementar estadual\u201d.<\/span><\/p>\n

Ruas \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo do Rio de Janeiro nas elei\u00e7\u00f5es de outubro pr\u00f3ximo, apoiado por Fl\u00e1vio Bolsonaro, o presidenci\u00e1vel do PL.<\/p>\n

Imbr\u00f3glio no Pal\u00e1cio Guanabara<\/h2>\n

O desembargador Ricardo Couto ocupa um mandato-tamp\u00e3o no Rio de Janeiro ap\u00f3s a ren\u00fancia do ent\u00e3o governador Cl\u00e1udio Castro, no dia 23 de mar\u00e7o, um dia antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderia levar \u00e0 sua cassa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Castro n\u00e3o tinha vice-governador, pois Thiago Pampolha havia deixado o cargo para assumir o posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). E, na linha sucess\u00f3ria, o ent\u00e3o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, tamb\u00e9m estava afastado do comando do Legislativo pelo STF em investiga\u00e7\u00e3o sobre vazamento de opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, a sa\u00edda de Castro levaria o estado para elei\u00e7\u00f5es indiretas, ou seja, via Alerj, e n\u00e3o voto popular. Por\u00e9m, o PSD, partido de oposi\u00e7\u00e3o a Castro e Ruas, ajuizou duas a\u00e7\u00f5es no STF, uma questionando o formato das elei\u00e7\u00f5es indiretas e outra alegando que, ao renunciar, Castro fez uma manobra para direcionar as elei\u00e7\u00f5es indiretas e n\u00e3o diretas, que ocorreriam caso ele fosse cassado pelo TSE.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e manteve no cargo de governador-tamp\u00e3o o desembargador Ricardo Couto. O magistrado afirmou que h\u00e1 \u201cdetermina\u00e7\u00e3o expressa\u201d do colegiado do STF, e a elei\u00e7\u00e3o do deputado Douglas Ruas (PL) no parlamento local n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23359"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23359\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}