{"id":23355,"date":"2026-05-29T16:01:10","date_gmt":"2026-05-29T19:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/29\/alcolumbre-acena-para-a-oposicao-com-pdls-de-redes-sociais-e-aborto-alem-de-reacao-a-6x1\/"},"modified":"2026-05-29T16:01:10","modified_gmt":"2026-05-29T19:01:10","slug":"alcolumbre-acena-para-a-oposicao-com-pdls-de-redes-sociais-e-aborto-alem-de-reacao-a-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/29\/alcolumbre-acena-para-a-oposicao-com-pdls-de-redes-sociais-e-aborto-alem-de-reacao-a-6x1\/","title":{"rendered":"Alcolumbre acena para a oposi\u00e7\u00e3o com PDLs de redes sociais e aborto, al\u00e9m de rea\u00e7\u00e3o \u00e0 6\u00d71"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), sinalizou a aliados que n\u00e3o criaria dificuldades para dar seguimento \u00e0 discuss\u00e3o do fim da jornada de trabalho 6\u00d71<\/a> no Sal\u00e3o Azul, mas a fatura para o governo Lula pode chegar antes do esperado. Mesmo sem um acordo pr\u00e9-estabelecido com a oposi\u00e7\u00e3o, Alcolumbre decidiu dar andamento a projetos que exigir\u00e3o poder de articula\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, sob risco de o Executivo sofrer derrotas sens\u00edveis nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta quinta-feira (28\/5), Alcolumbre determinou que a PEC 12\/2026, do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), comece a tramitar na CCJ. A proposta autoriza os trabalhadores a escolherem entre a CLT tradicional e um modelo de regime flex\u00edvel e baseado em horas trabalhadas.<\/span><\/p>\n

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O presidente da Casa despachou o texto com celeridade para a comiss\u00e3o, de forma que a PEC que acaba com a escala 6\u00d71, aprovada na C\u00e2mara, dever\u00e1 ser apensada \u00e0 do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio final ser\u00e1 o que o relator determinar, mas p\u00f5e na pauta para discuss\u00e3o a ideia de Marinho.<\/span><\/p>\n

Em outra frente, o governo foi surpreendido com a tramita\u00e7\u00e3o em conjunto na CCJ de quatro Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) que sustam o decreto assinado por Lula, na semana passada, para regulamentar o novo regime de responsabilidade de plataformas digitais. A tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 encabe\u00e7ada pelo PDL 398\/2026, tamb\u00e9m de autoria de Marinho, e foi recebida com surpresa at\u00e9 pela oposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 quem argumente que o governo n\u00e3o poderia ter regulamentado a nova vers\u00e3o do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) antes de os ministros do STF julgarem recursos pendentes da a\u00e7\u00e3o que declarou este dispositivo parcialmente inconstitucional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um parecer a favor da constitucionalidade do decreto ser\u00e1 levado \u00e0 CCJ pela lideran\u00e7a do governo no Senado. A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) tamb\u00e9m deve procurar o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da comiss\u00e3o, para uma conversa sobre o tema. Por ora, n\u00e3o houve designa\u00e7\u00e3o de relator para os PDLs.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro PDL que tumultuar\u00e1 a pr\u00f3xima semana \u00e9 o de n\u00famero 3\/2025, que susta as diretrizes de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que regulamenta o aborto em crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O Pal\u00e1cio do Planalto foi informado de que Alcolumbre dever\u00e1 pautar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a (2\/6), quando Bras\u00edlia estar\u00e1 esvaziada por conta do F\u00f3rum de Lisboa, conhecido popularmente como \u201cGilmarpalooza\u201d. Um requerimento de urg\u00eancia para o PDL foi apresentado por l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 13.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o de levar adiante o PDL sobre a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda vem na esteira da abertura de uma CPI sobre a pedofilia, criada a partir de um pedido dos bolsonaristas Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Alcolumbre ordenou que as lideran\u00e7as partid\u00e1rias indiquem os integrantes para o colegiado, a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o da CPI \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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