{"id":23342,"date":"2026-05-29T10:22:49","date_gmt":"2026-05-29T13:22:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/29\/pec-6x1-vai-andar-no-senado-mas-alcolumbre-nao-tem-pressa\/"},"modified":"2026-05-29T10:22:49","modified_gmt":"2026-05-29T13:22:49","slug":"pec-6x1-vai-andar-no-senado-mas-alcolumbre-nao-tem-pressa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/29\/pec-6x1-vai-andar-no-senado-mas-alcolumbre-nao-tem-pressa\/","title":{"rendered":"PEC 6\u00d71 vai andar no Senado, mas Alcolumbre n\u00e3o tem pressa"},"content":{"rendered":"

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6\u00d71<\/a>, vai tramitar no Senado, mas n\u00e3o com a mesma celeridade que teve na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta foi aprovada, seguindo corretamente o calend\u00e1rio estabelecido pela Casa, em dois turnos pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta quarta-feira (27), e agora segue para o Senado.<\/p>\n

Havia temor entre governistas de que o presidente Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP) pudesse segurar a PEC, mas ele sinalizou a interlocutores que dar\u00e1 andamento ao texto, ainda que sem pressa. Entre senadores, h\u00e1 a leitura de que a proposta foi feita no afogadilho e de que o Senado precisa ajustar alguns trechos para deixar sua digital no texto \u2014 uma queixa frequente na Casa \u00e9 que a C\u00e2mara demora para analisar mat\u00e9rias, mas cobra celeridade quando elas chegam ao Sal\u00e3o Azul.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o mal-estar com o presidente Lula<\/a> (PT) permanece. Nesse contexto, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que Alcolumbre pode n\u00e3o querer dar essa vit\u00f3ria ao chefe do Executivo, sobretudo se as novas regras entrarem em vigor antes da elei\u00e7\u00e3o.
\nO senador tem evitado comentar publicamente a rela\u00e7\u00e3o com o presidente Lula. No entanto, interlocutores pr\u00f3ximos a Alcolumbre afirmam que o desgaste entre os dois ainda influencia a condu\u00e7\u00e3o de pautas no Senado.<\/p>\n

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Calend\u00e1rio apertado<\/h2>\n

A PEC foi aprovada com ampla maioria na C\u00e2mara, impulsionada pela popularidade da pauta em ano eleitoral. No Senado, por\u00e9m, o calend\u00e1rio \u00e9 apertado. Para que as novas regras tenham efeito antes da elei\u00e7\u00e3o de outubro, a proposta teria cerca de um m\u00eas e meio para ser analisada e votada antes do recesso de 15 de julho. Como o texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de duas horas na escala 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a s\u00f3 entraria em vigor na segunda quinzena de setembro.<\/p>\n

Com a chegada da PEC ao Senado, junho passa a ser considerado a \u00faltima janela vi\u00e1vel para a mat\u00e9ria avan\u00e7ar antes do segundo semestre, quando as aten\u00e7\u00f5es estar\u00e3o voltadas \u00e0s campanhas eleitorais. Nesse per\u00edodo, tamb\u00e9m se intensificam as viagens dos senadores aos estados por causa das festas juninas e das articula\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n

O Senado deve realizar uma sess\u00e3o de plen\u00e1rio no dia 10, para vota\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es de autoridades, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a inclus\u00e3o da PEC na pauta desta data. O PT tem buscado Alcolumbre para tentar viabilizar a vota\u00e7\u00e3o da PEC da 6\u00d71 ainda no primeiro semestre, mas n\u00e3o h\u00e1 um calend\u00e1rio definido.
\nA previs\u00e3o \u00e9 de que a proposta seja analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, mas aliados j\u00e1 falam na possibilidade de o texto tamb\u00e9m passar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o que atrasaria ainda mais a promulga\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

De toda forma, dificilmente o Senado conseguir\u00e1 se esquivar do debate, que j\u00e1 ganhou tra\u00e7\u00e3o suficiente para influenciar mesmo os senadores que n\u00e3o disputar\u00e3o cargos neste ano \u2014 como \u00e9 o caso de Alcolumbre.<\/p>\n

Resist\u00eancia<\/h2>\n

Na ter\u00e7a-feira (26\/5), o presidente do Senado se reuniu com representantes da ind\u00fastria para discutir a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Na sequ\u00eancia, integrantes do setor produtivo defenderam que a vota\u00e7\u00e3o da proposta fique para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 nesta quarta, Alcolumbre colocou em vota\u00e7\u00e3o um requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos sobre os impactos econ\u00f4micos e sociais do fim da escala 6\u00d71. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a discuss\u00e3o.<\/p>\n

Emendas<\/h2>\n

O JOTA<\/span> conversou com senadores da base e da oposi\u00e7\u00e3o sobre a PEC da escala 6\u00d71. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a proposta exige um debate mais aprofundado, em especial sobre a transi\u00e7\u00e3o, o limite m\u00e1ximo de oito horas por dia e os impactos econ\u00f4micos para micro e pequenas empresas.<\/p>\n

Diante das dificuldades, senadores de centro ainda defendem ajustes no texto aprovado pela C\u00e2mara, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas no prazo total de 14 meses.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 trabalha em emendas \u00e0 proposta. Na C\u00e2mara, o PL foi favor\u00e1vel ao texto, tentando fazer uma gin\u00e1stica narrativa para criticar a PEC governista. No Senado, por\u00e9m, o l\u00edder Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) tem adotado uma postura mais program\u00e1tica.<\/p>\n

Marinho protocolou uma PEC sobre horas trabalhadas, na linha do que senadores j\u00e1 haviam sugerido na semana passada. A proposta tem ao menos 36 assinaturas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o texto seja apensado \u00e0 PEC aprovada pela C\u00e2mara, conforme Alcolumbre indicou que faria. Ou seja, d\u00e1 sinal verde para analisar o texto da oposi\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

O texto altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para permitir que defini\u00e7\u00f5es sobre jornada e escala de trabalho sejam estabelecidas por acordo individual entre empregado e empregador, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou \u201clivre pactua\u00e7\u00e3o contratual direta\u201d.<\/p>\n

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Relatoria no Senado<\/h2>\n

O nome para relatar a PEC aprovada pela C\u00e2mara ainda n\u00e3o foi definido, mas alguns j\u00e1 circulam. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) foi citado como uma possibilidade. Seria uma despedida dele da Casa, haja vista que ele \u00e9 cotado para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).
\nOutro que tamb\u00e9m poderia utilizar a proposta como despedida \u00e9 o senador Paulo Paim (PT-RS), que se colocou como uma possibilidade. Ele \u00e9 autor de uma PEC sobre o tema, que j\u00e1 foi votada na CCJ do Senado e aguarda delibera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Ao JOTA<\/span>, parlamentares avaliam a escolha do petista como um sinal pol\u00edtico favor\u00e1vel ao avan\u00e7o do tema, j\u00e1 que o senador trabalha na redu\u00e7\u00e3o da jornada desde a Assembleia Constituinte.<\/p>\n

A PEC de autoria de Paim foi relatada na CCJ do Senado por Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). O senador sergipano tamb\u00e9m trabalha para seguir \u00e0 frente da discuss\u00e3o. Apesar disso, ainda n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00f5es de Alcolumbre sobre quem poder\u00e1 assumir a relatoria do tema.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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