{"id":23328,"date":"2026-05-28T21:14:04","date_gmt":"2026-05-29T00:14:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/28\/marinho-governo-esta-aberto-a-aperfeicoamentos-no-fim-da-6x1-mas-sem-compensacao\/"},"modified":"2026-05-28T21:14:04","modified_gmt":"2026-05-29T00:14:04","slug":"marinho-governo-esta-aberto-a-aperfeicoamentos-no-fim-da-6x1-mas-sem-compensacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/28\/marinho-governo-esta-aberto-a-aperfeicoamentos-no-fim-da-6x1-mas-sem-compensacao\/","title":{"rendered":"Marinho: governo est\u00e1 aberto a aperfei\u00e7oamentos no fim da 6\u00d71, mas sem compensa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho<\/a>, disse que o governo est\u00e1 aberto a discutir aperfei\u00e7oamentos e ajustes relacionados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, mas descartou qualquer possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para empresas. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6\u00d71<\/a> foi aprovada na quarta-feira (27\/5) na C\u00e2mara dos Deputados. Agora, segue para o Senado Federal.<\/p>\n

Segundo Marinho, o Executivo pode aceitar analisar atualiza\u00e7\u00f5es em regimes espec\u00edficos, desde que isso n\u00e3o represente ren\u00fancia fiscal vinculada diretamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada. \u201cO que n\u00e3o pode \u00e9 pensar em compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que \u00e9 o que inicialmente alguns setores falavam. N\u00f3s descartamos o tempo todo e continuamos descartando qualquer debate de compensa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou nesta quinta-feira (28\/5) durante apresenta\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas do emprego formal no Brasil.<\/p>\n

JOTA<\/span> PRO Trabalhista \u2013 Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as principais movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/p>\n

O ministro do Trabalho e Emprego evitou estimar impactos imediatos sobre a gera\u00e7\u00e3o de empregos formais. Segundo ele, o principal efeito esperado da redu\u00e7\u00e3o da jornada n\u00e3o \u00e9 o aumento direto de vagas, mas a \u201cmelhora do ambiente de trabalho, da produtividade e das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Segundo Marinho, a proposta tamb\u00e9m deve gerar efeitos indiretos sobre a economia com o aumento do tempo livre e a capacidade de consumo da popula\u00e7\u00e3o. \u201cSe as pessoas est\u00e3o empregadas, est\u00e3o com renda, est\u00e3o com mais tempo, podem circular mais no com\u00e9rcio, consumir mais e uma coisa puxa a outra, podendo provocar gera\u00e7\u00e3o de emprego\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cGrito da sociedade\u201d<\/h2>\n

Marinho disse que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta atende a um \u201cgrito\u201d da sociedade, especialmente de mulheres e jovens, por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Ele tamb\u00e9m afirmou que o Senado teria condi\u00e7\u00f5es de aprovar o projeto nos pr\u00f3ximos 30 dias, caso tenha \u201csensibilidade\u201d. H\u00e1 d\u00favidas<\/a> se o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), dar\u00e1 encaminhamento \u00e0 proposta apoiada pelo governo antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O ministro do Trabalho e Emprego comentou sobre o trecho da PEC que exclui trabalhadores com diploma de ensino superior e remunera\u00e7\u00e3o acima de duas vezes e meia o teto da Previd\u00eancia Social das regras de controle de jornada e dura\u00e7\u00e3o do trabalho. Segundo ele, a previs\u00e3o foi resultado de negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, e que, \u201cse dependesse exclusivamente do Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d, a exclus\u00e3o n\u00e3o existiria.<\/p>\n

\u201cNum processo de composi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 tudo o que voc\u00ea quer. \u00c9 tudo o que \u00e9 poss\u00edvel\u201d, disse. \u201cO governo n\u00e3o tomaria uma iniciativa dessa. Isso \u00e9 resultado de um processo de composi\u00e7\u00e3o de escuta de v\u00e1rias \u00e1reas para poder chegar a um processo de possibilidade de ter a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem restri\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo est\u00e1 aberto a discutir aperfei\u00e7oamentos e ajustes relacionados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, mas descartou qualquer possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para empresas. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6\u00d71 foi aprovada na quarta-feira (27\/5) na C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23328"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23328\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}