{"id":23189,"date":"2026-05-25T13:00:12","date_gmt":"2026-05-25T16:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/25\/com-votacao-em-duvida-bancos-declaram-apoio-a-pec-da-autonomia-do-bc\/"},"modified":"2026-05-25T13:00:12","modified_gmt":"2026-05-25T16:00:12","slug":"com-votacao-em-duvida-bancos-declaram-apoio-a-pec-da-autonomia-do-bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/25\/com-votacao-em-duvida-bancos-declaram-apoio-a-pec-da-autonomia-do-bc\/","title":{"rendered":"Com vota\u00e7\u00e3o em d\u00favida, bancos declaram apoio \u00e0 PEC da autonomia do BC"},"content":{"rendered":"

Com o relat\u00f3rio lido na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado<\/a>, a PEC da Autonomia<\/a> Financeira do Banco Central (PEC 65\/2026) aguarda ser pautada no colegiado. A vota\u00e7\u00e3o foi adiada para esta semana ap\u00f3s pedido de vista. Por\u00e9m, a an\u00e1lise pode ser novamente adiada, uma vez que o Senado funciona no regime semipresencial nesta semana, o que dificulta a articula\u00e7\u00e3o de propostas complexas.<\/p>\n

Sem a necessidade dos senadores estarem em Bras\u00edlia, a sess\u00e3o desta semana da CCJ<\/a> ainda n\u00e3o foi convocada. Frente \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es que representam bancos, fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento divulgaram nota em apoio ao projeto.<\/p>\n

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No texto, as entidades destacam que a PEC pode refor\u00e7ar o caixa do BC, \u201cpara que o \u00d3rg\u00e3o possa continuar atuando em sua \u00e1rdua tarefa de regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de um gigantesco sistema financeiro, que a cada dia se torna ainda maior e mais complexo, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas modalidades de neg\u00f3cios, de novos modelos de institui\u00e7\u00f5es financeiras, al\u00e9m das exig\u00eancias tamb\u00e9m crescentes no emprego de modernas tecnologias\u201d.<\/p>\n

O posicionamento \u00e9 assinado por 14 entidades, como a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (FEBRABAN<\/a>), a Associa\u00e7\u00e3o de Bancos Brasileiros (ABBC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia (ABCRIPTO) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fintechs (ABFINTECHS).<\/p>\n

O posicionamento vem ap\u00f3s apelo do presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Segundo ele, por falta de recursos, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o consegue investir em supervis\u00e3o banc\u00e1ria, ao mesmo tempo em que precisa manter o Pix funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.<\/p>\n

\u201cO que vai come\u00e7ar a acontecer \u00e9 que a gente vai ter que escolher o que a gente cobre e o que a gente n\u00e3o cobre. N\u00e3o h\u00e1 cobertor para cobrir tudo. Gradativamente vamos fazer um estudo de apetite de risco\u201d, alertou.<\/p>\n

Gal\u00edpolo explicou que, no Brasil, o BC lida com dois balan\u00e7os. Enquanto os gastos com inova\u00e7\u00e3o ou compra de novas tecnologias entram no or\u00e7amento fiscal, os custos de manuten\u00e7\u00e3o ficam na conta do or\u00e7amento monet\u00e1rio.<\/p>\n

Ao JOTA<\/span>, o relator da PEC, Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), declarou que est\u00e1 aberto a negociar com o governo para garantir a vota\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m avaliou que a cobran\u00e7a p\u00fablica feita por Gal\u00edpolo ajuda no avan\u00e7o do projeto, fazendo com que os opositores do texto precisem justificar publicamente seus posicionamentos. \u201cTudo o que falam contra, na verdade n\u00e3o est\u00e1 no texto\u201d, disse.<\/p>\n

O tema da autonomia gerou bate-boca na CAE. O presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o projeto, como est\u00e1, permitiria ao BC \u201ceditar leis\u201d, sendo rebatido logo em seguida: Gal\u00edpolo disse que essa era uma vers\u00e3o antiga do projeto. O presidente do BC afirmou que se preocupa com a sensa\u00e7\u00e3o entre os servidores de que a autoridade monet\u00e1ria pode ser punida por suas virtudes.<\/p>\n

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