{"id":23185,"date":"2026-05-25T09:24:15","date_gmt":"2026-05-25T12:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/25\/jota-principal-negociacoes-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-devem-mobilizar-governo-e-camara-nesta-semana\/"},"modified":"2026-05-25T09:24:15","modified_gmt":"2026-05-25T12:24:15","slug":"jota-principal-negociacoes-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-devem-mobilizar-governo-e-camara-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/25\/jota-principal-negociacoes-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-devem-mobilizar-governo-e-camara-nesta-semana\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Negocia\u00e7\u00f5es da PEC do fim da escala 6\u00d71 devem mobilizar governo e C\u00e2mara nesta semana"},"content":{"rendered":"
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A semana come\u00e7a com Lula buscando aproveitar do relativo bom momento, diante dos percal\u00e7os vividos por Fl\u00e1vio Bolsonaro ap\u00f3s as not\u00edcias sobre sua rela\u00e7\u00e3o com Daniel Vorcaro.<\/p>\n

O tema central da semana \u00e9 a PEC pelo fim da jornada 6\u00d71, uma das principais apostas eleitorais do presidente, que se reunir\u00e1 com Hugo Motta agora pela manh\u00e3 para bater o martelo sobre o texto. O parecer deve ser apresentado na comiss\u00e3o \u00e0 tarde, e a expectativa \u00e9 que o projeto seja votado no plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

O esfor\u00e7o \u00e9 relevante tamb\u00e9m porque as festas juninas est\u00e3o chegando, \u00e9poca em que Bras\u00edlia fica algumas semanas mais vazia. O pr\u00f3prio Lula deve engrossar a estat\u00edstica, j\u00e1 que pode viajar a Aracaju na sexta (29) para acompanhar eventos culturais.<\/p>\n

J\u00e1 Fl\u00e1vio Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos, onde tentar\u00e1 encontrar o presidente Donald Trump e mudar o assunto que t\u00eam dominado sua pr\u00e9-campanha desde as revela\u00e7\u00f5es do Intercept Brasil.<\/p>\n

Enquanto isso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a autorizou a volta de Vorcaro para uma cela especial na Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, com a mudan\u00e7a na equipe de advogados do ex-banqueiro e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ainda nas tratativas por um acordo de dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Boa leitura e boa semana.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. Chegou o dia<\/h3>\n

A C\u00e2mara entra na semana decisiva para votar a PEC que reduz a jornada de trabalho,<\/strong> Mariah Aquino registra no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Os olhos estar\u00e3o voltados \u00e0 comiss\u00e3o especial j\u00e1 \u00e0s 17h de hoje (25), quando o relator, deputado Leo Prates, apresentar\u00e1 o parecer.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>O relat\u00f3rio ser\u00e1 votado na comiss\u00e3o durante a semana, e a inten\u00e7\u00e3o expressa por Hugo Motta \u00e9 levar o texto ao plen\u00e1rio ainda nesta semana.<\/p>\n

O qu\u00f3rum elevado que a vota\u00e7\u00e3o requer, por\u00e9m, se une \u00e0s pontas ainda soltas na proposta, que podem dificultar o despacho ao Senado ainda em maio.<\/p>\n

O principal impasse segue sendo quanto tempo vai durar a transi\u00e7\u00e3o para a nova jornada, e de que forma esse impacto ser\u00e1 dilu\u00eddo.<\/strong><\/p>\n

O governo \u00e9 favor\u00e1vel a que a mudan\u00e7a ocorra da forma mais breve poss\u00edvel, pensando tamb\u00e9m em colher os louros eleitorais da aprova\u00e7\u00e3o, divididos com o Parlamento fortemente engajado no texto.
\n\u00c9 certo que a PEC reduzir\u00e1 a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sendo um, preferencialmente, no domingo, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.
\nDetalhes relacionados a especificidades de diferentes categorias ser\u00e3o negociados por meio do projeto de lei sobre o tema encaminhado pelo Executivo.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DA IND\u00daSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL)<\/strong><\/p>\n

Dia da Ind\u00fastria<\/h3>\n\n

25 de maio \u00e9 o Dia da Ind\u00fastria e para alavancar a economia, a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) lan\u00e7ou o Projeto para o Brasil 2050. S\u00e3o 50 propostas voltadas para o pa\u00eds crescer, por meio do fortalecimento do equil\u00edbrio fiscal e de vantagens competitivas e da melhora do ambiente de neg\u00f3cios. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o fomento a iniciativas com grande potencial, como a economia circular, data-centers e combust\u00edveis sustent\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cPropomos uma reflex\u00e3o sobre o futuro que queremos, com a\u00e7\u00f5es efetivas. A iniciativa envolve o setor produtivo, o poder p\u00fablico e a sociedade em torno de um plano de longo prazo\u201d, diz o presidente da CNI, Ricardo Alban.<\/p>\n

Confira os n\u00fameros que mostram a relev\u00e2ncia da ind\u00fastria brasileira para a economia:<\/strong><\/p>\n

23,4% do PIB brasileiro;
\n67,7% das exporta\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os;
\n66,8% do investimento empresarial em pesquisa e desenvolvimento;
\n35,2% da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais;
\n20,6% dos empregos formais (11,8 milh\u00f5es de trabalhadores).<\/p>\n

E, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia da Ind\u00fastria, todas as pessoas no Brasil que derem bom dia para a Alexa<\/strong> nesta segunda-feira receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a campanha \u201cA ind\u00fastria cria. A ind\u00fastria \u00e9 mais Brasil\u201d.<\/a><\/p>\n

2. Pass\u00edvel de incerteza<\/h3>\n

Sess\u00e3o do Congresso que derrubou vetos e Lula \u00e0 LDO \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O Congresso fez um gesto para os prefeitos e buscou se beneficiar politicamente ao derrubar vetos de Lula \u00e0 LDO e retomar a libera\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de bens, valores e benef\u00edcios durante as elei\u00e7\u00f5es,<\/strong> Marianna Holanda e F\u00e1bio Pupo escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o ocorreu em meio \u00e0 Marcha de Prefeitos, quando milhares de gestores municipais ocupam os corredores da C\u00e2mara e do Senado.
\nA autoriza\u00e7\u00e3o para esse tipo de libera\u00e7\u00e3o de recursos era um dos pleitos deles, e foi aprovada por 281 deputados e 48 senadores, com resist\u00eancia do governo.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A decis\u00e3o tende a favorecer eleitoralmente os deputados e senadores, que podem irrigar suas bases no per\u00edodo.<\/p>\n

Lideran\u00e7as do Congresso dizem que a medida \u00e9 uma forma de corrigir o que apontam como uma distor\u00e7\u00e3o: o fato de um determinado conv\u00eanio ficar paralisado durante o per\u00edodo eleitoral e s\u00f3 poder ser retomado ap\u00f3s a disputa.
\nA popula\u00e7\u00e3o estaria sendo prejudicada, alegam.
\nOu seja, ficam liberadas emendas parlamentares durante o per\u00edodo eleitoral, muitas represadas, desde o veto de Lula no in\u00edcio do ano.
\nA derrubada de vetos destrava o uso de recursos federais em obras rodovi\u00e1rias e tamb\u00e9m para despesas relacionadas a hidrovias, mesmo que n\u00e3o sejam de compet\u00eancia da Uni\u00e3o.
\nTamb\u00e9m vai ser poss\u00edvel que munic\u00edpios pequenos, de at\u00e9 65 mil habitantes, firmem conv\u00eanios de recursos com a Uni\u00e3o mesmo que estejam em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Sim, mas\u2026<\/strong> T\u00e9cnicos das Casas e parlamentares avaliam que o texto pode ser questionado no Supremo, por eventual desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Para isso, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, partido pol\u00edtico ou institui\u00e7\u00e3o da sociedade civil teria de recorrer \u00e0 Corte para analisar o caso.<\/p>\n

Por enquanto, o governo ainda n\u00e3o sinalizou se vai contestar a derrubada dos vetos no STF.<\/strong><\/p>\n

Representantes do Executivo afirmam que Lula n\u00e3o deve promulgar o texto, o que demonstra contrariedade com o que foi aprovado.<\/p>\n

3. Certo f\u00f4lego<\/h3>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro em encontro da bancada do PL \/ Cr\u00e9dito: Beto Barata\/PL<\/span><\/p>\n

O mais recente Datafolha indica que o campo antipetista do eleitorado est\u00e1 disposto a continuar sustentando a pr\u00e9-candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro ao Planalto, mesmo ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es das liga\u00e7\u00f5es do senador com Daniel Vorcaro,<\/strong> Beto Bombig analisa no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

No principal cen\u00e1rio de primeiro turno, Fl\u00e1vio baixou at\u00e9 um \u00edndice muito pr\u00f3ximo da reserva hist\u00f3rica do chamado \u201cbolsonarismo radical\u201d \u2014 algo entre 25% e 30% do eleitorado.
\nNo segundo turno, por\u00e9m, quando ele passa a ser apresentado aos entrevistados como \u00fanica op\u00e7\u00e3o contra Lula, o senador volta a se aproximar do petista e se mostrar altamente competitivo.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A pr\u00e9-candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o derreteu, como sonhavam os petistas, e come\u00e7a a apresentar sinais de uma resili\u00eancia ancorada no grande contingente de eleitores que rejeitam Lula \u2014 ou que n\u00e3o est\u00e3o dispostos a dar um novo mandato ao presidente.<\/p>\n

Ainda \u00e9 cedo para uma an\u00e1lise definitiva sobre os poss\u00edveis efeitos eleitorais da liga\u00e7\u00e3o com Vorcaro, at\u00e9 porque as apura\u00e7\u00f5es e processos ainda est\u00e3o em curso.
\nMas, com o que j\u00e1 se sabe at\u00e9 aqui e \u00e0 luz dos resultados dessas duas pesquisas, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o principal candidato de oposi\u00e7\u00e3o ainda permanece como a alternativa mais vi\u00e1vel e consolidada para derrotar Lula.<\/p>\n

\ud83d\udd2e O que observar:<\/strong> O resultado desta e das pr\u00f3ximas rodadas pode funcionar para Fl\u00e1vio e o PL se fortalecerem politicamente nos arranjos regionais em curso, como no caso de Minas Gerais.<\/p>\n

Nesse sentido, a pesquisa poder\u00e1 servir para o senador afastar as especula\u00e7\u00f5es de que desistir\u00e1 da pr\u00e9-candidatura.
\nOutro ponto relevante \u00e9 o cen\u00e1rio em que Michelle Bolsonaro \u00e9 apresentada como pr\u00e9-candidata ao Planalto.
\nApesar de ter menos inten\u00e7\u00f5es que o enteado no primeiro turno, a ex-primeira-dama tamb\u00e9m \u00e9 um nome com reais chances de derrotar o petista em uma eventual fase decisiva da campanha.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>Fl\u00e1vio ganha certo f\u00f4lego para continuar como pr\u00e9-candidato, tentar se afastar do esc\u00e2ndalo do Master e se manter como principal nome da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 porque Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Miss\u00e3o) n\u00e3o conseguiram at\u00e9 agora aparentar viabilidade eleitoral.
\nAinda assim, o senador continuar\u00e1 com a sombra de Michelle pairando sobre sua cabe\u00e7a.<\/p>\n

4. Fila do abate<\/h3>\n

Bois pastam no Centro-Oeste \/ Cr\u00e9dito: Wenderson Ara\u00fajo\/Trilux<\/span><\/p>\n

Duas frentes de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de carnes brasileiras passaram a preocupar o Planalto pelo potencial de afetar a balan\u00e7a comercial e respingar na infla\u00e7\u00e3o em meio ao per\u00edodo eleitoral,<\/strong> Vivian Oswald e Daniel Marcelino escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O efeito sobre os pre\u00e7os \u00e9 um ponto sens\u00edvel para o governo, que, assim como analistas, v\u00ea a possibilidade de pico da press\u00e3o inflacion\u00e1ria perto de outubro \u2014 \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\ud83e\udd69 Panorama: <\/strong>A principal fonte de preocupa\u00e7\u00e3o talvez esteja na Uni\u00e3o Europeia, que, a despeito da implementa\u00e7\u00e3o do acordo de livre com\u00e9rcio com o Mercosul, mudou suas regras sanit\u00e1rias sobre o uso de antimicrobianos.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o afeta as condi\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00f5es de carnes bovinas e de outros produtos de origem animal vindos de terceiros pa\u00edses. O bloco anunciou uma lista de fornecedores adaptados \u00e0s novas normas, e o Brasil est\u00e1 fora dela.
\nTratativas entre as autoridades dos dois lados tiveram in\u00edcio na semana retrasada.
\nSe, ao final, os europeus acharem que os brasileiros n\u00e3o atenderam \u00e0s demandas, as carnes \u201cmade in Brazil\u201d estar\u00e3o fora do mercado europeu j\u00e1 a partir de 3 de setembro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em abril, o pa\u00eds j\u00e1 bateu mais da metade da cota de exporta\u00e7\u00f5es de carne estipulada pela China \u2014 seu maior comprador.<\/strong><\/p>\n

A proximidade do limite \u00e9 motivo de apreens\u00e3o para o setor, pois o que exceder esse limite estar\u00e1 sujeito \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de 55%.
\nAo mesmo tempo, Pequim negocia com Washington as bases da rela\u00e7\u00e3o comercial bilateral, ap\u00f3s a visita de Donald Trump a Xi Jinping.
\nTeme-se que os americanos tenham um aumento da cota atribu\u00edda \u00e0 carne dos Estados Unidos, o que poderia afetar a boa vontade chinesa de aumentar espa\u00e7o para a carne brasileira.<\/p>\n

\ud83d\udc40 O que observar:<\/strong> N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Planalto que o pre\u00e7o dos alimentos virou term\u00f4metro pol\u00edtico \u2014 as pesquisas de opini\u00e3o v\u00eam capturando, com nitidez crescente, o desconforto do eleitor diante das g\u00f4ndolas.<\/p>\n

O levantamento mais recente da Genial\/Quaest mostra que a percep\u00e7\u00e3o de que os pre\u00e7os seguem em alta saltou de 58% em mar\u00e7o para 69% em maio: onze pontos em dois meses.
\nH\u00e1, ainda assim, um contraponto nesses levantamentos de opini\u00e3o p\u00fablica.
\nA expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao futuro n\u00e3o \u00e9 ruim: 40% dos entrevistados avaliam que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vai melhorar no horizonte dos pr\u00f3ximos 12 meses, enquanto o contingente dos que projetam piora recuou de 34% para 27% entre mar\u00e7o e maio.
\n\u00c9 uma margem estreita, mas relevante: mostra que parte do eleitorado, mesmo pressionada no presente, ainda concede ao governo o benef\u00edcio da d\u00favida sobre a trajet\u00f3ria adiante.
\n\u00c9 nessa folga que a campanha de Lula aposta para sustentar a narrativa de que a alta dos alimentos \u00e9 epis\u00f3dica, e n\u00e3o estrutural \u2014 fruto de choques externos, e n\u00e3o de um descontrole dom\u00e9stico.<\/p>\n

Sim, mas\u2026 <\/strong>Esse otimismo \u00e9 fr\u00e1gil e depende, em larga medida, exatamente das vari\u00e1veis que escapam ao controle imediato do Executivo.<\/p>\n

Quais sejam: o desfecho das tratativas com a Uni\u00e3o Europeia, o comportamento da cota chinesa, o eventual redirecionamento de exporta\u00e7\u00f5es para o mercado interno e o ritmo da safra.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>Se o pico inflacion\u00e1rio projetado para outubro se confirmar, o componente otimista da pesquisa tende a se desidratar com rapidez, justo quando o eleitor cristaliza sua decis\u00e3o de voto.<\/p>\n

O governo n\u00e3o pode errar \u2014 e a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais indicadores da economia rapidamente reconhecidos pelo eleitor.<\/p>\n

5. Despesa crescente<\/h3>\n

Ag\u00eancia do INSS no centro do Rio \/ Cr\u00e9dito: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O governo elevou o tamanho do bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio neste ano em decorr\u00eancia do aumento na proje\u00e7\u00e3o de despesas sujeitas ao arcabou\u00e7o fiscal, inclusive de gastos com dois itens pagos pelo INSS,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Um deles \u00e9 o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), com R$ 14,1 bilh\u00f5es a mais em rela\u00e7\u00e3o ao previsto em mar\u00e7o; e o outro s\u00e3o os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, com R$ 11,5 bilh\u00f5es a mais.
\nO valor congelado subiu em R$ 22,1 bilh\u00f5es, totalizando agora R$ 23,7 bilh\u00f5es, segundo o relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas, publicado na sexta (22).<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>As despesas previdenci\u00e1rias t\u00eam tido uma acelera\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula de diminuir a fila do INSS.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da fila foi uma promessa de campanha de Lula, que j\u00e1 demitiu o presidente anterior do INSS pelo ritmo nas concess\u00f5es.
\nO BPC causa preocupa\u00e7\u00e3o no governo por continuar tendo aumento expressivo \u2014 se nada mudar, o benef\u00edcio pode ultrapassar o tamanho do Bolsa Fam\u00edlia nos pr\u00f3ximos anos.
\nOs dois itens impulsionaram o total das despesas prim\u00e1rias previstas para 2026, que avan\u00e7aram R$ 4,9 bilh\u00f5es (para R$ 2,6 trilh\u00f5es).
\nEnquanto isso, a receita l\u00edquida mostra um avan\u00e7o menor, de R$ 4,4 bilh\u00f5es (para R$ 2,5 trilh\u00f5es).<\/p>\n

O resultado prim\u00e1rio efetivo previsto pelo governo \u00e9 um d\u00e9ficit de R$ 60,3 bilh\u00f5es (equivalente a -0,44% do PIB).<\/strong><\/p>\n

No c\u00e1lculo da meta, que tem dedu\u00e7\u00f5es permitidas por lei, o resultado fica positivo em R$ 4,1 bilh\u00f5es (equivalente a 0,03% do PIB).
\nA meta para o ano \u00e9 de 0,25% do PIB, com bandas que permitem um saldo final entre 0% e 0,5%.<\/p>\n

6. Entrega<\/h3>\n

Carteiro entrega carta no Rio de Janeiro \/ Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/Correios<\/span><\/p>\n

O governo Lula e os Correios n\u00e3o descartam a venda de uma fatia minorit\u00e1ria da estatal como parte de uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural da empresa em um novo mandato do petista,<\/strong> F\u00e1bio Pupo continua no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

A companhia vem acumulando sucessivos preju\u00edzos bilion\u00e1rios em meio a um conjunto de problemas, que inclui a menor demanda por servi\u00e7os tradicionais e a obriga\u00e7\u00e3o de manter ag\u00eancias em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\ud83d\udce4 Panorama: <\/strong>A ideia j\u00e1 n\u00e3o encontra tanta resist\u00eancia no c\u00edrculo de Lula como poderia ser imaginado anos atr\u00e1s.<\/p>\n

\u00c9 avaliado, inclusive, um movimento via IPO (oferta p\u00fablica inicial de a\u00e7\u00f5es), mas o formato mais prov\u00e1vel \u00e9 o de uma parceria com um s\u00f3cio estrat\u00e9gico do setor privado \u2014 desde que o controle da companhia permane\u00e7a sob o comando da Uni\u00e3o.
\nO diagn\u00f3stico interno \u00e9 que a empresa precisa tomar iniciativas porque dificilmente sobreviver\u00e1 a longo prazo sendo apenas um operador postal puro.
\nUma das ideias sobre a mesa \u00e9 uma guinada em dire\u00e7\u00e3o ao mercado de log\u00edstica, enquanto no curto prazo medidas de recupera\u00e7\u00e3o podem diminuir o tamanho do aporte necess\u00e1rio na empresa.<\/p>\n

AGENDA BSB<\/strong><\/p>\n

7. D\u00edvidas rurais, minerais cr\u00edticos e mais<\/h3>\n

O Senado deve analisar nesta semana o projeto que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais (PL 5.122\/23). <\/strong>Ap\u00f3s reuni\u00e3o entre parlamentares e o ministro Dario Durigan, foi anunciado um acordo para que os prazos de pagamento sejam alongados, mas com crit\u00e9rios de enquadramento no programa mais r\u00edgidos. Tamb\u00e9m houve acordo para que a linha de cr\u00e9dito tenha car\u00eancia de at\u00e9 2 anos, desde que haja pagamento de juros desde o in\u00edcio do contrato. Houve o compromisso de estruturar um fundo garantidor para o setor, com inspira\u00e7\u00e3o no FGC (Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito). A ideia \u00e9 que este fundo tenha formato p\u00fablico-privado, com contribui\u00e7\u00f5es do governo, das institui\u00e7\u00f5es financeiras e dos pr\u00f3prios agricultores, ajudando a alavancar o cr\u00e9dito e proteger o setor em momentos de crise.
\nH\u00e1 a expectativa no Senado pela defini\u00e7\u00e3o, nesta semana, da relatoria do PL 2.780\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. <\/strong>Um dos nomes sondados \u00e9 o senador Renan Calheiros, segundo o JOTA<\/span> <\/strong>apurou. O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, informou que a proposta deve ter uma tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere na Casa, sendo discutida apenas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e depois no plen\u00e1rio.
\nO governo deve apresentar o resultado prim\u00e1rio referente a abril na pr\u00f3xima quinta (28). <\/strong>De acordo com os economistas ouvidos no boletim Prisma Fiscal, o saldo deve ficar positivo em R$ 17 bilh\u00f5es. As receitas federais t\u00eam sido ajudadas neste ano pelo patamar do petr\u00f3leo. Segundo a Receita Federal, o pa\u00eds arrecadou R$ 1 trilh\u00e3o de janeiro a abril \u2014 um aumento real de 5,4% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os dados mostram um avan\u00e7o ainda maior em abril, com alta real de 7,8%. Nesse \u00faltimo caso, o crescimento foi puxado pelas receitas n\u00e3o administradas pela Receita \u2014 grupo que inclui os royalties de petr\u00f3leo \u2014, com avan\u00e7o real de 14,9% em rela\u00e7\u00e3o a abril do ano passado, para R$ 20 bilh\u00f5es.
\nO Banco Central divulga hoje (25) o Relat\u00f3rio de Estabilidade Financeira. <\/strong>\u00c0s 11h, o presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, e os diretores de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Ailton de Aquino, e de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Paulo Picchetti, participam de coletiva de imprensa. O relat\u00f3rio \u00e9 divulgado semestralmente e apresenta an\u00e1lises e estudos sobre o cen\u00e1rio de estabilidade e de riscos para o sistema financeiro.
\nA previs\u00e3o \u00e9 que ministros de Lula compare\u00e7am a audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara esta semana. <\/strong>Na quarta (27), a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o aguarda a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o Luciana Santos para prestar contas. No mesmo dia e hor\u00e1rio, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, \u00e9 esperado na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade. Na Comiss\u00e3o de Minas e Energia, a partir das 10h, o ministro Alexandre Silveira \u00e9 esperado para debater a antecipa\u00e7\u00e3o da entrada em opera\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas contratadas no \u00e2mbito do LRCAP 2026, entre outros assuntos referentes \u00e0 pasta.
\nEst\u00e3o na pauta do STF de quinta (28) a\u00e7\u00f5es que questionam a Reforma da Previd\u00eancia de 2019 e a Reforma Trabalhista de 2017.<\/strong> Um dos temas debatidos ser\u00e1 a an\u00e1lise de dispositivos da Reforma da Previd\u00eancia de 2019 que criaram o requisito de idade m\u00ednima para a aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades insalubres. A outra a\u00e7\u00e3o discute os crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a gratuita nos tribunais trabalhistas introduzida pela reforma de 2017.
\nO STF julga em plen\u00e1rio virtual at\u00e9 sexta (29) as altera\u00e7\u00f5es feitas na Lei da Ficha Limpa em 2025 que mudaram a forma de contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. <\/strong>Na pr\u00e1tica, a lei reduziu o tempo de puni\u00e7\u00e3o a pol\u00edticos cassados. O tema tem impacto direto nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, pois pode devolver \u00e0s urnas nomes como o do ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador Anthony Garotinho.
\nTamb\u00e9m est\u00e1 no plen\u00e1rio virtual do STF, at\u00e9 sexta (29), o julgamento de m\u00e9rito sobre a lei que instituiu o piso da enfermagem.<\/strong> A a\u00e7\u00e3o foi movida pela CNSa\u00fade (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade) contra a constitucionalidade da lei 14.434\/22. A lei chegou a ser suspensa por decis\u00e3o liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, em 2022, por entender que n\u00e3o estava clara a estimativa de impacto financeiro da medida. Os efeitos da norma foram liberados ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de leis com as fontes de custeio e regras para a implementa\u00e7\u00e3o. No caso dos repasses da Uni\u00e3o, a lei aprovada em 2023 autorizando a assist\u00eancia financeira a estados e munic\u00edpios fixou a verba em R$ 7,3 bilh\u00f5es. Na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, o montante foi de R$ 8,7 bilh\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana come\u00e7a com Lula buscando aproveitar do relativo bom momento, diante dos percal\u00e7os vividos por Fl\u00e1vio Bolsonaro ap\u00f3s as not\u00edcias sobre sua rela\u00e7\u00e3o com Daniel Vorcaro. O tema central da semana […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23185"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23185\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}