{"id":23173,"date":"2026-05-25T05:11:54","date_gmt":"2026-05-25T08:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/25\/o-peso-da-folha-e-o-desafio-para-manter-formalizacao-nas-telecomunicacoes\/"},"modified":"2026-05-25T05:11:54","modified_gmt":"2026-05-25T08:11:54","slug":"o-peso-da-folha-e-o-desafio-para-manter-formalizacao-nas-telecomunicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/25\/o-peso-da-folha-e-o-desafio-para-manter-formalizacao-nas-telecomunicacoes\/","title":{"rendered":"O peso da folha e o desafio para manter formaliza\u00e7\u00e3o nas telecomunica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Brasil precisa enfrentar com coragem um dos maiores entraves \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos formais: o alto custo da contrata\u00e7\u00e3o. A chamada PEC do Emprego, que trata da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, abre um debate importante sobre como reduzir o custo da contrata\u00e7\u00e3o formal e criar melhores condi\u00e7\u00f5es para setores essenciais ao desenvolvimento do pa\u00eds, como o de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cerca de 40 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o na informalidade, segundo dados apresentados durante semin\u00e1rio promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Isso representa aproximadamente 40% da for\u00e7a de trabalho nacional. A informalidade significa menos prote\u00e7\u00e3o para o trabalhador, menos arrecada\u00e7\u00e3o estruturada para a Previd\u00eancia, menos seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas e menos capacidade de planejamento para o pa\u00eds. Ou seja, \u00e9 um problema social, econ\u00f4mico e fiscal.<\/p>\n

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No setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, essa discuss\u00e3o \u00e9 ainda mais urgente. Somos uma atividade estrat\u00e9gica e essencial, respons\u00e1vel por conectar pessoas, empresas, escolas, hospitais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e servi\u00e7os essenciais. A infraestrutura de telecom \u00e9 hoje a base da economia digital. Sem redes modernas, n\u00e3o h\u00e1 inclus\u00e3o digital, produtividade, inova\u00e7\u00e3o e competitividade.<\/p>\n

O setor segue investindo de forma robusta no pa\u00eds. Segundo a Conexis Brasil Digital, o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es investiu R$ 16,5 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2025, com foco na expans\u00e3o do 5G e da infraestrutura de banda larga. O valor representa crescimento nominal de 4,8% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. Mas, apesar da for\u00e7a econ\u00f4mica e social das telecomunica\u00e7\u00f5es, ainda convivemos com um desafio, que \u00e9 evitar a presen\u00e7a de trabalhadores informais em v\u00e1rias etapas da cadeia produtiva, entre as quais atividades de campo, como instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de redes.<\/p>\n

Hoje, o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es emprega cerca de 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores na base representada pela Feninfra. S\u00e3o profissionais que sustentam, na pr\u00e1tica, a conectividade do pa\u00eds. S\u00e3o equipes operacionais que chegam onde a transforma\u00e7\u00e3o digital precisa acontecer e \u00e9 justamente por ser um setor intensivo em m\u00e3o de obra que a desonera\u00e7\u00e3o da folha tem impacto direto sobre a nossa realidade.<\/p>\n

Quando o custo da contrata\u00e7\u00e3o formal \u00e9 excessivo, a informalidade ganha espa\u00e7o. Quando se reduz o peso sobre a folha, cria-se um est\u00edmulo natural para que empresas contratem de maneira regular, com carteira assinada, direitos garantidos e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Ou seja, desonerar n\u00e3o \u00e9 retirar responsabilidade, \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que mais trabalhadores estejam dentro da formalidade. E necessitamos criar tamb\u2019em mais empregos.<\/p>\n

A PEC do Emprego deve ser compreendida sob essa l\u00f3gica. Ao aliviar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha, o pa\u00eds pode ampliar a base de trabalhadores formais, fortalecer a Previd\u00eancia no m\u00e9dio e longo prazo e reduzir distor\u00e7\u00f5es que hoje penalizam justamente quem gera emprego.<\/p>\n

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Para as telecomunica\u00e7\u00f5es, essa medida pode significar mais capacidade de contrata\u00e7\u00e3o, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, mais competitividade e mais qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. E para o Brasil, tamb\u00e9m pode contribuir para reduzir a informalidade, trazendo para a legalidade milhares de profissionais que hoje atuam sem a prote\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

A Feninfra defende que a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho esteja no centro de uma agenda que combine desenvolvimento, inclus\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e responsabilidade fiscal. Avan\u00e7ar nesse debate \u00e9 essencial para reduzir o peso sobre quem emprega, estimulando contrata\u00e7\u00f5es formais e fortalecendo a infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es que conecta o pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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