{"id":23170,"date":"2026-05-24T08:12:57","date_gmt":"2026-05-24T11:12:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/24\/sindmagis-pede-a-lula-que-vaga-de-barroso-no-stf-seja-ocupada-por-magistrado-de-carreira\/"},"modified":"2026-05-24T08:12:57","modified_gmt":"2026-05-24T11:12:57","slug":"sindmagis-pede-a-lula-que-vaga-de-barroso-no-stf-seja-ocupada-por-magistrado-de-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/24\/sindmagis-pede-a-lula-que-vaga-de-barroso-no-stf-seja-ocupada-por-magistrado-de-carreira\/","title":{"rendered":"Sindmagis pede a Lula que vaga de Barroso no STF seja ocupada por magistrado de carreira"},"content":{"rendered":"

O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) pediu ao presidente Lula<\/a> (PT), em of\u00edcio enviado nesta semana, que a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) com a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> seja preenchida por magistrado de carreira.<\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m sugere a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice com nomes escolhidos pelos pr\u00f3prios integrantes da Magistratura Nacional a ser submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do presidente. \u201cA medida contribuiria para ampliar a participa\u00e7\u00e3o institucional da categoria e fortalecer a representatividade na composi\u00e7\u00e3o da mais alta Corte do pa\u00eds\u201d, diz o sindicato.<\/p>\n

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Na justificativa ao presidente, o sindicato considera o entendimento adotado pelo STF sobre a simetria constitucional entre a magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Menciona tamb\u00e9m decis\u00f5es do Tribunal que reconhecem tratamento semelhante entre as carreiras e cita como exemplo a tradi\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de listas entre membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico para a escolha do procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cA Magistratura Nacional re\u00fane profissionais que, ao longo de d\u00e9cadas, vivenciam diariamente a aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, das leis e dos entendimentos consolidados pela pr\u00f3pria Corte\u201d, afirma a presidente da entidade, a ju\u00edza do Trabalho Cyntia Cordeiro.<\/p>\n

O sindicato argumenta ainda que \u201ca atua\u00e7\u00e3o cotidiana dos magistrados proporciona uma experi\u00eancia singular na an\u00e1lise de conflitos sociais, econ\u00f4micos e constitucionais, o que contribuiria para decis\u00f5es mais conectadas \u00e0 realidade enfrentada pelo sistema de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Vaga no Supremo<\/h2>\n

O presidente Lula tem acenado<\/a> para a possibilidade de indicar mais uma vez o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para a vaga no Supremo, embora, conforme ato da Mesa do Senado, um nome rejeitado n\u00e3o possa ser votado novamente no mesmo ano<\/a>. A indica\u00e7\u00e3o de Messias foi negada<\/a> pelo Senado em rejei\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no final de abril.<\/p>\n

Barroso anunciou em outubro do ano passado que anteciparia sua aposentadoria, aos 67 anos. Ele antecipou a sa\u00edda do Tribunal depois de 12 anos na Corte \u2013 pela legisla\u00e7\u00e3o atual, poderia continuar no Supremo at\u00e9 2033, quando completar\u00e1 75 anos.<\/p>\n

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Lula indicou Jorge Messias para ocupar a vaga no STF pouco depois da sa\u00edda de Barroso. Mas o envio da mensagem presidencial formalizando o nome para o Senado s\u00f3 foi feito em abril, devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que tinha prefer\u00eancia pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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