{"id":23141,"date":"2026-05-22T16:03:54","date_gmt":"2026-05-22T19:03:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=23141"},"modified":"2026-05-22T16:03:54","modified_gmt":"2026-05-22T19:03:54","slug":"8a-camara-nega-indenizacao-a-trabalhador-vitima-de-acidente-de-trabalho-apos-sofrer-mal-subito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/22\/8a-camara-nega-indenizacao-a-trabalhador-vitima-de-acidente-de-trabalho-apos-sofrer-mal-subito\/","title":{"rendered":"8\u00aa C\u00e2mara nega indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador v\u00edtima de acidente de trabalho ap\u00f3s sofrer mal s\u00fabito"},"content":{"rendered":"

8\u00aa C\u00e2mara nega indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador v\u00edtima de acidente de trabalho ap\u00f3s sofrer mal s\u00fabito<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 22\/05\/2026 – 13:03<\/span><\/p>\n

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8\u00aa C\u00e2mara nega indeniza\u00e7\u00e3o a trabalhador v\u00edtima de acidente de trabalho ap\u00f3s sofrer mal s\u00fabito<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 8\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condena\u00e7\u00e3o da empresa, uma fabricante de papel, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, pelo acidente de trabalho sofrido ap\u00f3s um mal s\u00fabito.
\nO autor informa que no dia \u00a0dos fatos, durante o expediente, por volta das 4h30 da manh\u00e3, trabalhava em sua paletizadora, quando foi colocar a etiqueta no palete acima da cabe\u00e7a, teve um mal s\u00fabito e caiu. Ap\u00f3s a queda, as caixas da esteira come\u00e7aram a cair em cima dele. O autor foi encaminhado ao hospital, a empresa emitiu a CAT e ele ficou aproximadamente sete meses afastado. Como consequ\u00eancia do acidente de natureza grav\u00edssima, o reclamante passou a ser pessoa com defici\u00eancia (CID M21.7).<\/p>\n

Em sua defesa, o reclamante afirmou que a senten\u00e7a proferida pelo Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara do Trabalho de Jundia\u00ed, que julgou \u201cimprocedentes\u201d os pedidos, \u201cfoi contr\u00e1ria \u00e0s provas dos autos, que demonstraram o nexo causal entre o trabalho e o acidente\u201d. Ainda argumenta, contrariando \u00a0o que constou do laudo pericial, em que ele confirmou o uso de EPIs, que \u201ca empresa foi negligente ao n\u00e3o fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o adequados e por expor o trabalhador a riscos, como plataformas elevadas e movimentos repetitivos, que poderiam causar tontura e perda de consci\u00eancia\u201d. Nesse sentido, sustenta que \u201ca empresa tem responsabilidade objetiva, com base no risco da atividade, e subjetiva, devido \u00e0 neglig\u00eancia com a seguran\u00e7a\u201d o que justificaria, segundo ele, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n

A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, reconheceu que houve o acidente de trabalho, que ocorreu, segundo o depoimento do reclamante, de uma \u201cqueda da pr\u00f3pria altura ap\u00f3s sofrer mal s\u00fabito quando realizava o empilhamento de paletes e caixas\u201d, culminando na fratura do f\u00eamur esquerdo.\u00a0<\/p>\n

Ao analisar os resultados da per\u00edcia que concluiu que a empresa poderia eliminar os riscos com a readequa\u00e7\u00e3o do ambiente laboral (altura das etiquetas ou utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos auxiliares), o colegiado entendeu, no mesmo sentido do que foi fundamentado pelo Ju\u00edzo de origem, que isso se trata de \u201cconsidera\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas que n\u00e3o configuram, por si s\u00f3, conduta negligente da empregadora, especialmente quando o pr\u00f3prio autor reconhece ter recebido os EPIs e treinamentos adequados\u201d. O ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou tamb\u00e9m que \u201cn\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel supor que o reclamante tenha perdido os sentidos por colar etiqueta acima de sua pr\u00f3pria altura, pois tal ocorr\u00eancia, al\u00e9m de eventual, nunca tinha ocasionado esta consequ\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o colegiada reconheceu, assim, que apreciadas as provas dos autos, corroboram-se os fundamentos do Ju\u00edzo de primeiro grau, de que \u201co mal s\u00fabito \u00e9 causa alheia ao trabalho, sendo imprevis\u00edvel e irresist\u00edvel, o que afasta o nexo de causalidade necess\u00e1rio \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o da empregadora, al\u00e9m de que, a per\u00edcia m\u00e9dica concluiu que houve nexo entre a les\u00e3o e o acidente, mas n\u00e3o indicou qualquer fator ocupacional como desencadeador do mal s\u00fabito, tampouco que este tenha decorrido de condi\u00e7\u00f5es laborais adversas\u201d. O colegiado concluiu, ent\u00e3o, que \u201causente a demonstra\u00e7\u00e3o de conduta culposa por parte da reclamada, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em responsabilidade civil ou em dever de indenizar\u201d. (Processo 0010618-28.2024.5.15.0096)<\/p>\n

Foto: banco de imagens.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 22\/05\/2026 – 13:03<\/div>\n

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