OCDE<\/a> registrou, em relat\u00f3rio sobre confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no pa\u00eds, que em 2022 cerca de sete em cada dez brasileiros entendiam que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o estavam funcionando no interesse p\u00fablico. Quando essa percep\u00e7\u00e3o se espalha, o problema deixa de ser apenas de imagem institucional e passa a ser de legitimidade democr\u00e1tica.<\/p>\nH\u00e1 decis\u00f5es que cumprem o rito, recolhem contribui\u00e7\u00f5es, registram posi\u00e7\u00f5es e, ainda assim, deixam a impress\u00e3o de que o cidad\u00e3o passou pela porta, mas n\u00e3o entrou na sala onde importa estar. Esse talvez seja um dos sinais mais silenciosos de desgaste da democracia: quando a participa\u00e7\u00e3o existe, mas n\u00e3o produz pertencimento; quando a escuta acontece, mas n\u00e3o gera consequ\u00eancia; quando o processo convida \u00e0 presen\u00e7a, mas resiste \u00e0 incid\u00eancia.<\/p>\n
A crise, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas de representa\u00e7\u00e3o. \u00c9 de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Governar nunca foi apenas decidir por elas, exige interpretar conflitos, ponderar interesses, justificar escolhas e sustentar decis\u00f5es em ambiente plural. Escutar n\u00e3o \u00e9 ceder a toda demanda, nem dissolver a autoridade do Estado. \u00c9 reconhecer que a qualidade da decis\u00e3o depende tamb\u00e9m da interlocu\u00e7\u00e3o que a antecede.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso, a OCDE mostrou em levantamento comparado de 2024, feito em 30 pa\u00edses, que a percep\u00e7\u00e3o de ter voz nas a\u00e7\u00f5es do governo est\u00e1 entre os fatores mais ligados \u00e0 confian\u00e7a p\u00fablica. No mesmo estudo, 39% disseram confiar no governo nacional, 37% afirmaram confiar que o governo equilibra os interesses das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras, e 41% disseram acreditar que ele usa as melhores evid\u00eancias dispon\u00edveis para decidir. A mensagem \u00e9 clara: confian\u00e7a institucional n\u00e3o depende apenas de resultados. Depende tamb\u00e9m do modo como as decis\u00f5es s\u00e3o constru\u00eddas.<\/p>\n
Hannah Arendt escreveu que o espa\u00e7o p\u00fablico, como mundo comum, \u00e9 aquilo que nos re\u00fane e, ao mesmo tempo, evita que \u201ccaiamos uns sobre os outros\u201d. A imagem lembra algo que o debate p\u00fablico brasileiro tem dificuldade de preservar: a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 apenas disputa de posi\u00e7\u00f5es, mas constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o compartilhado em que diferen\u00e7as possam ser processadas sem romper a vida comum. Quando esse espa\u00e7o encolhe, a decis\u00e3o continua existindo, mas perde v\u00ednculo com a sociedade que deveria orientar.<\/p>\n
\u00c9 por isso que o problema n\u00e3o est\u00e1 apenas na aus\u00eancia de canais, mas na precariedade da escuta. H\u00e1 hoje excesso de manifesta\u00e7\u00e3o e escassez de interlocu\u00e7\u00e3o consequente. Multiplicam-se notas, campanhas, press\u00f5es organizadas, disputas digitais e mobiliza\u00e7\u00f5es reativas. Ainda assim, permanece limitada a capacidade institucional de transformar diverg\u00eancia em insumo leg\u00edtimo para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, regula\u00e7\u00e3o e prioridades p\u00fablicas.<\/p>\n
Os indicadores comparados ajudam a iluminar essa diferen\u00e7a. No retrato do Brasil no Rule of Law Index 2025, do World Justice Project,<\/em> o pa\u00eds aparece com 0,71 em publiciza\u00e7\u00e3o de leis e dados governamentais, mas com 0,51 em participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e 0,56 em mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o. A discrep\u00e2ncia sugere algo importante: transpar\u00eancia formal \u00e9 indispens\u00e1vel, mas n\u00e3o basta. Abrir informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, o problema quando o cidad\u00e3o continua sem caber plenamente no processo decis\u00f3rio.<\/p>\n\u00c9 nesse ponto que o tema se torna uma agenda de governan\u00e7a. A pergunta relevante n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 quem decide, mas como se decide, com quais media\u00e7\u00f5es, sob quais crit\u00e9rios e com que capacidade de processar interesses, tens\u00f5es e impactos. Nas democracias contempor\u00e2neas, essa pergunta atravessa o Executivo, o Legislativo \u2014 especialmente C\u00e2mara e Senado, onde conflitos sociais se transformam em escolhas normativas, os \u00f3rg\u00e3os de controle, as ag\u00eancias reguladoras e todas as arenas em que decis\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o formuladas, negociadas e justificadas.<\/p>\n
Democracias s\u00f3lidas n\u00e3o s\u00e3o aquelas em que n\u00e3o h\u00e1 conflito de interesses. S\u00e3o aquelas em que os conflitos encontram regras, canais, visibilidade e crit\u00e9rios minimamente reconhecidos para seu processamento. O problema come\u00e7a quando o cidad\u00e3o comum percebe que algumas vozes entram com m\u00e9todo, repert\u00f3rio e acesso, enquanto outras apenas assistem \u00e0 decis\u00e3o ser consolidada \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a exclus\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o nasce apenas da desigualdade material. Ela nasce tamb\u00e9m da experi\u00eancia de irrelev\u00e2ncia.<\/p>\n
Poucas coisas s\u00e3o t\u00e3o corrosivas para a democracia quanto a experi\u00eancia de irrelev\u00e2ncia p\u00fablica. Quando audi\u00eancias n\u00e3o alteram nada, consultas n\u00e3o oferecem devolutiva, documentos s\u00e3o produzidos em linguagem quase inacess\u00edvel e crit\u00e9rios de escolha permanecem obscuros, a mensagem impl\u00edcita \u00e9 dura: o sistema admite presen\u00e7a, mas resiste \u00e0 influ\u00eancia. O cidad\u00e3o \u00e9 tolerado como audi\u00eancia, mas n\u00e3o reconhecido como parte efetiva da constru\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n
Esse padr\u00e3o ajuda a explicar um paradoxo do nosso tempo. Ao mesmo tempo em que cresce a demanda por participa\u00e7\u00e3o, diminuem os sinais concretos de que participar vale a pena. Quando a sociedade deixa de perceber consequ\u00eancia na escuta, cresce o cinismo de que nada muda ou, no extremo oposto, o apelo de solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis, personalistas e hostis \u00e0 media\u00e7\u00e3o institucional. Nenhum desses caminhos fortalece a Rep\u00fablica.<\/p>\n
Reconstruir esse espa\u00e7o exige mais do que multiplicar canais. Exige processos mais transparentes, linguagem mais intelig\u00edvel, maior clareza sobre crit\u00e9rios decis\u00f3rios e compromisso consistente com devolutivas, justificativas e formas reais de considera\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es recebidas. Exige reconhecer, tamb\u00e9m, que t\u00e9cnica e escuta n\u00e3o s\u00e3o opostos. Na vida em sociedades, a t\u00e9cnica ganha for\u00e7a p\u00fablica quando demonstra capacidade de dialogar com os impactos concretos que produz.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nTamb\u00e9m exige uma cidadania menos intermitente. O lugar do cidad\u00e3o n\u00e3o pode ser reativado apenas em elei\u00e7\u00f5es, crises ou momentos excepcionais de mobiliza\u00e7\u00e3o. Democracia robusta pressup\u00f5e presen\u00e7a cont\u00ednua, acompanhamento, cobran\u00e7a, compreens\u00e3o institucional e disposi\u00e7\u00e3o para participar para al\u00e9m da indigna\u00e7\u00e3o epis\u00f3dica. Sem isso, o espa\u00e7o entre representantes, institui\u00e7\u00f5es e sociedade tende a ser ocupado por ru\u00eddo, ressentimento ou simplifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quest\u00e3o central, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas ampliar a presen\u00e7a do cidad\u00e3o no discurso p\u00fablico. \u00c9 reconstruir as condi\u00e7\u00f5es para que sua participa\u00e7\u00e3o tenha consequ\u00eancia institucional. Sem escuta qualificada, o poder at\u00e9 decide, mas decide cada vez mais sozinho. E, quando isso acontece, a democracia preserva seus ritos, mas perde aquilo que lhe d\u00e1 sentido: a capacidade de produzir decis\u00f5es reconhecidas como leg\u00edtimas por quem ser\u00e1 afetado por elas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em uma democracia, o problema nem sempre est\u00e1 na falta de lugar de fala. Ele se torna mais grave quando esse lugar n\u00e3o se converte em escuta. \u00c9 a\u00ed que a legitimidade come\u00e7a a se estreitar e a decis\u00e3o p\u00fablica se distancia da sociedade que deveria servir. O desafio do nosso tempo n\u00e3o est\u00e1 apenas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23127"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23127\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}