{"id":23112,"date":"2026-05-21T16:58:31","date_gmt":"2026-05-21T19:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/21\/tse-anula-votos-e-uniao-brasil-no-ceara-deve-perder-deputado-na-camara\/"},"modified":"2026-05-21T16:58:31","modified_gmt":"2026-05-21T19:58:31","slug":"tse-anula-votos-e-uniao-brasil-no-ceara-deve-perder-deputado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/21\/tse-anula-votos-e-uniao-brasil-no-ceara-deve-perder-deputado-na-camara\/","title":{"rendered":"TSE anula votos, e Uni\u00e3o Brasil no Cear\u00e1 deve perder deputado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta quinta-feira (21\/5) os votos recebidos na elei\u00e7\u00e3o de 2022 pelo suplente de deputado federal Heitor Rodrigo Pereira Freire (Uni\u00e3o Brasil-CE). A Corte tamb\u00e9m manteve a sua cassa\u00e7\u00e3o, que havia sido determinada pela Justi\u00e7a eleitoral do estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como consequ\u00eancia da decis\u00e3o, o TSE determinou a recontagem dos votos e a retotaliza\u00e7\u00e3o dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio do Cear\u00e1. A medida deve ser tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE). <\/span>Ser\u00e3o anulados os 48.888 votos recebidos pelo suplente no \u00faltimo pleito.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A nova contabiliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 fazer com que o Uni\u00e3o Brasil perca uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo advogados envolvidos com o caso, quem perder\u00e1 o mandato \u00e9 a deputada Dayany Bittencourt, que atualmente est\u00e1 licenciada.\u00a0 <\/span>Nas contas internas dos partidos, s\u00e3o apontados como poss\u00edveis benefici\u00e1rios da sa\u00edda da deputada Ronaldo Martins (Republicanos) ou Priscila Costa (PL).\u00a0<\/span><\/p>\n

Em seu perfil no Instagram, o ex-deputado e pr\u00e9-candidato ao Senado Capit\u00e3o Wagner (Uni\u00e3o-CE) disse que a perda do mandato de Dayany Bittencourt \u00e9 fruto de \u201cviol\u00eancia pol\u00edtica\u201d e de uma suposta tentativa de atingir seu nome e o de Ciro Gomes (PSDB), que concorrer\u00e1 a governador do Cear\u00e1 pelo mesmo grupo. Wagner e Dayany s\u00e3o casados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTomaram o mandato da Dayany hoje. Como tem poderosos incomodados com o crescimento da candidatura do Ciro e do nosso nome ao Senado, todo sistema se uniu para, depois de 3 anos e meio da elei\u00e7\u00e3o, solicitar uma recontagem de votos\u201d, afirmou. \u201cTem justificativa? n\u00e3o tem, a n\u00e3o ser persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e tentar atingir aquele que nunca se rendeu ao sistema\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Jota entrou em contato com o deputado Moses Rodrigues, presidente do diret\u00f3rio do Uni\u00e3o Brasil no Cear\u00e1. Sua assessoria disse que n\u00e3o h\u00e1 um posicionamento da sigla at\u00e9 o momento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cassa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n

A decis\u00e3o do TSE foi tomada por unanimidade. Os ministros entenderam que houve arrecada\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos com recursos do Fundo Eleitoral. As irregularidades somaram R$ 1.668.671,42, conforme voto do relator, Antonio Carlos Ferreira. O montante \u00e9 equivalente a 60,48% dos recursos arrecadados pelo candidato (R$ 2.758.914,00) e 48,95% das despesas de campanha contratadas (R$ 3.408.324,03).<\/span><\/p>\n

Advogada do suplente, Sara Campelo Sombra disse ao Jota que vai recorrer da decis\u00e3o. Segundo ela, houve um v\u00edcio insan\u00e1vel no julgamento por causa da composi\u00e7\u00e3o da Corte.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEssas a\u00e7\u00f5es de cassa\u00e7\u00e3o exigem quorum qualificado. Esse processo iniciou seu julgamento em 5 de mar\u00e7o de 2026, em que foram tomadas sustenta\u00e7\u00f5es e alguns votos. Naquela ocasi\u00e3o, a composi\u00e7\u00e3o da Corte tinha o ministro Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli, em raz\u00e3o da aus\u00eancia da ministra C\u00e1rmen e do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A retomada do julgamento ocorreu em sess\u00e3o virtual em abril, que contou com o voto da ent\u00e3o ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Nesta quinta (21\/5), por sua vez, votou Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cQuando os ministros n\u00e3o participam dos julgamentos de processo que exige quorum qualificado, \u00e9 preciso ser renovado relat\u00f3rio e reaberta a sustenta\u00e7\u00e3o oral\u201d, afirmou. O pedido \u00e9 para que a composi\u00e7\u00e3o da Corte para o caso fique de acordo com os ministros que acompanharam a sustenta\u00e7\u00e3o, ou que seja feita nova sustenta\u00e7\u00e3o para o julgamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

A advogada tamb\u00e9m afirmou que pedir\u00e1 um efeito suspensivo ao recurso, para impedir as mudan\u00e7as na C\u00e2mara.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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