{"id":23098,"date":"2026-05-21T10:04:55","date_gmt":"2026-05-21T13:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/21\/anvisa-se-prepara-para-regular-venda-de-medicamentos-em-marketplaces\/"},"modified":"2026-05-21T10:04:55","modified_gmt":"2026-05-21T13:04:55","slug":"anvisa-se-prepara-para-regular-venda-de-medicamentos-em-marketplaces","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/21\/anvisa-se-prepara-para-regular-venda-de-medicamentos-em-marketplaces\/","title":{"rendered":"Anvisa se prepara para regular venda de medicamentos em marketplaces"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) pretende iniciar em breve a discuss\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o de venda de produtos de sa\u00fade em marketplaces<\/a>.<\/p>\n

Os trabalhos devem come\u00e7ar t\u00e3o logo sejam acertadas as medidas relacionadas ao controle da importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima e manipula\u00e7\u00e3o de an\u00e1logos de GLP-1 (usados em canetas emagrecedoras). Quando assumiu a 4\u00aa diretoria da Anvisa, Daniel Pereira classificou a regula\u00e7\u00e3o dos marketplaces como priorit\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

Na Anvisa, a expectativa \u00e9 a de que a discuss\u00e3o seja precedida por uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio. Embora o tema seja considerado urgente, h\u00e1 percep\u00e7\u00e3o de que as pr\u00e1ticas de regula\u00e7\u00e3o devem ser respeitadas, deixando ritos acelerados para casos extremos.<\/p>\n

No caso das medidas para restri\u00e7\u00e3o da manipula\u00e7\u00e3o dos an\u00e1logos de GLP-1, por exemplo, houve a dispensa de uma consulta p\u00fablica depois da apresenta\u00e7\u00e3o da minuta. Para integrantes da ag\u00eancia, contudo, n\u00e3o h\u00e1 como se adotar este tipo de argumento para todas as discuss\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pressa<\/h2>\n

O setor produtivo, contudo, pressiona para uma r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o. Ao JOTA<\/span>, o diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma), S\u00e9rgio Mena Barreto, refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o das plataformas digitais<\/a>. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo que est\u00e1 sendo comercializado. Da forma como est\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 a menor seguran\u00e7a sobre a qualidade ou a proced\u00eancia dos produtos vendidos nas plataformas\u201d, afirmou Mena Barreto ao JOTA<\/span>.<\/p>\n

O diretor argumenta que den\u00fancias relacionadas a produtos j\u00e1 s\u00e3o realizadas. \u201cQuando isso acontece, o an\u00fancio \u00e9 retirado. Mas logo em seguida outro surge.\u201d Lei de Supermercados Mena Barreto sustenta tamb\u00e9m que, com a lei que permite a venda de medicamentos em supermercados, uma nova press\u00e3o se formou. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia regulamenta\u00e7\u00e3o ou nenhuma men\u00e7\u00e3o em lei sobre a atividade de marketplaces\u201d, observa.<\/p>\n

A lei, que entrou em vigor em mar\u00e7o, permite que farm\u00e1cias e drogarias vendam seus produtos por meio de canais digitais ou por meio de plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Essa transa\u00e7\u00e3o, contudo, somente pode ser feita mediante a participa\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia. O texto prev\u00ea que a regulamenta\u00e7\u00e3o seja feita. \u201c\u00c9 o que estamos esperando da Anvisa\u201d, disse o diretor.<\/p>\n

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Propostas das farm\u00e1cias<\/h2>\n

A Abrafarma tem claras quais s\u00e3o as propostas para regulamenta\u00e7\u00e3o. A sugest\u00e3o \u00e9 a de que haja uma proibi\u00e7\u00e3o expressa da atua\u00e7\u00e3o dos marketplaces como intermedi\u00e1rios na venda de medicamentos. A rela\u00e7\u00e3o, sustenta o setor, deveria ser apenas entre farm\u00e1cia e usu\u00e1rio. A associa\u00e7\u00e3o defende ainda a cria\u00e7\u00e3o de barreiras para que dados de sa\u00fade dos pacientes, considerados sens\u00edveis, n\u00e3o sejam usados pelas plataformas.<\/p>\n

Outro sugest\u00e3o do grupo \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o do uso de algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o de medicamentos e a garantia de que opera\u00e7\u00f5es de medicamentos controlados sejam registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da Anvisa. Uma atualiza\u00e7\u00e3o que eles sugerem que seja feita em tempo real.<\/p>\n

Dispositivos<\/h2>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Dispositivos M\u00e9dicos (Abimo) tamb\u00e9m reivindica a regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cAcreditamos que este \u00e9 um caminho sem volta. O com\u00e9rcio j\u00e1 \u00e9 realizado. Mas \u00e9 preciso regras espec\u00edficas\u201d, disse o diretor da Abimo, M\u00e1rcio B\u00f3sio. Assim como a Abrafarma, Bosio cobra a defini\u00e7\u00e3o da responsabilidade dos marketplaces sobre produtos que s\u00e3o vendidos.<\/p>\n

B\u00f3sio observa que a lei hoje \u2013 embora ainda em linhas gerais \u2013 deixa claro que somente farm\u00e1cias podem se valer das plataformas digitais para fazer a venda de medicamentos.<\/p>\n

Para dispositivos \u2013 que v\u00e3o de luvas, stents, pr\u00f3teses at\u00e9 aparelhos de diagn\u00f3stico por imagem \u2013 essa condi\u00e7\u00e3o inexiste. Os dispositivos podem ser vendidos em plataformas. \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias as mesmas licen\u00e7as de quem vende em loja f\u00edsica. O problema \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o on-line praticamente n\u00e3o existe e facilita a venda de produtos sem registro do dispositivo e da empresa que os vende\u201d, completou.<\/p>\n

B\u00f3sio observa que, para uma parcela da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que um dispositivo sem registro represente potencial de risco para a sa\u00fade. \u201c\u00c9 um engano\u201d, diz. B\u00f3sio cita o exemplo de um aparelho para aferir a press\u00e3o arterial. \u201c\u00c9 algo que parece corriqueiro. Mas se o resultado estiver incorreto, todo um tratamento pode ser indicado em bases erradas.\u201d<\/p>\n

O diretor afirma que den\u00fancias tamb\u00e9m t\u00eam pouco efeito na \u00e1rea de dispositivos m\u00e9dicos. Cita o mesmo motivo descrito por Mena Barreto: \u201cSai um produto, mas logo ele \u00e9 substitu\u00eddo por outro.\u201d<\/p>\n

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