{"id":23068,"date":"2026-05-20T15:15:51","date_gmt":"2026-05-20T18:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/comissao-aprova-portarias-para-fornecimento-de-tratamentos-contra-cancer-no-sus\/"},"modified":"2026-05-20T15:15:51","modified_gmt":"2026-05-20T18:15:51","slug":"comissao-aprova-portarias-para-fornecimento-de-tratamentos-contra-cancer-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/comissao-aprova-portarias-para-fornecimento-de-tratamentos-contra-cancer-no-sus\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova portarias para fornecimento de tratamentos contra c\u00e2ncer no SUS"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na \u00faltima segunda-feira, (18\/5), as portarias que regulamentam o Componente da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica em Oncologia (AF-Onco), anunciada em outubro de 2025<\/a>. No dia seguinte (19\/5), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> divulgou as listas de medicamentos contra c\u00e2ncer<\/a>, com 10 f\u00e1rmacos de aquisi\u00e7\u00e3o centralizada pela Uni\u00e3o. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel efetivar a mudan\u00e7a no modelo de abastecimento, antes realizado de forma pulverizada pelos pr\u00f3prios hospitais, Cacons e Unacons.<\/p>\n

A Portaria GM\/MS n\u00ba 847, que trata do financiamento, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos para c\u00e2ncer, recebeu aval positivo; entretanto, os membros da Tripartite destacaram que seu monitoramento ocorrer\u00e1 pela Base Nacional de Dados de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (Bnafar) e pela Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS), j\u00e1 que o sistema tecnol\u00f3gico de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica em Oncologia (e-SUS AFCO), ainda em constru\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser utilizado apenas em setembro.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas as portarias relacionadas ao Sistema de Negocia\u00e7\u00e3o Nacional, que disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos no \u00e2mbito do componente de assist\u00eancia farmac\u00eautica oncol\u00f3gica, e das listas de medicamentos referentes \u00e0s modalidades 1 (compra centralizada), 2 e 3 (compra descentralizada), al\u00e9m da portaria que trata do rol de medicamentos oncol\u00f3gicos de alt\u00edssimo custo.<\/p>\n

Tecnologias<\/h2>\n

Os membros da Tripartite resolveram adiar a discuss\u00e3o da portaria que trata da disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O debate foi postergado para a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CIT, prevista para o dia 28\/5.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi pactuada a cria\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara T\u00e9cnica de Equipamentos M\u00e9dicos do SUS. O grupo ir\u00e1 trabalhar em car\u00e1ter consultivo, visando construir um diagn\u00f3stico do parque tecnol\u00f3gico atual do SUS e avaliar com precis\u00e3o quais s\u00e3o as reais necessidades de investimento em equipamentos m\u00e9dicos.<\/p>\n

A CIT tamb\u00e9m adiantou que outros temas relacionados ao tratamento oncol\u00f3gico no SUS \u2014 como a Autoriza\u00e7\u00e3o de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), documento que registra, autoriza e financia o tratamento global do c\u00e2ncer, e as centrais de dilui\u00e7\u00e3o, n\u00facleos hospitalares respons\u00e1veis pelo preparo dos medicamentos quimioter\u00e1picos \u2014 ser\u00e3o discutidos apenas em junho.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Adriano Massuda, ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o das portarias representa um passo importante para o governo. \u201cPreenche uma grande lacuna e resolve problemas de sustentabilidade e judicializa\u00e7\u00e3o ligados a quimioter\u00e1picos de alto custo\u201d, afirmou durante o encontro.<\/p>\n

Massuda tamb\u00e9m ressaltou que as medidas devem ser apresentadas detalhadamente ao Conselho Nacional de Sa\u00fade, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cO objetivo \u00e9 demonstrar que o SUS est\u00e1 enfrentando de frente a alta de pre\u00e7os da ind\u00fastria para garantir sustentabilidade ao sistema e salvar vidas\u201d, frisou.<\/p>\n

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Como fica a assist\u00eancia<\/h2>\n

Na ter\u00e7a-feira (19\/5), um dia depois do acordo que regulamenta a AF-Onco, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou as listas de medicamentos oncol\u00f3gicos com 10 f\u00e1rmacos de aquisi\u00e7\u00e3o centralizada pela Uni\u00e3o. A partir de agora, itens considerados estrat\u00e9gicos e de alto impacto or\u00e7ament\u00e1rio ter\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o coordenada pelo governo federal em duas modalidades: compra centralizada ou atas nacionais de negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. Uma terceira via inclui os f\u00e1rmacos que continuar\u00e3o sob responsabilidade direta dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

A ferramenta abrange 23 medicamentos incorporados e j\u00e1 inclu\u00eddos na Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Segundo a coordenadora-Geral de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Paula Reis, a expectativa \u00e9 atender a 113,5 mil pessoas em tratamento pelo SUS.<\/p>\n

Aquisi\u00e7\u00e3o centralizada<\/strong><\/p>\n

Uni\u00e3o compra e distribui os medicamentos (16.569 pacientes \u2013 10 medicamentos)<\/em><\/p>\n

Abemaciclibe \u2013 C\u00e2ncer de mama precoce (HR+, HER2-, LN+)
\nAcetato de lanreotida \u2013 Tumores end\u00f3crinos GEP
\nBrigatinibe \u2013 CPNPC ALK+ 1\u00aa linha
\nCarfilzomibe \u2013 Mieloma m\u00faltiplo R\/R
\nNivolumabe ou Pembrolizumabe \u2013 Melanoma avan\u00e7ado
\nOlaparibe \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o c\u00e2ncer de ov\u00e1rio (BRCA)
\nPazopanibe \u2013 Carcinoma renal metast\u00e1tico
\nRituximabe + QT \u2013 LLC (1\u00aa linha)
\nTrastuzumabe \u2013 C\u00e2ncer g\u00e1strico \/ JEG<\/p>\n

Ata de negocia\u00e7\u00e3o nacional<\/strong><\/p>\n

Uni\u00e3o negocia pre\u00e7os, estados e munic\u00edpios compram e distribuem (2.823 pacientes \u2013 9 medicamentos)<\/em><\/p>\n

Asciminibe \u2013 LMC Ph+
\nBetadinutuximabe \u2013 Neuroblastoma de alto risco
\nBrentuximabe vedotina \u2013 Linfoma de Hodgkin CD30+ R
\nErlotinibe \u2013 CPNPC avan\u00e7ado com muta\u00e7\u00e3o EGFR
\nDurvalumabe \u2013 CPNPC est\u00e1gio III irressec\u00e1vel
\nLenalidomida \u2013 Linfoma folicular previamente tratado
\nPonatinibe \u2013 LMC ap\u00f3s falha aos ITQ 2\u00aa gera\u00e7\u00e3o
\nLarotrectinibe \u2013 Tumores s\u00f3lidos com fus\u00e3o NTRK (ped.)
\nTri\u00f3xido de ars\u00eanio \u2013 Leucemia promieloc\u00edtica aguda<\/p>\n

Aquisi\u00e7\u00e3o descentralizada<\/strong><\/p>\n

Responsabilidade direta dos servi\u00e7os de sa\u00fade (94.155 pacientes \u2013 4 medicamentos em 6 indica\u00e7\u00f5es)<\/em><\/p>\n

Abiraterona + priva\u00e7\u00e3o androg\u00eanica \u2013 CPRC n\u00e3o-meta e meta
\nAbiraterona e docetaxel \u2013 CPSC metast\u00e1tico
\nGefitinibe \u2013 CPNPC 1\u00aa linha
\nTSH recombinante (alfatirotropina) \u2013 CDT com iodo
\nSunitinibe \u2013 Carcinoma renal metast\u00e1tico
\nSunitinibe \u2013 GIST avan\u00e7ado\/metast\u00e1tico p\u00f3s-imatinibe<\/p>\n

Ainda para implementar a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (PNPCC), a pasta trabalha na elabora\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de 15 Protocolos Cl\u00ednicos (PCDTs): Mieloma M\u00faltiplo, C\u00e2ncer de Es\u00f4fago, Est\u00f4mago, Pr\u00f3stata, Tireoide, Cabe\u00e7a e Pesco\u00e7o, Linfoma Folicular, Pulm\u00e3o, Ov\u00e1rio, Linfoma Difuso, Colo do \u00datero, Neuroblastoma, GIST, Leucemia Mieloide e C\u00e2ncer de Mama.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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