{"id":23065,"date":"2026-05-20T13:08:40","date_gmt":"2026-05-20T16:08:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/ministro-do-stj-notifica-oab-por-alucinacao-de-ia-deixada-por-advogado-em-pedido-de-hc\/"},"modified":"2026-05-20T13:08:40","modified_gmt":"2026-05-20T16:08:40","slug":"ministro-do-stj-notifica-oab-por-alucinacao-de-ia-deixada-por-advogado-em-pedido-de-hc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/ministro-do-stj-notifica-oab-por-alucinacao-de-ia-deixada-por-advogado-em-pedido-de-hc\/","title":{"rendered":"Ministro do STJ notifica OAB por \u2018alucina\u00e7\u00e3o\u2019 de IA deixada por advogado em pedido de HC"},"content":{"rendered":"

O ministro do <\/span>Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/span><\/a> (STJ) <\/span>Rogerio Schietti Cruz<\/span><\/a> notificou a <\/span>Ordem dos Advogados do Brasil<\/span><\/a> (OAB) para tomar as \u201cprovid\u00eancias cab\u00edveis\u201d no caso de um advogado que deixou refer\u00eancias erradas a precedentes judiciais inexistentes em um pedido de habeas corpus<\/em> (HC) para seu cliente.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro Schietti identificou, na peti\u00e7\u00e3o apresentada pelo advogado Hamilton dos Santos Sirqueira, erros graves e ind\u00edcios de que os precedentes inexistentes citados s\u00e3o \u201calucina\u00e7\u00f5es\u201d geradas por ferramentas de intelig\u00eancia artificial (IA). O ministro disse que sentiu \u201csurpresa e preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com o documento.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O ministro negou a liminar para revogar a pris\u00e3o preventiva do cliente de Sirqueira, que est\u00e1 sendo investigado por tr\u00e1fico de drogas. Schietti afirmou, no entanto, que \u201cem observ\u00e2ncia ao grau de sensibilidade dos pedidos de habeas corpus\u201d, o pedido foi avaliado \u201cultrapassando as defici\u00eancias da peti\u00e7\u00e3o inicial\u201d. Segundo o ministro, a decis\u00e3o foi tomada com base na justificativa adequada da pris\u00e3o pelo tribunal de origem.\u00a0<\/span><\/p>\n

O <\/span>JOTA<\/span> procurou a seccional de Minas Gerais da OAB, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.\u00a0<\/span><\/p>\n

A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com Sirqueira, mas o espa\u00e7o est\u00e1 aberto para sua manifesta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Erros e dano<\/h2>\n

Schietti afirmou que o problema n\u00e3o \u00e9 o uso de IA na pr\u00e1tica jur\u00eddica, que se \u201cbem empregado, pode qualificar o trabalho advocat\u00edcio e racionalizar o esfor\u00e7o judicial\u201d. A aus\u00eancia de checagem humana do resultado, no entanto, \u00e9 censur\u00e1vel, disse o ministro.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO problema est\u00e1 na aus\u00eancia de verifica\u00e7\u00e3o humana do conte\u00fado gerado. A tecnologia serve ao profissional, mas n\u00e3o o substitui nem o desobriga de conferir o que assina\u201d, afirmou Schiett.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao STJ, o advogado confirmou que usou IA no documento mas disse que fez revis\u00e3o do conte\u00fado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Schietti, no entanto, afirmou que \u201cos elementos dos autos\u201d contradizem a afirma\u00e7\u00e3o do advogado \u201cde forma categ\u00f3rica\u201d.<\/span><\/p>\n

O ministro apontou que o habeas corpus apresentado pelo advogado cita 16 precedentes que apresentam erros relacionados \u00e0 relatoria, ao \u00f3rg\u00e3o julgador ou ao tipo de decis\u00e3o. O documento tamb\u00e9m cont\u00e9m trechos que n\u00e3o estavam nas decis\u00f5es mencionadas, segundo o ministro. Schietti afirmou que o pedido se baseia quase exclusivamente nesses precedentes, n\u00e3o apresentou a adequa\u00e7\u00e3o das teses \u00e0 situa\u00e7\u00e3o concreta do preso e n\u00e3o articulou os precedentes citados e o caso analisado.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cUma peti\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apresenta racioc\u00ednio jur\u00eddico pr\u00f3prio e que se apoia apenas em cita\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a julgados que n\u00e3o existem n\u00e3o pode ser considerada produto de trabalho advocat\u00edcio respons\u00e1vel\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO dano n\u00e3o \u00e9 apenas institucional: \u00e9 tamb\u00e9m do pr\u00f3prio cliente, que confia ao seu procurador a defesa de algo t\u00e3o grave quanto sua liberdade e merece uma pe\u00e7a que reflita an\u00e1lise real do seu caso\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

O processo corre sob o n\u00famero <\/span>0172111-25.2026.3.00.0000<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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