{"id":23063,"date":"2026-05-20T13:08:40","date_gmt":"2026-05-20T16:08:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/stj-recebe-denuncia-contra-desembargador-do-trf2-acusado-de-assedio-sexual-contra-servidoras\/"},"modified":"2026-05-20T13:08:40","modified_gmt":"2026-05-20T16:08:40","slug":"stj-recebe-denuncia-contra-desembargador-do-trf2-acusado-de-assedio-sexual-contra-servidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/stj-recebe-denuncia-contra-desembargador-do-trf2-acusado-de-assedio-sexual-contra-servidoras\/","title":{"rendered":"STJ recebe den\u00fancia contra desembargador do TRF2 acusado de ass\u00e9dio sexual contra servidoras"},"content":{"rendered":"

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) aceitou den\u00fancia contra o desembargador Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2<\/a>), por ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual sistem\u00e1ticos contra servidoras do gabinete. O magistrado j\u00e1 havia sido aposentado compulsoriamente por decis\u00e3o do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF). Com o recebimento da den\u00fancia, ele passar\u00e1 a responder tamb\u00e9m na esfera criminal.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acusa Diefenthaeler de praticar viol\u00eancia contra 5 servidoras entre 2021 e 2024. Conforme a den\u00fancia, o desembargador costumava recrutar mulheres \u201cde boa apar\u00eancia\u201d para cargos em comiss\u00e3o em seu gabinete, submetendo-as a constantes reuni\u00f5es. Nesses encontros, constrangia as funcion\u00e1rias a fim de obter vantagens sexuais, tendo chegado a praticar atos libidinoso contra sua vontade.<\/p>\n

\u201cO desembargador ia ao sul do pa\u00eds, recrutava mulheres em escolas de magistratura, mulheres jovens, de boa apar\u00eancia, para cargos em comiss\u00e3o no gabinete\u201d, sustentou a subprocuradora-geral da rep\u00fablica Luiza Frischeisen, que disse que, a partir das contrata\u00e7\u00f5es, as servidoras eram ent\u00e3o submetidas aos epis\u00f3dios de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo os depoimentos colhidos durante o processo administrativo instaurado pelo CJF, o magistrado mantinha tamb\u00e9m arquivos de fotos e comentava diariamente a apar\u00eancia das servidoras, tratando com discrimina\u00e7\u00e3o mulheres e pessoas negras.<\/p>\n

Em um dos epis\u00f3dios de importuna\u00e7\u00e3o, Diefenthaeler teria agarrado uma das servidoras contra sua vontade e tentado lhe beijar. Em outra situa\u00e7\u00e3o, conforme a den\u00fancia, o magistrado abordou uma servidora que retornava de licen\u00e7a maternidade e lhe perguntou se ela \u201csabia o valor que tinha\u201d e se \u201cseu marido a valorizava\u201d.<\/p>\n

O MPF menciona tamb\u00e9m que o desembargador compartilhava postagens mis\u00f3ginas no Facebook. Ao compartilhar uma publica\u00e7\u00e3o que dizia que mulheres mereciam ser estupradas, ele escreveu que n\u00e3o concordava, mas que \u201chavia mulheres vagabundas mesmo\u201d.<\/p>\n

O advogado que o defendeu, Fernando Teixeira Martin, disse que o processo de recrutamento das servidoras n\u00e3o era realizado diretamente pelo desembargador, mas que respeitava um \u201cprocesso seletivo conduzido tamb\u00e9m por servidor de carreira do gabinete\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, al\u00e9m do processo administrativo contra Diefenthaeler, n\u00e3o h\u00e1 outros elementos probat\u00f3rios para basear a den\u00fancia.<\/p>\n

A relatora, Maria Thereza de Assis Moura, destacou por\u00e9m que as vitimas n\u00e3o foram ouvidas pelo STJ em raz\u00e3o do protocolo de julgamento de quest\u00f5es de g\u00eanero, que busca evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o por meio do aproveitamento de depoimentos j\u00e1 colhidos em processo disciplinar. A ideia \u00e9 evitar que as v\u00edtimas tenham que narrar mais de uma vez situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/p>\n

O entendimento da relatora, que acolheu a den\u00fancia, foi seguido por unanimidade pela Corte Especial. Com isso, o desembargador se torna r\u00e9u pelos crimes de ass\u00e9dio sexual, importuna\u00e7\u00e3o sexual e viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra mulher.<\/p>\n

O caso foi julgado no INQ 1802.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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