{"id":23059,"date":"2026-05-19T21:33:24","date_gmt":"2026-05-20T00:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/19\/trt-15-e-a-cultura-da-conciliacao-40-anos-de-dialogo-pioneirismo-e-pacificacao-social\/"},"modified":"2026-05-19T21:33:24","modified_gmt":"2026-05-20T00:33:24","slug":"trt-15-e-a-cultura-da-conciliacao-40-anos-de-dialogo-pioneirismo-e-pacificacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/19\/trt-15-e-a-cultura-da-conciliacao-40-anos-de-dialogo-pioneirismo-e-pacificacao-social\/","title":{"rendered":"TRT-15 e a cultura da concilia\u00e7\u00e3o: 40 anos de di\u00e1logo, pioneirismo e pacifica\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"

TRT-15 e a cultura da concilia\u00e7\u00e3o: 40 anos de di\u00e1logo, pioneirismo e pacifica\u00e7\u00e3o social<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 19\/05\/2026 – 18:33<\/span><\/p>\n

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TRT-15 e a cultura da concilia\u00e7\u00e3o: 40 anos de di\u00e1logo, pioneirismo e pacifica\u00e7\u00e3o social<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Na quarta reportagem da s\u00e9rie especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos de instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, o foco recai sobre uma caracter\u00edstica que acompanha a pr\u00f3pria ess\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho: a busca pelo entendimento entre as partes. No momento em que o pa\u00eds se mobiliza para a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista 2026, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) \u00a0e pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) entre os dias 25 e 29 de maio, o TRT-15 reafirma seu protagonismo hist\u00f3rico ao sediar, em Campinas, a abertura oficial da campanha, com a presen\u00e7a do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, vice-presidente dos dois \u00f3rg\u00e3os e coordenador da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o (Conaproc) da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n

O tribunal construiu uma trajet\u00f3ria marcada pelo pioneirismo na ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Da implanta\u00e7\u00e3o dos antigos Centros Integrados de Concilia\u00e7\u00e3o (CICs), embri\u00e3o dos atuais Cejuscs-JT, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o especializada de magistrados e servidores em media\u00e7\u00e3o trabalhista, a 15\u00aa Regi\u00e3o consolidou-se como refer\u00eancia nacional na pol\u00edtica conciliat\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cA concilia\u00e7\u00e3o sempre esteve no centro da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, mas o TRT-15 ajudou a transformar essa voca\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em pol\u00edtica institucional estruturada, permanente e cada vez mais qualificada. Ao longo desses 40 anos, constru\u00edmos uma cultura voltada ao di\u00e1logo, \u00e0 escuta e \u00e0 pacifica\u00e7\u00e3o social\u201d, afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.<\/p>\n\n

Os resultados dessa pol\u00edtica p\u00fablica se refletem tamb\u00e9m nos indicadores nacionais. Ano ap\u00f3s ano, o TRT-15 figura entre os tribunais de grande porte com os melhores \u00edndices de concilia\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, demonstrando que a solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda pelas pr\u00f3prias partes pode representar n\u00e3o s\u00f3 maior celeridade processual como tamb\u00e9m efetividade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e entrega r\u00e1pida de direitos ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Voca\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria da JT<\/strong><\/p>\n

Antes de serem chamadas Varas do Trabalho, as unidades judici\u00e1rias trabalhistas eram conhecidas como Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento (JCJ). A pr\u00f3pria nomenclatura j\u00e1 revelava a ess\u00eancia de uma Justi\u00e7a concebida para aproximar pessoas, estimular o di\u00e1logo e construir solu\u00e7\u00f5es pactuadas para os conflitos entre capital e trabalho.\u00a0Quando o TRT-15 foi instalado, em dezembro de 1986, a Corte contava com 38 JCJ na jurisdi\u00e7\u00e3o. Quatro d\u00e9cadas depois, a estrutura alcan\u00e7a 153 Varas do Trabalho, distribu\u00eddas por uma das regi\u00f5es economicamente mais din\u00e2micas e populosas do pa\u00eds. Em 2025, mais de 320 mil novas a\u00e7\u00f5es ingressaram no primeiro grau da jurisdi\u00e7\u00e3o trabalhista da 15\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio de alta litigiosidade, a concilia\u00e7\u00e3o deixou de ser apenas uma etapa processual para se afirmar como diretriz institucional permanente. A cultura conciliat\u00f3ria ganhou novo impulso a partir da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/2010 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estimulou tribunais de todo o pa\u00eds a fortalecer m\u00e9todos autocompositivos.
\nNo TRT-15, a resposta veio de forma pioneira. Entre 2014 e 2016, foram criados os Centros Integrados de Concilia\u00e7\u00e3o (CICs), embri\u00f5es dos atuais Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas da Justi\u00e7a do Trabalho (Cejuscs-JT). O movimento colocou a Corte entre as refer\u00eancias nacionais em media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n

Idealizador dos CICs durante sua gest\u00e3o \u00e0 frente do tribunal, o desembargador hoje aposentado Lorival Ferreira dos Santos defendia a necessidade de transformar o modo como o Judici\u00e1rio se relacionava com os conflitos. \u201cOs CICs representam um novo olhar lan\u00e7ado sobre o processo, uma nova forma de enxergar a a\u00e7\u00e3o judicial, rompendo as amarras da cultura da senten\u00e7a e valorizando a constru\u00e7\u00e3o consensual das solu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou \u00e0 \u00e9poca. Tamb\u00e9m naquele per\u00edodo, o TRT-15 implantou o formul\u00e1rio \u201cConciliar\u201d em seu site, permitindo que empresas e trabalhadores manifestassem espontaneamente o interesse em participar de audi\u00eancias conciliat\u00f3rias, ampliando o acesso \u00e0s solu\u00e7\u00f5es consensuais e fortalecendo uma cultura de di\u00e1logo permanente.<\/p>\n\n

Outro diferencial da Corte foi o investimento na forma\u00e7\u00e3o qualificada de magistrados e servidores. Sob lideran\u00e7a da desembargadora, tamb\u00e9m j\u00e1 aposentada, Maria In\u00eas Corr\u00eaa de Cerqueira C\u00e9sar Targa, o TRT-15 tornou-se refer\u00eancia nacional em cursos voltados especificamente \u00e0 media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o trabalhistas, capitaneados inclusive pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). \u00a0\u201cO acordo nasce do di\u00e1logo. Quando as partes participam efetivamente da constru\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o, cresce o comprometimento com o cumprimento daquilo que foi pactuado\u201d, observou a magistrada na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

A experi\u00eancia acumulada ao longo dos anos consolidou os atuais 15 Cejuscs-JT do TRT-15, 14 no primeiro grau e um no segundo grau, vinculados ao N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (Nupemec), sob coordena\u00e7\u00e3o da presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, tendo como vice-coordenadores os desembargadores Ana Cl\u00e1udia Torres Vianna e F\u00e1bio Bueno de Aguiar. Nessas unidades, magistrados e servidores capacitados atuam em ambientes menos formais e mais acolhedores, estimulando a escuta ativa e o protagonismo das partes na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cejuscs: mais de R$ 1 bilh\u00e3o homologados aos trabalhadores em 2025<\/strong><\/p>\n\n

Os n\u00fameros demonstram a dimens\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica no \u00e2mbito da 15\u00aa Regi\u00e3o. Em 2025, os Cejuscs realizaram 40.076 audi\u00eancias e homologaram 20.297 acordos, alcan\u00e7ando \u00edndice m\u00e9dio de concilia\u00e7\u00e3o de 50,65%. Ao todo, foram movimentados R$ 1,27 bilh\u00e3o diretamente por meio das unidades conciliat\u00f3rias, com mais de 155 mil pessoas atendidas. Considerando toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do TRT-15 no per\u00edodo, aproximadamente R$ 3,1 bilh\u00f5es foram destinados aos reclamantes via acordos, o equivalente \u00e0 metade de todos os valores pagos pela Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o no ano.<\/p>\n

Para a presidente Ana Paula Lockmann, a concilia\u00e7\u00e3o permanece como um dos pilares mais relevantes da atua\u00e7\u00e3o institucional da Corte. \u201cAo celebrar seus 40 anos de instala\u00e7\u00e3o, o TRT-15 refor\u00e7a a convic\u00e7\u00e3o de que os m\u00e9todos consensuais continuam sendo um dos caminhos mais eficazes para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Uma voca\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que nasceu ainda nas antigas Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento e que segue atual, humana e indispens\u00e1vel diante dos desafios contempor\u00e2neos da Justi\u00e7a brasileira\u201d, ressalta a magistrada.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 19\/05\/2026 – 18:33<\/div>\n

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TRT-15 e a cultura da concilia\u00e7\u00e3o: 40 anos de di\u00e1logo, pioneirismo e pacifica\u00e7\u00e3o social anasiqueira Ter, 19\/05\/2026 – 18:33 TRT-15 e a cultura da concilia\u00e7\u00e3o: 40 anos de di\u00e1logo, pioneirismo e pacifica\u00e7\u00e3o social Conte\u00fado da Not\u00edcia Na quarta reportagem da s\u00e9rie especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos de instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":23060,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23059"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23059\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}