{"id":23053,"date":"2026-05-20T11:58:29","date_gmt":"2026-05-20T14:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/relatorio-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-e-adiado-e-sera-apresentado-em-25-5\/"},"modified":"2026-05-20T11:58:29","modified_gmt":"2026-05-20T14:58:29","slug":"relatorio-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-e-adiado-e-sera-apresentado-em-25-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/relatorio-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-e-adiado-e-sera-apresentado-em-25-5\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da PEC do fim da escala 6\u00d71 \u00e9 adiado e ser\u00e1 apresentado em 25\/5"},"content":{"rendered":"

A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do fim da escala 6\u00d71<\/a> foi adiada para a pr\u00f3xima segunda-feira (25\/5). A leitura estava prevista para esta quarta-feira (20\/5), mas a reuni\u00e3o ser\u00e1 cancelada diante da necessidade de mais negocia\u00e7\u00f5es sobre pontos do texto, especialmente a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo e eventuais mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito na noite de ter\u00e7a-feira (19\/5) pelo presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB).<\/p>\n

JOTA<\/span> PRO Trabalhista \u2013 Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as principais movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/p>\n

De acordo com Santana, os pontos centrais da proposta seguem mantidos: fim da escala 6\u00d71, garantia de dois dias de descanso por semana, redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial e fortalecimento das conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos. \u201cEsses quatro pontos saem refor\u00e7ados, reafirmados dessa reuni\u00e3o aqui de hoje\u201d, disse Alencar. \u201cComo tem pontos a serem ainda melhor maturados, melhor conversados, melhor constru\u00eddos, porque \u00e9 um tema t\u00e3o importante, t\u00e3o hist\u00f3rico, que interessa a todo mundo, quanto mais consenso tiver, melhor\u201d, disse.<\/p>\n

Ao lado de Alencar, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), confirmou que apresentar\u00e1 o parecer na segunda-feira. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial ocorra ainda na semana que vem. Caso haja pedido de vista, uma nova sess\u00e3o dever\u00e1 ser marcada para quinta-feira (28\/5).<\/p>\n

Prates afirmou que a ideia \u00e9 fazer o m\u00ednimo de altera\u00e7\u00f5es poss\u00edvel no texto constitucional. \u201cNo texto constitucional a gente precisa tamb\u00e9m ter foco. \u00c9 s\u00f3 para trazer a regra geral, e \u00e9 isso que n\u00f3s estamos tratando\u201d, disse.<\/p>\n

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Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 impasse<\/h2>\n

A transi\u00e7\u00e3o segue como um dos principais pontos em aberto. Segundo ele, ainda h\u00e1 discuss\u00e3o sobre se a mudan\u00e7a ser\u00e1 imediata ou se haver\u00e1 um prazo m\u00ednimo. \u201cN\u00f3s temos ainda alguns pontos para definir at\u00e9 fim de semana, mas na segunda-feira estaremos com o relat\u00f3rio apresentado\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Alencar tamb\u00e9m reconheceu que a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal ponto de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a grande pergunta, se tivesse a defini\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio seria apresentado amanh\u00e3\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo ele, o di\u00e1logo continuar\u00e1 para que o texto chegue a um acordo mais amplo. \u201cS\u00e3o pontos a serem esclarecidos, s\u00e3o pontos a serem acordados.\u201d<\/p>\n

Questionado por jornalistas, o l\u00edder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que n\u00e3o h\u00e1, neste momento, necessidade de retirar a urg\u00eancia do projeto de lei enviado pelo Executivo sobre o mesmo tema. \u201cAs coisas est\u00e3o encadeando super bem\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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