A SAF Botafogo entrou, em abril, com um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, alegando possuir um passivo superior a R$ 2,6 bilh\u00f5es. Foi a segunda Sociedade An\u00f4nima de Futebol a solicitar o uso do instituto, depois do Vasco da Gama, que teve o pedido deferido em fevereiro do ano passado. A avalia\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 de que esse movimento representa um mau uso do mecanismo da SAF, criado para salvar times do endividamento.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n Para Geraldo Fonseca, s\u00f3cio do Fonseca Vannucci Abreu (FVA Advogados), a vantagem da SAF hoje \u00e9 justamente a possibilidade de receber todos os ativos do clube original sem que seja preciso receber nenhum passivo. \u201cO clube transfere est\u00e1dio, direito de atleta, direito federativo. E n\u00e3o transfere passivo\u201d, diz. Por isso, segundo ele, o processamento da recupera\u00e7\u00e3o judicial de SAFs chama aten\u00e7\u00e3o \u2013 de forma negativa.<\/p>\n Fonseca representa o grupo Dass, um dos credores do Botafogo, que acusa o time de ter se envolvido em uma bola de neve de endividamento. Em 2021, o clube buscou negociar d\u00edvidas por meio de um regime centralizado de execu\u00e7\u00f5es (RCE). Ap\u00f3s o RCE, em 2024 o Botafogo pediu ainda uma recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, voltada aos credores c\u00edveis. Agora, \u00e9 a SAF que passa por uma reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO problema \u00e9 que ningu\u00e9m recebe. O clube n\u00e3o paga os credores, a\u00ed pede RCE. Depois do RCE, pede recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial. A\u00ed a responsabilidade seria da SAF, que n\u00e3o repassa os valores, mas a SAF pede recupera\u00e7\u00e3o judicial. Ent\u00e3o vira uma coisa sem fim, um mau uso absurdo do Instituto\u201d, opina Fonseca.<\/p>\n Para Luiz Roberto Ayoub, advogado respons\u00e1vel pela reestrutura\u00e7\u00e3o do Vasco, a recupera\u00e7\u00e3o judicial se mostra como uma solu\u00e7\u00e3o porque, muitas vezes, a SAF \u201cj\u00e1 nasce comprometida.\u201d \u201cA SAF deveria nascer absolutamente limpa, ela n\u00e3o pode nascer endividada, e inclusive com endividamentos que escapam daquilo que \u00e9 o objeto da SAF, que \u00e9 o produto futebol\u201d, aponta.<\/p>\n