{"id":23042,"date":"2026-05-20T06:58:16","date_gmt":"2026-05-20T09:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/a-antessala-do-poder\/"},"modified":"2026-05-20T06:58:16","modified_gmt":"2026-05-20T09:58:16","slug":"a-antessala-do-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/20\/a-antessala-do-poder\/","title":{"rendered":"A antessala do poder"},"content":{"rendered":"

O ano \u00e9 2026 e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) volta a ter uma composi\u00e7\u00e3o exclusivamente masculina. Nove vagas, nove homens. Desde a sua instala\u00e7\u00e3o em 1893, isto \u00e9, em mais de 130 anos, s\u00f3 duas mulheres ocuparam o cargo na mais alta Corte de Contas do pa\u00eds: \u00c9lvia Lordello Castello Branco (1987) e Ana Arraes (2011-2022). Manteve-se o curso de uma tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de exclus\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de poder. Isso para ficar apenas na quest\u00e3o de g\u00eanero \u2013 sem tratar da perspectiva racial.<\/p>\n

Quem acompanhou os bastidores soube que o epis\u00f3dio n\u00e3o fugiu \u00e0 regra. A indica\u00e7\u00e3o havia sido costurada em \u201cacordo de cavalheiros\u201d em 2024, dois anos antes da vac\u00e2ncia. Observa-se uma constante: muito antes de as vagas surgirem, j\u00e1 est\u00e3o prometidas a um homem. Quando n\u00f3s mulheres nos damos conta delas, \u00e9 tarde demais. O jogo est\u00e1 jogado, sem que tiv\u00e9ssemos tido a chance de rolar os dados. Na verdade, quase nunca estamos na antessala em que essas decis\u00f5es s\u00e3o tomadas. N\u00e3o por falta de m\u00e9rito ou de compet\u00eancia, mas pelos desafios inerentes ao processo que insiste em nos excluir.<\/p>\n

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A t\u00edmida presen\u00e7a feminina nos espa\u00e7os de poder e tomada de decis\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 obra do acaso. No Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), as mulheres s\u00e3o s\u00f3 1,75% da sua composi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica (os homens, 98,25%)[1]<\/a>. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, alertamos para o risco de retrocesso[2]<\/a>, o que n\u00e3o impediu que uma das \u00fanicas tr\u00eas cadeiras ocupadas por mulheres \u2013 desde 1891 \u2013 passasse a ser do ministro Fl\u00e1vio Dino. Mais recentemente, a rejei\u00e7\u00e3o do Senado ao nome de Jorge Messias<\/a> revive a ideia de que se deveria pluralizar o debate constitucional sob o olhar e a perspectiva atenta de uma jurista negra com not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.<\/p>\n

Queremos ter vez e voz, influenciar no redesenho institucional do Sistema de Justi\u00e7a. Para tanto, precisamos ter acesso \u00e0 antessala do poder, um lugar que antecede o rito formal das indica\u00e7\u00f5es, onde acontecem as reuni\u00f5es reservadas e articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre consensos e vetos, em que as redes de influ\u00eancia masculinas (ou masculinizadas) se encontram para selar o destino das pr\u00f3ximas vagas. Nela, o m\u00e9rito t\u00e9cnico nem sempre basta ou \u00e9 decisivo. Trago, ent\u00e3o, reflex\u00f5es que s\u00e3o fruto de duas d\u00e9cadas acompanhando listas e suas respectivas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mais escolarizadas, mais exclu\u00eddas<\/h2>\n

Embora mais escolarizadas[3]<\/a>, as mulheres n\u00e3o s\u00e3o convidadas a opinar na antessala do poder, tampouco s\u00e3o lembradas como nomes vi\u00e1veis para ocupar uma alta posi\u00e7\u00e3o. Pior, mesmo exercendo id\u00eanticas fun\u00e7\u00f5es, recebem menos do que os homens.<\/p>\n

A diferen\u00e7a salarial \u00e9 de 20,9% de acordo com relat\u00f3rio divulgado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho em 2025[4]<\/a>. Significa que qualifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de acesso, de influ\u00eancia ou de igualdade no tratamento. A forma\u00e7\u00e3o delas n\u00e3o se converte, na mesma medida, em participa\u00e7\u00e3o institucional. Exige-se mais do sexo feminino.<\/p>\n

N\u00fameros da aus\u00eancia contumaz<\/strong><\/h2>\n

Os n\u00fameros falam por si. Sobram estat\u00edsticas sobre a baixa ocupa\u00e7\u00e3o feminina nos mais diversos cargos de diferentes carreiras jur\u00eddicas. Na advocacia privada, h\u00e1 outro dado curioso. Embora as mulheres (776.307) estejam em maior n\u00famero do que os homens (710.460)[5]<\/a>, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nunca chegou a ser presidida por uma advogada. Desde 1933, 37 advogados figuram na galeria de ex-presidentes[6]<\/a>. Na advocacia p\u00fablica, apenas uma, a ministra Grace Mendon\u00e7a, foi nomeada advogada-geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>).<\/p>\n

O mesmo padr\u00e3o excludente se observa em todos os tribunais do pa\u00eds, o que levou o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a instituir uma s\u00e9rie de pol\u00edticas judici\u00e1rias e a tomar in\u00fameras iniciativas voltadas ao diagn\u00f3stico e enfrentamento do problema. A medida mais celebrada talvez tenha sido a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 525\/2023<\/a>. A norma prev\u00ea mudan\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o das listas pelo crit\u00e9rio de merecimento at\u00e9 que seja alcan\u00e7ada \u201ca propor\u00e7\u00e3o de 40% a 60% por g\u00eanero<\/em>[7]<\/a>\u201d.<\/p>\n

Um projeto de ambi\u00e7\u00e3o para chamar de seu<\/h2>\n

Ao contr\u00e1rio do que costuma acontecer com os homens, as mulheres n\u00e3o escolhem a vaga. Circunst\u00e2ncias da vida as levam at\u00e9 ela. S\u00e3o incentivadas por amigos, familiares que as convencem de que aquela disputa deve ser abra\u00e7ada. Eles, por outro lado, tra\u00e7am suas trajet\u00f3rias profissionais almejando determinadas posi\u00e7\u00f5es. A prepara\u00e7\u00e3o envolve refor\u00e7o acad\u00eamico, investimento em relacionamentos no chamado \u201cterceiro tempo\u201d (lan\u00e7amentos de livros, anivers\u00e1rios, palestras, eventos institucionais). Tudo vira pretexto para ver e ser visto, selar alian\u00e7as e conquistar capital pol\u00edtico.<\/p>\n

O \u2018peso\u2019 da maternidade<\/h2>\n

Um dos grandes desafios passa a ser conciliar prioridades da vida pessoal e do trabalho, especialmente para as que fazem a op\u00e7\u00e3o pela maternidade. Abordei o tema em um artigo, no qual defendi que a regulamenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade no Brasil \u201ctem o potencial transformador de se tornar um divisor de \u00e1guas na forma como as mulheres exercem a maternidade e s\u00e3o vistas no mercado de trabalho<\/em>[8]<\/a>\u201d.<\/p>\n

Afinal, at\u00e9 que haja divis\u00e3o mais equilibrada entre os trabalhos de cuidado, elas seguir\u00e3o sobrecarregadas e suportando sozinhas, em grande medida, os \u00f4nus referentes \u00e0 parentalidade.<\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o a todo tipo de ass\u00e9dio<\/h2>\n

Inevitavelmente, o discurso dos homens se torna mais confiante. Eles t\u00eam a certeza de que est\u00e3o prontos. As mulheres, a seu turno, s\u00e3o constantemente expostas a processos de deslegitima\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e se apresentam com certa timidez ou constrangimento, sobretudo quando precisam pedir o apoio de uma figura masculina.<\/p>\n

Ouvi, mais de uma vez, o relato de candidatas que, solteiras, fingiam usar alian\u00e7a para fugir do ass\u00e9dio. Entre as casadas, s\u00e3o comuns as acusa\u00e7\u00f5es de que estariam tendo relacionamentos extraconjugais com figuras influentes.<\/p>\n

Uma das hist\u00f3rias mais absurdas veio de quem integrou lista tr\u00edplice para determinado Tribunal Superior. Sugeriram que ela forjasse o div\u00f3rcio para se desvincular da imagem do marido, que teria perfil contr\u00e1rio ao do presidente da Rep\u00fablica (quem a nomearia). Ela indagou se tiveram a mesma preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s esposas dos colegas que concorriam ao cargo. A resposta foi o sil\u00eancio. Quando uma mulher almeja essas posi\u00e7\u00f5es, deve estar preparada para lidar com esse tipo de constrangimento dificilmente imposto aos homens.<\/p>\n

Quem n\u00e3o tem padrinho, n\u00e3o se batiza<\/h2>\n

A maioria dos formadores de opini\u00e3o da Esplanada e dos \u201cpadrinhos\u201d no meio pol\u00edtico s\u00e3o homens (presidentes de partidos, deputados e senadores). Se as mulheres n\u00e3o trouxerem para si o peso desses apoios, ter\u00e3o dificuldade de avan\u00e7ar na disputa ou de se manter no p\u00e1reo.<\/p>\n

Como disputar a prefer\u00eancia desses personagens estrat\u00e9gicos se costumam ter um amigo interessado na vaga? No mais das vezes, as mulheres sequer identificam quem s\u00e3o esses interlocutores, o que dificulta n\u00e3o s\u00f3 o apadrinhamento, mas a pr\u00f3pria propuls\u00e3o de suas candidaturas.<\/p>\n

Plano coletivo para furar o \u2018teto de vidro\u2019<\/h2>\n

Voc\u00eas devem estar pensando que, diante desse quadro no m\u00ednimo espinhoso, eu terei reunido raz\u00f5es suficientes para desestimular mulheres a figurarem nas pr\u00f3ximas listas. Espero, por\u00e9m, que a maioria tenha consci\u00eancia da import\u00e2ncia de fazermos diferente e de sermos protagonistas de um novo cap\u00edtulo da hist\u00f3ria do nosso Poder Judici\u00e1rio. Invocando Angela Davis, n\u00e3o podemos mais aceitar as coisas que n\u00e3o podemos mudar; temos que mudar as coisas que n\u00e3o podemos mais aceitar.<\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio um trabalho em conjunto e estrat\u00e9gico em prol do avan\u00e7o coletivo. Sem isso, n\u00e3o iremos mudar uma realidade ainda hostil para as mulheres. Fa\u00e7o, assim, um chamado p\u00fablico a todos que acreditam na equidade de g\u00eanero para que tenham visibilidade sobre as pr\u00f3ximas vagas[9]<\/a>, de modo que possamos tra\u00e7ar planos para ocup\u00e1-las. Algo que os homens fazem (intuitivamente ou n\u00e3o) h\u00e1 anos. Com esse levantamento, \u00e9 poss\u00edvel mapear as primeiras conversas sobre cada vac\u00e2ncia e, qui\u00e7\u00e1, auxiliar na cria\u00e7\u00e3o dessas novas antessalas do poder. Desta vez, estaremos presentes.<\/p>\n

Igualdade como pressuposto fundamental da democracia<\/h2>\n

Para o plano coletivo de adentrarmos as antessalas do poder, precisamos pensar em regras que confiram maior transpar\u00eancia ao processo de indica\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o das listas, bem como em crit\u00e9rios mais objetivos para se alcan\u00e7ar a paridade. A pr\u00e9via publica\u00e7\u00e3o de editais de processo seletivo, por exemplo, \u00e9 uma f\u00f3rmula que poderia ser adotada indistintamente. Alguns Tribunais de Justi\u00e7a assim o fazem na elabora\u00e7\u00e3o das listas tr\u00edplices para as vagas de juristas nos Tribunais Regionais Eleitorais.<\/p>\n

Outro modelo a ser seguido \u00e9 o do CNJ, que deu um passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o, quando imp\u00f4s a altern\u00e2ncia de listas mistas ou exclusivamente femininas nas vagas de promo\u00e7\u00e3o por merecimento. \u00c9 algo que tamb\u00e9m deveria guiar o ingresso por meio do quinto constitucional. Afinal, trata-se de norma estruturante que confere ainda mais credibilidade e legitimidade \u00e0s decis\u00f5es judiciais, raz\u00e3o pela qual se recomenda que seja aplicada a todos que ir\u00e3o compor os quadros da Justi\u00e7a como magistrados(as).<\/p>\n

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\u00c9 preciso que haja, de modo geral (na seara p\u00fablica e privada), mais compromisso com a diversidade para que se possa alcan\u00e7ar metas e patamares minimamente aceit\u00e1veis. \u00c9 urgente a coleta de dados que possam auxiliar na formula\u00e7\u00e3o de propostas concretas para fazer face a esses desafios. Isso pressup\u00f5e necessariamente o envolvimento da OAB, do CNMP, de associa\u00e7\u00f5es classistas como a AMB, de entidades como a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, bem assim de toda a sociedade civil organizada.<\/p>\n

Quando come\u00e7armos a participar da escolha dos nomes a serem indicados, mais perto estaremos de cumprir (materialmente) a Constitui\u00e7\u00e3o, que inaugura o rol dos direitos e deveres individuais e coletivos com duas promessas: a de que \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei<\/em>\u201d (art. 5\u00ba caput<\/em>) e de que \u201chomens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d (art. 5\u00ba inciso I). Enquanto as mulheres estiverem fora das antessalas e das mesas do poder, silenciam-se as experi\u00eancias e os interesses de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds. A democracia brasileira n\u00e3o se realiza plenamente. A minha gera\u00e7\u00e3o ainda espera ver e viver essa mudan\u00e7a de dentro da antessala do poder.<\/p>\n

[1]<\/a> Dispon\u00edvel em <https:\/\/portal.stf.jus.br\/ostf\/ministros\/ministro.asp?periodo=STF&consulta=ANTIGUIDADE<\/a>>. Acesso em 15 mai. 2026.<\/p>\n

[2]<\/a> Dispon\u00edvel em <https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/elas-no-jota\/a-sucessao-da-ministra-rosa-weber-e-o-principio-do-nao-retrocesso<\/a>>. Acesso em 15 mai. 2026.<\/p>\n

[3]<\/a> Dispon\u00edvel em <https:\/\/agenciadenoticias.ibge.gov.br\/agencia-noticias\/2012-agencia-de-noticias\/noticias\/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-aumenta<\/a>>. Acesso em 10 mai. 2026.<\/p>\n

[4]<\/a> Dispon\u00edvel em <https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/noticias-e-conteudo\/2025\/abril\/3o-relatorio-de-transparencia-salarial-mulheres-recebem-20-9-a-menos-do-que-os-homens<\/a>>. Acesso em 7 abr. 2026.<\/p>\n

[5]<\/a> Dispon\u00edvel em <https:\/\/www.oab.org.br\/institucionalconselhofederal\/quadroadvogados<\/a>>. Acesso em 7 mai. 2026.<\/p>\n

[6]<\/a> Dispon\u00edvel em <https:\/\/www.oab.org.br\/institucionalconselhofederal\/honorarios<\/a>>. Acesso em 7 mai. 2026.<\/p>\n

[7]<\/a> Dispon\u00edvel em <https:\/\/atos.cnj.jus.br\/atos\/detalhar\/5277<\/a>>. Acesso em 8 abr. 2026.<\/p>\n

[8]<\/a> CAPUTO BASTOS, Ana Carolina A. Mulheres, carreiras jur\u00eddicas e maternidade: o aguardado julgamento da ADO 20<\/em>. In: SILVA, Christine Oliveira Peter da; BARBOZA, Estef\u00e2nia de Queiroz; FACHIN, Melina Girardi; GOMIDE, Carolina (Coord.). Constitucionalismo feminista: desafios interseccionais \u00e0 viv\u00eancia constitucional das mulheres (Volume 2). Belo Horizonte: Editora F\u00f3rum, 2026, p. 39-64.<\/p>\n

[9]<\/a> Agrade\u00e7o a valiosa ajuda da Maria Estelita Guilherme, que aceitou o desafio de reunir as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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