{"id":23014,"date":"2026-05-18T20:54:42","date_gmt":"2026-05-18T23:54:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/18\/seminario-em-aparecida-debate-trabalho-decente-e-os-135-anos-da-rerum-novarum\/"},"modified":"2026-05-18T20:54:42","modified_gmt":"2026-05-18T23:54:42","slug":"seminario-em-aparecida-debate-trabalho-decente-e-os-135-anos-da-rerum-novarum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/18\/seminario-em-aparecida-debate-trabalho-decente-e-os-135-anos-da-rerum-novarum\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio em Aparecida debate trabalho decente e os 135 anos da “Rerum Novarum”"},"content":{"rendered":"

Semin\u00e1rio em Aparecida debate trabalho decente e os 135 anos da “Rerum Novarum”<\/span><\/p>\n

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nelipimenta<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 18\/05\/2026 – 17:54<\/span><\/p>\n

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Semin\u00e1rio em Aparecida debate trabalho decente e os 135 anos da “Rerum Novarum”<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o promoveu, na \u00faltima sexta-feira, 15\/5, em Aparecida\/SP, o semin\u00e1rio \u201cA Enc\u00edclica Rerum Novarum e o trabalho decente\u201d, em celebra\u00e7\u00e3o aos 40 anos do Regional e aos 10 anos da parceria entre TRT-15, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Santu\u00e1rio Nacional em a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil.<\/p>\n

O semin\u00e1rio reuniu magistrados, membros do MPT, representantes do Santu\u00e1rio Nacional e outros especialistas para debater os fundamentos \u00e9ticos do Direito do Trabalho e os desafios contempor\u00e2neos relacionados ao trabalho decente. A data coincidiu com os 135 anos da publica\u00e7\u00e3o da Enc\u00edclica Rerum Novarum, promulgada pelo Papa Le\u00e3o XIII em 15 de maio de 1891.<\/p>\n\n

O evento foi promovido pelos Comit\u00eas de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem; Regional do Trabalho Seguro; de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante; de Patrim\u00f4nio, Log\u00edstica e Sustentabilidade, al\u00e9m do Subcomit\u00ea de Equidade e Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o, em parceria com Escola Judicial do TRT-15 e o Santu\u00e1rio Nacional de Aparecida. O evento tamb\u00e9m contou com o apoio do Instituto Adimax.\u00a0<\/p>\n\n

Abertura<\/strong><\/p>\n

A abertura foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o cultural do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Musical do Santu\u00e1rio de Aparecida (PEMSA). Coordenada pelo professor Fabio Gomes, a iniciativa social \u00e9 voltada ao atendimento de crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 17 anos. Os jovens realizaram apresenta\u00e7\u00f5es musicais de violoncelo, viola cl\u00e1ssica e violino, em oficinas que integram a forma\u00e7\u00e3o orquestral oferecida pelo projeto.<\/p>\n\n

Compuseram a mesa de honra a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o; o procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira; o diretor da EJud-15, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo; o reitor do Santu\u00e1rio Nacional de Aparecida, padre Eduardo Catalfo; o secret\u00e1rio municipal de Assuntos Jur\u00eddicos, Vitor Luiz Mattos Teodoro, representando o prefeito de Aparecida, Jos\u00e9 Lu\u00eds Rodrigues; o desembargador Edmundo Fraga Lopes, ouvidor do TRT-15 e coordenador do Comit\u00ea Regional do Trabalho Seguro; o desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, coordenador do Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Infantil e Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem; a desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, coordenadora do Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o do Trabalho do Migrante; o vice-procurador-chefe do MPT-15, Ronaldo Jos\u00e9 de Lira; e o desembargador Marcos da Silva Porto, representando a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Amatra XV).<\/p>\n\n

A presidente do TRT-15 destacou o simbolismo da realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio no contexto das quatro d\u00e9cadas de instala\u00e7\u00e3o do Regional. \u201cO semin\u00e1rio nos convida a revisitar um documento hist\u00f3rico cuja ess\u00eancia permanece atual. Em um mundo marcado por profundas desigualdades sociais, discutir trabalho decente \u00e9 reafirmar que o ser humano deve permanecer no centro de qualquer modelo econ\u00f4mico\u201d, afirmou. A desembargadora tamb\u00e9m ressaltou que a trajet\u00f3ria do TRT-15 \u00e9 marcada pela promo\u00e7\u00e3o permanente do trabalho digno, especialmente por meio da atua\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas e subcomit\u00eas do tribunal, que refor\u00e7am o compromisso institucional com uma cultura de prote\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n

\u201cQual \u00e9 o lugar das pessoas no mundo do trabalho?\u201d. Com essa reflex\u00e3o, o diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Luiz Felipe Lobo, destacou a atualidade da Enc\u00edclica Rerum Novarum diante das transforma\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas nas rela\u00e7\u00f5es laborais. Embora o cen\u00e1rio tenha mudado, \u201ca exig\u00eancia \u00e9tica continua a mesma: n\u00e3o h\u00e1 trabalho decente sem dignidade humana\u201d. Ao mencionar os 40 anos do TRT-15, o desembargador destacou que celebrar a hist\u00f3ria do Tribunal significa tamb\u00e9m renovar compromissos com a promo\u00e7\u00e3o do trabalho digno, que exige coopera\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e atua\u00e7\u00e3o conjunta entre institui\u00e7\u00f5es e sociedade.<\/p>\n\n

O reitor do Santu\u00e1rio Nacional, padre Eduardo Catalfo, relembrou o papel da doutrina social da Igreja na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e do trabalho digno. \u201cA partir do Papa Le\u00e3o XIII, inaugurou-se um caminho muito bonito que chega at\u00e9 os dias de hoje, incentivando a Igreja a promover a justi\u00e7a social e o trabalho digno\u201d, afirmou, acrescentando que o Santu\u00e1rio permanece \u201cde portas abertas\u201d para iniciativas dessa natureza.<\/p>\n\n

O procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, defendeu a necessidade de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e da aproxima\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es com a sociedade. \u201cPrecisamos sair dos gabinetes e estar pr\u00f3ximos da sociedade\u201d, afirmou. Oliveira tamb\u00e9m abordou os desafios relacionados \u00e0 burocracia nas destina\u00e7\u00f5es de verbas oriundas de processos trabalhistas e manifestou apoio \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o do repasse diretamente a projetos sociais.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao longo do dia, os debates abordaram a atualidade da Enc\u00edclica Rerum Novarum, que trata de temas como a dignidade do trabalhador, a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho humano, o sal\u00e1rio justo e a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, princ\u00edpios que influenciaram a constru\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho moderno.<\/p>\n

Origem da prote\u00e7\u00e3o ao trabalho<\/strong><\/p>\n

\nO primeiro painel, mediado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, discutiu \u201cA Enc\u00edclica Rerum Novarum e a constru\u00e7\u00e3o das bases dogm\u00e1ticas do Direito do Trabalho\u201d. Participaram das exposi\u00e7\u00f5es o professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeir\u00e3o Preto, Jair Aparecido Cardoso; o procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira; e o mission\u00e1rio redentorista Mauro Vilela da Silva.<\/p>\n

Os desafios do futuro do trabalho<\/strong><\/p>\n

\nNa sequ\u00eancia, o ministro Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o proferiu a confer\u00eancia \u201cTecnologia, novas formas de trabalho e desigualdade: o futuro do trabalho e o desafio do trabalho decente\u201d, com media\u00e7\u00e3o do desembargador Luiz Felipe Lobo. A palestra abordou os impactos das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas sobre as rela\u00e7\u00f5es laborais e os desafios impostos pela precariza\u00e7\u00e3o e pelas novas formas de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es institucionais pela promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente<\/strong><\/p>\n

\nMediado pelo desembargador Jo\u00e3o Alberto Alves Machado, o painel \u201cO compromisso dos comit\u00eas e subcomit\u00eas do TRT-15 com o trabalho decente\u201d encerrou a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio. Foram apresentadas iniciativas desenvolvidas pelo tribunal nas \u00e1reas de direitos humanos, combate ao trabalho escravo e ao tr\u00e1fico de pessoas, prote\u00e7\u00e3o ao trabalho do migrante, erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, est\u00edmulo \u00e0 aprendizagem, seguran\u00e7a no trabalho, equidade, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e sustentabilidade institucional.<\/p>\n

Participaram desse painel Renato Jacon, do Subcomit\u00ea de Direitos Humanos; a desembargadora Adriene Moura David, do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do TRT-15, juiz Adhemar Prisco, do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do TRT-15, desembargadora Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, do Programa Trabalho Seguro da 15\u00aa, ju\u00edza Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos, do Subcomit\u00ea de Equidade e Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o do TRT-15, e a ju\u00edza Sofia Lima Dutra, do Comit\u00ea de Patrim\u00f4nio, Log\u00edstica e Sustentabilidade do TRT-15.\u00a0<\/p>\n

Carta de Aparecida pelo Trabalho Decente<\/strong><\/p>\n\n

No final do dia, durante missa celebrada no Santu\u00e1rio Nacional de Nossa Senhora Aparecida, foi realizada a leitura da \u201cCarta de Aparecida pelo Trabalho Decente\u201d<\/a> pelo ministro Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o, refor\u00e7ando o compromisso institucional com a promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, inclusivas e socialmente justas.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 18\/05\/2026 – 17:54<\/div>\n

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