Em Lagos, um comerciante consulta o Gemini do Google para precificar um lote de tomates. Em Han\u00f3i, um hospital usa modelo da OpenAI para triagem inicial de pacientes. Em Almaty, o sistema de gest\u00e3o de tr\u00e1fego roda sobre infraestrutura da Amazon e processa imagens com modelos da Microsoft.<\/p>\n
Em quase todo pa\u00eds do mundo, big techs ocidentais e, em menor medida, chinesas, j\u00e1 est\u00e3o t\u00e3o instaladas fazendo com que a discuss\u00e3o sobre \u201ccomo regular antes que cheguem\u201d virou folclore. N\u00e3o h\u00e1 antes. H\u00e1 um depois que j\u00e1 dura mais de uma d\u00e9cada, e dentro dele um v\u00e1cuo de instrumentos.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n A pergunta interessante, portanto, n\u00e3o \u00e9 se Estados nacionais conseguem barrar a presen\u00e7a das big techs<\/a>. O banimento destas empresas j\u00e1 foi tentado e chegou a gerar convuls\u00e3o social. No Brasil, a tentativa abriria uma crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica. A pergunta, ent\u00e3o, \u00e9 o que os Estados podem criar agora, dentro do fato consumado, para reverter os impactos mais corrosivos dessa presen\u00e7a em seis \u00e1reas onde o estrago \u00e9 maior. Falo de economia digital, democracia, defesa, infraestrutura, arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e meio ambiente.<\/p>\n A intui\u00e7\u00e3o que costura as possibilidades que exponho aqui \u00e9 simples e pouco celebrada. A regula\u00e7\u00e3o eficaz raramente \u00e9 inventada do zero. Ela \u00e9 transposta. Pega-se um instrumento jur\u00eddico desenhado para outro dom\u00ednio, molda-se at\u00e9 caber no novo e o gesto cria a categoria. Foi assim que o direito ambiental usou o conceito de poluidor-pagador herdado do direito p\u00fablico. Foi assim que o TRIPS<\/a> codificou o licenciamento compuls\u00f3rio de patentes de medicamentos n\u00e3o exploradas para o ambiente multilateral.<\/p>\n As seis propostas que esbo\u00e7o neste artigo seguem o mesmo molde e o mais interessante \u00e9 que nenhuma exige confronta\u00e7\u00e3o direta com as big techs. Exige, por\u00e9m, que alguns Estados nacionais decidam, simultaneamente, traduzir velhos instrumentos para o novo terreno.<\/p>\n A primeira proposta se d\u00e1 na \u00e1rea da economia digital e da infraestrutura. Chama-se compute commons<\/em>, capacidade computacional compartilhada. A ideia copia o CERN europeu<\/a>, que em 1954 reuniu Estados incapazes de bancar individualmente um acelerador de part\u00edculas e os transformou, juntos, em refer\u00eancia mundial em f\u00edsica de altas energias.<\/p>\n Um cons\u00f3rcio Brasil-\u00cdndia-\u00c1frica do Sul-Indon\u00e9sia-Vietn\u00e3-Nig\u00e9ria, sediado em jurisdi\u00e7\u00e3o neutra, fazendo pooling<\/em> de GPU em escala continental, criaria um terceiro polo computacional entre Estados Unidos e China. N\u00e3o substituiria as big techs, mas daria aos seus governos-membros o que hoje s\u00f3 Pequim e Washington t\u00eam. Capacidade soberana de treinar modelos de fronteira sem depender de aluguel de cloud<\/em> estrangeira. O modelo existe em rascunho na International Computation and AI Network discutida em Genebra<\/a>. Ainda n\u00e3o foi tentado a s\u00e9rio.<\/p>\n A segunda proposta toca a democracia. Inspira-se em regimes de controle de armas, especificamente nas inspe\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas previstas em tratados como o START<\/a>. Hoje, quando um pa\u00eds valida um modelo de IA, ele o faz segundo crit\u00e9rios definidos pelo NIST<\/a> americano ou pela OCDE. De uma forma geral, como escrevemos aqui, o auditado escreveu as regras da auditoria.<\/p>\n Inverter essa l\u00f3gica significaria criar um regime jur\u00eddico onde o Estado que hospeda um modelo, ou seja, o pa\u00eds onde ele opera em escala, define parte dos crit\u00e9rios de verifica\u00e7\u00e3o, especialmente quando o modelo afeta processos eleitorais, modera\u00e7\u00e3o de discurso p\u00fablico ou recomenda\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica em massa.<\/p>\n O TSE brasileiro ou a Comiss\u00e3o Eleitoral queniana poderiam, por lei, exigir acesso a par\u00e2metros de ranqueamento de conte\u00fado pol\u00edtico durante per\u00edodos eleitorais. Hoje, exige apenas o que as plataformas oferecem voluntariamente, que \u00e9 pouco e tardio. Auditoria rec\u00edproca n\u00e3o \u00e9 vigil\u00e2ncia, \u00e9 simetria m\u00ednima.<\/p>\n A terceira proposta avan\u00e7a no setor de defesa. \u00c9 a mais heterodoxa juridicamente e, talvez por isso, a mais consequente. O Acordo TRIPS, da OMC, permite a Estados decretar licenciamento compuls\u00f3rio<\/a> de patentes farmac\u00eauticas em emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica. Foi assim que o Brasil desenvolveu capacidade interna para a produ\u00e7\u00e3o de antirretrovirais para o programa de HIV ao longo da primeira d\u00e9cada dos anos 2000 e a \u00cdndia virou farm\u00e1cia do mundo vetando patentes de f\u00e1rmacos ainda nos anos 1970.<\/p>\n A pergunta inevit\u00e1vel, e ainda evitada, \u00e9 se a mesma l\u00f3gica se aplica a modelos de IA quando se tornam infraestrutura cr\u00edtica para defesa, seguran\u00e7a ou tomada de decis\u00e3o judicial. Se um modelo estrangeiro est\u00e1 sendo usado em planejamento militar, triagem hospitalar ou senten\u00e7as automatizadas, o Estado hospedeiro tem interesse leg\u00edtimo em compelir licenciamento sob termos razo\u00e1veis, inclusive acesso a pesos, dados de treinamento e logs<\/em> operacionais. N\u00e3o existe ainda doutrina jur\u00eddica consolidada sobre \u201cemerg\u00eancia cognitiva nacional\u201d, mas existe uma analogia inteira esperando para ser constru\u00edda.<\/p>\n A quarta proposta abrange infraestrutura cultural e lingu\u00edstica. Modelos de fronteira s\u00e3o treinados em corpus massivos de informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas de jornais, livros, redes sociais, registros m\u00e9dicos, a produ\u00e7\u00e3o cultural inteira de um pa\u00eds. Nada disso \u00e9 compensado, ao contr\u00e1rio do que acontece com qualquer outro recurso extrativo. Min\u00e9rios geram royalties<\/em>. Petr\u00f3leo gera royalty<\/em>. Dados de treinamento, nada.<\/p>\n Pa\u00edses poderiam, por lei, classificar seu corpus lingu\u00edstico, seus registros de sa\u00fade, sua produ\u00e7\u00e3o audiovisual e cultural como patrim\u00f4nio nacional sujeito a compensa\u00e7\u00e3o quando usado comercialmente em modelos de IA. O Qu\u00eania tem iniciativa <\/a>nessa dire\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de tributa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. Trata-se de royalty<\/em> extrativo, modelo j\u00e1 consagrado e juridicamente robusto, transposto para o digital.<\/p>\n A quinta proposta se coloca no terreno mais \u00f3bvio e, paradoxalmente, mais dif\u00edcil, qual seja, tributa\u00e7\u00e3o efetiva. Por quase duas d\u00e9cadas, big techs operaram em jurisdi\u00e7\u00f5es onde geram bilh\u00f5es em receita pagando fra\u00e7\u00f5es irris\u00f3rias de imposto, abrigando lucros em para\u00edsos fiscais ou subsidi\u00e1rias irlandesas.<\/p>\n A resposta da OCDE, o chamado plano de dois pilares<\/a>, avan\u00e7ou parcialmente. O Pilar 2, com piso global de 15% sobre lucros corporativos, j\u00e1 alcan\u00e7a cerca de 90% das multinacionais em escopo desde 2025. O Pilar 1, que redistribuiria direitos de tributa\u00e7\u00e3o para pa\u00edses onde os usu\u00e1rios est\u00e3o, travou<\/a> por diversas raz\u00f5es, inclusive por veto do governo Trump e provavelmente n\u00e3o sair\u00e1.<\/p>\n O ponto interessante, contudo, est\u00e1 em outro lugar. Em 2023, o Grupo Africano apresentou na ONU resolu\u00e7\u00e3o<\/a> que abriu negocia\u00e7\u00e3o de uma Conven\u00e7\u00e3o-Quadro de Coopera\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Internacional, com prazo de conclus\u00e3o em 2027. O primeiro protocolo trata especificamente de tributa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais transfronteiri\u00e7os e o crit\u00e9rio proposto pelos pa\u00edses africanos \u00e9 radical em sua simplicidade.<\/p>\n Em vez de basear nexo tribut\u00e1rio em presen\u00e7a f\u00edsica, basear em \u201clocaliza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e dados\u201d. Se aprovada, a conven\u00e7\u00e3o criaria base legal para que 140 pa\u00edses cobrem imposto onde a receita \u00e9 gerada, n\u00e3o onde a empresa fingiu estar sediada. A OCDE perde monop\u00f3lio de regra fiscal. O Sul Global ganha voto igual.<\/p>\n A sexta proposta sai do registro jur\u00eddico-comercial e entra no ambiental. Data centers de IA consomem, segundo estudo recente publicado na revista Patterns<\/a>, algo entre 312 e 765 bilh\u00f5es de litros de \u00e1gua por ano e devem emitir, em 2025, o equivalente em carbono ao consumido por uma cidade do porte de Nova York.<\/p>\n Um \u00fanico data center<\/em> de IA pode consumir tanta eletricidade quanto 100 mil resid\u00eancias e 5 milh\u00f5es de gal\u00f5es de \u00e1gua por dia para refrigera\u00e7\u00e3o. Na Irlanda, esses pr\u00e9dios j\u00e1 respondem por 22% do consumo el\u00e9trico nacional<\/a> e devem chegar a 32% at\u00e9 2030, for\u00e7ando o governo a comissionar geradores de emerg\u00eancia a g\u00e1s natural enquanto fam\u00edlias absorvem aumento de tarifa.<\/p>\n O instrumento transpon\u00edvel aqui \u00e9 poderoso e est\u00e1 dispon\u00edvel em quase todos os ordenamentos jur\u00eddicos, ou seja, o licenciamento ambiental e o estudo pr\u00e9vio de impacto, instrumentos hoje exigidos para refinarias, hidrel\u00e9tricas, minera\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria pesada. Aplicar EIA-RIMA, ou seu equivalente, a data centers<\/em> de treinamento e infer\u00eancia massiva de IA \u00e9 juridicamente \u00f3bvio e politicamente quase intocado.<\/p>\n Singapura imp\u00f4s morat\u00f3ria em 2019 e hoje opera por chamada p\u00fablica restrita a projetos de baix\u00edssima emiss\u00e3o. A Holanda confinou novos hyperscalers de 70 MW ou mais, que ocupem mais de 10 hectares de \u00e1rea, a poucos s\u00edtios designados noroeste do pa\u00eds.<\/p>\nSeis propostas<\/h2>\n