{"id":22987,"date":"2026-05-18T19:12:45","date_gmt":"2026-05-18T22:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/18\/senado-nao-pode-votar-messias-neste-ano-e-reenvio-seria-gesto-politico-de-lula\/"},"modified":"2026-05-18T19:12:45","modified_gmt":"2026-05-18T22:12:45","slug":"senado-nao-pode-votar-messias-neste-ano-e-reenvio-seria-gesto-politico-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/18\/senado-nao-pode-votar-messias-neste-ano-e-reenvio-seria-gesto-politico-de-lula\/","title":{"rendered":"Senado n\u00e3o pode votar Messias neste ano, e reenvio seria gesto pol\u00edtico de Lula"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal<\/a> n\u00e3o pode, de acordo com as regras atuais, votar novamente<\/a> uma indica\u00e7\u00e3o de autoridade j\u00e1 rejeitada pelos parlamentares. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>, portanto, estaria impedido de ser reanalisado pelos senadores, caso Lula (PT) decida por insistir em seu nome.<\/p>\n

H\u00e1 um ato da mesa, de 2010, que diz: \u201c\u00c9 vedada a aprecia\u00e7\u00e3o, na mesma sess\u00e3o legislativa, de indica\u00e7\u00e3o de autoridade rejeitada pelo Senado\u201d. Caso o presidente decida reencaminhar o nome do AGU para a vaga no Supremo Tribunal Federal, a indica\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria efetivamente analisada no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorreria se o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), decidisse mudar as regras do Senado \u2013 algo que n\u00e3o seria in\u00e9dito, mas improv\u00e1vel, mesmo diante dos gestos, ainda que singelos, de Alcolumbre para reduzir danos junto ao Planalto.<\/p>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o de dirigentes partid\u00e1rios \u00e9 que, caso Lula decida mesmo insistir com Messias, seria mais um gesto pol\u00edtico. Por um lado, reafirma sua prerrogativa de escolha de ministro do Supremo; por outro, refor\u00e7a a tese de que a derrota ocorreu na esteira do esc\u00e2ndalo \u201cBolsoMaster\u201d.<\/p>\n

A express\u00e3o foi elaborada pelo PT para tra\u00e7ar uma linha condutora do esc\u00e2ndalo do banco Master com parlamentares, at\u00e9 chegar a Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>. De acordo com esta narrativa, a rejei\u00e7\u00e3o de Messias \u00e9 uma tentativa de impedir que ele chegue ao Supremo e se alie a Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso no STF, na persegui\u00e7\u00e3o a culpados.<\/p>\n

No entorno do Lula, diz-se que a certeza \u00e9 que ele enviar\u00e1 um nome para o STF ainda neste ano, n\u00e3o se sabe quem ou quando. A informa\u00e7\u00e3o de que poderia ser Messias, algo que o pr\u00f3prio AGU quer, foi divulgada pela \u201cFolha de S. Paulo\u201d no final de semana. Uma ala do entorno do presidente defende que, desta vez, ele indique uma magistrada negra.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do Senado estudam como proceder, caso isso haja o reenvio do nome de Messias, mas a decis\u00e3o ser\u00e1 do presidente da Casa. Alcolumbre poderia devolver a mensagem, algo que seria mais um cap\u00edtulo da disputa, elevando um pouco mais o tom. Ou simplesmente deixar parada, o que \u00e9 visto como mais prov\u00e1vel por aliados.<\/p>\n

No Senado, h\u00e1 ainda quem duvide que o presidente insistir\u00e1 em indicar Messias. Uma das an\u00e1lises da conta de que esta seria mais uma forma de n\u00e3o deixar o aliado na chuva e levantar sua moral.<\/p>\n

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Para al\u00e9m de narrativas, se Lula decidir mesmo ir por esse caminho, estar\u00e1 demonstrando confian\u00e7a de que ser\u00e1 mesmo reeleito. Abrir m\u00e3o de uma indica\u00e7\u00e3o de ministro do Supremo n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. E, como o AGU s\u00f3 poderia ser votado no ano que vem, ele precisa estar certo de que estar\u00e1 no Planalto para garantir que n\u00e3o haver\u00e1 nova rejei\u00e7\u00e3o e que um advers\u00e1rio indicaria um magistrado a mais para a Corte.<\/p>\n

Se o plano de Lula der certo, ele for reeleito e Messias indicado, ele conseguir\u00e1 reduzir os danos da derrota hist\u00f3rica de seu governo neste ano, com a rejei\u00e7\u00e3o do seu indicado para a Corte. Caso contr\u00e1rio, deixar\u00e1 de presente para o sucessor mais uma cadeira no STF.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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