{"id":22977,"date":"2026-05-18T09:50:59","date_gmt":"2026-05-18T12:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/18\/gestante-que-faltou-cerca-de-20-vezes-sem-justificativa-tem-justa-causa-mantida\/"},"modified":"2026-05-18T09:50:59","modified_gmt":"2026-05-18T12:50:59","slug":"gestante-que-faltou-cerca-de-20-vezes-sem-justificativa-tem-justa-causa-mantida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/18\/gestante-que-faltou-cerca-de-20-vezes-sem-justificativa-tem-justa-causa-mantida\/","title":{"rendered":"Gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa tem justa causa mantida"},"content":{"rendered":"

Uma gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa\u00a0teve sua demiss\u00e3o por justa causa validada pela Justi\u00e7a do Trabalho<\/a>. A ex-funcion\u00e1ria de uma agroind\u00fastria entrou com a\u00e7\u00e3o trabalhista alegando que sua dispensa tinha sido discriminat\u00f3ria em decorr\u00eancia da gravidez, contudo, ao analisar as provas do processo, o\u00a0juiz Kleber Moreira da Silva, da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO), manteve a demiss\u00e3o e negou os pedidos da empregada.<\/p>\n

No caso em discuss\u00e3o, a funcion\u00e1ria alega que foi admitida na empresa Agroind\u00fastria de Alimentos Avesui Ltda. como auxiliar de inspe\u00e7\u00e3o em 15 de julho de 2024 e dispensada, injustamente e de forma discriminat\u00f3ria, tendo em vista sua gravidez, em 2 de dezembro do mesmo ano. Tamb\u00e9m sustenta que trabalhava em condi\u00e7\u00f5es insalubres, motivo pelo qual requereu o pagamento de adicional.<\/p>\n

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A empresa, por\u00e9m, contesta que a funcion\u00e1ria cometeu atos de des\u00eddia (neglig\u00eancia), o que ocasionou sua dispensa por justa causa. Segundo a companhia, a empregada teve in\u00fameras faltas injustificadas no trabalho.<\/p>\n

Ao analisar o caso, o juiz Kleber Moreira da Silva concluiu que os controles de ponto juntados nos autos do processo comprovam que a funcion\u00e1ria acumulou quase vinte faltas injustificadas, al\u00e9m de tantas outras abonadas com atestado m\u00e9dico. \u201cN\u00e3o se pode ignorar que, para um contrato de trabalho cuja dura\u00e7\u00e3o foi de apenas quatro meses, esse hist\u00f3rico \u00e9 muito negativo\u201d, destacou.<\/p>\n

Conforme assinalou o magistrado, em depoimento a trabalhadora confessou expressamente sua conduta desidiosa. Assim, em sua avalia\u00e7\u00e3o, o fato de ela estar gr\u00e1vida, por si s\u00f3, n\u00e3o comprovaria que ela estivesse incapacitada para o trabalho. Segundo o juiz, os documentos dispon\u00edveis no processo tamb\u00e9m demonstram que, antes de aplicar a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u2013 ou seja, a dispensa por justa causa\u2013, a empresa teve o cuidado de infligir, pedag\u00f3gica e sucessivamente, tr\u00eas advert\u00eancias e suspens\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO tempo decorrido entre a data da \u00faltima infra\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da dispensa motivada foi razo\u00e1vel, o necess\u00e1rio apenas para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e delibera\u00e7\u00e3o sobre a medida a ser tomada. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 falar em inobserv\u00e2ncia do crit\u00e9rio da imediaticidade\u201d, pontuou. Por fim, tamb\u00e9m afastou, com base no laudo pericial, a alega\u00e7\u00e3o invocada pela funcion\u00e1ria de que trabalhava em condi\u00e7\u00f5es insalubres.\u00a0(Processo\u00a00000257-30.2025.5.18.0161<\/a>)<\/p>\n

Respons\u00e1veis pela defesa da empresa, os advogados Di\u00eago Vilela e Rayane Almeida, do Di\u00eago Vilela Sociedade de Advogados, afirma que\u00a0a decis\u00e3o \u00a0chama aten\u00e7\u00e3o por reafirmar que a estabilidade da gestante n\u00e3o constitui prote\u00e7\u00e3o absoluta contra o desligamento por justa causa, desde que observados os requisitos como proporcionalidade, imediaticidade e grada\u00e7\u00e3o das penalidades.<\/p>\n

Desse modo, destacam ainda que a senten\u00e7a evidencia que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade convive com a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da disciplina contratual, desde que a puni\u00e7\u00e3o esteja devidamente fundamentada. Tamb\u00e9m pontuam que a decis\u00e3o \u00e9 relevante por enfrentar, em um \u00fanico julgamento, temas sens\u00edveis do Direito Trabalhista, como estabilidade gestacional, justa causa e prova da regularidade da conduta patronal.<\/p>\n

Procurada pelo JOTA<\/span>, a defesa da gestante n\u00e3o foi localizada.<\/p>\n

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