{"id":22970,"date":"2026-05-18T05:33:11","date_gmt":"2026-05-18T08:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/18\/fugir-ou-nao-fugir-eis-a-questao\/"},"modified":"2026-05-18T05:33:11","modified_gmt":"2026-05-18T08:33:11","slug":"fugir-ou-nao-fugir-eis-a-questao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/18\/fugir-ou-nao-fugir-eis-a-questao\/","title":{"rendered":"Fugir ou n\u00e3o fugir, eis a quest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 se passavam anos. Seu filho j\u00e1 estava mais crescido e nada mudava. A paix\u00e3o inicial, o amor, a ternura tinham sido bruscamente substitu\u00eddos por f\u00faria e c\u00f3lera. Com um rosto devoto e alguns gestos beatos, aquele homem a havia encantado, mas agora j\u00e1 n\u00e3o havia mais doce que bastasse para a\u00e7ucarar aquele homem antes t\u00e3o interessante. J\u00e1 dizia William Shakespeare que \u201co h\u00e1bito revela o homem\u201d. <\/em>E o h\u00e1bito revelou quem era aquele homem com quem ela havia se casado.<\/p>\n

N\u00e3o fugir era um caminho sem volta. Ficar apenas prorrogaria seu sofrimento cotidiano. Ela j\u00e1 havia tentado de tudo! Foi at\u00e9 a delegacia. Procurou o servi\u00e7o m\u00e9dico. Nada adiantava. Eram muitas exig\u00eancias. Duas testemunhas eram necess\u00e1rias, mas todos tinham medo. E nem sua den\u00fancia tinha sido aceita, apesar de tantas tentativas.<\/p>\n

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O servi\u00e7o m\u00e9dico tamb\u00e9m n\u00e3o ajudava. Os m\u00e9dicos, em lugar de lhe acolherem, apenas lhe perguntavam o que ela tinha feito de errado para se meter nessa situa\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m tinha coragem ou encontrava meios de ajud\u00e1-la. Ainda que ela abandonasse a casa. Ele estaria na mesma cidade que ela. A lhe perseguir, a lhe buscar, a lhe machucar, a lhe torturar.<\/p>\n

Fugir ou n\u00e3o fugir era uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Ou Marielle fugia daquela situa\u00e7\u00e3o, ou ela n\u00e3o fugia e corria o alto risco de n\u00e3o poder mais contar a sua hist\u00f3ria para ningu\u00e9m.<\/p>\n

Fugir era a solu\u00e7\u00e3o mais segura, mas ela n\u00e3o podia fugir abandonando sua fun\u00e7\u00e3o, seu trabalho, seu sustento. Ela n\u00e3o poderia simplesmente ir embora correndo o risco de n\u00e3o receber mais sal\u00e1rio no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n

Esperou longos anos para ser contemplada numa possibilidade de remo\u00e7\u00e3o concedida pelo seu empregador, mas nunca sua vez chegava. E a cada dia sua situa\u00e7\u00e3o ficava mais periclitante. N\u00e3o havia mais como esperar. Aproveitou a distra\u00e7\u00e3o dele e foi direto ao aeroporto com seu filho. Comprou a passagem que conseguiu e fugiu. Voou para longe do sofrimento.<\/p>\n

E o emprego? Voc\u00eas podem me perguntar. Eu lhes respondo. Ela avisou ao seu chefe que n\u00e3o estava abandonando seu emprego, apenas precisava que lhe fosse dada a oportunidade de trabalhar em outra cidade para se proteger e proteger seu filho. Seus colegas entenderam e arranjaram a situa\u00e7\u00e3o, ainda que de forma prec\u00e1ria e inst\u00e1vel.\u00a0 Era o que estava ao alcance na \u00e9poca.<\/p>\n

Livre e segura, Marielle pensou que sua situa\u00e7\u00e3o poderia ser igual \u00e0 de muitas mulheres. Foi ent\u00e3o que buscou a alta gest\u00e3o de seu empregador, seu sindicato e alguns movimentos feministas alertando sobre essa proposta de permitir legalmente a remo\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 sua sa\u00fade a \u00e0 sua vida por viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Marielle Dornelas contou sua hist\u00f3ria em v\u00e1rios eventos e encontros. Denise Figueiredo tendo ouvido a hist\u00f3ria da Marielle e, lembrando do Parecer Vinculante sobre Ass\u00e9dio que tinha sido elaborado pela AGU, pensou que talvez um parecer vinculante como esse poderia possibilitar uma remo\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia a todas as servidoras p\u00fablicas federais v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

E foi de uma conversa nossa, em julho de 2024, que surgiu a proposta de tentar um entendimento jur\u00eddico vinculante para o caso de servidoras p\u00fablicas que sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica e precisam fugir de suas cidades para proteger a pr\u00f3pria vida e a de seus filhos, sem que sua fuga pudesse ser considerada abandono de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Daquele nosso di\u00e1logo, resolvemos unir for\u00e7as de v\u00e1rios movimentos femininos e criamos um grupo de mensagens por aplicativo com v\u00e1rios coletivos. Dali em diante, n\u00e3o paramos mais. Foram v\u00e1rias reuni\u00f5es entre n\u00f3s, a Marielle e muitas com autoridades.<\/p>\n

Redigimos, ent\u00e3o, projeto de lei para proteger as mulheres nessa situa\u00e7\u00e3o, que foi prontamente acolhido pela deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF) e iniciado como PL 3789\/2024<\/a>. Tamb\u00e9m elaboramos of\u00edcio pedindo a uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento de que seria poss\u00edvel e priorit\u00e1ria a remo\u00e7\u00e3o de servidora p\u00fablica em situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Al\u00e9m de mim, v\u00e1rias outras advogadas p\u00fablicas federais tamb\u00e9m assinaram o pleito, como Iolanda Guindani, Renata Azevedo e Simone Salvatori, assim como outras servidoras p\u00fablicas e advogadas, junto com diversos outros coletivos, dentre eles a Comiss\u00e3o de Mulheres do Sindireceita, Comiss\u00e3o de Mulheres do Sindifisco, Tributos a Elas, Fisco com Elas, Elas no Or\u00e7amento, Instituto Empoderar, MPT Mulheres, Rede Equidade,\u00a0 ANAFE Mulheres, Carf com Elas, Aconcarf, ISP Brasil, CONDSEF\/FENADSEF, Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais e Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional do Distrito Federal.<\/p>\n

O of\u00edcio passou pela Procuradoria da Fazenda Nacional, depois pela AGU e foi assim que o Parecer Vinculante 7 saiu em fevereiro de 2025, assinado pelo presidente da Rep\u00fablica. Tenho muito orgulho de dizer que o processo foi assinado por diversas advogadas p\u00fabicas federais, dentre elas as procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Luciana Leal Brayner, Luciana Vieira Santos Moreira Pinto, Vanessa Silva de Almeida e Aline Nascimento Cunha Vieira, que assinaram o Parecer SEI 4113\/2024\/MF, e as advogadas da Uni\u00e3o Alessandra Lopes Pereira e Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.<\/p>\n

Bem de ver, o parecer observou a Lei Maria da Penha ao prever que s\u00e3o formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, entre outras, a viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral e confirmou que o acesso priorit\u00e1rio \u00e0 remo\u00e7\u00e3o da servidora p\u00fablica, para preservar sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica previsto no artigo 9\u00ba ,\u00a7 2\u00ba , inciso I da Lei Maria da Penha n\u00e3o era suficiente para a prote\u00e7\u00e3o das servidoras p\u00fablicas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica porque depende de ato de juiz.<\/p>\n

Assim, partindo da imposi\u00e7\u00e3o de diversos normativos nacionais, internacionais e da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o parecer constatou que o ordenamento jur\u00eddico imp\u00f5e ao Poder P\u00fablico, \u201cum dever contundente de proteger e reprimir as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es cometidas contra mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como uma obriga\u00e7\u00e3o relevante de acolh\u00ea-las integralmente, de modo que possam exercer livremente seus direitos\u201d.<\/p>\n

Atentou que al\u00e9m do dever de garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio efetivo dos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, dentre os quais o direito ao livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de o Estado assegurar a sa\u00fade e o bem estar de servidoras e servidores, inclusive\u00a0 com o intuito de assim possibilitar, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da efici\u00eancia.<\/p>\n

Considerou essencial atentar para as possibilidades de remo\u00e7\u00e3o previstas na Lei do Servi\u00e7o P\u00fablico Civil da Uni\u00e3o, independentemente do interesse da Administra\u00e7\u00e3o em casos espec\u00edficos e consolidou o entendimento jur\u00eddico sobre remo\u00e7\u00e3o por motivo de sa\u00fade, remo\u00e7\u00e3o a pedido e prioridade de tramita\u00e7\u00e3o, com impacto direto na concretiza\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Partiu do pressuposto de que a viol\u00eancia dom\u00e9stica tem o potencial de afetar o equil\u00edbrio f\u00edsico e emocional da mulher e concluiu, nesses casos, ser poss\u00edvel a remo\u00e7\u00e3o por motivo de sa\u00fade, prevista no art. 36, III, \u201cb\u201d, da Lei 8.112\/90, independentemente de interesse da gest\u00e3o, bastando que a servidora p\u00fablica apresente requerimento ao \u00f3rg\u00e3o de pessoal com documentos que evidenciem os preju\u00edzos e a necessidade de remo\u00e7\u00e3o, comprovando \u00e0 junta m\u00e9dica que a perman\u00eancia no local oferece risco. Preenchidos os requisitos, o ato \u00e9 vinculado.<\/p>\n

Isso porque, embora j\u00e1 existisse a previs\u00e3o da Lei n. 8.112\/1990 de remo\u00e7\u00e3o do(a) servidor(a) a pedido, independentemente do interesse da Administra\u00e7\u00e3o, de acordo com o art. 36, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d, gestores e gestoras p\u00fablicas costumavam interpretar o dispositivo com diversas restri\u00e7\u00f5es e terminavam, muitas vezes, por n\u00e3o enquadrar o caso como uma situa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade a permitir a remo\u00e7\u00e3o independente do interesse manifesto da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

J\u00e1 a remo\u00e7\u00e3o a pedido, no interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, contemplada pelo artigo 36, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso II, da Lei n\u00ba 8.112\/1990, pode configurar uma das alternativas para as hip\u00f3teses em que esteja presente o\u00a0risco\u00a0\u00e0 integridade f\u00edsica e ps\u00edquica da v\u00edtima.\u00a0 Nada obstante se destaque a possibilidade de comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de perigo \u00e0 integridade f\u00edsica e mental da servidora p\u00fablica v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica por todos os meios de prova admitidos em direito, concluiu-se que o deferimento\u00a0de\u00a0medida protetiva judicial de afastamento do agressor\u00a0configura fundamento suficiente a demonstrar, de forma inequ\u00edvoca,\u00a0a presen\u00e7a do interesse p\u00fablico apto\u00a0a vincular o ato administrativo e aquele processo passa a ter prioridade absoluta com tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos pedidos de movimenta\u00e7\u00e3o de servidoras v\u00edtimas.<\/p>\n

Uma grande inova\u00e7\u00e3o do parecer \u00e9 tratar a medida protetiva judicial como elemento que afasta a discricionariedade. Havendo risco \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental demonstrado pelo deferimento de medida protetiva de afastamento do agressor, o ato de remo\u00e7\u00e3o deve ser considerado vinculado.<\/p>\n

A Portaria Conjunta MGI\/MMULHERES 88, de 3 de dezembro de 2025, consagrou essa possibilidade, especificando outras em que o ato da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m torna-se vinculado: I \u2013 deferimento de medida protetiva de afastamento da pessoa agressora do lar, domic\u00edlio ou lugar de conviv\u00eancia por pessoa delegada de pol\u00edcia ou por policial; II \u2013 deferimento de medida protetiva judicial de: a) suspens\u00e3o da posse ou restri\u00e7\u00e3o do porte de armas, com comunica\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o competente, nos termos da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003; b) proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o da pessoa ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite m\u00ednimo de dist\u00e2ncia entre estes e a pessoa agressora; c) proibi\u00e7\u00e3o de contato com a pessoa ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o; e d) proibi\u00e7\u00e3o da pessoa agressora de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica da pessoa ofendida; III \u2013 constata\u00e7\u00e3o por autoridade p\u00fablica da exist\u00eancia de risco \u00e0 vida ou \u00e0 integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, por meio de todas as provas admitidas em direito, a exemplo do auto de pris\u00e3o em flagrante relacionado a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

A portaria lembrou que na aus\u00eancia de deferimento das medidas protetivas e de outras provas que comprovam a exist\u00eancia de risco \u00e0 vida ou \u00e0 integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, poder\u00e1 ser concedida a remo\u00e7\u00e3o a pedido, mediante avalia\u00e7\u00e3o, caso a caso, observada a conveni\u00eancia e oportunidade da administra\u00e7\u00e3o nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: I \u2013 registros de chamadas para 100, 180, 190, 193 e 197; II \u2013 registros, por qualquer meio, que comprovem a viol\u00eancia; III \u2013 boletim de ocorr\u00eancia registrado na Delegacia de Pol\u00edcia; IV \u2013 pedido de medida protetiva de urg\u00eancia da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006; V \u2013 exames de corpo de delito; e VI \u2013 demonstra\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar por todos os meios admitidos em direito.<\/p>\n

A portaria ainda deixou especificado que nos casos de remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e de movimenta\u00e7\u00e3o de que trata a Portaria Conjunta, que impliquem ou n\u00e3o a necessidade de mudan\u00e7a de sede ou de unidade da federa\u00e7\u00e3o, o ato de concess\u00e3o dever\u00e1 ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ou em Boletim de Pessoal ou Servi\u00e7o, conforme o caso, sem a identifica\u00e7\u00e3o nominal. Tudo isso para proteger a v\u00edtima de seu agressor.<\/p>\n

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Assim, ap\u00f3s o parecer vinculante e a portaria, v\u00e1rias servidoras p\u00fablicas federais j\u00e1 encontram a possibilidade de se remover com tranquilidade para proteger sua vida e sua sa\u00fade.<\/p>\n

Ali\u00e1s, fica o nosso convite para que outros \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, assim como empresas e institui\u00e7\u00f5es privadas protejam as vidas e a sa\u00fade de suas trabalhadoras, permitindo que elas mudem de local de trabalho se isso for a proteger sua vida e sa\u00fade.<\/p>\n

Depois de todos esses avan\u00e7os, Marielle n\u00e3o s\u00f3 fugiu, como abriu as portas para todas as mulheres n\u00e3o precisarem mais se indagar sobre fugir ou n\u00e3o fugir. Com essas inova\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favida. Fugir ou n\u00e3o fugir n\u00e3o \u00e9 mais uma quest\u00e3o. \u00a0Fugir pode ser a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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