JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nPresente em dez estados, a nossa Caatinga ocupa 11% do territ\u00f3rio nacional e \u00e9 o \u00fanico bioma 100% brasileiro. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima aponta que a sua biodiversidade \u00e9 marcada por um alto \u00edndice de endemismo, com 33% de sua vegeta\u00e7\u00e3o e 15% de sua fauna \u2014 incluindo a exist\u00eancia de 178 esp\u00e9cies de mam\u00edferos e 591 de aves que n\u00e3o ocorrem em nenhum outro lugar do planeta.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa riqueza biol\u00f3gica, pesquisas do Observat\u00f3rio Nacional da Din\u00e2mica da \u00c1gua e do Carbono no Bioma Caatinga (OndaCBC) revelaram que o bioma \u00e9 um dos maiores sumidouros de carbono entre as florestas secas do mundo, sendo capaz de retirar da atmosfera uma m\u00e9dia de 5,2 toneladas de carbono por hectare anualmente. O estudo comparou o bioma Caatinga com outros 30 locais secos ao redor do mundo.<\/p>\n
Portanto, manter a vegeta\u00e7\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro em p\u00e9 \u00e9 de fato uma importante estrat\u00e9gia para mitigar o aquecimento global.<\/p>\n
Apesar dessa import\u00e2ncia ecol\u00f3gica, a \u201cmata branca\u201d est\u00e1 sob ataque. O desmatamento ilegal nesse bioma \u00e9 voraz e acelerado. O projeto MapBiomas registrou, somente em 2024, uma perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Caatinga de 174.511 hectares. \u00c9 o terceiro bioma com a maior \u00e1rea desmatada no pa\u00eds, sendo respons\u00e1vel por 14% do total nacional em 2024. Isso representa uma velocidade de perda di\u00e1ria de cerca de 478 hectares. Os principais vetores de press\u00e3o s\u00e3o as atividades ligadas \u00e0 agropecu\u00e1ria e, paradoxalmente, a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos de energias ditas renov\u00e1veis, que cresceu 24% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
A gravidade da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 acentuada pela fragilidade da prote\u00e7\u00e3o legal, o bioma n\u00e3o possui nenhum regime de prote\u00e7\u00e3o especial que possa desacelerar o avan\u00e7o do desmatamento nesses locais, a n\u00e3o ser aquelas \u00e1reas registradas como reserva legal, bem como as constitu\u00eddas como Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, que correspondem a menos de 10% do bioma e apenas 2% s\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral, segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (CNUC).<\/p>\n
E mesmo assim, nessas \u00e1reas legalmente protegidas, segundo o MapBiomas, em 2024 o desmatamento avan\u00e7ou: as unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Caatinga perderam 12.972 hectares, as Terras Ind\u00edgenas (TIs) registraram uma perda de 226 hectares e as Reservas Legais (RL) perderam 13.585 hectares. Esses n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o apenas estat\u00edsticas, eles representam a perda de resili\u00eancia clim\u00e1tica e a amea\u00e7a direta \u00e0 subsist\u00eancia de todos que dependem desses ativos naturais.<\/p>\n
Essa neglig\u00eancia exp\u00f5e a Caatinga a um risco real de desertifica\u00e7\u00e3o, processo que j\u00e1 amea\u00e7a 422 mil hectares de fragmentos florestais remanescentes, podendo expulsar fam\u00edlias de suas terras e aprofundar a pobreza regional, al\u00e9m de agravar a escassez h\u00eddrica na regi\u00e3o.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio e da realidade da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, surge\u00a0 uma articula\u00e7\u00e3o nacional para o enfrentamento do desmatamento no bioma. Estruturado pelo promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, o projeto Caatinga Resiste foi impulsionado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental (Abrampa), atualmente sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, em parceria com os outros oito Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais \u2013 AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI e RN \u2013, al\u00e9m de for\u00e7as policiais e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A iniciativa consolidou uma estrat\u00e9gia in\u00e9dita de atua\u00e7\u00e3o integrada, resultando na execu\u00e7\u00e3o da primeira for\u00e7a-tarefa nacional interinstitucional de combate ao desmatamento ilegal no bioma, a Opera\u00e7\u00e3o Caatinga Resiste.<\/p>\n
Realizada entre os dias\u00a0 9 e 19 de mar\u00e7o de 2026, a opera\u00e7\u00e3o mobilizou equipes dos nove estados, combinando o uso de tecnologias de geoprocessamento com a\u00e7\u00f5es de campo As \u00e1reas priorit\u00e1rias ilegalmente desmatadas foram identificadas inicialmente pelo sistema MapBioma Alertas, passando por triagem e refinamento antes de serem encaminhadas aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais, respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
Posteriormente, caber\u00e1 aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais e extrajudiciais, visando garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva dos infratores, al\u00e9m do monitoramento e repara\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas, desencorajando novas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Os resultados do balan\u00e7o preliminar evidenciam a dimens\u00e3o da press\u00e3o sofrida pelo bioma. Em apenas dez dias de atua\u00e7\u00e3o integrada, foram fiscalizados 335 alertas de desmatamento, a partir dos quais\u00a0 foram constatados 10.453 hectares de desmatamento ilegal. Desse total, 6.673 hectares foram embargados at\u00e9 o momento, somando quase R$ 27 milh\u00f5es em multas, alcan\u00e7ando aproximadamente 295 im\u00f3veis rurais.<\/p>\n
Os estados com maior \u00e1rea fiscalizada foram Pernambuco (2.752,12 ha), Cear\u00e1 (2.062,54 ha) e Piau\u00ed (1.583,32 ha), os quais concentraram os maiores volumes de desmatamento identificados pela opera\u00e7\u00e3o. Outro dado relevante tamb\u00e9m mostra a gravidade do cen\u00e1rio. Nenhuma das \u00e1reas fiscalizadas n\u00e3o possuem Autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o (ASV). Ou seja, o avan\u00e7o sobre a mata nativa ocorre inteiramente \u00e0 margem da legalidade.<\/p>\n
\u00c9 comum ouvir o argumento de que a rigidez na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental poderia travar o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, especialmente no setor agropecu\u00e1rio, contudo, essa vis\u00e3o \u00e9 obsoleta, pois ignora os pilares do desenvolvimento sustent\u00e1vel e os princ\u00edpios e diretrizes da Agenda 2030.<\/p>\n
Continuar a explora\u00e7\u00e3o da Caatinga de forma desordenada e criminosa gera \u201clucro\u201d, mas para poucos e deixa uma heran\u00e7a negativa para as futuras gera\u00e7\u00f5es. A verdadeira prosperidade no semi\u00e1rido depende da seguran\u00e7a h\u00eddrica, dos solos preservados e da prote\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade, o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a floresta preservada.<\/p>\n
O balan\u00e7o preliminar da Opera\u00e7\u00e3o Caatinga Resiste \u00e9 um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o imediata para governos, institui\u00e7\u00f5es e para a sociedade civil. N\u00e3o podemos mais aceitar a invisibilidade e degrada\u00e7\u00e3o deste bioma. \u00c9 imperativo que as pol\u00edticas p\u00fablicas garantam que a Caatinga continue a prover vida e resili\u00eancia para o povo brasileiro \u2013 em especial o povo Nordestino, que habita e depende desse ecossistema.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nA prote\u00e7\u00e3o do bioma tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a clim\u00e1tica. A Caatinga abriga comunidades quilombolas, ind\u00edgenas, ribeirinhas e agricultores familiares que pouco contribu\u00edram para os danos clim\u00e1ticos, mas s\u00e3o as que mais sofrem com os efeitos das mudan\u00e7as do clima e amea\u00e7as \u00e0 sua soberania alimentar. Ignorar o desmatamento nesse bioma \u00e9 aceitar que essas popula\u00e7\u00f5es sejam sacrificadas em nome de um modelo de expans\u00e3o predat\u00f3rio, que beneficia poucos em detrimento de muitos.<\/p>\n
A floresta branca est\u00e1 pedindo socorro, e sua destrui\u00e7\u00e3o agrava a crise clim\u00e1tica global. Diante disso, al\u00e9m de iniciativas como a Opera\u00e7\u00e3o Caatinga Resiste, \u00e9 urgente fortalecer a governan\u00e7a ambiental, assegurar a\u00a0 transpar\u00eancia plena aos dados florestais por meio do Sinaflor, ampliar a cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e fomentar pol\u00edticas que incentivem o uso sustent\u00e1vel do bioma. Tamb\u00e9m se imp\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o entre monitoramento remoto e fiscaliza\u00e7\u00e3o punitiva, al\u00e9m do avan\u00e7o de marcos legais que garantam um regime de\u00a0 prote\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Caatinga.<\/p>\n
Que a for\u00e7a desta opera\u00e7\u00e3o se torne uma pol\u00edtica permanente e que a Caatinga, enfim, receba o respeito e a prote\u00e7\u00e3o que sua grandeza exige. Proteger a Caatinga \u00e9 resguardar o equil\u00edbrio clim\u00e1tico e a dignidade do povo sertanejo. A luta pela sua conserva\u00e7\u00e3o \u00e9, em \u00faltima an\u00e1lise, a luta pela sobreviv\u00eancia de um bioma que, apesar de tudo, ainda resiste.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Historicamente, o bioma Caatinga foi simplificado por narrativas que o reduziam a um cen\u00e1rio de seca e pobreza, muitas vezes confundido com um deserto. No entanto, este ecossistema exclusivamente brasileiro \u00e9 uma savana sazonalmente seca de inestim\u00e1vel valor ecol\u00f3gico e socioecon\u00f4mico. Longe de ser um vazio biol\u00f3gico e o deserto que muitos imaginavam, a Caatinga […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22962"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22962\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}