{"id":22945,"date":"2026-05-15T14:21:18","date_gmt":"2026-05-15T17:21:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/15\/anvisa-mantem-suspensao-de-produtos-ype-e-condiciona-recolhimento-a-plano-de-mitigacao\/"},"modified":"2026-05-15T14:21:18","modified_gmt":"2026-05-15T17:21:18","slug":"anvisa-mantem-suspensao-de-produtos-ype-e-condiciona-recolhimento-a-plano-de-mitigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/15\/anvisa-mantem-suspensao-de-produtos-ype-e-condiciona-recolhimento-a-plano-de-mitigacao\/","title":{"rendered":"Anvisa mant\u00e9m suspens\u00e3o de produtos Yp\u00ea e condiciona recolhimento a plano de mitiga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A diretoria colegiada da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/anvisa\">Anvisa<\/a> decidiu em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta sexta-feira (15\/5), por unanimidade, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/saude\/anvisa-suspende-venda-e-producao-de-lote-de-produtos-de-limpeza-da-ype\">manter o veto \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso dos produtos listados na RE 1.834\/2026<\/a>. A resolu\u00e7\u00e3o abrange lotes terminados em 1 de lava-lou\u00e7as, lava-roupas e desinfetantes da Yp\u00ea por conta de risco sanit\u00e1rio na Qu\u00edmica Amparo, empresa que fabrica os produtos.<\/p>\n<p>O caso, que teve ampla cobertura midi\u00e1tica, se deu pela avalia\u00e7\u00e3o de risco por contamina\u00e7\u00e3o da bact\u00e9ria Pseudomonas aeruginosa nos produtos. A Yp\u00ea havia apresentado recurso administrativo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da RE, o que suspendia automaticamente os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 an\u00e1lise do colegiado \u2014 mecanismo previsto na <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/materia\/-\/asset_publisher\/Kujrw0TZC2Mb\/content\/id\/62789384\/do1-2019-02-11-resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-266-de-8-de-fevereiro-de-2019-62789329\">RDC 266\/2019<\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\">Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n<p>O processo teve a relatoria do diretor-presidente da ag\u00eancia, Leandro Safatle. Os diretores ainda decidiram, tamb\u00e9m por unanimidade, manter o efeito suspensivo na determina\u00e7\u00e3o de recolhimento dos produtos. Essa decis\u00e3o est\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o pela Qu\u00edmica Amparo de um plano de a\u00e7\u00e3o para a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n<p>Em seu voto, Safatle destacou que a Amparo j\u00e1 foi alvo de a\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias anteriores relacionadas a contamina\u00e7\u00e3o microbiol\u00f3gica de seus produtos, com resolu\u00e7\u00f5es em 2008, 2024 e 2025. Destacou que o caso em julgamento come\u00e7ou com den\u00fancia na plataforma Fala.br, e teve prosseguimento com uma inspe\u00e7\u00e3o da Anvisa na empresa.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o se trata de um problema isolado, mas de um conjunto de evid\u00eancias t\u00e9cnicas que indicam falhas no controle do processo de fabrica\u00e7\u00e3o, comprometendo a seguran\u00e7a e confiabilidade dos produtos colocados no mercado\u201d, destacou Safatle. Segundo o voto, o controle de qualidade da empresa n\u00e3o foi capaz de identificar e segregar os lotes contaminados. \u201cO sistema, al\u00e9m de n\u00e3o prevenir a contamina\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m falhou ap\u00f3s detect\u00e1-la, n\u00e3o identificando e tratando adequadamente, configurando risco potencial de produtos contaminados virem a ser comercializados\u201d.<\/p>\n<h2>Empresa afirma cooperar<\/h2>\n<p>A sess\u00e3o contou com a sustenta\u00e7\u00e3o oral do advogado Omar Jos\u00e9 Amazonas, representante da Yp\u00ea. Segundo ele, a companhia pretende caminhar de forma conjuta com a Anvisa no processo e vem tomando medidas volunt\u00e1rias de seguran\u00e7a. \u201cApesar do efeito suspensivo, a Yp\u00ea, por mera liberalidade, parou a opera\u00e7\u00e3o fabril. Isso, por si s\u00f3, diz bastante coisa\u201d, sustentou.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\">Sobre o recolhimento dos produtos, afirmou que \u00e9 uma medida com efeitos graves: \u201cPossui ampla repercuss\u00e3o social. O consumidor vai ser atingido de forma direta pelo recolhimento compuls\u00f3rio. A verdade \u00e9 que, o consumo\u2026 quando voc\u00ea tem uma rela\u00e7\u00e3o muito grande de produtos, estamos falando aqui de 400 mil unidades, a pressa acaba por levar a in\u00fameras desinforma\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<h2 class=\"jota-cta\">Diretores mencionam repercuss\u00e3o<\/h2>\n<p>Em suas manifesta\u00e7\u00f5es, os outros diretores da Anvisa fizeram men\u00e7\u00e3o \u00e0 ampla repercuss\u00e3o do caso. \u201cEm decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o e diante da ampla utiliza\u00e7\u00e3o e populariza\u00e7\u00e3o desses produtos no mercado brasileiro, instaurou-se uma discuss\u00e3o polarizada que n\u00e3o reflete a motiva\u00e7\u00e3o dessa ag\u00eancia\u201d, afirmou Daniela Marreco Cerqueira, ao acompanhar o voto do relator.<\/p>\n<p>O diretor Daniel Pereira tamb\u00e9m se manifestou sobre o assunto. \u201cN\u00e3o pautamos e nunca pautaremos nossas a\u00e7\u00f5es por crit\u00e9rios pol\u00edticos, mas pela miss\u00e3o institucional da ag\u00eancia e pela responsabilidade que temos perante a nossa sociedade\u201d, disse.<\/p>\n<p>Processo: 25351.940166\/2025-78 (Sei) e 25351.077777\/2026-51 (Datavisa)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A diretoria colegiada da Anvisa decidiu em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta sexta-feira (15\/5), por unanimidade, manter o veto \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso dos produtos listados na RE 1.834\/2026. 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