{"id":22923,"date":"2026-05-15T06:23:24","date_gmt":"2026-05-15T09:23:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/15\/o-fantasma-dos-fiscais-do-sarney-e-o-congelamento-de-precos-de-combustiveis\/"},"modified":"2026-05-15T06:23:24","modified_gmt":"2026-05-15T09:23:24","slug":"o-fantasma-dos-fiscais-do-sarney-e-o-congelamento-de-precos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/15\/o-fantasma-dos-fiscais-do-sarney-e-o-congelamento-de-precos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"O fantasma dos \u2018fiscais do Sarney\u2019 e o congelamento de pre\u00e7os de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

O ano era 1986. Jos\u00e9 Sarney presidia o pa\u00eds. No campo econ\u00f4mico, vigia o Plano Cruzado, institu\u00eddo por um Decreto-Lei. Seu objetivo? Solucionar a alta infla\u00e7\u00e3o por meio de quatro medidas centrais: troca da moeda, congelamento de pre\u00e7os, gatilhos salariais e fim da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Tudo isso associado a uma ampla como\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O congelamento de pre\u00e7os, que por lei se equiparava a um tabelamento oficial de pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os, tinha por grande alvo os supermercados. \u201cCada cidad\u00e3o brasileiro dever\u00e1 ser um fiscal do presidente da Rep\u00fablica para o cumprimento desse decreto\u201d<\/em>, disse o ent\u00e3o presidente Sarney, em pronunciamento em cadeia nacional de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

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O resultado imediato foi um artificial controle da infla\u00e7\u00e3o e uma moment\u00e2nea sensa\u00e7\u00e3o de aumento do poder de compra pela popula\u00e7\u00e3o. Em casos que ganharam as manchetes, donos e gerentes de supermercados que tentavam corrigir pre\u00e7os para conseguir vender mercadorias sem preju\u00edzo eram presos pela pol\u00edcia ap\u00f3s den\u00fancias dos \u201cfiscais do Sarney\u201d, com broches nas lapelas e tabela da Sunab \u00e0 m\u00e3o.<\/p>\n

A euforia durou pouco. Muito pouco, at\u00e9 as prateleiras aparecerem vazias e faltarem produtos b\u00e1sicos. Como de nada adiantava obrigar a pr\u00e1tica de um pre\u00e7o que n\u00e3o remunerava o custo de sua produ\u00e7\u00e3o, as consequ\u00eancias logo apareceram: desabastecimento; surgimento de um mercado paralelo, com cobran\u00e7a de \u00e1gio \u201cpor fora\u201d da tabela; reten\u00e7\u00e3o de produtos por produtores que preferiam n\u00e3o vender a terem preju\u00edzo; e, por fim, a volta acumulada da infla\u00e7\u00e3o represada. O efeito rebote foi avassalador.<\/p>\n

O ano agora \u00e9 2026. O plano do governo para enfrentar a alta do petr\u00f3leo e seu impacto nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 intervir na economia congelando pre\u00e7os e acenando com subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As distribuidoras de combust\u00edveis e os postos de gasolina s\u00e3o os supermercados da vez. Os \u201cnovos fiscais do Sarney\u201d, a Senacon, os Procons e at\u00e9 a ANP, multiplicando autos de infra\u00e7\u00e3o de modo disfuncional e sem par\u00e2metros objetivos, para conferir enforcement <\/em>a uma interven\u00e7\u00e3o inconstitucional na economia.<\/p>\n

A judicializa\u00e7\u00e3o toma lugar, gerando custos evit\u00e1veis para a sociedade como um todo. Diante de uma defasagem de 75% entre o Pre\u00e7o de Paridade Internacional e o pre\u00e7o imposto no Brasil pelo governo, em n\u00edtida viola\u00e7\u00e3o \u00e0 livre iniciativa e \u00e0 livre concorr\u00eancia, as importadoras de combust\u00edveis tendem a deixar de importar. Distribuidoras e postos podem seguir o mesmo caminho em suas atividades. S\u00e3o os novos produtores, a quem seria totalmente insensato exercer atividade econ\u00f4mica para obter preju\u00edzo.<\/p>\n

Em ambos os casos, de 1986 e de 2026, ignora-se o custo de reposi\u00e7\u00e3o do estoque. O governo exige que se venda pelo pre\u00e7o de \u201contem\u201d (desonerado), ignorando que o produto de \u201camanh\u00e3\u201d, diante da guerra entre EUA e Ir\u00e3, custar\u00e1 muito mais.<\/p>\n

O Estado n\u00e3o pode usar o setor privado para fazer pol\u00edtica \u00e0s custas da sa\u00fade financeira das empresas, repetindo erros de 1986, nem tampouco da subven\u00e7\u00e3o ao setor de combust\u00edveis em 2018, at\u00e9 hoje tramitando em processos judiciais, diante do calote dado pelo governo, que n\u00e3o honrou com as subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Tal qual no Plano Cruzado, as medidas de congelamento do governo atual podem at\u00e9 segurar pre\u00e7os no curto prazo. Mas, logo ali, j\u00e1 se pode ver acenando o mesmo fim tr\u00e1gico, de escassez e desabastecimento.<\/p>\n

O Plano Cruzado deixou a clara li\u00e7\u00e3o de que pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o pol\u00edtica, e sim econ\u00f4mica. Quando o governo tenta tabelar um produto ignorando o custo de reposi\u00e7\u00e3o, tal qual se passa na atual crise dos combust\u00edveis, ele inevitavelmente gera os mesmos resultados de 1986: desabastecimento, mercado paralelo e fal\u00eancia das empresas que n\u00e3o conseguem pagar seus custos operacionais. O desabastecimento que j\u00e1 vemos na Bol\u00edvia e Argentina \u00e9 o est\u00e1gio final do \u201cPlano Cruzado\u201d que o Brasil corre o risco de repetir.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ano era 1986. Jos\u00e9 Sarney presidia o pa\u00eds. No campo econ\u00f4mico, vigia o Plano Cruzado, institu\u00eddo por um Decreto-Lei. Seu objetivo? Solucionar a alta infla\u00e7\u00e3o por meio de quatro medidas centrais: troca da moeda, congelamento de pre\u00e7os, gatilhos salariais e fim da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Tudo isso associado a uma ampla como\u00e7\u00e3o social. O congelamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22923"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22923\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}