{"id":22913,"date":"2026-05-14T19:06:13","date_gmt":"2026-05-14T22:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/14\/debate-sobre-ultraprocessados-divide-especialistas-sobre-definicao-de-alimentacao-saudavel\/"},"modified":"2026-05-14T19:06:13","modified_gmt":"2026-05-14T22:06:13","slug":"debate-sobre-ultraprocessados-divide-especialistas-sobre-definicao-de-alimentacao-saudavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/14\/debate-sobre-ultraprocessados-divide-especialistas-sobre-definicao-de-alimentacao-saudavel\/","title":{"rendered":"Debate sobre ultraprocessados divide especialistas sobre defini\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

O Projeto de Lei (PL) 4.501\/2020<\/a>, que visa acabar com a venda de alimentos ultraprocessados<\/a> nas escolas, foi alvo de diverg\u00eancias durante audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (14\/5). Especialistas questionaram, principalmente, qual seria a defini\u00e7\u00e3o desse tipo de produto e quais impactos a medida poderia gerar.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi marcada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com o objetivo de discutir mudan\u00e7as na alimenta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Durante o encontro, participantes alertaram para um poss\u00edvel aumento de custos na alimenta\u00e7\u00e3o infantil com a retirada dos ultraprocessados do ambiente escolar.<\/p>\n

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M\u00e1rcia Terra, nutricionista e secret\u00e1ria-geral da Sociedade Brasileira de Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o (Sban), argumentou que n\u00e3o h\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o clara entre alimento \u201cbom ou ruim\u201d. Segundo ela, o termo \u201cprocessado\u201d \u00e9 subjetivo, e o debate deveria se concentrar no perfil nutricional dos produtos, como a quantidade de a\u00e7\u00facares e gorduras.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe alimento bom ou ruim, existe uma alimenta\u00e7\u00e3o que pode ser saud\u00e1vel ou n\u00e3o. N\u00e3o existe alimento saud\u00e1vel, existe alimento mais nutritivo e menos nutritivo. N\u00e3o existe alimento de verdade, nem alimento de mentira\u201d, avaliou M\u00e1rcia Terra.<\/p>\n

O substitutivo do projeto, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), define como adequados ao ambiente escolar os alimentos que t\u00eam como refer\u00eancia o Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira, com foco em produtos in natura ou minimamente processados. Ela cita, por exemplo, frutas, legumes, sandu\u00edches naturais, salgados assados e alimentos ricos em fibras.<\/p>\n

A parlamentar defende a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de itens considerados ricos em aditivos comest\u00edveis, como corantes e aromatizantes, al\u00e9m daqueles preparados com gordura hidrogenada.<\/p>\n

No debate sobre alimentos ultraprocessados, os especialistas divergiram quanto aos crit\u00e9rios de defini\u00e7\u00e3o, considerando o n\u00edvel de processamento e a vis\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica sobre o tema.<\/p>\n

O presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos (Abia), Jo\u00e3o Dornellas, sustentou que essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmais de um r\u00f3tulo moral do que de uma categoria t\u00e9cnica\u201d. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 consenso internacional sobre essa nomenclatura, citando ag\u00eancias reguladoras como a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cProibir a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer alimento processado pela ind\u00fastria, al\u00e9m de restringir o acesso a produtos seguros e de qualidade, tamb\u00e9m vai gerar impactos significativos para escolas e munic\u00edpios. A medida elevar\u00e1, aproximadamente, 13% o custo da merenda escolar, enquanto o impacto anual para os munic\u00edpios, considerando as condi\u00e7\u00f5es de armazenagem, de energia e de log\u00edstica, \u00e9 estimado em quase R$ 7 bilh\u00f5es\u201d, argumentou Jo\u00e3o Dornellas.<\/p>\n

O PL adota a defini\u00e7\u00e3o de ultraprocessados com base na Classifica\u00e7\u00e3o Nova, que divide os alimentos de acordo com o processamento industrial. O Grupo 4, por exemplo, indica formula\u00e7\u00f5es industriais com cinco ou mais ingredientes, incluindo aditivos.<\/p>\n

Adriano Paranaiba, representante do Instituto Livre Mercado (ILM), pontuou que a proibi\u00e7\u00e3o desses alimentos no ambiente escolar poder\u00e1 acarretar aumento de gastos das fam\u00edlias brasileiras, especialmente as de baixa renda.<\/p>\n

De acordo com ele, um lanche considerado saud\u00e1vel teria custo m\u00e9dio de R$ 21,41 por dia, totalizando cerca de R$ 428 por m\u00eas para cada crian\u00e7a. Paranaiba refor\u00e7ou que a restri\u00e7\u00e3o da venda desses produtos nas escolas n\u00e3o seria o melhor caminho, uma vez que poderia estimular o mercado clandestino.<\/p>\n

\u201cO incentivo a fazer o certo tem que ser mais presente na nossa legisla\u00e7\u00e3o do que a proibi\u00e7\u00e3o, porque a proibi\u00e7\u00e3o sempre vai trazer os mercados de uma forma desordenada e a gente vai perder esse controle que n\u00f3s temos. N\u00f3s temos ent\u00e3o que abandonar a agenda de proibi\u00e7\u00f5es. Temos que pensar numa viabilidade econ\u00f4mica da cadeia org\u00e2nica do Brasil\u201d, afirmou o representante do ILM.<\/p>\n

Enquanto isso, Marcus Conde, tecnologista da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade Bucal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SAPS-MS), afirmou que o acesso a alimentos industrializados \u00e9 mais frequente entre crian\u00e7as de baixa renda, devido ao valor inferior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comida considerada saud\u00e1vel. Segundo ele, esse consumo, no entanto, aumenta o risco de desenvolvimento de c\u00e1rie dent\u00e1ria, com impactos na qualidade de vida e na dignidade.<\/p>\n

\u201cCrian\u00e7as que consomem ultraprocessados por quatro ou mais vezes ao dia t\u00eam um risco 71% maior de desenvolver doen\u00e7a c\u00e1rie. Isso \u00e9 muito significativo dentro do contexto da promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade bucal\u201d, pontuou Marcus Conde.<\/p>\n

J\u00e1 Renata de Ara\u00fajo, coordenadora de Inspe\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Alimentos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), disse que nutrientes como a\u00e7\u00facares adicionados e gorduras\u00a0 saturadas, presentes em produtos ultraprocessados, t\u00eam impacto direto no aumento da obesidade infantil, diabetes e doen\u00e7as cardiovasculares.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Renata afirmou que, no Brasil, mais de 60 mil pessoas morrem prematuramente por ano em decorr\u00eancia do alto \u00cdndice de Massa Corporal (IMC).<\/p>\n

Na mesma linha, a coordenadora de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Adolescentes e Jovens do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Bruna dos Santos Nunes, afirmou que o acesso a alimentos ultraprocessados ainda na primeira inf\u00e2ncia tem impacto direto no aumento dos casos de obesidade infantil.<\/p>\n

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\u201cA gente teve um aumento, nos \u00faltimos anos, da frequ\u00eancia de excesso de peso entre crian\u00e7as de 5 a 9 anos, de 27,7% para 29,8% em 2024, e tamb\u00e9m da obesidade, de 12,5% para 14,6%\u201d, acrescentou Bruna, ao citar dados do Sistema de Vigil\u00e2ncia Alimentar e Nutricional (Sisvan).<\/p>\n

Atualmente, o PL 4.501\/2020 aguarda an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, onde \u00e9 relatado pela senadora Dra. Eud\u00f3cia (PSDB-AL), que j\u00e1 se manifestou favoravelmente \u00e0 proposta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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