{"id":22887,"date":"2026-05-13T20:01:03","date_gmt":"2026-05-13T23:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/stf-oficializa-dias-toffoli-para-compor-tse-no-lugar-de-carmen-lucia\/"},"modified":"2026-05-13T20:01:03","modified_gmt":"2026-05-13T23:01:03","slug":"stf-oficializa-dias-toffoli-para-compor-tse-no-lugar-de-carmen-lucia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/stf-oficializa-dias-toffoli-para-compor-tse-no-lugar-de-carmen-lucia\/","title":{"rendered":"STF oficializa Dias Toffoli para compor TSE no lugar de C\u00e1rmen L\u00facia"},"content":{"rendered":"

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) aprovaram, nesta quarta-feira (13\/5), o nome do ministro Dias Toffoli para compor a vaga de integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>).<\/p>\n

Toffoli ocupar\u00e1 o lugar da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que deixou a presid\u00eancia da Corte eleitoral no dia anterior com a posse de Nunes Marques para o posto. A magistrada ainda poderia ficar at\u00e9 agosto no TSE, mas decidiu antecipar sua sa\u00edda, conforme j\u00e1 havia anunciado no come\u00e7o de abril.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de Toffoli foi feita de forma simb\u00f3lica, como de praxe nas defini\u00e7\u00f5es que o STF faz para os ministros que ocupar\u00e3o uma cadeira no TSE. O preenchimento das vagas se d\u00e1 em um rod\u00edzio de acordo com a antiguidade dos magistrados.<\/p>\n

Pela tradi\u00e7\u00e3o, o integrante que ocupar\u00e1 a cadeira n\u00e3o vota em si mesmo. Assim, Toffoli recebeu 9 votos. Gilmar Mendes, 1.<\/p>\n

O plen\u00e1rio tamb\u00e9m formalizou a escolha de Fl\u00e1vio Dino como integrante substituto do TSE.<\/p>\n

Com a defini\u00e7\u00e3o, fica completa a composi\u00e7\u00e3o dos ministros oriundos do STF que atuar\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o titular do TSE nas elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de Nunes Marques e Dias Toffoli, tamb\u00e9m faz parte da Corte eleitoral Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, atualmente como vice-presidente.<\/p>\n

O TSE \u00e9 composto por sete ministros titulares. Al\u00e9m dos que v\u00eam do STF, h\u00e1 dois oriundos do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (atualmente Antonio Carlos Ferreira e Villas B\u00f4as Cueva) e dois juristas oriundos da advocacia (atualmente Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha).<\/p>\n

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Nunes presidente<\/h2>\n

No discurso de posse como presidente do TSE, na noite de ter\u00e7a-feira (13\/5), Nunes Marques disse que sua gest\u00e3o ser\u00e1 marcada por uma Justi\u00e7a Eleitoral menos intervencionista do que as gest\u00f5es anteriores, como a do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o nos cabe escolher vencedores\u201d, disse, referindo-se ao papel da Justi\u00e7a Eleitoral. O ministro ressaltou a import\u00e2ncia dos votos, da diversidade, da soberania popular e do papel da Corte Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es. \u201cCabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral orientar e fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es para que sejam elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes\u201d, disse.<\/p>\n

O novo presidente do TSE deixou clara sua postura mais liberal quanto \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Para ele, \u201ca democracia depende da diversidade de opini\u00f5es\u201d. Portanto, cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral trabalhar para que a \u201ccircula\u00e7\u00e3o das ideias n\u00e3o seja sequestrada pelo medo\u201d. Uma das cr\u00edticas recentes que o TSE vem recebendo diz respeito \u00e0 derrubada de conte\u00fados na internet.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que haja respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de pensamento. Em qualquer democracia consolidada, \u00e9 fundamental que se observem essas liberdades\u201d, complementou.<\/p>\n

O ministro disse que um dos desafios das elei\u00e7\u00f5es de 2026 ser\u00e1 o \u201cperigo potencial\u201d do uso desordenado das ferramentas de intelig\u00eancia artificial. \u201cVivemos em uma era em que as campanhas eleitorais n\u00e3o chegam \u00e0s urnas sem antes atravessar algoritmos e em que a disputa pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o se desenvolve apenas nas ruas e nos espa\u00e7os tradicionais da vida p\u00fablica, mas tamb\u00e9m de maneira intensa no ambiente digital\u201d, disse.<\/p>\n

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