{"id":22886,"date":"2026-05-13T20:01:02","date_gmt":"2026-05-13T23:01:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/governo-lula-anuncia-subvencao-da-gasolina-e-extensao-parcial-de-beneficio-para-diesel\/"},"modified":"2026-05-13T20:01:02","modified_gmt":"2026-05-13T23:01:02","slug":"governo-lula-anuncia-subvencao-da-gasolina-e-extensao-parcial-de-beneficio-para-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/governo-lula-anuncia-subvencao-da-gasolina-e-extensao-parcial-de-beneficio-para-diesel\/","title":{"rendered":"Governo Lula anuncia subven\u00e7\u00e3o da gasolina e extens\u00e3o parcial de benef\u00edcio para diesel"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) anunciou nesta quarta-feira (13\/5) uma nova subven\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis, desta vez voltada \u00e0 gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida provis\u00f3ria ser\u00e1 editada e publicada no Di\u00e1rio Oficial nos pr\u00f3ximos dias, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 prevista, para isso, a prorroga\u00e7\u00e3o de mecanismos como o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o. O entendimento do Executivo \u00e9 que a nova medida ser\u00e1 neutra do ponto de vista fiscal, j\u00e1 que a Uni\u00e3o espera aumento de receita por meio de dividendos, royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Fazenda ainda n\u00e3o tem um valor final a ser destinado \u00e0 gasolina, mas Moretti afirmou que o governo trabalha com valores de cerca de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro do combust\u00edvel \u2014 o que representaria aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas. A estimativa correta deve ser divulgados nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

A subven\u00e7\u00e3o para a gasolina dever\u00e1 ser paga \u00e0s refinarias ou aos importadores no valor de, no m\u00e1ximo, R$ 0,89 por litro, correspondente aos tributos federais, como PIS, Cofins e Cide. O governo estima que as medidas, bancadas pelo Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, tenham despesa mensal de R$ 272 milh\u00f5es para cada R$ 0,10 de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina e de R$ 492 milh\u00f5es por m\u00eas para os mesmos R$ 0,10 no litro do diesel.<\/p>\n

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A MP tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usada para estender parte dos benef\u00edcios j\u00e1 existentes ao diesel, hoje previstos pela MP 1340. A ideia \u00e9 que a nova medida passe a valer a partir de 1\u00ba de junho, para substituir a desonera\u00e7\u00e3o de R$ 0,32, v\u00e1lida at\u00e9 31 de maio. O governo pretende, ent\u00e3o, ressarcir importadores e produtores nos mesmos valores j\u00e1 existentes.<\/p>\n

O mecanismo de subven\u00e7\u00e3o demanda apenas adequa\u00e7\u00e3o fiscal dentro da meta, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o. Isso porque o governo n\u00e3o conseguiu trabalhar a aprova\u00e7\u00e3o, a tempo, do PLP 114\/26, que previa uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e permitia \u00e0 Uni\u00e3o usar recursos extraordin\u00e1rios do petr\u00f3leo para a desonera\u00e7\u00e3o de tributos. A mat\u00e9ria est\u00e1 parada na C\u00e2mara dos Deputados, onde parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio articulam o uso dos recursos para outros fins, como o endividamento rural.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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