A subven\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es anunciada pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para conter os pre\u00e7os do diesel no pa\u00eds completou dois meses com os recursos travados em meio a discuss\u00f5es burocr\u00e1ticas entre o Executivo e a ag\u00eancia reguladora respons\u00e1vel.<\/p>\n
Com isso, as empresas que toparam participar do programa \u2014 principalmente a Petrobras<\/a> \u2014 t\u00eam bancado a redu\u00e7\u00e3o anunciada sem receber os pagamentos do Tesouro Nacional<\/a>.<\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n A medida provis\u00f3ria (MP) foi publicada em 12 de mar\u00e7o e liberou R$ 10 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, a serem compensados pelo imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP)<\/a>, no entanto, nenhum centavo da subven\u00e7\u00e3o havia sido usado at\u00e9 o dia 30 de abril.<\/p>\n A primeira medida provis\u00f3ria concedeu uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. Uma segunda MP, de abril, acrescentou R$ 0,80 ao valor, elevando o total para R$ 1,12 por litro. Fontes do setor afirmam que o cen\u00e1rio de paralisia continua: as empresas reduziram os valores, mas est\u00e3o sem receber. Isso acontece porque ainda n\u00e3o foi firmado um acordo entre ANP e Receita Federal para a troca de dados necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n Isso \u00e9 necess\u00e1rio para apurar o valor comercializado por cada empresa e, por isso, \u00e9 preciso ter em m\u00e3os o valor total das notas fiscais dos produtos vendidos. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel calcular quanto \u00e9 devido de subven\u00e7\u00e3o a cada uma.<\/p>\n Procurada, a Petrobras afirmou que \u201caguarda a verifica\u00e7\u00e3o pela ANP dos dados comprobat\u00f3rios apresentados para a efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos\u201d. No balan\u00e7o do primeiro trimestre, publicado na noite desta segunda-feira (11\/5), a estatal afirmou que j\u00e1 tem R$ 741 milh\u00f5es a receber do governo federal referentes \u00e0 subven\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel.<\/p>\n J\u00e1 a ANP disse que, para fazer os pagamentos, \u201cprecisa ter acesso a informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal\u201d. \u201cEst\u00e1 em andamento a elabora\u00e7\u00e3o de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Receita e a ANP para que esse acesso seja poss\u00edvel\u201d, afirma a ag\u00eancia, em nota. A Receita Federal<\/a> e o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> n\u00e3o se pronunciaram at\u00e9 o fechamento deste texto.<\/p>\n Desde a publica\u00e7\u00e3o do primeiro pacote com a subven\u00e7\u00e3o ao diesel, em mar\u00e7o, a ag\u00eancia reguladora aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o da metodologia de c\u00e1lculo do pre\u00e7o de refer\u00eancia para a concess\u00e3o do subs\u00eddio apenas no fim de abril.<\/p>\n O JOTA<\/span> apurou que a ANP e a Receita continuam discutindo o assunto. Na \u00faltima quinta-feira (7\/5), ap\u00f3s o Fisco pedir comprova\u00e7\u00f5es de que as empresas participantes aceitaram o compartilhamento de dados, a ag\u00eancia enviou as informa\u00e7\u00f5es \u2014 o que a pr\u00f3pria ANP sinalizou como redundante, j\u00e1 que as empresas precisam aceitar o compartilhamento para ter sua entrada no programa avaliada e homologada pela ANP. Portanto, a lista informada pela ANP j\u00e1 \u00e9 de empresas que concordaram com o compartilhamento.<\/p>\n Fontes do setor criticam a demora dos envolvidos, dizendo observar uma falta de press\u00e3o dos interessados \u2014 no caso, at\u00e9 mesmo da Petrobras.<\/p>\n Al\u00e9m da demora no repasse dos recursos, h\u00e1 um problema de ades\u00e3o ao programa. Das principais distribuidoras brasileiras, apenas uma, a Vibra, concordou em entrar para receber a subven\u00e7\u00e3o do governo. O entendimento dentro da ANP, respons\u00e1vel por dar aval \u00e0 subven\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas, \u00e9 de que o benef\u00edcio dificilmente ter\u00e1 o efeito pr\u00e1tico esperado nas bombas por causa da baixa ades\u00e3o.<\/p>\n Nos bastidores da ag\u00eancia, o entendimento \u00e9 de que a complexidade H\u00e1 relatos de companhias que demoraram anos para receber parcelas da subven\u00e7\u00e3o concedida em 2018, para acalmar a greve dos caminhoneiros, e cuja apura\u00e7\u00e3o tinha um c\u00e1lculo mais simples, a partir do pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro ponto relevante est\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o na cadeia de combust\u00edveis, em que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal de \u201ccontrole\u201d de pre\u00e7os. A nova legisla\u00e7\u00e3o, com duas medidas provis\u00f3rias j\u00e1 editadas, coloca a ag\u00eancia em um papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre margens que tem incomodado diretores, segundo apurou o JOTA<\/span>.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o enquadramento do que seria um aumento abusivo de pre\u00e7os, defendido pelo governo na Medida Provis\u00f3ria 1.349, \u00e9 questionado por todo o setor de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n Nesta segunda-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, teve reuni\u00e3o com o ministro Dario Durigan (Fazenda). Segundo ele, foi abordada a preocupa\u00e7\u00e3o com a guerra envolvendo o Ir\u00e3 e com seus efeitos sobre os pre\u00e7os.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos vivendo um momento de muita incerteza. Ouvimos da Petrobras hoje tamb\u00e9m essa dificuldade, de uma incerteza no mundo\u201d, afirmou. \u201cTenho falado com outros ministros, por exemplo, com o saudita. E h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de que a guerra n\u00e3o se conclua no curto ou no m\u00e9dio prazo\u201d.<\/p>\n Para enfrentar o problema, o chefe da equipe econ\u00f4mica defendeu a aprova\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel nesta semana, do Projeto de Lei Complementar (PLP) que flexibiliza temporariamente a Lei de Responsabilidade Fiscal para destinar o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da alta do petr\u00f3leo ao corte de tributos sobre combust\u00edveis, especialmente gasolina e etanol.<\/p>\n
\ndo subs\u00eddio \u2014 que \u00e9 apurado de formas diferentes para produtores com \u00f3leo nacional, produtores com \u00f3leo importado e importadores de derivados \u2014 foi o que deixou empresas receosas.<\/p>\n