{"id":22870,"date":"2026-05-13T12:39:56","date_gmt":"2026-05-13T15:39:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/truco-da-oposicao-e-sinais-de-hugo-motta-levaram-ao-fim-da-taxa-das-blusinhas-por-meio-de-mp\/"},"modified":"2026-05-13T12:39:56","modified_gmt":"2026-05-13T15:39:56","slug":"truco-da-oposicao-e-sinais-de-hugo-motta-levaram-ao-fim-da-taxa-das-blusinhas-por-meio-de-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/truco-da-oposicao-e-sinais-de-hugo-motta-levaram-ao-fim-da-taxa-das-blusinhas-por-meio-de-mp\/","title":{"rendered":"Truco da oposi\u00e7\u00e3o e sinais de Hugo Motta levaram ao fim da Taxa das Blusinhas por meio de MP"},"content":{"rendered":"

Um novo c\u00e1lculo eleitoral por parte do Pal\u00e1cio do Planalto levou ao fim da Taxa das Blusinhas por meio da medida provis\u00f3ria (MP) anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e por t\u00e9cnicos de minist\u00e9rios, na ter\u00e7a-feira (12\/5), em uma transmiss\u00e3o de \u00faltima hora antes da ida do chefe do Executivo \u00e0 posse do novo presidente do TSE.<\/p>\n

O JOTA<\/span> apurou que chegaram ao Planalto sinaliza\u00e7\u00f5es do Congresso de que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), n\u00e3o iria mais conseguir segurar um requerimento de urg\u00eancia para o PL 3261\/2025. O pedido para levar o projeto direto ao plen\u00e1rio partiu da oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, em uma \u201cjogada trucada\u201d para constranger o governo ap\u00f3s Lula passar a defender o fim do tributo publicamente.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n

A mera exist\u00eancia do PL 3261\/2025 j\u00e1 configurava um \u201ctruco\u201d por parte da oposi\u00e7\u00e3o. O projeto de lei \u00e9 de autoria de Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP), que o apresentou ap\u00f3s desafiar o ent\u00e3o l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), a votar a favor da Taxa das Blusinhas. Lindbergh, na ocasi\u00e3o, foi a um debate com Kim, em um podcast, e disse que Lula nunca apoiou a cria\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) havia apresentado o relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Deputados do Centr\u00e3o ouvidos pelo JOTA<\/span> j\u00e1 vinham dizendo que Motta havia admitido n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de segurar o avan\u00e7o da proposta frente \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o eleitoral em torno da pauta.<\/p>\n

Al\u00e9m dos sinais vindos do Congresso, o Planalto notou que setores da ind\u00fastria nacional reconheceram que a manuten\u00e7\u00e3o da taxa n\u00e3o seria mais vi\u00e1vel no ano eleitoral. Havia, na vis\u00e3o de interlocutores de Lula, uma anu\u00eancia entre agentes do setor privado para instigar a oposi\u00e7\u00e3o a tomar a dianteira no debate, o que, no passado, ampliou o escopo para medidas populistas, como o fim de impostos sobre compras nacionais.<\/p>\n

Para n\u00e3o perder o dom\u00ednio da narrativa eleitoral, as equipes t\u00e9cnicas se anteciparam a qualquer a\u00e7\u00e3o do Congresso e formularam a MP que permitiu \u00e0 Fazenda editar a portaria com o fim da Taxa das Blusinhas. A portaria, inclusive, trouxe a mesma proposta do relat\u00f3rio do PL 3261\/2025, com al\u00edquota de 60% aplicada \u00e0s compras de US$ 50,01 a US$ 3.000, mas com dedu\u00e7\u00e3o de US$ 30 da JOTA<\/span> PRO 3 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Movimento semelhante foi protagonizado pela bancada do PT no dia 20 de abril, quando o partido apresentou um projeto para acabar com as apostas de quota fixa (bets). A iniciativa ocorreu ap\u00f3s chegar aos petistas a informa\u00e7\u00e3o de que o entorno do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, se preparava para formular um texto semelhante no Congresso.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s bets \u00e9 um dos carros chefes da narrativa eleitoral do PT. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do PL 1808\/2026, que acaba com a modalidade, o partido espalhou onze requerimentos de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o assunto em comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n

Assim como o fim da Taxa das Blusinhas, a restri\u00e7\u00e3o geral \u00e0s bets n\u00e3o conta com apoio de equipes t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio da Fazenda. Dario Durigan, o chefe da pasta, estava em uma audi\u00eancia da C\u00e2mara sobre as PECs do fim da escala 6\u00d71 quando o Planalto precisou anunciar a MP que acabava com a taxa. Como n\u00e3o conseguiria chegar a tempo, Durigan enviou o secret\u00e1rio-executivo, Rog\u00e9rio Ceron, para fazer o an\u00fancio em seu lugar.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m n\u00e3o agradava ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), mas n\u00e3o houve resist\u00eancias por parte do vice-presidente, Geraldo Alckmin, para manter o tributo. Alckmin permaneceu ao lado de Lula durante o an\u00fancio, mas n\u00e3o se pronunciou na transmiss\u00e3o. O ministro do MDIC, M\u00e1rcio Elias Rosa, tamb\u00e9m n\u00e3o fez declara\u00e7\u00f5es no comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um novo c\u00e1lculo eleitoral por parte do Pal\u00e1cio do Planalto levou ao fim da Taxa das Blusinhas por meio da medida provis\u00f3ria (MP) anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e por t\u00e9cnicos de minist\u00e9rios, na ter\u00e7a-feira (12\/5), em uma transmiss\u00e3o de \u00faltima hora antes da ida do chefe do Executivo \u00e0 posse […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22870"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22870\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}