{"id":22862,"date":"2026-05-13T11:04:07","date_gmt":"2026-05-13T14:04:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/jota-principal-lula-e-aliados-expoem-modo-campanha-com-pacote-para-seguranca-e-taxa-das-blusinhas-zerada\/"},"modified":"2026-05-13T11:04:07","modified_gmt":"2026-05-13T14:04:07","slug":"jota-principal-lula-e-aliados-expoem-modo-campanha-com-pacote-para-seguranca-e-taxa-das-blusinhas-zerada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/jota-principal-lula-e-aliados-expoem-modo-campanha-com-pacote-para-seguranca-e-taxa-das-blusinhas-zerada\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Lula e aliados exp\u00f5em \u2018modo campanha\u2019 com pacote para seguran\u00e7a e taxa das blusinhas zerada"},"content":{"rendered":"
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Num \u00fanico dia, o Pal\u00e1cio do Planalto anunciou um pacote bilion\u00e1rio para a seguran\u00e7a p\u00fablica, a futura cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio para a \u00e1rea, a revoga\u00e7\u00e3o da impopular taxa das blusinhas, al\u00e9m de ter sido revelado mais um plano para tentar acelerar a fila do INSS.<\/p>\n

Assim como Jair Bolsonaro fez em 2022 \u2014 quando tomou medidas como aux\u00edlios a caminhoneiros e taxistas e a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil \u2014, Lula e seus aliados p\u00f5em a m\u00e1quina p\u00fablica para funcionar nos \u00faltimos meses antes da disputa eleitoral a fim de impulsionar um sprint de popularidade.<\/p>\n

Fabio MuraKawa, Marianna Holanda e F\u00e1bio Pupo destrincham esses temas nas duas primeiras notas.<\/p>\n

Na nota 3, Daniel Marcelino e Beto Bombig analisam as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o estaduais e correlacionam os n\u00fameros com as estrat\u00e9gias nacionais de Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2014 o conte\u00fado completo foi enviado aos assinantes JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

E, enquanto isso, no Tribunal Superior Eleitoral, a posse de Nunes Marques como presidente e de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a como vice reuniu os principais personagens da Rep\u00fablica, inclusive Lula e Davi Alcolumbre lado a lado.<\/p>\n

Indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro \u2014 principal detrator da urna eletr\u00f4nica \u2014, Nunes Marques fez uma defesa enf\u00e1tica do sistema eleitoral brasileiro, que classificou como \u201co mais avan\u00e7ado do mundo\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m exaltou o povo brasileiro \u2014 em um discurso que citou Tocqueville, o teorema do j\u00fari de Condorcet, o teorema da impossibilidade de Arrow, o onipresente Rui Barbosa, Churchill, Ulysses (Guimar\u00e3es, n\u00e3o o da Odisseia), uma frase atribu\u00edda a Ernest Hemingway e que terminou com chave de ouro: o samba \u201cCoisa de Pele\u201d, de Jorge Arag\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o povo quem produz o show e assina a dire\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Boa leitura.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. Modo campanha, pt. I<\/h3>\n

Lula entrou de vez no modo campanha, mas com temas que j\u00e1 est\u00e3o postos desde o ano passado,<\/strong> Fabio MuraKawa analisa em sua coluna no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a humilhante derrota de seu indicado ao STF, Jorge Messias, e com o quadro eleitoral indefinido, o Planalto parece ter entendido que \u00e9 hora de agir.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> Tr\u00eas eventos nos \u00faltimos dias antecipam em boa parte os temas que Lula pretende colocar na campanha para derrotar Fl\u00e1vio Bolsonaro e um que lhe \u00e9 desfavor\u00e1vel, mas do qual ele n\u00e3o conseguir\u00e1 fugir \u2014 a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

A ideia do pacote da seguran\u00e7a anunciado ontem (12), segundo integrantes do governo, \u00e9 asfixiar financeiramente o crime e replicar a\u00e7\u00f5es como a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, Marianna Holanda escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong>
\nO governo concedeu cr\u00e9dito suplementar de R$ 1 bilh\u00e3o para os cofres da Justi\u00e7a, e o pacote tem ainda medidas para combater roubos de celulares e feminic\u00eddios, outros dois pontos sens\u00edveis para a campanha.
\nO plano refor\u00e7a o discurso j\u00e1 ensaiado no ano passado de que as fac\u00e7\u00f5es devem ser combatidas mais com intelig\u00eancia e mecanismos financeiros do que com armas.
\nNa solenidade, Lula tamb\u00e9m real\u00e7ou a promessa de criar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica t\u00e3o logo a PEC que tramita sobre o tema seja aprovada pelo Senado.
\nCaso isso ocorra, o que depende de um acerto na conturbada rela\u00e7\u00e3o com Davi Alcolumbre, o petista poder\u00e1 dar uma marca \u00e0 sua gest\u00e3o nessa \u00e1rea.<\/p>\n

J\u00e1 o encontro com Donald Trump serviu para reverter a pauta negativa gerada pela rejei\u00e7\u00e3o de Messias,<\/strong> mas tamb\u00e9m recolocou \u00e0 mesa o tema da defesa da soberania nacional.<\/p>\n

Refor\u00e7ou ainda a tentativa de passar ao eleitor a imagem de que Lula \u00e9 capaz de dialogar com l\u00edderes de diversos matizes e defender os interesses do pa\u00eds, sem o \u201centreguismo\u201d atribu\u00eddo ao cl\u00e3 Bolsonaro.<\/p>\n

E, na segunda (11), o presidente fez um discurso de forte vi\u00e9s eleitoral na solenidade que instituiu o Dia Nacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas da Covid-19.<\/strong><\/p>\n

Com men\u00e7\u00f5es e ataques diretos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sua fala marcou uma mudan\u00e7a na ret\u00f3rica de Lula, que costumava chamar o antecessor de \u201co coiso\u201d ou \u201caquele que estava aqui antes de mim\u201d, sem citar seu nome.
\n\u201cBolsonaro dizia: a pressa da vacina n\u00e3o se justifica. Essa fala foi em entrevista publicada em canal de YouTube do seu filho, aquele fuj\u00e3o que est\u00e1 nos Estados Unidos tentando pregar golpe contra o Brasil\u201d, disse, em refer\u00eancia a Eduardo Bolsonaro.<\/p>\n

\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>Pesquisas qualitativas apresentadas a Lula pelo comando de pr\u00e9-campanha detectaram um intenso sentimento de desalento em parte do eleitorado, com desejo de mudan\u00e7as \u2014 o que em tese favorece a candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n

O endividamento contribui para esse mal-estar, somado \u00e0 impress\u00e3o de que os bons indicadores econ\u00f4micos n\u00e3o t\u00eam se refletido em uma sensa\u00e7\u00e3o de mais dinheiro no bolso das pessoas.
\nLula tamb\u00e9m tem outros fatores para se preocupar e sobre os quais pode n\u00e3o ter tanto controle, como a guerra no Oriente M\u00e9dio, que j\u00e1 afeta a economia.
\nPode haver algum al\u00edvio nas pr\u00f3ximas semanas caso as pesquisas confirmem a tend\u00eancia j\u00e1 demonstrada em levantamentos recentes de diferentes institutos de estagna\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio e leve recupera\u00e7\u00e3o da popularidade de Lula.
\nMas, segundo relatos, o petista est\u00e1 de fato preocupado com a possibilidade de encerrar sua carreira com uma derrota nas urnas.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DE EY<\/strong><\/p>\n

Responsabilidade tribut\u00e1ria no IBS e na CBS<\/h3>\n

Cr\u00e9dito: Witthaya Prasongsin\/Getty Images<\/span><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS preserva hip\u00f3teses j\u00e1 conhecidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o de terceiros, como as aplicadas a transportadores, leiloeiros e agentes que operam no com\u00e9rcio exterior. O novo modelo, por\u00e9m, amplia a exposi\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e fornecedores estrangeiros.<\/p>\n

A mudan\u00e7a refor\u00e7a a import\u00e2ncia do compliance tribut\u00e1rio. Nesse contexto, entender as hip\u00f3teses de responsabiliza\u00e7\u00e3o e as obriga\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a esses agentes ser\u00e1 essencial para garantir conformidade e mitigar riscos de penalidades.<\/p>\n

IBS e CBS: novas regras e pontos de aten\u00e7\u00e3o | EY \u2013 Brasil<\/a><\/p>\n

2. Modo campanha, pt. II<\/h3>\n

A ministra Miriam Belchior, de p\u00e9, na entrevista coletiva que anunciou o fim da taxa das blusinhas \/ Cr\u00e9dito: Wallison Breno\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o que a Janja est\u00e1 aqui me pedindo para refor\u00e7ar, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 roupa, voc\u00ea tem um conjunto de outros bens que s\u00e3o comprados, todos de valor muito pequeno\u201d,<\/strong> disse a ministra Miriam Belchior durante o an\u00fancio da medida provis\u00f3ria para zerar a taxa das blusinhas, ontem (12), no Planalto.<\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, que afetou a popularidade de Lula, era discutida j\u00e1 h\u00e1 algum tempo e dividia integrantes do governo, como o <\/a>JOTA<\/span> <\/a><\/strong>vem mostrando<\/a>.
\nA primeira-dama, presente na entrevista coletiva, fazia parte da ala favor\u00e1vel ao fim da taxa das blusinhas.
\nO secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, justificou que a medida s\u00f3 foi poss\u00edvel agora porque \u201co contrabando, que era uma marca presente nesse setor, ele foi eliminado\u201d.
\n\u201cAgora, o setor regularizado e continuar\u00e1 regular, vai poder usufruir dessa isen\u00e7\u00e3o, dessa zeragem de tributa\u00e7\u00e3o sobre esses produtos\u201d, disse Ceron.
\nTamb\u00e9m na coletiva, o ministro Bruno Moretti (Planejamento) disse a Lula: \u201cO que o senhor est\u00e1 fazendo \u00e9 retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres\u201d. Segundo ele, a medida ir\u00e1 melhorar \u201co perfil da nossa tributa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026<\/strong> O governo Lula estuda uma forma de acelerar a fila do INSS, F\u00e1bio Pupo escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O objetivo agora \u00e9 aumentar o ritmo de conclus\u00f5es das an\u00e1lises antes de as requisi\u00e7\u00f5es completarem 45 dias de espera, quando o pedido \u00e9 considerado vencido e juros passam a ser cobrados dos cofres p\u00fablicos.
\nA nova presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, tem debatido com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social uma medida provis\u00f3ria para ampliar o programa que d\u00e1 b\u00f4nus aos servidores de forma a estimular a conclus\u00e3o de processos.
\nA amplia\u00e7\u00e3o do programa deve atingir benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, como aposentadorias urbanas e rurais, BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), sal\u00e1rio-maternidade, pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n

3. O mapa de Lula<\/h3>\n

Rodrigo Pacheco e Lula em evento em Belo Horizonte \/ Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 4.set.2025<\/span><\/p>\n

A quatro meses e 20 dias do primeiro turno, as pesquisas come\u00e7am a oferecer sinais mais consistentes sobre os contornos da disputa pela sucess\u00e3o presidencial,<\/strong> Daniel Marcelino e Beto Bombig analisam no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udcca A leitura dos levantamentos estaduais j\u00e1 indica que o desempenho de Lula e seus aliados em ao menos sete estados ser\u00e1 decisivo:<\/p>\n

S\u00e3o Paulo (22% do eleitorado);
\nMinas Gerais (10%);
\nRio de Janeiro (8%);
\nBahia (7%);
\nParan\u00e1 (5%);
\nRio Grande do Sul (5%);
\ne Cear\u00e1 (4%).<\/p>\n

Em uma disputa que se desenha apertada, pequenas oscila\u00e7\u00f5es nesses grandes col\u00e9gios eleitorais podem ser suficientes para alterar o equil\u00edbrio da disputa nacional.<\/strong><\/p>\n

Lula lidera em Minas e domina no Nordeste, mas segue atr\u00e1s de Fl\u00e1vio Bolsonaro em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul.
\nA compara\u00e7\u00e3o com 2022 anima o campo governista com os resultados obtidos em S\u00e3o Paulo e no Rio, mas mesmo nesses estados o presidente n\u00e3o aparece com folga suficiente para relaxar.
\nA estrat\u00e9gia petista para a reta final \u00e9 clara: ampliar a margem no Nordeste para compensar o desgaste no Sul e disputar melhor o Sudeste.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o interna do PT, \u00e9 preciso \u201cvencer bem na regi\u00e3o para ganhar musculatura na contabilidade nacional\u201d.<\/p>\n

\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>A fotografia atual nesses estados mostra uma disputa que ser\u00e1 decidida nas margens.<\/p>\n

No fim, o retrato desse xadrez aponta que a combina\u00e7\u00e3o entre desempenho regional e articula\u00e7\u00e3o local poder\u00e1 ser o fator decisivo para definir o pr\u00f3ximo ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

4. Quest\u00e3o \u2018espiritual\u2019<\/h3>\n

O senador Cleitinho, pr\u00e9-candidato ao governo de Minas \/ Cr\u00e9dito: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

O PL e o senador Cleitinho (Republicanos) fecharam a alian\u00e7a para dividir o mesmo palanque no estado \u2014 sem o governador Mateus Sim\u00f5es (Novo), candidato \u00e0 sucess\u00e3o apoiado por Romeu Zema (Novo), <\/strong>Marianna Holanda e Maria Eduarda Portela escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O movimento ocorreu ap\u00f3s um dia de reuni\u00f5es a portas fechadas de integrantes do PL de Minas Gerais, algumas com a presen\u00e7a de Cleitinho, outras sem ele.
\nDe acordo com o pr\u00f3prio senador e parlamentares do PL, o partido de Fl\u00e1vio Bolsonaro ir\u00e1 apoi\u00e1-lo na disputa pelo governo estadual, se ele decidir se candidatar.
\nCaso contr\u00e1rio, apoiar\u00e1 um candidato do PL, provavelmente o empres\u00e1rio Fl\u00e1vio Roscoe, ex-presidente da Fiemg.<\/p>\n

\ud83d\udd3a Panorama: <\/strong>O impasse hoje est\u00e1 sobretudo em torno da indefini\u00e7\u00e3o da candidatura do pr\u00f3prio senador, que lidera as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n

Cleitinho disse ao JOTA<\/span> <\/strong>que essa defini\u00e7\u00e3o depende mais de uma quest\u00e3o \u201cespiritual\u201d, de algo que \u201ctoque o cora\u00e7\u00e3o\u201d.
\nUm aliado traduz: precisa de coragem para encarar a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o do estado de Minas Gerais.
\nMas o PL pressiona para que ele defina logo se vai se candidatar, sob o risco de atrapalhar a forma\u00e7\u00e3o da chapa \u2014 e, mais do que isso, o palanque mineiro de Fl\u00e1vio.<\/p>\n

5. \u2018Conte comigo\u2019<\/h3>\n

Andr\u00e9 Mendon\u00e7a beija Nunes Marques na posse de ambos como presidente e vice do TSE \/ Cr\u00e9dito: Ant\u00f4nio Augusto\/STF<\/span><\/p>\n

Os ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assumiram ontem (12) o comando do Tribunal Superior Eleitoral.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 a primeira vez que indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro tomam posse nos postos de presidente e vice-presidente do TSE, Fl\u00e1via Maia registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong>
\nFoi por condena\u00e7\u00f5es na Corte Eleitoral que Bolsonaro ficou ineleg\u00edvel at\u00e9 2030.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>No discurso de posse, Nunes Marques aproveitou para passar o recado de que sua gest\u00e3o ser\u00e1 marcada por uma Justi\u00e7a Eleitoral menos intervencionista do que as gest\u00f5es anteriores, como a de Alexandre de Moraes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o nos cabe escolher vencedores\u201d, disse, referindo-se ao papel da Justi\u00e7a Eleitoral.
\nO ministro ressaltou a import\u00e2ncia dos votos, da diversidade, da soberania popular e do papel da Corte Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es.
\n\u201cCabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral orientar e fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es para que sejam elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes.\u201d<\/p>\n

O ministro exaltou as urnas eletr\u00f4nicas e seu papel na democracia brasileira.<\/strong><\/p>\n

\u201cO sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro constitui um patrim\u00f4nio institucional da nossa democracia\u201d, disse.
\n\u201cNo tocante \u00e0 recep\u00e7\u00e3o e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos votos, nosso sistema \u00e9 o mais avan\u00e7ado do mundo. E essa condi\u00e7\u00e3o de destaque global n\u00e3o impede o constante aperfei\u00e7oamento do nosso sistema.\u201d<\/p>\n

Ao abra\u00e7ar Nunes Marques, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a fez votos captados pelo microfone: \u201cConte comigo\u201d.<\/strong><\/p>\n

6. Descompress\u00e3o<\/h3>\n

Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin conversam com o ministro aposentado Ricardo Lewandowski na posse de Nunes Marques \/ Cr\u00e9dito: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes prev\u00ea que o julgamento das a\u00e7\u00f5es que questionam a Lei da Dosimetria ocorra no fim de maio, segundo o deputado Paulinho da For\u00e7a disse ontem (12),<\/strong> em entrevista a Marianna Holanda, no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

\u201cEstive com o ministro hoje. Ele disse que os prazos devem ir at\u00e9 o fim da semana que vem para a PGR e o Congresso Nacional responderem\u201d, declarou Paulinho, que relatou o texto na C\u00e2mara.
\n\u201cAssim que chegar, vai pedir que seja pautado e acredita que d\u00e1 para votar na \u00faltima semana do m\u00eas de maio.\u201d<\/p>\n

\ud83d\udd75\ufe0f Nos bastidores: <\/strong>A tend\u00eancia no STF \u00e9 que a maioria dos ministros mantenha a lei, inclusive para evitar que o debate sobre anistia ganhe for\u00e7a.<\/p>\n

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, aguarda Moraes pautar as a\u00e7\u00f5es para ent\u00e3o agendar o julgamento em plen\u00e1rio.<\/p>\n

7. Isolado<\/h3>\n

Boi pasta no Centro-Oeste brasileiro \/ Cr\u00e9dito: Wenderson Ara\u00fajo\/Trilux<\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do Mercosul que ficou fora da lista da Uni\u00e3o Europeia de pa\u00edses autorizados a exportar carnes e animais vivos ao bloco sob as novas regras sobre antimicrobianos, <\/strong>Vivian Oswald registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A restri\u00e7\u00e3o s\u00f3 entra em vigor em 3 de setembro \u2014 mas, se a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida at\u00e9 l\u00e1, produtos brasileiros poder\u00e3o ser barrados no mercado europeu.<\/p>\n

A regra exige que pa\u00edses exportadores comprovem que os produtos de origem animal destinados ao consumo humano atendem \u00e0s novas exig\u00eancias do bloco sobre o uso de antimicrobianos na produ\u00e7\u00e3o.
\nNa pr\u00e1tica, a Uni\u00e3o Europeia quer garantias adicionais de que carnes e animais vivos exportados ao mercado europeu estejam em conformidade com esses crit\u00e9rios sanit\u00e1rios.
\nA lista, divulgada dez dias ap\u00f3s a entrada em vigor do acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia, inclui Argentina, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n

\u26a0\ufe0f Embora<\/strong> seja uma exig\u00eancia sanit\u00e1ria, n\u00e3o uma regra espec\u00edfica das cotas do acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia, a medida pode ter efeito comercial direto.<\/strong><\/p>\n

Se o Brasil n\u00e3o voltar \u00e0 lista at\u00e9 setembro, seus s\u00f3cios no Mercosul poder\u00e3o ocupar espa\u00e7o maior dentro da cota regional de carnes, ainda pendente de reparti\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do bloco.
\nEm nota, o governo brasileiro diz ter recebido com surpresa a not\u00edcia da retirada do Brasil da lista de pa\u00edses autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a Uni\u00e3o Europeia.
\nDiz ainda que \u201ctomar\u00e1 prontamente todas as medidas necess\u00e1rias para reverter essa decis\u00e3o, voltar \u00e0 lista de pa\u00edses autorizados e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta h\u00e1 40 anos\u201d.<\/p>\n

8. Regula\u00e7\u00e3o mais estrita<\/h3>\n

Ricardo Moura, chefe do departamento de regula\u00e7\u00e3o prudencial e cambial do BC \/ Cr\u00e9dito: Raphael Ribeiro\/Banco Central<\/span><\/p>\n

Com as novas regras para o servi\u00e7o de eFX, o Banco Central tem a expectativa de um mercado mais seguro e robusto.<\/strong><\/p>\n

O chefe do departamento de regula\u00e7\u00e3o prudencial e cambial, Ricardo Moura (foto), disse em entrevista a Gabriel Shinohara, no JOTA<\/span> PRO Poder, <\/strong>que a norma deve facilitar o processo de supervis\u00e3o ao exigir que as institui\u00e7\u00f5es sejam autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
\n\u201cO objetivo \u00e9 um mercado mais robusto, exatamente. Transpar\u00eancia, seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n

\ud83d\udcb8 Panorama: <\/strong>O eFX \u00e9 um servi\u00e7o de agrega\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O prestador desse servi\u00e7o agrega, por exemplo, diversas opera\u00e7\u00f5es de compra de pequeno valor no exterior em com\u00e9rcios eletr\u00f4nicos.
\nEm seguida, procura uma institui\u00e7\u00e3o autorizada para fechar o contrato de c\u00e2mbio.
\nOutros mercados, como de plataformas de streaming, tamb\u00e9m costumam utilizar o servi\u00e7o.<\/p>\n

O modelo j\u00e1 era regulado, mas o BC atualizou o regramento com a Resolu\u00e7\u00e3o BCB 561 publicada em 30 de abril.<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o, os prestadores de eFX n\u00e3o precisavam ser institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo BC.
\nAgora, os prestadores que tiverem a inten\u00e7\u00e3o de continuar operando dever\u00e3o pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao Banco Central at\u00e9 maio de 2027 para funcionar como institui\u00e7\u00e3o de pagamento.
\nComo institui\u00e7\u00f5es autorizadas, esses prestadores dever\u00e3o seguir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, que v\u00e3o desde a entrega de informa\u00e7\u00f5es ao regulador at\u00e9 o cumprimento de um capital m\u00ednimo.
\nOs prestadores estar\u00e3o dentro do universo supervisionado pelo Banco Central.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>A expectativa do BC \u00e9 que nem todos os prestadores de servi\u00e7o de eFX que atuam no mercado atualmente pe\u00e7am a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas estimativas do regulador, dos cerca de 100 prestadores com atua\u00e7\u00e3o considerada significativa no mercado, ao redor de 35 j\u00e1 s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es autorizadas.
\nEntre as 65 restantes, entre 20 e 40 devem pedir autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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