{"id":22850,"date":"2026-05-13T06:12:09","date_gmt":"2026-05-13T09:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/sera-messias-o-novo-bork\/"},"modified":"2026-05-13T06:12:09","modified_gmt":"2026-05-13T09:12:09","slug":"sera-messias-o-novo-bork","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/13\/sera-messias-o-novo-bork\/","title":{"rendered":"Ser\u00e1 Messias o novo Bork?"},"content":{"rendered":"

Em coluna passada<\/a>, j\u00e1 se tinha escrito sobre a possibilidade de rejei\u00e7\u00e3o de autoridades sabatinadas pelo Senado, incluindo o cargo de ministro do STF<\/a>. Tendo em vista o caso Messias noticiado aqui<\/a>, o texto de hoje tra\u00e7a um paralelo com o caso Bork.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Robert Heron Bork para Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS), em 1987, \u00e9 considerada um dos epis\u00f3dios mais controversos e marcantes da hist\u00f3ria constitucional americana. Diz-se que foi um divisor de \u00e1guas, transformando completamente o confirmation process<\/em>, tornando-o muito mais partid\u00e1rio, ideol\u00f3gico e acirrado.<\/p>\n

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Robert Bork era juiz da Corte de Apela\u00e7\u00f5es do Distrito de Columbia, professor de Direito na Universidade de Yale (especialista em antitruste), tinha sido Solicitor General <\/em>(equivalente ao posto de Advogado-Geral da Uni\u00e3o, no Brasil) durante o governo Nixon e defensor do originalismo e cr\u00edtico do ativismo judicial. Tratava-se de um jurista extremamente qualificado para o cargo, com extensa produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e posi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas expl\u00edcitas. Desde o in\u00edcio do governo Reagan, houve press\u00e3o para a indica\u00e7\u00e3o de seu nome, mas ele foi preterido em favor da indica\u00e7\u00e3o de Antonin Scalia.<\/p>\n

Em 1\u00ba de julho de 1987, Robert Bork foi indicado pelo presidente Ronald Reagan para ocupar a vaga deixada pelo justice <\/em>Lewis F. Powell Jr., considerado um moderado swing vote<\/em> na Corte.<\/p>\n

O nome de Bork enfrentou forte oposi\u00e7\u00e3o dos democratas (que controlavam o Senado) e de grupos de direitos civis, feministas e liberais. Poucas horas ap\u00f3s o an\u00fancio, o senador Ted Kennedy fez um discurso no plen\u00e1rio do Senado que se tornou famoso, pintando um quadro apocal\u00edptico: \u201cA Am\u00e9rica de Robert Bork \u00e9 um lugar em que as mulheres seriam for\u00e7adas a fazer abortos clandestinos, os negros se sentariam em balc\u00f5es de lanchonetes segregados, policiais corruptos poderiam arrombar as portas dos cidad\u00e3os em batidas noturnas e as crian\u00e7as em idade escolar n\u00e3o poderiam aprender sobre evolu\u00e7\u00e3o.\u201d Esse tom ajudou a mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica contra o indicado.<\/p>\n

A sabatina perante o Judiciary Committee<\/em> do Senado (presidido por Joe Biden<\/a> na \u00e9poca) foi intensa e televisionada. Bork defendeu suas vis\u00f5es de forma intelectual, mas n\u00e3o conseguiu amenizar a percep\u00e7\u00e3o de que era um extremista conservador. A comiss\u00e3o recomendou sua rejei\u00e7\u00e3o por 9 votos a 5, e o plen\u00e1rio do Senado rejeitou sua nomea\u00e7\u00e3o por 58 votos contra 42, com a maior margem de rejei\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o de Bork \u00e9 vista como um marco na politiza\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es judiciais e o verbo to bork<\/em> entrou no vocabul\u00e1rio pol\u00edtico para descrever campanhas organizadas para atacar, desqualificar ou derrotar um indicado de forma desleal, por meio da m\u00eddia, de grupos de interesse e de an\u00fancios de TV. Segundo Garment<\/a>, a esquerda teria gasto entre US$ 10 milh\u00f5es a US$ 15 milh\u00f5es com a campanha pol\u00edtica negativa para derrotar Bork, um tamanho sem precedentes.<\/p>\n

Embora a politiza\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es j\u00e1 viesse crescendo desde os anos 1950-1960,[1]<\/a> o caso Bork foi o catalisador que levou a din\u00e2mica de politiza\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es judiciais a outro patamar. Afetou n\u00e3o s\u00f3 o processo de confirma\u00e7\u00e3o para a SCOTUS, mas tamb\u00e9m para os demais tribunais.<\/p>\n

Antes de Bork, o Senado geralmente priorizava a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a experi\u00eancia do indicado. Ap\u00f3s 1987, a ideologia e a filosofia judicial (originalismo vs. living constitutionalism<\/em>, vis\u00f5es sobre aborto, direitos civis, privacidade, etc.) do candidato tornaram-se os crit\u00e9rios dominantes.<\/p>\n

Epstein et al[2]<\/a> mostram empiricamente que o peso da ideologia no voto dos senadores aumentou significativamente depois de Bork (a vari\u00e1vel da dist\u00e2ncia ideol\u00f3gica disparou estatisticamente). Para um candidato com qualifica\u00e7\u00f5es moderadas ser confirmado na era p\u00f3s-Bork, ele precisa estar ideologicamente muito mais pr\u00f3ximo do senador do que era exigido anteriormente. A postura pol\u00edtica do candidato em rela\u00e7\u00e3o aos senadores exerceu cada vez mais influ\u00eancia sobre seus votos.<\/p>\n

O tom das audi\u00eancias era mais t\u00e9cnico e respeitoso. Depois, transformaram-se em espet\u00e1culos televisionados, com campanhas envolvendo gastos vultosos para pressionar senadores indecisos, tendo se tornado uma batalha<\/em>. Antes, candidatos como Bork respondiam direta e abertamente sobre sua filosofia jur\u00eddica. Depois, os indicados aprenderam a ser cautelosos: dar respostas vagas, evitar controv\u00e9rsias (ou sinaliza\u00e7\u00f5es de como votariam em casos futuros) e repetir frases como \u201cn\u00e3o posso comentar casos que podem chegar \u00e0 Corte\u201d.<\/p>\n

Esse foi um legado da experi\u00eancia de Bork, que de certa forma foi \u201cpunido\u201d por sua transpar\u00eancia intelectual; diz-se que suas ideias eram conhecidas demais. Bork possu\u00eda uma vasta obra acad\u00eamica e de discursos que foram utilizados por seus opositores para caracteriz\u00e1-lo como um extremista. Ao tentar explicar como chegava \u00e0s suas conclus\u00f5es durante a sabatina, acreditando que a transpar\u00eancia desarmaria a oposi\u00e7\u00e3o, acabou fornecendo ainda mais muni\u00e7\u00e3o aos seus cr\u00edticos. A honestidade intelectual e a abertura para discutir sua filosofia lhe foram fatais.<\/p>\n

Para evitar o destino de Bork, os presidentes passaram a selecionar candidatos sem um rastro de papel<\/em> (escritos acad\u00eamicos ou opini\u00f5es pol\u00eamicas). Ruth Bader Ginsburg, por exemplo, evitou quest\u00f5es sobre a pena de morte, alegando ser uma \u00e1rea sobre a qual nunca havia escrito, enquanto Neil Gorsuch foi descrito como o indicado menos responsivo em meio s\u00e9culo. O sil\u00eancio se tornou a defesa mais eficaz contra o borking<\/em>.[3]<\/a><\/p>\n

Vota\u00e7\u00f5es un\u00e2nimes (como a de Antonin Scalia em 1986, com 98 a favor e nenhum contra) ou quase un\u00e2nimes desapareceram. Inclusive, o modelo de Epstein et al[4]<\/a> sugere que, se Reagan tivesse indicado Scalia ap\u00f3s 1987, sua confirma\u00e7\u00e3o teria contado com apenas 70 votos a favor. As confirma\u00e7\u00f5es passaram a ter margens cada vez mais apertadas ou com forte oposi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Quando o partido contr\u00e1rio ao do presidente controla o Senado, a estrat\u00e9gia muitas vezes \u00e9 obstruir ou atrasar, em vez de marcar a sabatina.<\/p>\n

Hoje, praticamente toda nomea\u00e7\u00e3o para a SCOTUS \u00e9 tratada como uma guerra cultural (como Kavanaugh em 2018 e Barrett em 2020), com acusa\u00e7\u00f5es pessoais, protestos e mobiliza\u00e7\u00e3o de bases. A confirma\u00e7\u00e3o senatorial do indicado deixou de ser um processo interna corporis<\/em> do Senado para se tornar uma campanha eleitoral, caracterizada pelo envolvimento de grupos de interesse, propagandas na m\u00eddia e lobby<\/em>. Grupos de esquerda e direita passaram a tratar a cadeira vaga na Corte como um pr\u00eamio pol\u00edtico a ser conquistado via marketing e press\u00e3o popular sobre os senadores.[5]<\/a><\/p>\n

O pr\u00f3prio Bork em seu The tempting of America: The political seduction of the law<\/em>[6]<\/a> argumenta que essa mudan\u00e7a transformou os ju\u00edzes em candidatos pol\u00edticos, o que pode corroer a confian\u00e7a p\u00fablica na imparcialidade do Judici\u00e1rio e submeter a SCOTUS ao controle indireto (ou, no m\u00ednimo, \u00e0 influ\u00eancia) do Senado sobre a subst\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seria poss\u00edvel tra\u00e7ar tr\u00eas paralelos do caso Bork com o de Jorge Messias<\/a>. Em primeiro lugar, em ambos os casos, pesou a percep\u00e7\u00e3o de uma vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: se Bork foi visto como demasiadamente alinhado ao projeto conservador de Reagan, Messias foi percebido como profundamente ligado ao governo Lula, com uma trajet\u00f3ria vinculada ao n\u00facleo pol\u00edtico do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n

Da mesma forma, em segundo lugar, nos dois casos, pairava um simbolismo ideol\u00f3gico da vaga em termos de projeto pol\u00edtico para a Corte. A indica\u00e7\u00e3o de Bork foi entendida como uma tentativa de deslocar a SCOTUS para a direita em temas centrais. Por seu turno, a indica\u00e7\u00e3o de Messias foi lida como uma tentativa de consolidar uma maioria mais alinhada \u00e0 esquerda dentro do STF.<\/p>\n

Em terceiro lugar, aponta-se o papel da opini\u00e3o p\u00fablica. Como visto, o caso Bork inaugurou a utiliza\u00e7\u00e3o de campanhas midi\u00e1ticas contra o indicado. Nos EUA, grupos organizados produziram an\u00fancios televisivos, mobiliza\u00e7\u00e3o social e press\u00e3o intensa sobre senadores. No Brasil, embora o processo de sabatina no Senado seja historicamente menos confrontacional, o fato \u00e9 que as redes sociais, a imprensa e a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aumentaram muito o custo pol\u00edtico da sua indica\u00e7\u00e3o ao STF.<\/p>\n

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Os paralelos acabam aqui. Quem viu a sabatina sabe que Messias n\u00e3o se parece com Bork. Mas, talvez, sua rejei\u00e7\u00e3o possa representar o mesmo divisor de \u00e1guas do precedente americano.<\/p>\n

Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, nenhuma indica\u00e7\u00e3o presidencial para tribunais tinha sido recusada pelo Senado. Aqui, a sabatina sempre foi mais deferente \u00e0s escolhas presidenciais e praticamente desprovida de tra\u00e7os ideol\u00f3gicos. Agora falta saber se \u2013 assim como o caso Bork marcou uma transforma\u00e7\u00e3o do processo de confirma\u00e7\u00e3o no Senado americano, reduzindo sua toler\u00e2ncia para com candidatos ideologicamente distantes \u2013 o caso Messias tamb\u00e9m deixar\u00e1 um legado quanto a convers\u00e3o do processo de aprova\u00e7\u00e3o de ministros do STF em arena mais politizada e partid\u00e1ria, na qual Senado brasileiro passe a exercer de forma efetiva seu poder de veto pol\u00edtico.<\/p>\n

[1]<\/a> EPSTEIN, Lee; LINDST\u00c4DT; Ren\u00e9; SEGAL, Jeffrey A.; WESTERLAND, Chad. The Changing Dynamics of Senate Voting on Supreme Court Nominees. The Journal of Politics<\/em>, v. 68, n. 2, p. 296-307, 2006. https:\/\/doi.org\/10.1111\/j.1468-2508.2006.00407.x<\/p>\n

[2]<\/a> Idem, ibidem.<\/p>\n

[3]<\/a> CHIU, Calvin. How to Lose a Supreme Court Nominee in 115 Days: The Story of the Robert Bork Confirmation and Its Legacy Today.<\/p>\n

[4]<\/a> EPSTEIN, Lee. Op. cit.<\/p>\n

[5]<\/a> CHIU, Calvin. Op. cit.; GARMENT, Suzanne. The War Against Robert H. Bork. Commentary<\/em>, 1988.<\/p>\n

[6]<\/a> New York: Touchstone,1990.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em coluna passada, j\u00e1 se tinha escrito sobre a possibilidade de rejei\u00e7\u00e3o de autoridades sabatinadas pelo Senado, incluindo o cargo de ministro do STF. Tendo em vista o caso Messias noticiado aqui, o texto de hoje tra\u00e7a um paralelo com o caso Bork. A rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Robert Heron Bork para Suprema Corte dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22850"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22850"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22850\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}