{"id":22844,"date":"2026-05-12T22:02:34","date_gmt":"2026-05-13T01:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/12\/tse-que-tornou-bolsonaro-inelegivel-passa-a-ser-comandado-por-nunes-marques\/"},"modified":"2026-05-12T22:02:34","modified_gmt":"2026-05-13T01:02:34","slug":"tse-que-tornou-bolsonaro-inelegivel-passa-a-ser-comandado-por-nunes-marques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/12\/tse-que-tornou-bolsonaro-inelegivel-passa-a-ser-comandado-por-nunes-marques\/","title":{"rendered":"TSE, que tornou Bolsonaro ineleg\u00edvel, passa a ser comandado por Nunes Marques"},"content":{"rendered":"

Os ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assumiram nesta ter\u00e7a-feira (12\/5) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>). \u00c9 a primeira vez que indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomam posse nos postos de presidente e vice-presidente do TSE. A Corte Eleitoral condenou Bolsonaro por tr\u00eas vezes e o tornou ineleg\u00edvel at\u00e9 2030<\/a>.<\/span><\/p>\n

No discurso de posse como presidente, Nunes Marques aproveitou para passar o recado de que sua gest\u00e3o ser\u00e1 marcada por uma Justi\u00e7a Eleitoral menos intervencionista do que as gest\u00f5es anteriores, como a do ministro Alexandre de Moraes.<\/span><\/p>\n

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\u201cN\u00e3o nos cabe escolher vencedores\u201d, disse, referindo-se ao papel da Justi\u00e7a Eleitoral. O ministro ressaltou a import\u00e2ncia dos votos, da diversidade, da soberania popular e do papel da Corte Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es. \u201cCabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral orientar e fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es para que sejam elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes\u201d, disse<\/span><\/p>\n

Nunes Marques exaltou as urnas eletr\u00f4nicas e seu papel na democracia brasileira. \u201cO sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro constitui um patrim\u00f4nio institucional da nossa democracia. No tocante \u00e0 recep\u00e7\u00e3o e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos votos, nosso sistema \u00e9 o mais avan\u00e7ado do mundo. E essa condi\u00e7\u00e3o de destaque global n\u00e3o impede o constante aperfei\u00e7oamento do nosso sistema.\u201d<\/span><\/p>\n

O novo presidente do TSE deixou clara sua postura mais liberal quanto \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Para ele, \u201ca democracia depende da diversidade de opini\u00f5es\u201d. Portanto, cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral trabalhar para que a \u201ccircula\u00e7\u00e3o das ideias n\u00e3o seja sequestrada pelo medo\u201d. Uma das cr\u00edticas recentes que o TSE vem recebendo diz respeito \u00e0 derrubada de conte\u00fados na internet.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que haja respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de pensamento. Em qualquer democracia consolidada, \u00e9 fundamental que se observem essas liberdades\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n

O ministro disse que um dos desafios das elei\u00e7\u00f5es de 2026 ser\u00e1 o \u201cperigo potencial\u201d do uso desordenado das ferramentas de intelig\u00eancia artificial. \u201cVivemos em uma era em que as campanhas eleitorais n\u00e3o chegam \u00e0s urnas sem antes atravessar algoritmos e em que a disputa pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o se desenvolve apenas nas ruas e nos espa\u00e7os tradicionais da vida p\u00fablica, mas tamb\u00e9m de maneira intensa no ambiente digital\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Posse<\/h2>\n

A posse de Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a contou com a presen\u00e7a dos presidentes dos Tr\u00eas Poderes: o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.<\/span><\/p>\n

Estavam presentes ministros do STF, artistas, como o cantor Fagner, e pol\u00edticos de diferentes orienta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. Na plateia, estavam poss\u00edveis candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, como Fl\u00e1vio Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tamb\u00e9m compareceu.<\/span><\/p>\n

Ao chegar, Fl\u00e1vio Bolsonaro disse a jornalistas que est\u00e1 com \u201cexpectativa enorme\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de Nunes e Mendon\u00e7a. O pr\u00e9-candidato disse esperar um TSE imparcial, o que, segundo ele, n\u00e3o ocorreu em 2022. \u201cO TSE \u00e9 igual \u00e1rbitro de futebol: n\u00e3o pode aparecer no jogo. Quando aparece muito, \u00e9 sinal de que o juiz est\u00e1 aparecendo demais. Tenho certeza de que, no voto, a gente tira o c\u00e2ncer do pa\u00eds, que \u00e9 o PT.\u201d<\/span><\/p>\n

Jair Bolsonaro foi convidado, mas n\u00e3o p\u00f4de comparecer porque cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. Fernando Collor tamb\u00e9m estava na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para representar Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro esteve presente e sentou-se na primeira fileira do audit\u00f3rio, ao lado da amiga Celina Le\u00e3o, governadora do Distrito Federal. Na mesma fileira estavam a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci, e a esposa do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, Yara de Abreu.<\/span><\/p>\n

Discursaram o ministro do TSE Antonio Carlos Ferreira, que destacou a prud\u00eancia e o \u201csenso de medida\u201d de Nunes Marques; o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que ressaltou a \u201captid\u00e3o para agregar e conciliar\u201d do novo presidente; e Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aproveitou a fala para enaltecer a urna eletr\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Simonetti tamb\u00e9m protagonizou uma cena em que elogiou o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, recentemente rejeitado pelo Senado para uma vaga no STF. Na sequ\u00eancia, a plateia aplaudiu Messias, mas Davi Alcolumbre ficou quieto.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, Nunes Marques e Mendon\u00e7a receberam cumprimentos. Depois, estava prevista uma festa oferecida por associa\u00e7\u00f5es de magistrados, com ingresso de R$ 800 por convidado.<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O TSE \u00e9 composto por sete ministros titulares. Desse total, tr\u00eas v\u00eam do STF, dois v\u00eam do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois s\u00e3o juristas oriundos da advocacia.<\/span><\/p>\n

O STF e o STJ escolhem os ministros indicados ao TSE entre seus membros por elei\u00e7\u00e3o e voto secreto. J\u00e1 os dois ju\u00edzes oriundos da classe dos juristas s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica a partir de duas listas tr\u00edplices elaboradas pelo Plen\u00e1rio do Supremo, contendo os nomes de seis advogados de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e idoneidade moral.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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