{"id":22830,"date":"2026-05-12T13:06:27","date_gmt":"2026-05-12T16:06:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/12\/deputado-do-rj-sabia-de-fraudes-em-licitacao-e-ganhou-projecao-com-elas-diz-pf\/"},"modified":"2026-05-12T13:06:27","modified_gmt":"2026-05-12T16:06:27","slug":"deputado-do-rj-sabia-de-fraudes-em-licitacao-e-ganhou-projecao-com-elas-diz-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/12\/deputado-do-rj-sabia-de-fraudes-em-licitacao-e-ganhou-projecao-com-elas-diz-pf\/","title":{"rendered":"Deputado do RJ sabia de fraudes em licita\u00e7\u00e3o e ganhou proje\u00e7\u00e3o com elas, diz PF"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Federal (PF)<\/a> disse ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> que o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) tinha conhecimento e se beneficiou das fraudes em licita\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o animal celebradas enquanto ele comandava a Secretaria de Agricultura Pecu\u00e1ria, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro (SEAPPA).\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, est\u00e3o sob suspeita 19 contratos, em um valor total de R$ 193,7 milh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Segundo a PF, em vez de interromper as irregularidades, Queiroz \u201ccontribuiu ativamente para a din\u00e2mica criminosa, ganhando inclusive proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d. Nos \u00faltimos anos, o engajamento do pol\u00edtico com a causa animal se deveu, principalmente, aos contratos fraudados, \u201cgerando votos e prest\u00edgio pol\u00edtico\u201d, disse a corpora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A PF aponta que houve uma \u201cinfiltra\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d na SEAPPA no per\u00edodo em que Queiroz ocupava o cargo de secret\u00e1rio, e que as fraudes come\u00e7aram na sua gest\u00e3o. Ele ficou no posto at\u00e9 mar\u00e7o de 2022 e se elegeu deputado federal nas elei\u00e7\u00f5es daquele ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cDiante dos elementos informativos coligidos aos autos, \u00e9 for\u00e7oso afirmar que ele tinha ci\u00eancia das irregularidades perpetradas no seio do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, o que o torna, ao menos, conivente com a situa\u00e7\u00e3o criminosa instaurada\u201d, disse a PF em representa\u00e7\u00e3o enviada ao ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF.<\/span><\/p>\n

O magistrado autorizou buscas contra o deputado, outras oito pessoas, uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria do interior de S\u00e3o Paulo e a pr\u00f3pria SEAPPA. As medidas foram cumpridas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12\/5).<\/span><\/p>\n

A pol\u00edcia investiga os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, frustra\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n

Segundo Dino, existem indicativos de que, mesmo depois de diplomado deputado, Marcelo Queiroz \u201cpreservou v\u00ednculos ativos com elementos da alegada organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a PF, entre 2021 e 2023, a Subsecretaria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal \u2013 RJPET celebrou 19 contratos com a empresa CONSUVET, somando um valor provisionado de R$ 193.687.125,00.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme a investiga\u00e7\u00e3o, o esquema envolvia a desclassifica\u00e7\u00e3o de propostas apresentadas em licita\u00e7\u00f5es que eram mais vantajosas ao poder p\u00fablico, para direcionar os contratos \u00e0 CONSUVET.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os contratos eram depois ampliados por meio de aditivos injustificados. A empresa sequer comprovava a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que deveriam incluir castra\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas de c\u00e3es e gatos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a investiga\u00e7\u00e3o, a PF descobriu um crescimento de 665% no patrim\u00f4nio do deputado, entre 2022 e 2024, chegando a um total de R$ 7,6 milh\u00f5es distribu\u00eddos em bens, incluindo im\u00f3veis, investimentos e ve\u00edculos. Os investigadores n\u00e3o desconsideram que parte do montante pode ter sido repassado ao congressista por heran\u00e7a devido ao falecimento de seu pai, em 2023.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nas etapas anteriores da investiga\u00e7\u00e3o, quando o caso ainda tramitava no Rio de Janeiro, a defesa de Queiroz apontou que, do montante total supostamente irregular de R$ 193,7 milh\u00f5es, os contratos celebrados durante a gest\u00e3o do deputado representam menos de 5% do valor. \u201cEm outras palavras, cerca de 95% dos contratos investigados foram firmados fora do per\u00edodo em que o Requerente ocupava o cargo de Secret\u00e1rio de Estado.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a PF, o percentual citado n\u00e3o seria \u201cirrelevante\u201d. \u201cAl\u00e9m disso, o in\u00edcio das fraudes ocorreu justamente na gest\u00e3o do at\u00e9 ent\u00e3o Secret\u00e1rio, perpetuando at\u00e9 os dias de hoje\u201d, disse a corpora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou a participa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Emilio Santos como suposto articulador do esquema. Ele atuava em cargos no estado, tendo sido respons\u00e1vel por manipular procedimentos internos para favorecer a Consuvet. Pouco mais de 2 meses depois de exonerado, integrou o quadro societ\u00e1rio da pr\u00f3pria Consuvet.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Na decis\u00e3o, Dino ressaltou a \u201cubiquidade institucional\u201d do investigado. \u201cSegundo a representa\u00e7\u00e3o, o investigado migrava entre os polos p\u00fablico e privado, em um primeiro momento garantindo a contrata\u00e7\u00e3o da\u00a0 CONSUVET pela administra\u00e7\u00e3o estadual; num segundo momento, poucos meses depois, j\u00e1 integrava o quadro societ\u00e1rio dessa mesma pessoa jur\u00eddica de direito privado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O JOTA<\/span> pediu ao gabinete do deputado Marcelo Queiroz um posicionamento sobre a opera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto. A reportagem tenta contato com as defesas dos citados.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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