Desde 2013 o Brasil vive um cen\u00e1rio de anomia, termo usado por \u00c9mile Durkheim, um dos pais da sociologia, para designar um fen\u00f4meno social que surge quando as normas sociais que regulam as rela\u00e7\u00f5es e a vida em sociedade tornam-se fr\u00e1geis ou deixam de existir. Normalmente esse processo ocorre quando uma sociedade passa por transforma\u00e7\u00f5es ou crises na sua estrutura social manifestadas por tens\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/p>\n
As Jornadas de Junho de 2013 foram um sintoma da doen\u00e7a estrutural do sistema pol\u00edtico-econ\u00f4mico brasileiro que, ainda n\u00e3o resolvida, vem gerando desde ent\u00e3o uma s\u00e9rie sucessiva de crises cada vez mais constantes e intensas.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Como exemplos est\u00e3o os conflitos entre Legislativo e Executivo que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT); a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), que delegou a governan\u00e7a de sua gest\u00e3o ao Congresso permitindo a cria\u00e7\u00e3o do \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, o que gerou um enorme e in\u00e9dito controle do Legislativo de verbas que antes eram de responsabilidade do Executivo; e os sucessivos conflitos entre Congresso e governo federal que continuam se ampliando durante o governo Lula (PT) e que tiveram seu \u00e1pice no \u00faltimo dia 29.<\/p>\n Nesse dia, aconteceu o mais recente epis\u00f3dio do colapso da Rep\u00fablica brasileira com a rejei\u00e7\u00e3o pelo Senado da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando a primeira vez em 132 anos que um fato desta natureza ocorre.<\/p>\n No entanto, uma s\u00e9rie de fatos que vieram \u00e0 tona nos \u00faltimos dias ajudam a entender as verdadeiras raz\u00f5es que levaram o Senado a adotar tal atitude. No \u00faltimo dia 30, reportagem do Metr\u00f3poles<\/a> mostrou que Alcolumbre fez um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o para engavetar a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigaria o Banco Master em troca de pautar o veto presidencial ao PL da Dosimetria. Naquele dia, o presidente do Senado colocou em vota\u00e7\u00e3o o projeto, que teve 49 votos para sua derrubada na Casa, mas n\u00e3o pautou a cria\u00e7\u00e3o da CPI, como dito pela reportagem.<\/p>\n Alcolumbre possui liga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que est\u00e3o no centro da investiga\u00e7\u00e3o do caso Master. O presidente da Amap\u00e1 Previd\u00eancia, Jocildo Lemos, foi alvo, em fevereiro deste ano, de opera\u00e7\u00e3o da PF para investigar aportes da institui\u00e7\u00e3o de R$ 400 milh\u00f5es no Master, investimento considerado de alto risco, pois n\u00e3o possu\u00eda a prote\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC).<\/p>\n Lemos \u00e9 afilhado pol\u00edtico de Alcolumbre<\/a> e foi tesoureiro da campanha eleitoral do senador em 2022. Al\u00e9m disso, Alberto Alcolumbre, irm\u00e3o do presidente do Senado, integra o Conselho Fiscal da Amprev, \u00f3rg\u00e3o que tem como fun\u00e7\u00e3o fiscalizar a gest\u00e3o financeira e cont\u00e1bil do fundo.<\/p>\n No \u00faltimo dia 7, a jornalista Malu Gaspar revelou<\/a> que Alcolumbre pediu ajuda a Lula duas semanas antes da vota\u00e7\u00e3o que rejeitou Messias ao STF, solicitando ao presidente que o ajudasse a se blindar de \u201cinjusti\u00e7as\u201d. De acordo com o relato, Lula respondeu que n\u00e3o teria como segurar delegado da PF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e muito menos o Supremo.<\/p>\n Tamb\u00e9m no dia 7, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e \u201cvice ideal\u201d de seu filho e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da PF<\/a> na nova fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero que apura um esquema de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e crimes contra o sistema financeiro nacional ligados ao Banco Master. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da PF, Nogueira atuava como um \u201cl\u00edder pol\u00edtico\u201d de Daniel Vorcaro, dono do Master, e recebia mesadas do banqueiro que chegavam ao valor de R$ 500 mil.<\/p>\n Segundo Robson Bonin, colunista da revista Veja<\/a>, Alcolumbre \u00e9 um dos prov\u00e1veis pr\u00f3ximos alvos da PF nesta nova fase da investiga\u00e7\u00e3o inaugurada com a pris\u00e3o de Ciro Nogueira. De acordo com o jornalista, diferentes frentes investigadas pela Pol\u00edcia Federal passaram a citar o presidente do Senado em depoimentos e dela\u00e7\u00f5es relacionadas ao Master, ao esc\u00e2ndalo do INSS e \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto. Bonin afirma que investigadores intensificaram perguntas sobre Alcolumbre em diversos inqu\u00e9ritos, o que aumentou a tens\u00e3o nos bastidores do Congresso.<\/p>\n Os fatos apontam, portanto, que a rejei\u00e7\u00e3o a Messias se deu principalmente ao fato de que este seria mais um ministro da Suprema Corte que contribuiria com as investiga\u00e7\u00f5es do Master, j\u00e1 que Messias foi apadrinhado pelo relator do caso no tribunal, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. \u00c9 preciso lembrar que a tudo isso soma-se a exist\u00eancia no STF de cerca de 80 inqu\u00e9ritos sobre o mau uso de emendas parlamentares. <\/a><\/p>\n Al\u00e9m disso, no \u00faltimo dia 30 mat\u00e9ria da Folha de S.Paulo<\/a> revelou que presidente do Senado sinalizou a integrantes da oposi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 disposto a pautar o impeachment de ministros do STF no ano que vem em troca do apoio \u00e0 sua reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n Como dito em artigo recente desta coluna<\/a>, a conquista do Senado para a realiza\u00e7\u00e3o de impeachments de ministros do STF \u00e9 um dos principais objetivos da extrema direita visando o seu projeto de \u201cbukeliza\u00e7\u00e3o\u201d do Brasil, termo usado em refer\u00eancia ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que instaurou um regime autorit\u00e1rio em seu pa\u00eds e cujas pr\u00e1ticas s\u00e3o defendidas abertamente por pol\u00edticos bolsonaristas<\/a>.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 de hoje que o Parlamento brasileiro busca se apropriar de fun\u00e7\u00f5es e prerrogativas do Executivo. Isso tem ocorrido especialmente em momentos de crise estrutural, como o vivido atualmente, sendo o caso mais recente em 2025, quando a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou a PEC 12\/2022<\/a>, que prev\u00ea o fim da reelei\u00e7\u00e3o para os cargos de presidente, governador (ambos a partir de 2030) e prefeito (este a partir de 2028). Atualmente, o projeto aguarda delibera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n Antes disso, em 2021, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a ideia do \u201csemipresidencialismo\u201d<\/a>, que, para ele, deveria entrar em vigor j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, visando \u201cdiminuir a instabilidade cr\u00f4nica que o Brasil vive h\u00e1 muito tempo\u201d. Por\u00e9m, a lista de tentativas do Parlamento de minar os poderes do Executivo vai longe, indo at\u00e9 1961, quando o Congresso aprovou a mudan\u00e7a do sistema de governo de presidencialista para parlamentarista sob press\u00e3o dos militares, retirando poderes do ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n Os acontecimentos atuais representam, portanto, os \u00faltimos atos do fim do \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d, express\u00e3o criada pelo cientista pol\u00edtico S\u00e9rgio Abranches que seria utilizada at\u00e9 o governo anterior para indicar a forma de se governar no Brasil, \u00fanico pa\u00eds que combina o presidencialismo com proporcionalidade e multipartidarismo no Legislativo. O in\u00edcio do fim desse modo de governar se deu com a hipertrofia do Congresso durante o governo Bolsonaro ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, que ainda sobrevive por meio de medidas criadas para burlar as proibi\u00e7\u00f5es do STF.<\/p>\n \u00c9 preciso que Lula entenda de uma vez por todas que a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o que marcou todos os seus governos chegou ao fim e que \u00e9 preciso adotar uma postura de conflito com o Congresso, apoiando-se no povo para pression\u00e1-lo e aprovar projetos de interesse popular. Essa estrat\u00e9gia tem sido adotada com muito \u00eaxito por diversos presidentes de esquerda latino-americanos e mundiais, atuais e do passado, como j\u00e1 discutido em diversos artigos anteriores.<\/a><\/p>\n