{"id":22788,"date":"2026-05-11T07:11:06","date_gmt":"2026-05-11T10:11:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/11\/o-esg-diante-da-inseguranca-alimentar-e-da-polemica\/"},"modified":"2026-05-11T07:11:06","modified_gmt":"2026-05-11T10:11:06","slug":"o-esg-diante-da-inseguranca-alimentar-e-da-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/11\/o-esg-diante-da-inseguranca-alimentar-e-da-polemica\/","title":{"rendered":"O ESG diante da inseguran\u00e7a alimentar e da pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

A quest\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar vem ganhando posi\u00e7\u00f5es e protagonismo no debate ESG<\/a> ao envolver impactos ambientais,\u00a0<\/strong>sociais e de governan\u00e7a. Produzir alimentos demanda recursos naturais e gera impactos sobre o meio ambiente que, cada vez mais, precisa estar voltado \u00e0 sustentabilidade, promovendo o uso eficiente de recursos naturais e energia, reduzindo res\u00edduos e desperd\u00edcios.<\/p>\n

A cultura da seguran\u00e7a de alimentos tamb\u00e9m apresenta forte peso social ao proteger pessoas, comunidades e empresas, satisfazendo suas necessidades alimentares, sa\u00fade e bem-estar; bem como a governan\u00e7a, ao criar estruturas, controles e transpar\u00eancia para que normas sejam cumpridas ao longo de toda a cadeia produtiva dessa ind\u00fastria, caracterizada como longa, complexa e global. Atualmente, de cada dez pessoas, nove s\u00e3o subalimentadas.<\/p>\n

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O Brasil ocupa o quarto lugar entre os maiores produtores de alimentos do mundo, atr\u00e1s da China, \u00cdndia e Estados Unidos, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO); enquanto a Uni\u00e3o Europeia tem entre suas maiores pot\u00eancias agr\u00edcolas a Fran\u00e7a (7\u00ba lugar) e a Alemanha (9\u00ba).<\/p>\n

Um passo definidor vem sendo dado pela Uni\u00e3o Europeia, que fechou, recentemente, um acordo de revis\u00e3o sobre as novas regras para o uso de tecnologia gen\u00f4mica no setor de alimentos ou as NGT (Novas T\u00e9cnicas Gen\u00f4micas) e patentes de inova\u00e7\u00e3o para que novas variedades de esp\u00e9cies de plantas sejam desenvolvidas e melhoradas, al\u00e9m de se tornarem mais resistentes \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como secas e inunda\u00e7\u00f5es.\u00b9<\/p>\n

O tema da inseguran\u00e7a alimentar e ESG foi levantado pelo artigo de Cris Hughes, colunista da Bloomberg, uma vez que a agricultura tem um peso significativo nas emiss\u00f5es globais e a demanda por alimentos cresce diante de uma popula\u00e7\u00e3o mundial que atingir\u00e1 10,3 bilh\u00f5es na d\u00e9cada de 2080, sendo necess\u00e1rio abrir novas fronteiras agr\u00edcolas para alimentar a popula\u00e7\u00e3o em crescimento. Neste quadro, as pesquisas gen\u00f4micas das plantas podem funcionar como uma aliada, uma solu\u00e7\u00e3o, embora sejam vistas com desconfian\u00e7a por alguns fundos ESG.\u00b2<\/p>\n

A tecnologia gen\u00f4mica, que abrange a an\u00e1lise, o sequenciamento e a modifica\u00e7\u00e3o do conjunto completo de material gen\u00e9tico (DNA\/RNA) dos organismos, com o objetivo de compreender sua organiza\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de todos os seres vivos, vem sendo aplicada \u00e0s culturas agr\u00edcolas. De acordo com publica\u00e7\u00e3o da Embrapa<\/a>, que promove pesquisa dos NGT no Brasil, \u201ccom o advento da biologia molecular, a agricultura moderna se beneficiou de diversas t\u00e9cnicas que auxiliam o melhoramento gen\u00e9tico vegetal, com destaque para a transgenia, a sele\u00e7\u00e3o assistida por marcadores moleculares e a sele\u00e7\u00e3o gen\u00f4mica\u201d.\u00b3<\/p>\n

Foi a tecnologia gen\u00f4mica, extremamente nova, que permitiu conhecer a sequ\u00eancia do genoma da primeira bact\u00e9ria (Haemophilus influenza<\/em>) at\u00e9 a origem da esp\u00e9cie humana, que surge na \u00c1frica entre 250 mil e 300 mil anos atr\u00e1s, colonizando o continente africano e partindo dali para povoar outros continentes, levando variabilidades gen\u00e9ticas, que explicam similaridade e diferen\u00e7as entre popula\u00e7\u00f5es humanas, uma vez que europeus e asi\u00e1ticos s\u00e3o considerados subamostras da variabilidade africana.4<\/p>\n

Neste novo mundo da gen\u00e9tica, a Uni\u00e3o Europeia ocupa um lugar de destaque por muitas raz\u00f5es, especialmente por ser o segundo mercado de sementes do mundo, cujo valor era estimado em 2024 em \u20ac 7 bilh\u00f5es, al\u00e9m de ter algumas das principais empresas multinacionais de melhoramento gen\u00e9tico de plantas e por estar flexibilizando suas regras sobre as novas tecnologias gen\u00f4micas. O primeiro banco de semente mundial \u00e9 o Svalbard Global Seed Vault (Silo Global de Sementes de Savalbard), na Noruega, que guarda mais de 1 milh\u00e3o de amostras, de todas as regi\u00f5es do planeta.<\/p>\n

As NGTs para culturas agr\u00edcolas foram regulamentadas pela Uni\u00e3o Europeia no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, por meio da Diretiva 2001\/18\/CE para libera\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o no mercado dos OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), seguidos por outros regulamentos complementares. Agora, o Conselho da UE passa a adotar novas normas sobre t\u00e9cnicas gen\u00f4micas diante da necessidade de aumentar a seguran\u00e7a alimentar do bloco e reduzir a depend\u00eancia externa.<\/p>\n

Na altera\u00e7\u00e3o legislativa europeia, h\u00e1 duas categorias de desenvolvedores de plantas: NGT-1, que s\u00e3o as convencionais com modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica ou melhoramento convencional e a Categoria NGT- 2, para modifica\u00e7\u00f5es mais complexas e que ficam sujeitas \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o sobre OGNs.5<\/p>\n

De acordo com a UE, se for aprovada a nova norma pelo Parlamento Europeu e Conselho dos Estados-Membros, haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de especialistas para mensurar impactos das patentes das\u00a0NGTs de plantas e publica\u00e7\u00e3o de estudo sobre efeitos das patentes na inova\u00e7\u00e3o, sementes e aspectos de competitividade. As\u00a0novas disposi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas em um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de dois anos, portanto, em 2028.6<\/p>\n

H\u00e1 na nova regulamenta\u00e7\u00e3o uma salvaguarda prevista: impedimento a que uma companhia tenha os direitos de monop\u00f3lio sobre plantas e sementes, o que poderia amea\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar do mundo, que vem se tornando vulner\u00e1vel \u00e0 medida que crescem os conflitos armados e h\u00e1 uma escalada na crise do petr\u00f3leo, com repercuss\u00e3o\u00a0na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n

Este novo debate regulat\u00f3rio na UE traz de volta a mesma pol\u00eamica da guerra das sementes, ocorrida no Brasil no final dos anos 1990, quando a multinacional Monsanto (que deixou de existir em 2018), ensejou uma pol\u00eamica com a introdu\u00e7\u00e3o das sementes transg\u00eanicas de soja no pa\u00eds.<\/p>\n

O debate centrava-se no fato de que a soja transg\u00eanica poderia interferir na variedade de sementes nativas e poderia implicar em riscos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade, enfrentando forte resist\u00eancia popular. Nesse meio-tempo de discuss\u00e3o, o Brasil foi bombardeado por sementes transg\u00eanicas piratas vindas da Argentina (SRR), que tomaram de assalto as planta\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Enfrentando muita diverg\u00eancia interna, a CTNBio emitiu autoriza\u00e7\u00e3o em 1998 para a comercializa\u00e7\u00e3o de Organismos Geneticamente Modificados no Brasil e o governo editou a MP 131\/2003, que liberou o plantio e comercializa\u00e7\u00e3o da soja transg\u00eanica na safra 2003\/2004.<\/p>\n

Nessa \u00e9poca, o mercado brasileiro de sementes de soja era liderado pela Embrapa, com 27,98%, seguida pela Funda\u00e7\u00e3o Mato Grosso, com 16,65%, e a Monsanto, com 18,7%. Houve uma judicializa\u00e7\u00e3o do caso das sementes transg\u00eanicas e em 2005 foi aprovada a nova Lei de Biosseguran\u00e7a (Lei 11.105\/05), pacificando parcialmente o tema.7<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que as novas t\u00e9cnicas gen\u00f4micas s\u00e3o mais avan\u00e7adas do que as t\u00e9cnicas transg\u00eanicas dos anos 1990\/2000 \u2013 que introduziram o DNA de um organismo no genoma de outro. Agora, as NGTs, com a utiliza\u00e7\u00e3o de uma ferramenta gen\u00e9tica chamada CRISPR, utiliza-se da prote\u00edna Cas9, que age como uma \u201ctesoura molecular\u201d e corta a sequ\u00eancia de DNA das plantas no local desejado e introduz as altera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas precisas. A descoberta \u00e9 das cientistas Emmanuelle Charpentier e Jennifer Doudna, ambas vencedoras do Nobel de Qu\u00edmica de 2020.<\/p>\n

Dessa forma, plantas ganham composi\u00e7\u00e3o modificada ou combinada, sem deixar material gen\u00e9tico estranho , e produtividade e resist\u00eancia a pragas. Entre as plantas modificadas, que tiveram novas caracter\u00edsticas introduzidas, est\u00e1 a banana que n\u00e3o escurece, aprovada no Brasil.<\/p>\n

Com o avan\u00e7o da inseguran\u00e7a alimentar pelo sexto ano consecutivo no mundo, registrado em 2025, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia deve ter reflexos sobre a normatiza\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria, porque as NGTs substituem os processos tradicionais de cruzamento e sele\u00e7\u00e3o de plantas, que demoravam anos, com vantagens para obten\u00e7\u00e3o de variedade de plantas, que acelera os processos evolutivos naturais. Embora haja estudos em curso, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade concluiu que os alimentos geneticamente modificados n\u00e3o constituem risco ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n

Nesse contexto, a agenda ESG no agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m passa pela capacidade de transformar conhecimento t\u00e9cnico em di\u00e1logo acess\u00edvel. Em um ambiente marcado por desinforma\u00e7\u00e3o e disputas narrativas, empresas que investirem em transpar\u00eancia, comunica\u00e7\u00e3o relatorial e coer\u00eancia reputacional estar\u00e3o mais preparadas para sustentar inova\u00e7\u00e3o de longo prazo. Produzir mais alimentos continuar\u00e1 sendo um desafio global, mas comunicar esse processo com responsabilidade e vis\u00e3o coletiva ser\u00e1 igualmente determinante para a estabilidade social e econ\u00f4mica das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

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O avan\u00e7o dessa agenda evidencia que inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade n\u00e3o caminham mais separadas da reputa\u00e7\u00e3o institucional. Em temas sens\u00edveis como alimenta\u00e7\u00e3o, biodiversidade e engenharia gen\u00e9tica, a comunica\u00e7\u00e3o corporativa passa a exercer papel estrat\u00e9gico na constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre empresas, sociedade, investidores e \u00f3rg\u00e3os reguladores. A forma como organiza\u00e7\u00f5es comunicam processos complexos, riscos e benef\u00edcios tende a influenciar diretamente a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre compromisso social.<\/p>\n

Se antes, a Diretiva da UE exigia que as NGTs fossem submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de risco se tivessem at\u00e9 20 modifica\u00e7\u00f5es gen\u00f4micas, com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o ficam isentas desta limita\u00e7\u00e3o e podem promover uma agricultura mais sustent\u00e1vel, refor\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar global \u00a0dentro de um ambiente menos polarizado entre cientistas, empresas, governos e a opini\u00e3o p\u00fablica, sem as controv\u00e9rsias que minaram os transg\u00eanicos no passado.<\/p>\n

[1] https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/presscorner\/detail\/pt\/memo_04_102<\/p>\n

[2] https:\/\/www.bloomberg.com\/opinion\/articles\/2023-02-02\/genetically-modified-food-is-the-next-esg-frontier-after-energy-and-defense<\/p>\n

[3] MOLINARI, Hugo Bruno Correa et al. Tecnologia CRISPR na edi\u00e7\u00e3o gen\u00f4mica de plantas<\/strong>. Bras\u00edlia:Embrapa, 2020.<\/p>\n

[4] https:\/\/jornal.usp.br\/ciencias\/genomica-a-ciencia-que-rompe-fronteiras-e-desafia-os-cientistas\/<\/p>\n

[5] https:\/\/data.consilium.europa.eu\/doc\/document\/ST-17037-2025-ADD-1\/en\/pdf<\/p>\n

[6] https:\/\/www.consilium.europa.eu\/en\/press\/press-releases\/2026\/04\/21\/new-genomic-techniques-council-adopts-new-rules-to-boost-sustainable-and-competitive-eu-food-systems\/<\/a><\/p>\n

[7] https:\/\/www12.senado.leg.br\/ril\/edicoes\/51\/201\/ril_v51_n201_p29.pdf<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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