{"id":22784,"date":"2026-05-11T07:11:06","date_gmt":"2026-05-11T10:11:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/11\/seguranca-economica-e-setores-estrategicos-no-brasil\/"},"modified":"2026-05-11T07:11:06","modified_gmt":"2026-05-11T10:11:06","slug":"seguranca-economica-e-setores-estrategicos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/11\/seguranca-economica-e-setores-estrategicos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a econ\u00f4mica e setores estrat\u00e9gicos no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Em meados da d\u00e9cada de 1970, quando os pa\u00edses ainda tentavam absorver o choque da desvincula\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar ao ouro, o primeiro choque do petr\u00f3leo, e os impactos da Guerra do Vietn\u00e3, o presidente do Brasil insistia em que o pa\u00eds era uma \u00b4ilha de tranquilidade num mar revolto`.<\/p>\n<p>Em 2025, o Brasil recebeu quase US$ 78 bilh\u00f5es de investimento estrangeiro direto, 5% a mais que em 2024. Na bolsa de valores, a entrada de US$ 54 bilh\u00f5es no ano passado elevou a participa\u00e7\u00e3o de investidores externos a 62% do volume negociado. Essas s\u00e3o boas not\u00edcias, sobretudo numa economia com car\u00eancia de recursos para financiar grandes projetos.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Mas antes que algum ufanista repita a frase de M\u00e9dici, cabe a pergunta: todo investimento externo \u00e9 bom por defini\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>A not\u00edcia recente de aquisi\u00e7\u00e3o da \u00fanica unidade brasileira produtora de terras raras por empresa norte-americana despertou debate sobre suas implica\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a nacional, e provocou judicializa\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n<p>O est\u00e1gio tecnol\u00f3gico atual nos setores de ponta tem levado ao aumento da demanda por certos minerais cr\u00edticos, assim como por fontes de energia limpa e barata. As redes globais de com\u00e9rcio, os processos produtivos e os movimentos financeiros s\u00e3o estruturas centradas em determinados padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos e sistemas de pagamento em moedas espec\u00edficas. Os pa\u00edses que podem influenciar esses arranjos t\u00eam poder para impor custos aos demais, ao mesmo tempo em que se protegem de retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Num ambiente em que a pol\u00edtica industrial voltou a ganhar espa\u00e7o nas economias de alta renda, com medidas justificadas por argumentos de seguran\u00e7a nacional, h\u00e1 efeitos sobre economias de pa\u00edses de menor poder econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>Essas iniciativas contribuem para o enfraquecimento do arcabou\u00e7o estabelecido para as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais. Contornar as normas acordadas na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio afeta a capacidade da institui\u00e7\u00e3o para disciplinar transa\u00e7\u00f5es internacionais, e como a sele\u00e7\u00e3o de setores ocorre por crit\u00e9rio pol\u00edtico h\u00e1 risco de inefici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos. Fica dif\u00edcil prever os pr\u00f3ximos cen\u00e1rios.<\/p>\n<p>O Brasil tem ativos cada vez mais cobi\u00e7ados, seja por quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas, seja pela busca de produ\u00e7\u00e3o mais limpa: ni\u00f3bio (92% da produ\u00e7\u00e3o mundial), min\u00e9rio de ferro (2\u00ba. fabricante), l\u00edtio, terras-raras (2\u00aa. reserva global), cobre, prote\u00edna animal (maior exportador de carne bovina e frango), etanol, bioenergia, \u00e1gua doce (12% das reservas globais), e outros. O potencial para bons projetos \u00e9 expressivo. Mas implica, ao mesmo tempo, preocupa\u00e7\u00e3o com manter algum controle sobre a explora\u00e7\u00e3o desses recursos, seja em termos de elevar o valor agregado localmente, seja pelo monitoramento de desempenho. O que aproxima a quest\u00e3o da dimens\u00e3o de seguran\u00e7a nacional. N\u00e3o necessariamente da \u00f3tica militar, mas sob a l\u00f3gica de preserva\u00e7\u00e3o da soberania e da sustentabilidade no longo prazo.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que a sociedade brasileira defina\u00a0 \u2013 atrav\u00e9s de mecanismos a serem acordados \u2013 se h\u00e1 setores que considera que podem ter impacto sobre a seguran\u00e7a nacional, e que poderiam ser objeto de tratamento diferenciado, e o formato desse tratamento, se e quando for o caso. Os limites do conjunto desses setores n\u00e3o s\u00e3o claros. Cada economia ter\u00e1 sua pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mecanismos de defini\u00e7\u00e3o de prioridades n\u00e3o s\u00e3o tema estranho \u00e0 hist\u00f3ria econ\u00f4mica brasileira. H\u00e1 o exemplo da campanha \u201cO petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d, com preocupa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0s rea\u00e7\u00f5es ao investimento recente em terras raras. Tamb\u00e9m merecem registro a cria\u00e7\u00e3o da Companhia Sider\u00fargica Nacional e a Lei de Inform\u00e1tica. O segundo Plano Nacional de Desenvolvimento foi rico em apostas na auto-sufici\u00eancia produtiva em diversos setores. H\u00e1 li\u00e7\u00f5es positivas e negativas nos diversos modelos adotados que n\u00e3o devem ser esquecidas.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a. A preocupa\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a econ\u00f4mica difere da \u00eanfase nos exemplos acima, porque n\u00e3o \u00e9 vinculada a preocupa\u00e7\u00f5es com substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es. Trata-se, diferentemente, de assegurar algum n\u00edvel de controle sobre produtos, setores e processos produtivos considerados sens\u00edveis.<\/p>\n<p>No novo contexto, a preocupa\u00e7\u00e3o com \u00b4militarizar` esse potencial vem ganhando destaque. Como alertado por Roberto Azevedo<a href=\"\/\/92539d10-9bc1-46c3-95d2-5fd8dc262ead#_ftn2\">[2]<\/a>, n\u00e3o se pode mais entender apenas como ativos comerciais setores como os de alimentos, terras raras, metalurgia, energia renov\u00e1vel e recursos h\u00eddricos. Cabe perguntar se a lista \u00e9 essa mesmo, e se termina a\u00ed. Qual a composi\u00e7\u00e3o do conjunto de setores considerados sens\u00edveis, no caso brasileiro? Compreende a gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia? A industrializa\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos? O acesso a \u00e1gua? A autossufici\u00eancia alimentar?<\/p>\n<p>No caso das economias avan\u00e7adas a \u00f3tica de seguran\u00e7a nacional est\u00e1 vinculada predominantemente \u00e0 exist\u00eancia de \u00b4pontos de estrangulamento` nas cadeias de suprimento, para evitar efeitos sobre a estrutura produtiva. Aqui essa dimens\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 descartada, como mostrou a experi\u00eancia com a pandemia de Covid e o acesso a certos produtos da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n<p>Mas em vista do potencial de oferta nacional de itens crescentemente demandados por outros pa\u00edses o debate sobre seguran\u00e7a deve ficar mais focado nas condi\u00e7\u00f5es a serem adotadas para permitir o acesso a esses recursos naturais e o monitoramento sistem\u00e1tico do desempenho dos diversos projetos nesses setores.<\/p>\n<p>E n\u00e3o se trata de recha\u00e7ar os recursos externos: a poupan\u00e7a nacional \u00e9 insuficiente, e o setor p\u00fablico tem hoje poucos graus de liberdade para financiar grandes projetos.<\/p>\n<p>Nas economias avan\u00e7adas a preocupa\u00e7\u00e3o com pontos de estrangulamento produtivo leva \u00e0 busca de fornecedores est\u00e1veis, o que estimula o alinhamento geopol\u00edtico. No caso do Brasil, a diplomacia tradicionalmente buscou diversifica\u00e7\u00e3o de relacionamentos, preservando boas rela\u00e7\u00f5es com as diversas na\u00e7\u00f5es do planeta, uma caracter\u00edstica que deve ser preservada.<\/p>\n<p>Esse n\u00e3o-alinhamento d\u00e1 ao pa\u00eds graus de liberdade em suas rela\u00e7\u00f5es, mas ao mesmo tempo \u2013 dado que tem grande potencial de oferta de elementos cada vez mais cobi\u00e7ados, pelas condi\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u2013 torna mais n\u00edtida a prem\u00eancia de definir o relacionamento com potenciais investidores internos e externos naqueles setores que possam ser considerados como de seguran\u00e7a nacional, at\u00e9 como forma de preservar esses graus de liberdade nas rela\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>Parece, portanto, importante \u2013 sobretudo em per\u00edodo eleitoral \u2013 que haja um debate aberto sobre o que a sociedade brasileira deseja, em termos das pol\u00edticas relativas aos setores que considere estrat\u00e9gicos. Come\u00e7ando pela identifica\u00e7\u00e3o de quais seriam esses setores. Idealmente, tamb\u00e9m o tipo de pol\u00edtica a ser adotada, em cada caso.<\/p>\n<p><a href=\"\/\/92539d10-9bc1-46c3-95d2-5fd8dc262ead#_ftnref2\">[2]<\/a> Soberania sob a Doutrina \u00b4Donroe`, Estado de S\u00e3o Paulo, 11\/01\/26<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meados da d\u00e9cada de 1970, quando os pa\u00edses ainda tentavam absorver o choque da desvincula\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar ao ouro, o primeiro choque do petr\u00f3leo, e os impactos da Guerra do Vietn\u00e3, o presidente do Brasil insistia em que o pa\u00eds era uma \u00b4ilha de tranquilidade num mar revolto`. Em 2025, o Brasil recebeu quase [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22784"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22784\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}