{"id":22745,"date":"2026-05-08T11:07:12","date_gmt":"2026-05-08T14:07:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/08\/jota-principal-com-minerais-criticos-na-pauta-lula-indica-a-trump-que-quem-quer-rir-tem-que-fazer-rir\/"},"modified":"2026-05-08T11:07:12","modified_gmt":"2026-05-08T14:07:12","slug":"jota-principal-com-minerais-criticos-na-pauta-lula-indica-a-trump-que-quem-quer-rir-tem-que-fazer-rir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/05\/08\/jota-principal-com-minerais-criticos-na-pauta-lula-indica-a-trump-que-quem-quer-rir-tem-que-fazer-rir\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Com minerais cr\u00edticos na pauta, Lula indica a Trump que quem quer rir, tem que fazer rir"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>\u201cSabe aquela hist\u00f3ria\u2026 Amor \u00e0 primeira vista? Aquele neg\u00f3cio da qu\u00edmica? \u00c9 isso que aconteceu, e eu espero que continue assim\u201d, disse Lula a jornalistas na Embaixada do Brasil em Washington, ap\u00f3s o encontro com Donald Trump na Casa Branca.<\/p>\n<p>Ainda que n\u00e3o tenha gerado resultados concretos, a reuni\u00e3o ao menos parece ter deixado ambos os lados satisfeitos, sem descortesia por parte do presidente americano \u2014 um dos temores no entorno brasileiro.<\/p>\n<p>\u201cEu sempre acho que a fotografia vale muito\u201d, Lula admitiu. \u201cVoc\u00eas perceberam que o presidente Trump rindo \u00e9 melhor do que ele de cara feia\u201d, continuou, bem-humorado. \u201cE eu fiz quest\u00e3o de dizer para ele: \u2018Ria. Ri um pouco\u2026\u2019 \u00c9 importante, alivia, alivia a nossa alma se a gente rir um pouco.\u201d<\/p>\n<p>A explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos, principal pauta de interesse dos Estados Unidos na rela\u00e7\u00e3o, entrou na conversa \u2014 e Lula deixou claro que busca investimentos tamb\u00e9m de outros pa\u00edses. \u201cEu acho que o Brasil est\u00e1 preparado, o Brasil est\u00e1 preparado para discutir com qualquer pa\u00eds do mundo, qualquer assunto.\u201d<\/p>\n<p>Enquanto isso, em Bras\u00edlia, a Pol\u00edcia Federal chegou \u00e0 porta de Ciro Nogueira mais r\u00e1pido do que o mundo pol\u00edtico esperava, e o entorno de Fl\u00e1vio Bolsonaro busca desvincul\u00e1-lo dessa amizade t\u00f3xica.<\/p>\n<p><strong>Let\u00edcia Mori<\/strong> colaborou nesta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<h3>1. O ponto central: Quem quer rir, tem que fazer rir<\/h3>\n<p><strong>Sem acordos concretos, Brasil e Estados Unidos concordaram apenas com as cenas do pr\u00f3ximo cap\u00edtulo da novela da rela\u00e7\u00e3o bilateral,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/sem-acordos-lula-e-trump-dao-30-dias-para-equipes-negociarem-tarifas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vivian Oswald escreve no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/sem-acordos-lula-e-trump-dao-30-dias-para-equipes-negociarem-tarifas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que ambos parecem ter sa\u00eddo satisfeitos, e que Donald Trump manteve o clima cort\u00eas, a despeito de certo temor no entorno de Lula.<br \/>\nA m\u00e1 not\u00edcia \u00e9 que, embora n\u00e3o houvesse expectativa de assinatura de acordos, muitos imaginavam que os dois dariam um passo mais largo adiante.<\/p>\n<p><strong>De concreto, o que houve ap\u00f3s as pouco mais de tr\u00eas horas de encontro entre os dois foi a cria\u00e7\u00e3o de novos grupos de trabalho para discutir itens-chave da rela\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Lula e Trump deram ainda 30 dias para que suas equipes t\u00e9cnicas tentem resolver as pend\u00eancias comerciais e tarif\u00e1rias.<br \/>\nE n\u00e3o falaram em detalhes da investiga\u00e7\u00e3o comercial sob a Se\u00e7\u00e3o 301, que deve ser conclu\u00edda em breve.<\/p>\n<p><strong>Lula entregou novamente ao americano, por escrito, em ingl\u00eas, como fez quest\u00e3o de ressaltar, um conjunto de propostas brasileiras.<\/strong><\/p>\n<p>Deixar de fazer ofertas aos Estados Unidos seria n\u00e3o entender a din\u00e2mica atual da Casa Branca, segundo fontes ouvidas pelo <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>.<\/strong><br \/>\n\u201c\u00c9 preciso oferecer business para eles\u201d, disse esse interlocutor.<\/p>\n<p><strong>Entre as propostas, aparece, pela primeira vez, o tema dos minerais cr\u00edticos.<\/strong><\/p>\n<p>Lula ressaltou, em entrevista \u00e0 imprensa, ter deixado claro que o Brasil quer investimentos dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses \u2014 e que n\u00e3o tem prefer\u00eancias, desde que a explora\u00e7\u00e3o inclua beneficiamento no territ\u00f3rio brasileiro.<br \/>\nO presidente tamb\u00e9m disse ter esclarecido ao americano que \u201cqualquer plataforma de qualquer pa\u00eds do mundo pode operar no Brasil sob a regulamenta\u00e7\u00e3o soberana do Brasil\u201d.<br \/>\nMas destacou que \u201cera necess\u00e1rio vir aqui para dizer isso\u201d.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>O encontro olho no olho, negociado desde novembro passado, serviu para reafirmar a \u201csuposta proximidade\u201d, manter canais abertos e prometer desdobramentos, al\u00e9m de uma esp\u00e9cie de cronograma de trabalho.<\/p>\n<p>Como sinal pol\u00edtico, foi um gesto importante para fora e para dentro.<br \/>\nMas, a essa altura do campeonato, a expectativa era de algo mais concreto.<br \/>\nLula mandou recado \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o: disse que poucos acreditavam que a sua rela\u00e7\u00e3o com Trump poderia acontecer t\u00e3o depressa.<br \/>\nFalou em \u201camor \u00e0 primeira vista\u201d e \u201caquele neg\u00f3cio da qu\u00edmica\u201d\u2026<br \/>\n\u2026mas volta para casa com novas promessas.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO<\/strong><\/p>\n<h3>Lei antifac\u00e7\u00e3o amplia riscos corporativos no combate ao crime organizado<\/h3>\n\n<p>A Lei n\u00ba 15.358\/2026 redefine o enfrentamento das fac\u00e7\u00f5es no Brasil, com efeitos que v\u00e3o al\u00e9m do campo penal. A norma desloca o eixo da tutela penal: o foco deixa de ser a associa\u00e7\u00e3o criminosa e passa a ser o exerc\u00edcio de poder estruturado, com capacidade de dom\u00ednio territorial, econ\u00f4mico e institucional. Setores como financeiro, seguros, log\u00edstica e apostas esportivas (este \u00faltimo expressamente referenciado na lei) passam a exigir aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a estruturas de poder il\u00edcito.<\/p>\n<p>\u201cA lei imp\u00f5e \u00e0s empresas uma leitura substantiva de suas rela\u00e7\u00f5es comerciais: identificar benefici\u00e1rios finais ocultos, estruturas opacas e v\u00ednculos economicamente incoerentes deixou de ser cautela recomend\u00e1vel para se tornar linha de defesa indispens\u00e1vel\u201d, afirma Paula Indalecio, s\u00f3cia da pr\u00e1tica penal empresarial do Mattos Filho.<\/p>\n<p>O novo marco facilita o sequestro e o bloqueio de ativos digitais, a suspens\u00e3o de atividades econ\u00f4micas e a interven\u00e7\u00e3o judicial em empresas utilizadas para dissimular recursos il\u00edcitos, al\u00e9m de prever o perdimento extraordin\u00e1rio de bens mesmo sem condena\u00e7\u00e3o. O risco de contamina\u00e7\u00e3o patrimonial, reputacional e penal \u00e9 concreto. \u201cQuem administra uma empresa precisa, hoje, conseguir demonstrar que enxergou os pontos de vulnerabilidade antes das autoridades \u2014 e que agiu. Essa capacidade de antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que separa a dilig\u00eancia da omiss\u00e3o penalmente relevante\u201d, destaca Indalecio.<\/p>\n<h3>2. Toc, toc, toc<\/h3>\n<p><span>Ciro Nogueira (\u00e0 esq.) na Mesa Diretora do Senado, com Davi Alcolumbre (\u00e0 dir.), na sess\u00e3o que rejeitou Messias \/ Cr\u00e9dito: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n<p><strong>Dias ap\u00f3s o Senado rejeitar a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo, a Pol\u00edcia Federal bateu \u00e0 porta do senador Ciro Nogueira por envolvimento com o Master,<\/strong> Marianna Holanda, Fl\u00e1via Maia e Fabio MuraKawa escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Ele estava sentado \u00e0 Mesa Diretora do Senado, ao lado de Davi Alcolumbre e do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho, no dia da derrota hist\u00f3rica.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A dobradinha entre o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal da Lula, Andrei Rodrigues, e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF, p\u00f4s o presidente do PP \u2014 um dos principais nomes do centr\u00e3o \u2014 na mira do esc\u00e2ndalo.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava na conta do mundo pol\u00edtico, que sempre soube da proximidade do dirigente com Daniel Vorcaro, algo escancarado pelas mensagens obtidas pela PF.<br \/>\nAinda assim, n\u00e3o deixou de surpreender por sua rapidez.<\/p>\n<p><strong>Um dos principais efeitos pr\u00e1ticos da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a foi expor Ciro e sua rela\u00e7\u00e3o \u00edntima com Vorcaro.<\/strong><\/p>\n<p>Em 36 p\u00e1ginas, o ministro destacou a mesada de R$ 300 mil (que depois subiu para R$ 500 mil) e os luxos de Ciro mantidos por Vorcaro.<br \/>\nEm troca, a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos redigidos dentro do Master sem qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Ciro e Mendon\u00e7a foram colegas de Esplanada no governo Bolsonaro, mas pertenciam a diferentes grupos pol\u00edticos. <\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a atua\u00e7\u00e3o do senador pela rejei\u00e7\u00e3o de Messias tamb\u00e9m colocou-o em polo oposto ao do magistrado, que trabalhou intensamente pelo AGU \u2014 e ao lado de Alcolumbre, que quase derrotou Mendon\u00e7a na sua indica\u00e7\u00e3o, em 2021.<\/p>\n<p><strong>A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 comemorada por petistas, que brincam com a inusitada \u201calian\u00e7a\u201d com o ministro indicado por Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n<p>Para aliados de Lula, arrastar o centr\u00e3o para o olho do furac\u00e3o \u00e9 uma maneira de refor\u00e7ar a proximidade com o advers\u00e1rio Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2014 e produzir o efeito colateral de tirar o esc\u00e2ndalo do colo do presidente.<br \/>\nA estrat\u00e9gia vem sendo tra\u00e7ada nos \u00faltimos dias pelo entorno do presidente e sua pr\u00e9-campanha, e agora vem sendo dita de forma bem articulada por Bras\u00edlia.<br \/>\nNo Planalto, a orienta\u00e7\u00e3o inicial foi para que integrantes do governo n\u00e3o se manifestassem, a fim de evitar a associa\u00e7\u00e3o do governo com a opera\u00e7\u00e3o policial contra um rival pol\u00edtico, ordem que n\u00e3o foi seguida \u00e0 risca.<br \/>\nO ministro Guilherme Boulos recuperou um v\u00eddeo do ano passado em que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro diz que Ciro tem \u201ctodas as credenciais\u201d para ser seu vice na futura chapa presidencial.<\/p>\n<h3>3. Amizade t\u00f3xica<\/h3>\n<p><span>Fl\u00e1vio Bolsonaro, Rog\u00e9rio Marinho e Ciro Nogueira na sess\u00e3o do Senado que rejeitou Messias \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>Integrantes da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro buscam afast\u00e1-lo da opera\u00e7\u00e3o e do aliado,<\/strong> Holanda, Maia e MuraKawa prosseguem na an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Aliados dizem que Ciro n\u00e3o faz parte do grupo, apesar de apoi\u00e1-lo, e que agora uma eventual coliga\u00e7\u00e3o seria mais ben\u00e9fica para o pr\u00f3prio investigado do que para o senador do PL.<br \/>\nClaro, ainda n\u00e3o recusam tempo de TV, mas veem a federa\u00e7\u00e3o Progressistas\u2013Uni\u00e3o Brasil enfraquecida.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>O grupo pleiteia a vice na chapa \u2014 possibilidade que fica fragilizada diante dos \u00faltimos acontecimentos, segundo aliados do presidenci\u00e1vel.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que mais pode vir da PF.<br \/>\nO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por sua vez, defende a legenda: \u201cSem problemas com o PP. Vamos aguardar as investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<br \/>\nA avalia\u00e7\u00e3o no entorno \u00e9 que a ofensiva contra o presidente do PP deve continuar, e outros dirigentes do Centr\u00e3o devem entrar na mira tamb\u00e9m.<\/p>\n<p><strong>Aliados de Fl\u00e1vio Bolsonaro buscam rebater a narrativa criada pelos advers\u00e1rios, alegando que h\u00e1 ind\u00edcios de v\u00ednculos do PT da Bahia com o Master.<\/strong><\/p>\n<p>Alguns apontam ainda que a fila deve andar r\u00e1pido com Mendon\u00e7a.<br \/>\nUm integrante da campanha do presidenci\u00e1vel do PL diz que vai ser assim at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o: cada dia, um dia um peda\u00e7o do outro, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Fl\u00e1vio divulgou uma nota sobre o epis\u00f3dio desta quinta-feira, tomando cuidado para n\u00e3o deixar o amigo na chuva, mas tampouco para ser acusado de tentar proteg\u00ea-lo.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEntendemos que fatos dessa natureza devem ser apurados com rigor e transpar\u00eancia pelas autoridades competentes, sempre com respeito ao devido processo legal. Confiamos na relatoria do caso Master, conduzida pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e esperamos uma ampla apura\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<br \/>\nEssa manifesta\u00e7\u00e3o cuidadosa, no entanto, teve outra interpreta\u00e7\u00e3o por parte do campo advers\u00e1rio.<br \/>\nNo governo, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que ningu\u00e9m saiu em defesa de Ciro Nogueira, que se tornou uma figura radioativa.<\/p>\n<h3>4. Desenrola mais<\/h3>\n<p><span>O secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas, R\u00e9gis Dudena \/ Cr\u00e9dito: Matheus Itacaramby\/Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span><\/p>\n<p><strong>O Minist\u00e9rio da Fazenda estuda a possibilidade de a nova fase do Desenrola incluir outros grupos al\u00e9m dos informais, p\u00fablico sinalizado nos \u00faltimos dias como alvo da pr\u00f3xima etapa da iniciativa,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Apesar de a proposta n\u00e3o estar fechada, a pasta considerou na planilha inicial um universo amplo de pessoas que podem ser beneficiadas com a nova rodada do programa de renegocia\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA iniciativa pode resultar, para ao menos parte dos contemplados, em juros m\u00e1ximos mais baixos do que os da rodada j\u00e1 anunciada, de 1,99% ao m\u00eas.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>O secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas, R\u00e9gis Dudena (foto), disse ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> que o ponto de partida da pasta \u00e9 resolver a vida de quem tem o maior percentual da renda comprometida com d\u00edvidas.<\/p>\n<p>\u201cAdimplentes de baixa renda e adimplentes sem v\u00ednculo formal s\u00e3o grupos que parecem que precisar\u00e3o de uma aten\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<br \/>\nPara formular a nova fase, ele diz que foram colocados na mesa todos os tipos de pessoas.<br \/>\n\u201cQuando a gente fez a planilha, a ideia incluia olhar o universo, todas as pessoas. E a\u00ed depois voc\u00ea vai vendo \u2018manchas de calor\u2019, onde est\u00e3o os casos mais urgentes, que precisam ser cuidados com mais celeridade. Onde aloco melhor o meu recurso no primeiro momento.\u201d<br \/>\n\u201cO informal tem dificuldade de acessar cr\u00e9dito barato, como consignados. Ele n\u00e3o tem FGTS para amortizar sua d\u00edvida. Ent\u00e3o, eventualmente, ficou fora de parte da primeira fase do Desenrola\u201d, afirma. \u201cEsse \u00e9 um p\u00fablico que precisa ser olhado.\u201d<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>Al\u00e9m da pr\u00f3xima etapa do Desenrola, a Fazenda planeja para este ano novas medidas para o mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Uma delas \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do FGTS como garantia do consignado privado, prevista para julho, segundo o ministro Luiz Marinho (Trabalho).<br \/>\nTamb\u00e9m segue no radar a norma que exige dos bancos um alerta ao consumidor que estiver contratando cr\u00e9dito consignado com juros acima do mercado.<br \/>\nA iniciativa se somaria a outra, adotada recentemente, que passou a limitar as taxas dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>5. \u2018Excepcionaliza\u00e7\u00f5es\u2019<\/h3>\n<p><span>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>Hugo Motta confirmou ontem (7) a inten\u00e7\u00e3o de deixar a regulamenta\u00e7\u00e3o de particularidades de alguns setores produtivos para um projeto de lei, e n\u00e3o para a PEC sobre o fim da escala 6\u00d71,<\/strong> Mariah Aquino registra no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cTalvez tenhamos que usar o projeto de lei para fazer essas excepcionaliza\u00e7\u00f5es, levando em considera\u00e7\u00e3o a particularidade de cada setor\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.<br \/>\nEleito pela Para\u00edba, ele participou em Jo\u00e3o Pessoa, ao lado de membros da comiss\u00e3o especial, da primeira audi\u00eancia nos estados realizada pelo grupo.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>Motta tamb\u00e9m afirmou que deixar de votar a PEC \u201cn\u00e3o est\u00e1 em quest\u00e3o\u201d e ressaltou a inten\u00e7\u00e3o de votar a proposta na comiss\u00e3o especial e em plen\u00e1rio ainda em maio, com a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o no Senado ainda no primeiro semestre.<\/p>\n<p>\u201cTenho dito aos setores com os quais tenho conversado que apostar na n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a certeza de que eles v\u00e3o se decepcionar.\u201d<br \/>\n\u201c\u00c9 muito melhor sentar \u00e0 mesa e negociar o texto.\u201d<\/p>\n<h3>6. Il Gattopardo<\/h3>\n<p><span>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia durante julgamento sobre distribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo \/ Cr\u00e9dito: Gustavo Moreno\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia votou para que os pagamentos de royalties de petr\u00f3leo fiquem restritos aos estados e munic\u00edpios produtores, proibindo a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos para os n\u00e3o produtores.<\/strong><\/p>\n<p>Logo em seguida, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/carmen-vota-para-pagamento-de-royalties-apenas-a-estados-e-municipios-produtores\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia registra no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/carmen-vota-para-pagamento-de-royalties-apenas-a-estados-e-municipios-produtores\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><br \/>\nDino afirmou que n\u00e3o se sentiu confort\u00e1vel em votar porque v\u00ea \u201czonas de penumbra\u201d que ele precisa entender.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc06 Panorama: <\/strong>Por enquanto, continua v\u00e1lida a liminar dada h\u00e1 13 anos pela relatora C\u00e1rmen L\u00facia, que suspendeu dispositivos da lei 12.734\/12 e derrubou a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos com os demais entes da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante o voto, a ministra enfatizou que o petr\u00f3leo \u00e9 um \u201cbem finito e exaur\u00edvel\u201d e contextualizou que a descoberta do pr\u00e9-sal alterou a din\u00e2mica de cidades e estados, n\u00e3o somente quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m quanto aos riscos ambientais e sociais, com impactos nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<br \/>\nNa avalia\u00e7\u00e3o da ministra, a Constitui\u00e7\u00e3o assegura participa\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o financeira aos entes atingidos pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros minerais, em terra ou no mar.<br \/>\nPara ela, o modelo federativo busca compensar os riscos de estados e munic\u00edpios.<br \/>\nPor isso, n\u00e3o pode haver distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, igualit\u00e1ria e exata dos recursos provenientes das riquezas naturais.<br \/>\nEmbora a ministra entenda que o Congresso possa regulamentar a divis\u00e3o dos royalties, em sua vis\u00e3o, a Casa n\u00e3o pode alterar o modelo federativo imposto pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>7. E o Tarc\u00edsio, hein?<\/h3>\n<p><span>O governador paulista, Tarc\u00edsio de Freitas \/ Cr\u00e9dito: Paulo Guereta\/Governo de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n<p><strong>O governador paulista saiu na frente e, enquanto seus advers\u00e1rios ainda mant\u00eam indefinidas suas chapas, montou o time principal para concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o,<\/strong> Beto Bombig escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O arranjo final contempla a fam\u00edlia Bolsonaro, o prefeito Ricardo Nunes, os deputados estaduais de sua base e Valdemar Costa Neto, o dirigente m\u00e1ximo do PL.<br \/>\nAcima de tudo, a chapa de Tarc\u00edsio e seus agregados mant\u00e9m coesa a centro-direita em S\u00e3o Paulo e confirma o isolamento do PT no maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds.<br \/>\nEm linhas gerais, ela une expoentes do antigo MDB \u2014 como o ex-presidente Michel Temer \u2014 ao bolsonarismo e a egressos do PSDB e do malufismo (grupo hist\u00f3rico formado em torno de Paulo Maluf).<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Tarc\u00edsio de Freitas montou uma das maiores frentes eleitorais do campo conservador de centro-direita no estado, em uma grande demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Nem o PSDB conseguiu tal feito, pois em todas as elei\u00e7\u00f5es para o governo que os tucanos disputaram desde 1994 eles enfrentaram ou o malufismo (1994, 1998, 2002 e 2010) ou o MDB (2006, 2014 e 2018) como representantes mais \u00e0 direita.<br \/>\nEm 2022, o pr\u00f3prio Tarc\u00edsio e Vin\u00edcius Poit (Novo) ocuparam esse espa\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Outra forma de agradar o cl\u00e3 Bolsonaro foi a desidrata\u00e7\u00e3o gradativa do poder de Gilberto Kassab, ex-secret\u00e1rio de Governo e presidente do PSD, que ficou fora da chapa.<\/strong><\/p>\n<p>Dias antes do an\u00fancio final de Tarc\u00edsio, na ter\u00e7a (5), Kassab disse que Jair Bolsonaro governou o pa\u00eds \u201csem nenhuma voca\u00e7\u00e3o para a vida p\u00fablica\u201d e ficou \u201cmuito aqu\u00e9m da expectativa dos brasileiros\u201d.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026<\/strong> Pe\u00e7a fundamental na vit\u00f3ria de Tarc\u00edsio em 2022, Kassab tem afirmado que trabalhar\u00e1 pela reelei\u00e7\u00e3o, ainda que alguns de seus aliados avaliem serem apenas manifesta\u00e7\u00f5es \u201cprotocolares\u201d.<\/p>\n<p>Em outros termos, Kassab n\u00e3o ficou satisfeito e esperar\u00e1 o momento certo para \u201cdar o troco\u201d.<br \/>\nTamb\u00e9m h\u00e1 d\u00favidas sobre o empenho do dirigente do PSD na campanha eleitoral.<br \/>\nNesse ponto, a despeito de eventuais m\u00e1goas, toda a base do PSD \u2014 incluindo as centenas de prefeitos \u2014 dever\u00e1 se engajar na reelei\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio porque enxerga nele o novo l\u00edder do enorme eleitorado conservador no estado.<\/p>\n<h3>8. Opini\u00e3o: Comiss\u00e3o de \u00c9tica no STF e mais<\/h3>\n<p>\u201cApresentamos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, na qualidade de professores de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paran\u00e1, uma Nota T\u00e9cnica que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Aut\u00f4noma de \u00c9tica no \u00e2mbito do STF\u201d, <strong>Vera Karam de Chueiri<\/strong> e <strong>Miguel Gualano de Godoy <\/strong>escrevem em artigo no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>. <\/strong>\u201cA proposta \u00e9 direta: dar concretude e operacionalidade ao C\u00f3digo de \u00c9tica anunciado pelo ministro Fachin e atualmente sob relatoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia\u201d, explicam. \u201cDiferenciar cr\u00edtica de ataque \u00e9 essencial: quem analisa criticamente e prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es institucionais contribui para o tribunal. Quem apenas o ataca fragiliza a pr\u00f3pria democracia.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/codigo-de-etica-nao-basta-por-que-o-stf-precisa-de-uma-comissao-autonoma-de-etica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\nA partir da rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Senado, <strong>Jos\u00e9 Andr\u00e9s Lopes da Costa <\/strong>escreve sobre \u201co impacto da manuten\u00e7\u00e3o de um plen\u00e1rio incompleto, por per\u00edodo prolongado, sobre o estoque de contencioso judicial tribut\u00e1rio e sobre o contencioso que se formar\u00e1 daqui em diante\u201d. \u201cEsses efeitos s\u00e3o bastante relevantes\u201d, ele argumenta. \u201cA quest\u00e3o central reside no fato de que o empate produz consequ\u00eancias distintas conforme a classe processual considerada, e tr\u00eas delas concentram a parte mais sens\u00edvel do contencioso tribut\u00e1rio: a ADI, a ADC e o RE com repercuss\u00e3o geral.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/a-aritmetica-do-empate-em-um-stf-com-10-ministros\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n\u201cPoderia o presidente do Senado adiar uma nova sabatina at\u00e9 depois das elei\u00e7\u00f5es?\u201d, questiona <strong>David Sobreira.<\/strong> O professor de Direito Constitucional faz um paralelo com a indica\u00e7\u00e3o de Merrick Garland \u00e0 Supremo Corte dos Estados Unidos por Barack Obama, em 2016, ap\u00f3s a morte do conservador Antonin Scalia. \u201cAo receber o nome de Garland, o senador Mitch McConnell, l\u00edder do Partido Republicano na Casa, fez algo in\u00e9dito: recusou-se a realizar a audi\u00eancia de confirma\u00e7\u00e3o \u2014 ou rejei\u00e7\u00e3o \u2014 do candidato ao cargo\u201d, relembra. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/alcolumbre-quer-ser-mcconnell\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! \u201cSabe aquela hist\u00f3ria\u2026 Amor \u00e0 primeira vista? Aquele neg\u00f3cio da qu\u00edmica? \u00c9 isso que aconteceu, e eu espero que continue assim\u201d, disse Lula a jornalistas na Embaixada do Brasil em Washington, ap\u00f3s [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22745"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22745\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}